Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
517
questões
encontradas
20
Mais recentes
De acordo com a Resolução CONAMA N°375/06 que define os critérios e procedimentos, para o uso agrícola de lodos de esgoto gerados em estações de tratamento de esgoto sanitário e seus produtos derivados, em sua seção II, artigo 10,determina que o monitoramento das características do lodo de esgoto ou produto derivado deverá ser implementado de acordo com os critérios de frequência definidos em função da quantidade de lodo de esgoto ou produto derivado destinado para aplicação na agricultura em toneladas/ano (base seca). Considerando um empreendimento que produz cerca de 120 toneladas/ano de lodo de esgoto, aferidos em base seca, a frequência de monitoramento determinada na Resolução citada, deverá ser:
A
Anual, preferencialmente anterior ao período de maior demanda pelo lodo de esgoto ou produto derivado
B
Semestral, preferencialmente anterior aos períodos de maior demanda pelo lodo de esgoto ou produto derivado
C
Trimestral
D
Bimestral
E
Mensal
Leia atentamente o texto abaixo e assinale a alternativa que apresenta informação INCORRETA:
"SEMACE realiza blitz do Programa de Combate á Fumaça Preta, no interior. A Superintendência de Meio Ambiente do Estado do Ceará (SEMACE), por meio da equipe da Gerência de Análise e Monitoramento (GEAMO) está realizando blitz da fumaça preta no Posto de Fiscalização da Polícia Rodoviária Estadual (BPRE), localizado na Rodovia CE 060, Km 154, município de Quixadá (CE). O programa existe desde 1990 (...) Para monitorar a intensidade do material expelido, a SEMACE utiliza a escala de Ringelmann reduzido. É uma escala gráfica para avaliação colorimétrica visual, composta por cinco níveis colorimétricos, que variam do cinza claro ao preto total. O teste é feito visualmente". Fonte: ceara.gov.br. 10 nov. 2020. Acesso: 14 fev. 2021. Disponível em: https://www.ceara.gov.br/2020/11/10/semace-realiza-blitz-do-programa-decombate-a-fumaca-preta-no-interior/
A
O funcionamento da Escala de Ringelmann consiste em mirar a fumaça saindo do veículo contra o fundo de uma lâmina de papel com um orifício central de cinco lados, ao redor dos quais existem tonalidades cinza progressivamente mais escuras, desde o branco até o preto e com padrões numerados de 0 a 5. O profissional observa pelo orifício em direção ao veículo que está sendo verificado e compara a cor da fumaça aos padrões de cinza.
B
Após o teste, utilizando-se a Escala Ringelmann, o veículo será considerado conforme (Resolução CONAMA n 100/1980) se o resultado apontar para o padrão igual ou inferior ao nº 3 (até 60% de névoa).
C
A fumaça preta é a névoa de óleo Diesel resultante da condensação na atmosfera do óleo não queimado nos motores. Partículas componentes da fumaça preta podem servir de transporte para materiais tóxicos como metais pesados para o interior dos pulmões.
D
O uso da Escala de Ringelmann é considerado simples, mas subjetivo, já que depende do profissional responsável pela leitura e da sua acuidade visual. Pode ser considerado, ainda, método não muito preciso, dando margem a dúvidas por parte do observador e insatisfação, pelo observado.
E
O Opacímetro, instrumento óptico utilizado para a medição da opacidade e determinação do coeficiente de absorção de luz da fumaça emitida por motores de ignição por compressão (motores do ciclo Diesel) é considerado mais eficaz/rigoroso que a Escala Ringelmann, podendo ser recomendada a substituição desta por aquele.
A Resolução do CONAMA 357, de 17 de março de 2005, alterada pela Resolução 410/2009 e pela 430/2011, dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências. As águas doces, salobras e salinas do Território Nacional são classificadas, segundo a qualidade requerida para os seus usos preponderantes. Com relação a classificação dos corpos de Águas doces, assinale a alternativa correta.
A
Se forem classificadas como da classe especial, essas águas podem ser destinadas ao abastecimento para consumo humano, sem necessidade de desinfecção
B
Se enquadrado na classe 4, poderá ser usada para à irrigação de culturas arbóreas, cerealíferas e forrageiras
C
Se enquadrado na classe 4, poderá ter atividade de pesca amadora
D
As águas da classe 3 só poderão ser destinadas à navegação e/ou à harmonia paisagística
E
Se forem classificadas como da classe 1, essas águas podem ser destinadas ao abastecimento para consumo humano, após tratamento simplificado
O CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente é um órgão consultivo e deliberativo do SISNAMA - Sistema Nacional de Meio Ambiente, possuindo uma série de competências, através do qual define por Resoluções, Moções, Recomendações e Proposições. Uma destas resoluções, que se refere ao licenciamento ambiental, define que os municípios do Brasil:
A
são proibidos de emitir licença ambiental.
B
podem emitir licença ambiental exclusivamente nos casos em que haja exploração de reservas minerais em reservas indígenas.
C
podem emitir licença que afete o meio ambiente em nível nacional e regional.
D
caso o empreendimento não afete o meio ambiente em nível regional ou nacional, e que seja apenas de interesse local, os Municípios podem emitir licença ambiental.
E
não podem emitir licença ambiental em hipótese nenhuma, salvo situações de patrimônio histórico nacional situado dentro do Município, mas desde que haja previsão legal para delegação expressa do IPHAN.
De acordo com a Resolução Conama nº 237/1997, o órgão ambiental competente poderá estabelecer prazos de análise diferenciados para cada modalidade de licença (LP, LI e LO), em função das peculiaridades da atividade ou empreendimento, bem como para a formulação de exigências complementares, desde que observado o prazo máximo de ____________ meses a contar do ato de protocolar o requerimento até seu deferimento ou indeferimento, ressalvados os casos em que houver EIA/RIMA e/ou audiência pública, quando o prazo será de até ____________ meses.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
A
dois – quatro
B
três – cinco
C
três – seis
D
seis – oito
E
seis – doze
Ano:
2020
Banca:
Instituto AOCP
De acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.
I. O Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA – é composto por órgãos e entidades da União e fundações privadas instituídas pelo Poder Público.
II. A Política Nacional do Meio Ambiente visa à compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico.
III. O SISNAMA é um órgão superior ao Conselho de Governo, com a função de assessorar o Senado na formulação da política nacional.
IV. As atividades empresariais públicas ou privadas serão exercidas em consonância com as diretrizes da Política Nacional do Meio Ambiente.
A
Apenas I e II.
B
Apenas II e III.
C
Apenas II e IV.
D
Apenas II, III e IV.
E
Apenas I, II e III.
O licenciamento ambiental é o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso (Res. nº 237/1997 do CONAMA). Sobre esse importante instrumento de controle ambiental, assinale a alternativa INCORRETA.
A
A renovação da Licença de Operação (LO) de uma atividade ou empreendimento deverá ser requerida com antecedência mínima de 180 (cento e oitenta) dias da expiração de seu prazo de validade, fixado na respectiva licença, ficando este automaticamente prorrogado até a manifestação definitiva do órgão ambiental competente.
B
A localização, construção, instalação, ampliação, modificação e operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras, bem como os empreendimentos capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, dependerão de prévio licenciamento do órgão ambiental competente, sem prejuízo de outras licenças legalmente exigíveis.
C
A licença ambiental para empreendimentos e atividades consideradas efetiva ou potencialmente causadoras de significativa degradação do meio dependerá de prévio estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto sobre o meio ambiente (EIA/RIMA), ao qual dar-se-á publicidade, garantida a realização de audiências públicas, quando couber, de acordo com a regulamentação.
D
O IBAMA fará o licenciamento de empreendimentos e atividades com significativo impacto ambiental de âmbito nacional ou regional após considerar o exame técnico procedido pelos órgãos ambientais dos Estados e Municípios em que se localizar a atividade ou empreendimento, bem como, quando couber, o parecer dos demais órgãos competentes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, envolvidos no procedimento de licenciamento.
E
No procedimento de licenciamento ambiental deverá constar, obrigatoriamente, a certidão da Prefeitura Municipal, declarando que o local e o tipo de empreendimento ou atividade estão em conformidade com a legislação aplicável ao uso e ocupação do solo e, quando for o caso, a autorização para supressão de vegetação e a outorga para o uso da água, emitidas pelos órgãos competentes.
Ano:
2020
“O Conselho Nacional de Meio Ambiente, por meio da Resolução CONAMA nº 357/2005, estabeleceu condições de qualidade para o enquadramento dos corpos hídricos em território nacional, de acordo com os seus usos preponderantes, e para o lançamento de efluentes. Essa resolução, como instrumento jurídico, fixou limites superiores ou inferiores para diversas variáveis em sistemas de água doce, salobra e salina. O enquadramento dos corpos de água deve estar baseado não necessariamente no seu estado atual, mas nos níveis de qualidade que deveriam possuir para atender às necessidades dos usos a que são destinadas. No caso de não atendimento dos padrões de qualidade de água estabelecidos, as classes nas quais os corpos hídricos são enquadrados devem ser entendidas como metas a serem atingidas.”
CUNHA, D. G. F.; CALIJURI, M. C.; LAMPARELLI, M. C.; MENEGON JR, N. Eng Sanit Ambient, v. 18 n. 2, abr./jun. 2013. p. 159-168.
Considerando esse contexto, avalie as seguintes afirmativas e a relação proposta entre elas.
I. Deve-se resgatar a premissa de que a Resolução CONAMA 357/2005 deve servir precipuamente como ferramenta de planejamento dos recursos hídricos,
PORQUE
II. a aplicação da Resolução não deve estar limitada à utilização dos valores fixados característicos de cada classe de enquadramento para o simples acompanhamento da qualidade da água.
A respeito dessas afirmativas e da relação proposta entre elas, assinale a alternativa correta.
A
As afirmativas I e II são verdadeiras, e a II é uma justificativa da I.
B
As afirmativas I e II são verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I.
C
A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.
D
A afirmativa I é falsa, e a II é verdadeira.
Leia abaixo, o artigo nº 6 da Resolução CONAMA nº 375, de 29 de agosto de 2006.
“Art. 6º É _____ a _____ de lodo de esgoto ou produto derivado.”
(MMA, 2006, Disponível em
http://www2.mma.gov.br/port/conama/res/res06/res37506.
pdf. Acesso em 11 de mai. de 2020).
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
A
permitida / importação
B
proibida / exportação
C
proibida / importação
D
permitida / exportação
E
permitida / comercialização
Segundo a Resolução CONAMA n° 357/05, as águas doces são classificadas conforme classes. Assinale a alternativa que não apresenta a que são destinadas as águas de Classe 1.
A
Ao abastecimento para consumo humano após tratamento simplificado
B
À proteção das comunidades aquáticas
C
À irrigação de hortaliças que são consumidas cruas e de frutas que se desenvolvam rentes ao solo e que sejam ingeridas cruas sem remoção de película
D
À proteção das comunidades aquáticas em Terras Indígenas
E
À pesca amadora
Considerando o disposto na Resolução CONAMA nº 274, de 29 de novembro de 2000, que define os critérios de balneabilidade em águas brasileiras, assinale a alternativa correta
A
Floração consiste na proliferação excessiva de microorganismos aquáticos, principalmente algas, com predominância de uma espécie, decorrente do aparecimento de condições ambientais favoráveis, podendo causar mudança na coloração da água e/ou formação de uma camada espessa na superfície
B
Os padrões referentes aos enterococos aplicam-se tanto às águas marinhas, quanto às águas fluviais
C
Quando for utilizado mais de um indicador microbiológico para fins de aferição da balneabilidade, será considerado o critério menos restritivo
D
Na avaliação da balneabilidade, consideram-se excelentes as águas quando em 80% ou mais de um conjunto de amostras obtidas em cada uma das cinco semanas anteriores, colhidas no mesmo local, houver, no máximo 1.000 coliformes fecais (termotolerantes) ou 800 Escherichia coli ou 100 enterococos por 100 mililitros
E
As águas serão consideradas impróprias quando no trecho avaliado for verificada a ocorrência de floração de algas ou outros organismos, ainda que se comprove que não oferecem riscos à saúde humana
A Resolução nº 307 do CONAMA discorre sobre resíduos da construção civil. Assinale a alternativa incorreta em relação à classificação dos resíduos da construção civil.
A
Os resíduos da CLASSE A são os resíduos reutilizáveis ou recicláveis como agregados, tais como de construção e demolição, desde que não contaminados.
B
Os resíduos da CLASSE B são os resíduos recicláveis para outras destinações, tais como: plásticos, papel, papelão, metais, vidros, solventes, madeiras e outros.
C
Os resíduos da CLASSE C são os resíduos para os quais não foram desenvolvidas tecnologias ou aplicações economicamente viáveis que permitam a sua reciclagem/recuperação, tais como os produtos oriundos do gesso.
D
Os resíduos da CLASSE D são os resíduos perigosos oriundos do processo de construção, tais como: tintas, óleos e outros, ou aqueles contaminados oriundos de demolições, reformas e reparos de clínicas radiológicas, instalações industriais e outros.
Em conformidade com a Resolução CONAMA nº 420/2009, sobre a prevenção e o controle da qualidade do solo, analisar a sentença abaixo:
As concentrações de substâncias químicas no solo, resultantes da aplicação ou disposição de resíduos e efluentes, observada a legislação em vigor, não poderão ultrapassar os respectivos Valores de Prevenção (VPs) (1ª parte). As análises para caracterização e monitoramento da qualidade do solo e da água subterrânea deverão ser realizadas em laboratórios acreditados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (INMETRO), para os parâmetros de interesse (2ª parte). Por um prazo de oito anos, serão admitidas análises realizadas por instituição aceita pelos órgãos ambientais ou de recursos hídricos, para os respectivos parâmetros de interesse (3ª parte).
A sentença está:
A
Correta somente em sua 1ª parte.
B
Correta somente em suas 1ª e 2ª partes.
C
Correta somente em suas 1ª e 3ª partes.
D
Correta somente em suas 2ª e 3ª partes.
E
Totalmente correta.
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) é um órgão:
A
Executor
B
Central
C
Deliberativo e consultivo
D
Seccionais
Assinale a alternativa que contém a definição de “Beneficiamento”, conforme a RESOLUÇÃO CONAMA N.º 307, de 5 de julho de 2002:
A
Processo de reaproveitamento de um resíduo, após ter sido submetido à transformação.
B
Processo de reaplicação de um resíduo, sem transformação do mesmo.
C
Sistema de gestão que visa reduzir, reutilizar ou reciclar resíduos, incluindo planejamento, responsabilidades, práticas, procedimentos e recursos para desenvolver e implementar as ações necessárias ao cumprimento das etapas previstas em programas e planos.
D
Ato de submeter um resíduo à operações e/ou processos que tenham por objetivo dotá-los de condições que permitam que sejam utilizados como matéria-prima ou produto.
E
Provenientes de construções, reformas, reparos e demolições de obras de construção civil, e os resultantes da preparação e da escavação de terrenos, tais como: tijolos, blocos cerâmicos, concreto em geral, solos, rochas, metais, resinas, colas, tintas, madeiras e compensados, forros, argamassa, gesso, telhas, pavimento asfáltico, vidros, plásticos, tubulações, fiação elétrica etc., comumente chamados de entulhos de obras, caliça ou metralha.
O órgão ambiental competente é responsável por estabelecer os prazos de validade de cada tipologia de licença ambiental. Sobre os prazos estipulados na Resolução Conama 237 de 19 de dezembro de 1997, é correto afirmar que:
A
A Licença Prévia (LP) e a Licença de Instalação (LI) poderão ter os prazos de validade prorrogados, conforme o cronograma de implantação do empreendimento;
B
O órgão ambiental competente não poderá estabelecer prazos de validade específicos para a Licença de Operação (LO) de empreendimentos ou atividades que, por sua natureza e peculiaridades, estejam sujeitos a encerramento ou modificação em prazos inferiores.
C
Na renovação da Licença de Operação (LO) de uma atividade ou empreendimento, o órgão ambiental competente poderá, mediante decisão motivada, aumentar ou diminuir o seu prazo de validade, após avaliação do desempenho ambiental da atividade ou empreendimento no período de vigência anterior, respeitados os limites estabelecidos.
D
A renovação da Licença de Operação (LO) de uma atividade ou empreendimento deverá ser requerida com antecedência mínima de 180 (cento e oitenta) dias da expiração de seu prazo de validade, fixado na respectiva licença, ficando este automaticamente prorrogado até a manifestação definitiva do órgão ambiental competente.
Definir os padrões de marcação de animais da fauna silvestre, suas partes ou produtos, em razão de uso e manejo em cativeiro de qualquertipo. Em relação a Resolução CONAMA n° 487/18 definida acima, analise as afirmativas abaixo:
I. Todos os espécimes da fauna silvestre mantidos em cativeiro deverão estar marcados, conforme o que estabelece a Resolução CONAMA n° 487/18.
II. O sistema de identificação para aves deverá ser o lacre.
III. O sistema de identificação transponder deverá ser realizado em répteis, mamíferos e as aves cujas espécies apresentam desenvolvimento tíbio-társico acentuado que impossibilite o uso de anilhas fechadas, tais como os ciconiformes, rheiformes e phoenicopteriformes, filhotes em estágio de desenvolvimento que impossibilitam o uso de anilhas fechadas, como aves aquáticas ou filhotes de aves entregues no CETAS e destinadas para cativeiro, pelo órgão ambiental competente.
IV. Os animais que já possuem marcação definitiva até a data de publicação desta CONAMA n° 487, de 15 de maio de 2018, também deverão ser submetidos à nova marcação de que trata a norma.
Assinale a alternativa correta.
A
Apenas as afirmativas I e II estão corretas
B
Apenas a afirmativa I está correta
C
Apenas as afirmativas I e III estão corretas
D
As afirmativas I, II, III e IV estão corretas
E
Apenas a afirmativa III está correta
Resolução CONAMA nº 274, de 29 de novembro de 2000 considerando que a saúde e o bem-estar humano podem ser afetados pelas condições de balneabilidade, recomendam a adoção de sistemáticas de avaliação da qualidade ambiental das águas. As águas doces, salobras e salinas destinadas à balneabilidade (recreação de contato primário) terão sua condição avaliada nas categorias:
A
Própria e imprópria
B
Satisfatória
C
Muito boa
D
Boa
E
Excelente
Os resíduos do Grupo A3, constantes do anexo da Resolução CONAMA 358/2005, quando não houver requisição pelo paciente ou familiares e/ou não tenham mais valor científico ou legal, devem ser encaminhados para:
A
sepultamento em cemitério de animais.
B
tratamento térmico por incineração ou cremação, em equipamento, devidamente, licenciado para esse fim.
C
segregação dos resíduos na fonte e no momento da geração.
D
efluentes líquidos provenientes dos estabelecimentos prestadores de serviços de saúde.
A água, normalmente, produzida junto com o petróleo, de acordo com a Resolução CONAMA 393/2007, é denominada:
A
Água contínua.
B
Água de descarte.
C
Água salobra.
D
Água produzida.
Gerar simulado