Questões de Concurso sobre Resoluções - ANVISA

 
 
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Os resíduos do grupo B são classificados como os que têm presença de agentes biológicos que, por suas características de maior virulência ou concentração, podem apresentar risco de infecção.


C

Certo


E

Errado

Assinale a alternativa correta correspondente ao tipo de ambulância descrito a seguir: “Veículo de atendimento de urgências pré-hospitalares de pacientes vítimas de acidentes ou pacientes em locais de difícil acesso, com equipamentos de salvamento (terrestre, aquático e em alturas)”.


A

Tipo A


B

Tipo B


C

Tipo C


D

Tipo D


E

Tipo E

Em relação às classes de risco, para que um determinado material seja considerado Classe 1, ele deve ser


A

gases.


B

explosivos.


C

líquidos inflamáveis.


D

substâncias oxidantes e peróxidos orgânicos.


E

substâncias tóxicas e substâncias infectantes.

Assinale à alternativa que corresponde à classe de medicamentos de uso oral, dermatológico, ginecológico, oftálmico e otorrinolaringológico, incluindo os manipulados, regulamentadas pela Resolução RDC n° 471/21, que se aplica a farmácias e drogarias privadas e públicas que disponibilizem medicamentos mediante ressarcimento.


A

Substâncias ansiolíticas.


B

Substâncias antineoplásicas.


C

Substâncias antidepressivas.


D

Substâncias antimicrobianas.


E

Substâncias antiepiléticas.

A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 20 da ANVISA (2006) estabelece a equipe e os equipamentos mínimos para serviço de radioterapia. Segundo essa resolução, é competência do técnico de radioterapia:


A

participar das metodologias de gestão em qualidade em radioterapia, ou seja, testes mecânicos e dosimétricos em equipamentos emissores.


B

minimizar achados anormais verificados durante os tratamentos.


C

isentar-se da responsabilidade de procedimentos técnicos realizados no serviço.


D

não manter paciente sob observação durante todo o tempo de exposição.


E

evitar notificar procedimento suspeito que possa resultar em erro de administração de dose.

Em relação à emissão de autos e documentos legais, assinale a alternativa correta que apresenta registros feitos por autoridades ou peritos para documentar e comprovar a ocorrência de determinados fatos, como uma vistoria em um local de trabalho, uma inspeção sanitária ou uma perícia técnica:


A

Documentos legais de contratos.


B

Autos de infração.


C

Autos de constatação.


D

Autos de notificação.


E

Autos de prisão em flagrante.

Em relação à fiscalização sanitária, registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:


(__)As medidas cautelares também são atos administrativos de precaução que visam proteger a saúde da população em caso de risco iminente apenas com prévia manifestação do interessado.

(__)Durante o processo de avaliação de um problema sanitário, a Anvisa tem a prerrogativa de adotar medidas com o objetivo de eliminar, reduzir ou atenuar os riscos sanitários associados a produtos ou serviços sujeitos à sua atuação.

(__)No que se refere às ações de fiscalização de recolhimento, quando a própria empresa detecta desvios de qualidade e comunica à Anvisa, cumprindo a regulamentação sanitária, essas ações são identificadas nas medidas preventivas como "recolhimento voluntário".

(__)As medidas preventivas e cautelares são adotadas por decisão do Ministério do Meio Ambiente e publicadas no Diário Oficial da União por meio de resolução.


Assinale a alternativa com a sequência correta:


A

F - F - V - V.


B

V - F - V - F.


C

V - F - F - V.


D

F - V - F - V.


E

F - V - V - F.

De acordo com a RDC nº 22, de 29 de abril de 2014, os estabelecimentos devem realizar a escrituração de toda e qualquer movimentação e o controle do estoque de medicamentos e insumos farmacêuticos sujeitos a essa resolução por meio de sistema informatizado compatível com as especificações e padrão de transmissão estabelecidos pela Anvisa, de modo a garantir a interoperabilidade entre os sistemas.


Sobre a escrituração e o controle de estoque, assinale a alternativa incorreta.


A

Na falta de farmacêutico substituto, a escrituração deve ser obrigatoriamente transmitida ao final dos períodos de ausências do farmacêutico responsável técnico, por meio do envio de arquivos sem movimentação de medicamentos sujeitos a controle especial, conforme a Portaria SVS/MS nº 344, de 1998, ou a que vier a substituí-la.


B

A substituição definitiva ou eventual do farmacêutico responsável técnico no SNGPC deve ser precedida de finalização do inventário, de modo que as transmissões da escrituração possam ter continuidade pelo substituto ou pelo novo farmacêutico responsável técnico.


C

Nos casos em que houver divergência entre os dados do inventário finalizado anteriormente e o estoque existente no estabelecimento, o substituto ou o novo farmacêutico responsável técnico deve corrigir seu inventário antes de iniciar suas atividades e informar a autoridade sanitária local.


D

A transferência de estoque de medicamentos e insumos farmacêuticos sujeitos a essa resolução fica proibida mesmo nos casos de encerramento, alteração das atividades ou junção de estabelecimentos, e não deve ser escriturada no SNGPC.

Analise os objetivos do Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados – SNGPC a seguir.


I. Capturar e analisar os dados provenientes da produção, manipulação, distribuição, prescrição, dispensação, consumo de medicamentos e insumos farmacêuticos para gerar informações, em seus diversos detalhamentos.

II. Otimizar as ações de controle sobre os procedimentos de escrituração de medicamentos e insumos farmacêuticos sujeitos a essa resolução.

III. Aprimorar as ações de vigilância sanitária relacionadas ao monitoramento sanitário e farmacoepidemiológico e controle dos medicamentos e insumos farmacêuticos sujeitos a essa resolução.

IV. Subsidiar a gestão de riscos associados aos medicamentos e aos insumos farmacêuticos na pós-comercialização e no pós-uso.


De acordo com a RDC nº 22, de 29 de abril de 2014, estão corretos os objetivos


A

I e II, apenas.


B

III e IV, apenas.


C

I e III, apenas.


D

I, II, III e IV.

No tocante às neoplasias relacionadas aos processos de produção e do trabalho, devemos considerar o papel do médico do trabalho na execução de algumas ações, exceto:


A

determinar exames e pesquisa de marcadores biológicos em casos suspeitos


B

realizar as vigilâncias epidemiológicas e sanitárias na população geral e de trabalhadores


C

assinalar as ocorrências no prontuário de saúde ocupacional do trabalhador e responsabilizar-se por sua guarda (vinte anos, trinta anos ou por toda a vida do trabalhador)


D

notificar as autoridades, os responsáveis pela empresa e os empregados em casos confirmados, somente quando assim o desejar

A prevenção da contaminação cruzada é um dos pontos mais ressaltados na RDC n° 301/2019, sendo que autoinspeções e auditorias em fornecedores sempre devem ter esse foco. Sendo assim, responda a questão a seguir. Qual é o documento necessário para prever a construção de uma área fabril para medicamentos que seja ausente de ou, pelo menos, com menor propensão à contaminação cruzada, avaliando as diferentes situações que causariam essa contaminação, com embasamento científico, com equipe multidisciplinar e focando na qualidade, segurança e eficácia dos produtos produzidos?


A

Análise de risco.


B

Manual da qualidade.


C

Ordem de produção.


D

Procedimento operacional padrão.

O novo marco regulatório da ANVISA, estabelecido como Resolução da Diretoria Colegiada – RDC Nº 294, de 2019, baseou os novos critérios de classificação em função da toxidade aguda dos agrotóxicos. Dessa forma, quando o aplicador manusear um agrotóxico da classe toxicológica (Categoria 5), é correto afirmar que é um produto


A

não classificado e faixa verde.


B

extremamente tóxico e faixa vermelha.


C

pouco tóxico e faixa azul.


D

improvável de causar dano agudo e faixa azul.

Uma das normas da ANVISA estabelece sobre as funções tecnológicas dos aditivos alimentares, os limites máximos e as condições de uso para os aditivos alimentares e os coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em alimentos. Abaixo está a descrição de um tipo de função tecnológica dos aditivos alimentares.


"Substância que torna possível a formação ou manutenção de uma mistura uniforme de duas ou mais fases imiscíveis no alimento".


Esse conceito se refere à qual das funções tecnológicas descritas? Marque a opção CORRETA.


A

Espessante.


B

Edulcorante.


C

Antiumectante.


D

Emulsificante.

Conforme as Medidas de Prevenção de Infecção Relacionada à Assistência à Saúde (ANVISA, 2017), fazem parte das medidas específicas para a prevenção de pneumonia:


A

A recomendação da redução do decúbito elevado diminui a incidência de Pneumonia Associada à Ventilação (PAV), especialmente em pacientes recebendo nutrição enteral.


B

Deve-se buscar, diariamente, a redução do nível de sedação, pois pode contribuir para a redução do período de internação.


C

Deve-se realizar a higiene oral com clorexidina 0,2%.


D

Deve-se dar preferência à ventilação mecânica invasiva.

Analise as afirmativas abaixo considerando o disposto na Resolução nº 216, de 2004 ,da ANVISA.


1. Os manipuladores devem adotar procedimentos que minimizem o risco de contaminação dos alimentos preparados por meio da antissepsia das mãos e pelo uso de utensílios ou luvas descartáveis.

2. É vedada a utilização de ornamentos e plantas na área de consumação ou refeitório.

3. Os utensílios utilizados na consumação do alimento, tais como pratos, copos, talheres, devem ser descartáveis ou, quando feitos de material não descartável, devidamente higienizados, sendo armazenados em local protegido.

4. O equipamento de exposição do alimento preparado na área de consumação deve dispor de barreiras de proteção que previnam a contaminação do mesmo em decorrência da proximidade ou da ação do consumidor e de outras fontes.

5. Os equipamentos necessários à exposição ou distribuição de alimentos preparados sob temperaturas controladas devem ser devidamente dimensionados, e estar em adequado estado de higiene, conservação e funcionamento. A temperatura desses equipamentos deve ser regularmente monitorada e mantida a, no mínimo, 100°C.


Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.


A

São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 5.


B

São corretas apenas as afirmativas 1, 3 e 4.


C

São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3.


D

São corretas apenas as afirmativas 3 e 4.


E

São corretas apenas as afirmativas 1 e 3.

Considerando o disposto na Resolução nº 216, de 2004, da ANVISA, analise as afirmativas abaixo sobre a higienização de equipamentos, móveis e utensílios.


A

Os utensílios e equipamentos utilizados na higienização devem ser próprios para a atividade e estar conservados, limpos e disponíveis em número suficiente e guardados em local reservado para essa finalidade. Os utensílios utilizados na higienização de instalações devem ser distintos daqueles usados para higienização das partes dos equipamentos e utensílios que entrem em contato com o alimento.


B

A área de preparação do alimento deve ser higienizada antes do início do turno de trabalho e ao final do turno de trabalho.


C

As operações de higienização em equipamentos, móveis e utensílios devem ser realizadas por funcionários comprovadamente capacitados, quinzenalmente, de modo a minimizar o risco de contaminação do alimento.


D

As substâncias odorizantes e ou desodorantes em quaisquer das suas formas utilizadas nas áreas de preparação e armazenamento dos alimentos devem estar regularizadas pelo Ministério da Saúde.


E

A diluição, o tempo de contato e modo de uso/ aplicação dos produtos saneantes devem obedecer às instruções recomendadas pelo fabricante. Os produtos saneantes devem ser identificados e guardados nas prateleiras inferiores das estantes de armazenamento de alimentos.

Todo serviço gerador deve dispor de um Plano de Gerenciamento de RSS (PGRSS), observando as regulamentações federais, estaduais, municipais ou do Distrito Federal.


Sobre esse plano, assinale a alternativa em desacordo com a RDC nº 222, de 28 de março de 2018.


A

O PGRSS deve ser monitorado e mantido atualizado, conforme periodicidade definida pelo responsável por sua elaboração e implantação.


B

O estabelecimento que possua serviços geradores de RSS com licenças sanitárias individualizadas deve ter PGRSS único que contemple todos os serviços existentes.


C

O serviço gerador de RSS deve manter cópia do PGRSS disponível para consulta dos órgãos de vigilância sanitária ou ambientais, dos funcionários, dos pacientes ou do público em geral.


D

O serviço gerador de RSS é responsável pela elaboração e implantação do plano, já a implementação e o monitoramento do PGRSS devem ser terceirizados.

De acordo com a RDC nº 216, de 15 de setembro de 2004, os serviços de alimentação devem seguir as boas práticas para garantir as condições higiênico-sanitárias do alimento preparado.


Sobre essas boas práticas, assinale a alternativa incorreta.


A

As instalações devem ser abastecidas de água corrente e dispor de conexões com rede de esgoto, não sendo permitido o uso de fossa séptica. Quando presentes, os ralos devem ser sifonados.


B

Devem ser realizadas manutenção programada e periódica dos equipamentos e utensílios e calibração dos instrumentos ou equipamentos de medição, mantendo registro da realização dessas operações.


C

Os funcionários responsáveis pela atividade de higienização das instalações sanitárias devem utilizar uniformes apropriados e diferenciados daqueles utilizados na manipulação de alimentos.


D

Quando as medidas de prevenção adotadas não forem eficazes, o controle químico deve ser empregado e executado por empresa especializada, conforme legislação específica, com produtos desinfetantes regularizados pelo Ministério da Saúde.

A Resolução do CFF nº 671, publicada em 30/07/2019, regulamenta a atuação do farmacêutico na prestação de serviços e assessoramento técnico relacionados à informação sobre medicamentos e outros produtos de interesse para a saúde. O Serviço de Informação sobre Medicamentos (SIM) e o Centro de Informação sobre Medicamentos (CIM) são destinados:


A

Analisar e fornecer informações sobre medicamentos, tendo como objetivo seu uso racional.


B

Fornecer informações sobre medicamentos, tendo como objetivo seu uso racional.


C

Reunir informações sobre medicamentos, tendo como objetivo seu uso racional.


D

Analisar e avaliar informações sobre medicamentos, tendo como objetivo seu uso racional.


E

Reunir, analisar, avaliar e fornecer informações sobre medicamentos, tendo como objetivo seu uso racional.

As atividades de qualificação devem considerar todos os estágios, desde o desenvolvimento inicial das especificações de requisitos do usuário, até a operacionalização do equipamento durante sua vida útil. Abaixo, encontram-se listadas algumas etapas e critérios acerca do tema. Analise cada uma das assertivas, segundo a Instrução Normativa nº 138/2022 (Anvisa, 2022), e assinale a alternativa correta.


I. A Qualificação de Instalação (QI) limita-se à verificação da correta instalação dos equipamentos em relação a critérios pré-definidos.

II. Normalmente, a Qualificação de Operação (QO) segue a QI, mas dependendo da complexidade do equipamento, pode ser executada como uma combinação de Qualificação de Instalação/Operação (QIO).

III. A QO inclui apenas os testes para confirmar limites operacionais superiores e inferiores e/ou condições de "pior caso", sendo considerada sua conclusão bem-sucedida na medida que permitir a finalização dos procedimentos padrão de operação e limpeza, treinamento dos operadores e requisitos de manutenção preventiva.

IV. A Qualificação de Desempenho (QD) normalmente deve seguir a conclusão bem-sucedida da QI e QO, não sendo indicado realizá-la em conjunto com a QO ou com a validação de processos. A QD deve cobrir a faixa operacional pretendida para o processo, a menos que evidências documentadas das fases de desenvolvimento estejam disponíveis e confirmem as faixas operacionais.

V. A requalificação de equipamentos deve ser avaliada em uma frequência apropriada para confirmar que permanecem em um estado de controle. Quando a requalificação é necessária e realizada de acordo com um intervalo de tempo, este período deve ser justificado e os critérios de avaliação definidos.


Quais estão corretas?


A

Apenas I e IV.


B

Apenas II e V.


C

Apenas I, II e III.


D

Apenas I, III e IV.


E

Apenas II, III e V.

   
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