Questões de Concurso sobre Legislação Aplicada - COFEN

 
 
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Os encontros promovidos com temática multiprofissional, que estimulam a buscar, em outras áreas do saber, conceitos, reflexões e ferramentas, proporcionando a interdisciplinaridade, apresentam característica de educação em saúde em que prevalece a aglutinação do conhecimento denominado núcleo.


C
Certo

E
Errado

A atenção básica é o conjunto de ações de saúde individuais, familiares e coletivas que envolvem promoção, prevenção, proteção, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos, cuidados paliativos e vigilância em saúde, desenvolvida por meio de práticas de cuidado integrado e gestão qualificada, realizada com equipe multiprofissional e dirigida a população em território definido, a qual a equipe assume responsabilidade sanitária.


C
Certo

E
Errado

A feminilização dos espaços de saúde na atenção básica tem favorecido a desigualdade do acesso e a invisibilidade das necessidades da saúde masculina e, por isso, a entrada de homens no sistema de saúde tem sido feita, na maioria das vezes, por meio da atenção especializada. Segundo a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem, a patologia mais comum, a partir da quinta década de vida, e que apresenta impacto negativo na qualidade de vida dos homens pelos sintomas urinários é o(a):


A

câncer de pênis


B

câncer de mama


C

hipertrofia prostática benigna


D

hipertrofia prostática maligna

Vinculada à Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, a PNH conta com um núcleo técnico sediado em Brasília (DF), com gestão e política de atenção centralizada e hierarquizada.


C
Certo

E
Errado
De acordo com a Portaria nº 204/2016, a qual define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional, constitui doença cuja notificação deve ser realizada em até 24 horas:

A
hanseníase

B
hepatites virais

C
sífilis adquirida

D
doença meningocócica e outras meningites
Está impedido de atuar no processo o membro do Plenário ou da Comissão de Instrução que tenha parente consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, como parte ou interessado no feito.

C
Certo

E
Errado
O pessoal envolvido diretamente com os processos dos resíduos de saúde deve realizar, após ser imunizado, controle laboral sorológico para avaliação da resposta imunológica.

C
Certo

E
Errado
O prognóstico de enfermagem é o processo deliberado, sistemático e contínuo de verificação de mudanças nas respostas da pessoa, da família ou da coletividade humana em dado momento do processo saúde-doença, para determinar se as ações ou as intervenções de enfermagem alcançaram o resultado esperado, bem como de verificação da necessidade de mudanças ou adaptações nas etapas do processo de enfermagem.

C
Certo

E
Errado

O Processo de Enfermagem deve ser realizado de modo deliberado e sistemático em todos os ambientes, públicos ou privados, em que ocorra o cuidado profissional de Enfermagem. Segundo o Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), esse processo organiza-se nas seguintes etapas:


A

inter-relacionadas, interdependentes e recorrentes


B

multidisciplinares, recorrentes e prontuário do paciente


C

trandisciplinares, retroativas e opcionais


D

recorrentes, estratificadas e processuais

O CÓDIGO DE ÉTICA DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM (COFEN, 2017) indica que nas relações com os trabalhadores de enfermagem, saúde e outros, representa um DIREITO do profissional de enfermagem:


A

participar da orientação sobre benefícios, riscos e consequências decorrentes de exames e de outros procedimentos, na condição de membro da equipe de saúde;


B

prestar informações, escritas e verbais, completas e fidedignas necessárias para assegurar a continuidade da assistência;


C

posicionar-se contra falta cometida durante o exercício profissional seja por imperícia, imprudência ou negligência;


D

recusar-se a executar prescrição medicamentosa e terapêutica, onde não conste a assinatura e o número de registro do profissional, exceto em situações de urgência e emergência;


E

assinar as ações de enfermagem que não executou, bem como permitir que suas ações sejam assinadas por outro profissional.

“De acordo com a Resolução COFEN 358/2009 a Sistematização da Assistência de Enfermagem organiza o trabalho profissional quanto ao método, pessoal e instrumentos, tornando possível a operacionalização do Processo de Enfermagem”.


Disponível em: http://ba.corens.portalcofen.gov.br/wpcontent/uploads/2016/07/GUIA_PRATICO_148X210_COREN.pdf.


Quais são os 5 passos cronológicos da Sistematização da Assistência de Enfermagem:


A

Histórico de Enfermagem - HE, Diagnóstico de Enfermagem – DE, Implementação de Enfermagem – IE, Avaliação de Enfermagem ou Evolução de Enfermagem – EE e Planejamento de Enfermagem – PE


B

Histórico de Enfermagem - HE, Diagnóstico de Enfermagem – DE, Planejamento de Enfermagem – PE, Implementação de Enfermagem - IE e Avaliação de Enfermagem ou Evolução de Enfermagem - E


C

Avaliação de Enfermagem ou Evolução de Enfermagem – EE, Histórico de Enfermagem – HE, Implementação de Enfermagem – IE, Diagnóstico de Enfermagem – DE e Planejamento de Enfermagem – PE


D

Planejamento de Enfermagem – PE, Histórico de Enfermagem - HE, Diagnóstico de Enfermagem – DE, Implementação de Enfermagem – IE e Avaliação de Enfermagem ou Evolução de Enfermagem – EE.

A ideia de se criar o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) foi institucionalizada, no âmbito do Ministério da Saúde, com a publicação da Portaria Conjunta MS/PGR nº 1163, de 11 de outubro de 2000, posteriormente retificada pela Portaria Interministerial MS/PGR nº 446, de 16 de março de 2004. Considerando o exposto defina o que é o SIOPS:


A

Sistema informatizado, de acesso restrito ao Ministério da Saúde, operacionalizado pelos gestores municipais e estaduais, instituído para organização de informações referentes às receitas totais e às despesas com saúde pública.


B

Sistema de gestão de processos e documentos eletrônicos, com interface amigável e práticas inovadoras de trabalho que tem como uma das suas principais características a libertação do papel como suporte físico para documentos institucionais.


C

Sistema de vigilância em saúde instituído para fortalecer a infra-estrutura e a capacidade técnica dos Estados e Municípios, constando de duas áreas programáticas: de Estruturação Sistêmica da Vigilância Epidemiológica e de Estruturação Sistêmica da Vigilância Ambiental.


D

Sistema informatizado, de alimentação obrigatória e acesso público, operacionalizado pelo Ministério da Saúde, instituído para coleta, recuperação, processamento, armazenamento, organização, e disponibilização de informações referentes às receitas totais e às despesas com saúde dos orçamentos públicos em saúde.


E

Sistema de acesso público, operacionalizado pela Agencia Nacional de Vigilância em Saúde, instituído para coleta, recuperação, processamento, armazenamento, organização, e disponibilização de informações referentes às receitas totais e às despesas com saúde dos orçamentos públicos e privados em saúde.

O Documento das Américas, proposto na IV Conferência Pan-Americana para Harmonização da Regulamentação Farmacêutica, em 2005, traz diretrizes para as boas práticas clínicas que podem servir como fundamento para as agências regulatórias, assim como para investigadores, comitês de ética, universidades e empresas.

Dentre as alternativas abaixo, assinale aquela que traz uma boa prática a respeito dos registros dados em um ensaio clínico.


A

É vedado ao pesquisador manter os registros das mudanças e das correções realizadas nos Cadernos de Registro de Dados (CRFs).


B

Os dados relatados no Caderno de Registro de Dados (CRF) que derivam de documentos fonte devem ser consistentes com os documentos fonte, sendo toleradas eventuais discrepâncias.


C

O pesquisador deve assegurar a precisão, a integralidade, a legibilidade e a oportunidade dos dados relatados ao patrocinador nos Cadernos de Registro de Dados (CRFs) e em todos os relatórios exigidos.


D

Mediante solicitação do monitor ou auditor, o pesquisador/instituição deve disponibilizar para acesso direto todos os registros solicitados relativos ao ensaio clínico, o mesmo não ocorre em relação à solicitação da autoridade regulatória.


E

Qualquer mudança ou correção em um Caderno de Registro de Dados (CRF) deve ser datada, rubricada e explicada, se necessário, e não deve obscurecer a entrada original, isto é, deve ser mantida uma trilha de auditoria. Isso se aplica apenas a mudanças e correções escritas, não às eletrônicas.

Segundo a Resolução COFEN 564/2017 do novo código de ética dos Profissionais da Enfermagem, é dever daqueles que exercem essa profissão:


A

recusar-se a executar prescrição de Enfermagem e Médica na qual não constem assinatura e número de registro do profissional prescritor, exceto em situação de urgência e emergência.


B

recorrer ao Conselho Regional de Enfermagem, de forma fundamentada, quando impedido de cumprir o presente Código, a Legislação do Exercício Profissional e as Resoluções, Decisões e Pareceres Normativos emanados pelo Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem.


C

ter acesso às diretrizes políticas, normativas e protocolos institucionais, pelos meios de informação disponíveis, bem como participar de sua elaboração.


D

formar e participar da Comissão de Ética de Enfermagem, bem como de comissões interdisciplinares da instituição em que trabalha.


E

abster-se de revelar informações confidenciais de que tenha conhecimento em razão de seu exercício profissional.

As infrações que provoquem perigo de morte, debilidade permanente de membro, sentido ou função, dano moral irremediável na pessoa ou ainda as que causem danos mentais, morais, patrimoniais ou financeiros, de acordo com o Código de Ética em Enfermagem aprovado pela Resolução COFEN nº 564, de dezembro de 2017, são consideradas


A

leves.


B

graves.


C

moderadas.


D

gravíssimas.

O que instituiu a Portaria nº 1559, de 1° de agosto de 2008, do Ministério da Saúde?


A
Política Nacional de Regulação do Sistema Único de Saúde – SUS.

B
Política Regional de Regulação do Sistema Único de Saúde – SUS.

C
Política Estadual de Regulação do Sistema Único de Saúde – SUS.

D
Política Municipal de Regulação do Sistema Único de Saúde – SUS.

Conforme a legislação, as ambulâncias do SAMU serão adquiridas na proporção de um veículo de suporte básico à vida para cada grupo de ___________ a ___________ habitantes, e de um veículo de suporte avançado à vida para cada 400.000 a 450.000 por habitantes.

Marque a alternativa que preenche corretamente as lacunas em branco.


A
50.000, 100.000.

B
100.000, 150.000.

C
150.000, 200.000.

D
200.000, 250.000.
O planejamento de enfermagem é a determinação dos resultados que se espera alcançar, e das ações ou intervenções de enfermagem que serão realizadas em face das respostas da pessoa, da família ou da coletividade humana em dado momento do processo saúde-doença, identificadas na etapa de diagnóstico de enfermagem.

C
Certo

E
Errado

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa anunciou que recolheu medicamentos contendo o princípio ativo losartana. Esse medicamento está indicado no tratamento de


A

diabetes tipo 2.


B

hipertensão intracraniana.


C

aneurisma dissecante de aorta.


D

trombose venosa profunda.


E

hipertensão arterial.

   
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