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Questões de Concurso sobre Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA
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De acordo com a Resolução CONAMA nº 357/2005 e suas atualizações, as águas do Território Nacional são classificadas, segundo a qualidade requerida para os seus usos preponderantes, em treze classes de qualidade. As águas com salinidade igual ou inferior a 0,5 ‰, são classificadas em 4 classes. Classifica-se como ______________ as águas destinadas ao abastecimento para consumo humano, com desinfecção e, como ______________, as águas que podem ser destinadas ao abastecimento para consumo humano, após tratamento convencional ou avançado.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
A
Classe I – Classe III
B
Classe I – Classe IV
C
Classe especial – Classe III
D
Classe especial – Classe IV
E
Classe II – Classe III
A regulação dos serviços públicos de saneamento básico poderá ser delegada pelos titulares a qualquer entidade reguladora constituída dentro dos limites do respectivo estado, explicitando, no ato de delegação da regulação, a forma de atuação e a abrangência das atividades a serem desempenhadas pelas partes envolvidas. De acordo com a Lei Federal nº 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, são objetivos da regulação:
I. Estabelecer padrões e normas para a adequada prestação e a expansão da qualidade dos serviços e para a satisfação dos usuários, com observação das normas de referência editadas pelo CONAMA.
II. Garantir o cumprimento das condições e metas estabelecidas nos contratos de prestação de serviços e nos planos municipais ou de prestação regionalizada de saneamento básico.
III. Prevenir e reprimir o abuso do poder econômico, ressalvada a competência dos órgãos integrantes do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência.
IV. Definir tarifas que assegurem tanto o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos quanto a modicidade tarifária, por mecanismos que gerem eficiência e eficácia dos serviços e que permitam o compartilhamento dos ganhos de produtividade com os usuários.
Quais estão INCORRETAS?
A
Apenas I.
B
Apenas II.
C
Apenas III.
D
Apenas II e IV.
E
I, II, III e IV.
É definido pela Resolução Conama o código de cores para os diferentes tipos de resíduos, a ser adotado na identificação de coletores e nos transportes.
A cor utilizada para sinalizar o acondicionamento de resíduos perigosos é
A
preto.
B
marrom.
C
laranja.
D
cinza.
O órgão ambiental competente para licenciamento ambiental do Estado Alfa emitiu licença de operação em favor da sociedade empresária Beta em empreendimento consistente em aterro sanitário. Durante o prazo de validade da licença, foi constatada a superveniência de graves riscos ambientais e de saúde.
No caso em tela, de acordo com a Resolução Conama nº 237/1997, o citado órgão ambiental:
A
não poderá modificar as condicionantes e as medidas de controle e adequação, por respeito ao ato jurídico perfeito, mas poderá anular a licença expedida;
B
não poderá modificar as condicionantes e as medidas de controle e adequação, por respeito ao direito adquirido, mas poderá revogar a licença expedida;
C
poderá modificar, independentemente de decisão motivada, as condicionantes e as medidas de controle e adequação, ou cancelar a licença expedida;
D
poderá modificar, mediante decisão motivada, as condicionantes e as medidas de controle e adequação, suspender ou cancelar a licença expedida;
E
poderá modificar, mediante decisão motivada, as condicionantes e as medidas de controle e adequação, mas não poderá suspender ou cancelar a licença expedida.
Consoante dispõe a Resolução Conama nº 420/2009, com vista à prevenção e ao controle da qualidade do solo, os empreendimentos que desenvolvem atividades com potencial de contaminação dos solos e águas subterrâneas deverão, a critério do órgão ambiental competente:
A
apresentar relatório técnico conclusivo sobre a qualidade do solo e das águas superficiais, a cada solicitação de renovação de licença, sendo facultativa a apresentação previamente ao encerramento das atividades;
B
implantar programa de monitoramento de qualidade do solo e das águas subterrâneas na área do empreendimento e, quando necessário, na sua área de influência direta e nas águas superficiais;
C
realizar procedimentos para avaliação das concentrações de substâncias químicas e controle da qualidade do solo, vedada a utilização de metodologia por amostragens e ensaios de campo ou laboratoriais;
D
promover, no caso da identificação de condição de perigo, em qualquer etapa do gerenciamento, ações emergenciais compatíveis para a eliminação dessa condição, com a imediata suspensão da investigação e do gerenciamento;
E
informar, para fins de reabilitação da área contaminada, o uso pretendido à autoridade competente, que decidirá sobre sua viabilidade ambiental, com fundamento no diagnóstico da área e na avaliação de risco, desconsiderando as ações de intervenção propostas e o zoneamento do uso do solo.
As questões relativas à avaliação de impactos ambientais (AIA) de empreendimentos, bem como os instrumentos de controle e procedimentos, estão descritas nas Resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) 01/86 e 237/97.
Assinale a alternativa correta sobre a AIA.
A
As infraestruturas de saneamento, como ETA e ETE, não precisam passar por processo de licenciamento por serem fundamentais à saúde das populações atendidas.
B
Impacto Ambiental Regional é todo e qualquer impacto que afete diretamente, no todo ou em parte, o território de duas ou mais cidades de um mesmo Estado.
C
O estudo de impacto ambiental deverá contemplar todas as alternativas tecnológicas e de localização de determinado projeto, confrontando-as inclusive com a hipótese de não execução do mesmo.
D
Um estudo de impacto ambiental e seu respectivo relatório de impacto ambiental deve ser mantido em sigilo entre o órgão ambiental e o empreendedor.
E
O poder público poderá emitir três tipos de licenças ambientais: Licença prévia; de instalação; e de operação, todas ao final do processo de licenciamento do empreendimento.
De acordo com a Resolução CONAMA nº 12/1994, que Aprova o Glossário de Termos Técnicos elaborado pela Câmara Técnica Temporária para Assuntos da Mata Atlântica, relacione as colunas e assinale a alternativa com a sequência correta.
1. Endemismo.
2. Ecótono.
3. Higrófila.
4. Mesófila.
5. Xerófita.
( ) Vegetação adaptada a viver em ambiente com mediana disponibilidade de água, no solo e na atmosfera.
( ) Vegetação adaptada a habitat seco.
( ) Vegetação adaptada a viver em ambiente de elevado grau de umidade.
( ) Espécie nativa, restrita a determinada área geográfica
( ) Zona de contato ou transição entre duas formações vegetais com características distintas.
A
5 – 4 – 3 – 1 – 2.
B
3 – 2 – 5 – 1 – 4.
C
2 – 4 – 3 – 5 – 1.
D
4 – 5 – 3 – 1 – 2.
E
4 – 3 – 1 – 5 – 2.
A definição critérios e procedimentos, para o uso agrícola de lodos de esgoto gerados em estações de tratamento de esgoto sanitário e seus produtos derivados são regulamentadas pela Resolução CONAMA nº 375, de 29 de agosto de 2006, leia atentamente os itens abaixo e assinale a alternativa incorreta.
A
É permitida a utilização de qualquer classe de lodo de esgoto ou produto derivado em pastagens e cultivo de olerícolas, tubérculos e raízes, e culturas inundadas, bem como as demais culturas cuja parte comestível entre em contato com o solo
B
É proibida a importação de lodo de esgoto ou produto derivado
C
A caracterização do lodo de esgoto ou produto derivado a ser aplicado deve incluir os seguintes aspectos: I - potencial agronômico; II - substâncias inorgânicas e orgânicas potencialmente tóxicas; III - indicadores bacteriológicos e agentes patogênicos e IV - estabilidade
D
Toda aplicação de lodo de esgoto e produtos derivados em solos agrícolas deve ser obrigatoriamente condicionada à elaboração de um projeto agronômico para as áreas de aplicação, conforme roteiro constante no Anexo da Resolução, firmado por profissional devidamente habilitado, que atenda aos critérios e procedimentos ora estabelecidos
E
A aplicação de lodo de esgoto e produtos derivados no solo agrícola somente poderá ocorrer mediante a existência de uma Unidade de Gerenciamento de Lodo - UGL devidamente licenciada pelo órgão ambiental competente
Um perito foi designado para avaliar o estágio de sucessão de uma área na Mata Atlântica e verificar se é possível realizar a supressão da vegetação para realização de um empreendimento imobiliário. Conforme a Lei nº11428/2006, sabe-se que determinadas áreas possibilitam supressão da vegetação primária em caso de utilidade pública, via autorização do órgão estadual. De acordo com a Resolução CONAMA 10/1993, sua conduta foi de vetar a referida construção pela falta de autorização, pois a área avaliada foi identificada como vegetação primária. As características observadas que permitiram essa classificação foram:
A
vegetação de máxima expressão local, com grande diversidade biológica, sendo os efeitos das ações antrópicas mínimos, a ponto de não afetar em significativamente suas características originais de estrutura e de espécies.
B
vegetação resultante dos processos naturais de sucessão, após supressão total ou parcial da vegetação primária por ações antrópicas ou causas naturais, podendo ocorrer árvores remanescentes da vegetação primária.
C
vegetação com fisionomia herbáceo/arbustiva, com cobertura vegetal variando de fechada a aberta e com diversidade biológica variável, podendo apresentar plântulas de espécies características de outros estágios.
D
vegetação predominantemente herbácea, podendo constituir estratos diferenciados com epífitas aparecendo com maior número de indivíduos e espécies, sendo mais abundante na floresta ombrófila.
E
vegetação com formação de dossel fechado e relativamente uniforme no porte, com plantas epífitas presentes em grande número de espécies.
De acordo com a Resolução CONAMA nº 392/2007, são estágios de regeneração da vegetação secundária das formações florestais e respectivas definições, EXCETO:
A
Espécies lenhosas com distribuição diamétrica de pequena amplitude com Diâmetro à Altura do Peito (DAP) médio de até 8cm.
B
Vegetação formando um único estrato (emaranhado) com altura de até 5m.
C
Epífitas, se existentes, são representadas principalmente por líquens e briófitas com baixa diversidade.
D
Serapilheira, quando existente, forma uma fina camada, pouco decomposta, contínua ou não.
De acordo com a RESOLUÇÃO CONAMA Nº 001, de 23 de janeiro de 1986, identifique as afirmações corretas:
I. Ao contrário de atividades de processamento e destino final de resíduos tóxicos, aterros sanitários não dependem da elaboração de estudo de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental.
II. O estudo de impacto ambiental deve desenvolver diagnóstico ambiental da área de influência do projeto considerando apenas o meio físico, o meio biológico e os ecossistemas naturais.
III. O RIMA deve ser apresentado de forma objetiva e adequada a sua compreensão. As informações devem ser traduzidas em linguagem acessível, ilustradas por mapas, cartas, quadros, gráficos e demais técnicas de comunicação visual, de modo que se possam entender as vantagens e desvantagens do projeto, bem como todas as consequências ambientais de sua implementação.
IV. O órgão estadual competente, ou o IBAMA ou, quando couber, o Município terá um prazo para se manifestar de forma conclusiva sobre o RIMA apresentado.
A sequência correta é:
A
Apenas a assertiva IV está correta.
B
Apenas as assertivas II, III e IV estão corretas.
C
Apenas as assertivas III e IV estão corretas.
D
Apenas as assertivas I, II e IV estão corretas.
Ano:
2021
Prova:
SELECON - EMGEPRON - Técnico de Projetos Navais - Área: Técnico em Química - Laboratório Farmacêutico - 2021
Segundo a Resolução do CONAMA nº 358/2005, resíduo químico é todo material ou substância com característica de periculosidade que não for submetido a processo de reutilização ou reciclagem, pois pode apresentar risco à saúde pública ou ao meio ambiente, dependendo de suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade e toxicidade.
Nesse sentido, em relação ao tratamento de resíduos químicos, é correto afirmar que resíduos de:
A
bases devem ser sempre descartados em frascos de vidro temperado de grande resistência
B
ácidos podem ser descartados em frascos de polietileno e PE, exceto o ácido fluorídrico, para posterior incineração
C
metais pesados devem ser tratados com ácido clorídrico ou ácido sulfúrico, em excesso seguido de neutralização
D
aminas aromáticas devem ser oxidadas por permanganato de potássio e depois neutralizadas com hidróxido de sódio
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) é responsável pela classificação e por diretrizes ambientais para o enquadramento dos corpos de água superficiais, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes. Com isso, assinale a alternativa incorreta.
A
O CONAMA define como carga poluidora a quantidade de determinado poluente transportado ou lançado em um corpo de água receptor, expressa em unidade de massa por tempo
B
O controle de qualidade da água é conjunto de medidas operacionais que visa avaliar a melhoria e a conservação da qualidade da água estabelecida para o corpo de água
C
O ambiente lêntico é o ambiente relativo a águas continentais moventes
D
O corpo receptor é o corpo hídrico superficial que recebe o lançamento de um efluente
A atividade de extração de cerâmica deve ser licenciada, segundo a Resolução CONAMAn.º 237/1997 e a Resolução CONSEMA n.º 98/2017, mas a produção de telhas não depende de licenciamento.
C
Certo
E
Errado
A Resolução CONAMA nº 396/2008 dispõe sobre a classificação e diretrizes ambientais para o enquadramento das águas subterrâneas e dá outras providências. Analise as afirmativas abaixo:
I. Águas dos aquíferos, conjunto de aquíferos ou porção desses, sem alteração de sua qualidade por atividades antrópicas, e que não exigem tratamento para quaisquer usos preponderantes devido às suas características hidrogeoquímicas naturais.
II. Águas dos aquíferos, conjunto de aquíferos ou porção desses, sem alteração de sua qualidade por atividades antrópicas, e que podem exigir tratamento adequado, dependendo do uso preponderante, devido às suas características hidrogeoquímicas naturais.
III. Águas dos aquíferos, conjunto de aquíferos ou porção desses, com alteração de sua qualidade por atividades antrópicas, e que somente possam ser utilizadas, sem tratamento, para o uso preponderante menos restritivo.
Considerando a classificação das águas subterrâneas, respectivamente para I, II e III, assinale a alternativa correta.
A
(I) classe especial / (II) classe 1 / (III) classe 2
B
(I) classe especial / (II) classe 2 / (III) classe 5
C
(I) classe 1 / (II) classe 2 / (III) classe 4
D
(I) classe 1 / (II) classe 3 / (III) classe 4
E
(I) classe 1 / (II) classe 3 / (III) classe 5
A utilização agrícola do lodo de esgoto é regulamentada pela Resolução CONAMA N°375/06, nesta resolução define-se Unidade de Gerenciamento de Lodo-UGL como unidade responsável pelo recebimento, processamento, caracterização, transporte, destinação do lodo de esgoto produzido por uma ou mais estações de tratamento de esgoto sanitário e monitoramento dos efeitos ambientais, agronômicos e sanitários de sua aplicação em área agrícola. Assinale a alternativa correta no que diz respeito as Unidades de Gerenciamento de Lodo.
A
As UGLs não poderão requerer, junto ao órgão ambiental competente, alteração da lista de substâncias orgânicas a serem analisadas nos lotes de lodo de esgoto ou produto derivado
B
A aplicação de lodo de esgoto e produtos derivados no solo agrícola somente poderá ocorrer mediante a existência de uma UGL devidamente licenciada pelo órgão ambiental competente
C
O lodo de esgoto poderá ser aplicado a Unidades de Conservação de uso sustentável, desde que, seja certificada pela UGL a ausência de toxidade
D
O licenciamento ambiental da UGL deve obedecer aos mesmos procedimentos adotados para as atividades de baixo impacto ambiental
E
As UGL´s não serão responsabilizadas pela adoção de medidas para redução de substâncias potencialmente tóxicas
Leia abaixo o artigo 2° da Resolução CONAMA nº 009/1987 que dispõe sobre a realização de Audiências Públicas no processo de licenciamento ambiental.
“Art. 2º Sempre que julgar necessário, ou quando for solicitado por _____, pelo _____, ou por _____ ou mais cidadãos, o Órgão de Meio Ambiente promoverá a realização de audiência pública”.
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
A
órgão público / Defensoria Pública / 50 (cinquenta)
B
entidade civil / Ministério Público / 50 (cinquenta)
C
órgão público / Poder Legislativo / 30 (trinta)
D
entidade civil / Poder Judiciário / 30 (trinta)
E
órgão público / Ministério Público / 30 (trinta)
Analise as afirmativas abaixo, de acordo com as definições contidas no Art 2º da Resolução CONAMA nº 357 e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Tratamento avançado: clarificação com utilização de coagulação e floculação, seguida de desinfecção e correção de pH.
( ) Tratamento convencional: técnicas de remoção e/ou inativação de constituintes refratários aos processos convencionais de tratamento, os quais podem conferir à água características, tais como: cor, odor, sabor, atividade tóxica ou patogênica.
( ) Tratamento simplificado: clarificação por meio de filtração e desinfecção e correção de pH quando necessário.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
A
V, V, V
B
F, F, V
C
F, V, F
D
V, F, F
E
F, F, F
Ano:
2021
Prova:
AMEOSC - Prefeitura - Borracheiro - 2021
Conforme a resolução CONAMA mais recente e de acordo com padrões internacionalmente, assinale a alternativa correta em relação a coloração das lixeiras para coleta seletiva de lixo:
I.Amarelo - Metal em geral.
II.Azul - Papel, papelão.
III.Branco - Resíduos ambulatoriais e de serviços de saúde.
IV.Cinza - Resíduos orgânicos.
Estão CORRETAS:
A
Todas as alternativas estão corretas.
B
Apenas as alternativas I, II, III estão corretas.
C
Apenas as alternativas III, IV estão corretas.
D
Apenas as alternativas I, IV estão corretas.
Os lodos gerados em sistemas de tratamento de esgoto, para terem aplicação agrícola, deverão ser submetidos a processo de redução de patógenos e da atratividade de vetores. Alguns tipos de lodo, dependendo da origem e da atividade, não podem ser utilizados para essa aplicação. Sobre os tipos de lodo que tem sua utilização agrícola vetada pela resolução CONAMA nº 375/06, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Lodo de estação de tratamento de efluentes de instalações hospitalares.
( ) Lodo de estação de tratamento de efluentes de portos e aeroportos.
( ) Resíduos de gradeamento.
( ) Resíduos de desarenador.
( ) Lodo de esgoto estabilizado.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
A
V, V, V, V, F
B
V, V, V, V, V
C
V, V, V, F, F
D
F, V, F, V, F
E
F, F, F, F, V
Gerar simulado