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Questões de Concurso sobre Resoluções CONAMA
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O diagnóstico ambiental da área de influência de um projeto deve incluir uma análise completa dos recursos ambientais e suas interações, destacando aspectos dos meios físico, biológico e socioeconômico.
C
Certo
E
Errado
De acordo com a Resolução CONAMA n.º 420/2009, uma área em que, após a realização de uma avaliação preliminar, forem observados indícios da presença de contaminação ou identificadas condições que possam representar perigo será considerada
A
área em processo de monitoramento para reabilitação (AMR).
B
área contaminada sob investigação (AI).
C
área suspeita de contaminação (AS).
D
área contaminada sob intervenção (ACI).
O Enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água, é um dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos. O CONAMA estipulou para fins de Resolução, que águas doces são águas com salinidade igual ou inferior a 0,5 ‰. Está classificada na classe especial, as águas doces para:
A
irrigação de hortaliças que são consumidas cruas e de frutas que se desenvolvam rentes ao solo.
B
recreação de contato primário.
C
preservação do equilíbrio natural das comunidades aquáticas.
D
o abastecimento para consumo humano, após tratamento simplificado.
Nos termos da Resolução CONAMA n.º 472/2015, em incidentes de poluição por óleo no mar, é proibido o uso de dispersantes químicos quando
A
a mancha de óleo estiver deslocando-se ou puder deslocar-se para áreas designadas como ambientalmente sensíveis.
B
a aplicação subaquática for necessária, mesmo que para possibilitar os procedimentos necessários para a interrupção de vazamento descontrolado de um poço de petróleo, por exemplo.
C
existente vazamento contínuo ou quando as demais técnicas de resposta se mostrarem menos efetivas.
D
a área afetada se situar em montes submarinos em profundidades inferiores a quinhentos metros.
Considerando a Convenção de Basileia — Decreto n.º 875/1993 —, o Decreto n.º 4.581/2003 e a Resolução CONAMA n.º 452/2012 bem como a Lei n.º 12.305/2010 — Política Nacional de Resíduos Sólidos —, assinale a opção correta.
A
Quanto à abrangência da Convenção de Basileia, o Brasil reitera suas responsabilidades sobre o meio ambiente em seu mar territorial e plataforma continental, que são as únicas áreas sujeitas a sua jurisdição, no que se refere à proteção e à preservação do meio ambiente.
B
É proibida a importação dos Resíduos Perigosos – Classe I e de rejeitos, em todo o território nacional, sob qualquer forma e para qualquer fim, conforme determinam a Resolução CONAMA n.º 452/2012 e a Lei n.º 12.305/2010.
C
Pneumáticos usados podem ser livremente importados desde que, previamente ao pedido de importação, notifique-se o IBAMA sobre cada partida a ser importada, conforme delibera a Resolução CONAMA n.º 452/2012.
D
São caracterizados como perigosos resíduos metálicos e resíduos que contenham ligas de antimônio, arsênico, mercúrio, tálio, ferro e manganês.
No artigo 4 da Resolução Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) 430 de 2011, encontra-se uma lista de definições, em complementação àquelas contidas no art. 2º da Resolução CONAMA nº 357, de 2005. Analise o quadro abaixo e faça a correlação correta entre a nomenclatura e sua definição.
1 | Efluente | A | Valor máximo de determinado poluente que o corpo hídrico pode receber, sem comprometer a qualidade da água e seus usos determinados pela classe de enquadramento. |
2 | Esgotos sanitários | B | Denominação genérica para despejos líquidos residenciais, comerciais, águas de infiltração na rede coletora, os quais podem conter parcela de efluentes industriais e efluentes não domésticos. |
3 | Concentração de Efeito Não Observado-CENO | C | É o termo usado para caracterizar os despejos líquidos provenientes de diversas atividades ou processos. |
4 | Capacidade de suporte do corpo receptor | D | Maior concentração do efluente que não causa efeito deletério estatisticamente significativo na sobrevivência e reprodução dos organismos, em um determinado tempo de exposição, nas condições de ensaio. |
5 | Concentração do Efluente no Corpo ReceptorCECR, expressa em porcentagem: | E | Para corpos receptores confinados por calhas (rio, córregos, etc): 1. CECR = [(vazão do efluente) / (vazão do efluente + vazão de referência do corpo receptor)] x 100. b) para áreas marinhas, estuarinas e lagos a CECR é estabelecida com base em estudo da dispersão física do efluente no corpo hídrico receptor, sendo a CECR limitada pela zona de mistura definida pelo órgão ambiental. |
Assinale a alternativa correta.
A
1 - A; 2 - B; 3 - C; 4 - D; 5 - E
B
1 - C; 2 - B; 3 - E; 4 - A; 5 - D
C
1 - C; 2 - B; 3 - D; 4 - A; 5 - E
D
1 - A; 2 - B; 3 - D; 4 - C; 5 - E
E
1 - D; 2 - B; 3 - A; 4 - E; 5 - C
De acordo com a Resolução CONAMA nº 357/2005, as águas doces enquadradas como classe 2 podem ser destinadas ao abastecimento para consumo humano após tratamento convencional. Assinale a alternativa que corresponde a esse tratamento.
A
Clarificação com utilização de coagulação e floculação, seguida de desinfecção e correção de pH.
B
Clarificação por meio de filtração e desinfecção e correção de pH, quando necessário.
C
Clarificação com utilização de floculação e correção de pH.
D
Clarificação por meio de desinfecção e correção de pH, quando necessário.
E
Remoção e/ou inativação de constituintes refratários, os quais podem conferir à água características como cor, odor, sabor, atividade tóxica ou patogênica.
As condições e padrões de lançamento de efluentes ficam estabelecidas na Resolução CONAMA nº 430/2011 e conforme discriminado no artigo n° 5, os efluentes não poderão conferir ao corpo receptor características de qualidade em desacordo com as metas obrigatórias progressivas, intermediárias e final, do seu enquadramento. Sendo que as metas obrigatórias para corpos receptores serão estabelecidas por:
Marque a alternativa CORRETA.
A
Parâmetros padronizados.
B
Parâmetros específicos.
C
Parâmetros generalizados.
D
Parâmetros aleatórios.
De acordo com o Art. 4 da Resolução CONAMA nº 357/05, as águas de classe especial podem ser destinadas, a:
A
À irrigação de hortaliças que são consumidas cruas e de frutas que se desenvolvam rentes ao solo e que sejam ingeridas cruas sem remoção de película.
B
Ao abastecimento para consumo humano, após tratamento convencional ou avançado.
C
Ao abastecimento para consumo humano, com desinfecção.
D
À recreação de contato primário, tais como natação, esqui aquático e mergulho, conforme Resolução CONAMA n° 274, de 2000.
A Resolução Conama 430/2011 dispõe sobre as condições e os padrões de lançamento de efluentes. Essa Resolução estabelece que os efluentes de qualquer fonte poluidora somente poderão ser lançados diretamente no corpo receptor, desde que obedeçam às condições e aos padrões previstos no seu artigo 16, resguardadas outras exigências cabíveis.
Uma das condições de lançamento de um efluente é que ele tenha a seguinte característica:
A
pH - entre 4 e 10.
B
temperatura - inferior a 40°C, sendo que a variação de temperatura do corpo receptor não deverá exceder a 3°C no limite da zona de mistura.
C
óleos vegetais e gorduras animais: até 100 mg/L.
D
óleos minerais - até 50 mg/L.
E
materiais sedimentáveis - até 5 mL/L em teste de 1 hora em cone Inmhoff.
Segundo a Resolução Conama no 001/1986, uma das atividades técnicas mínimas do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é a análise dos impactos ambientais do projeto e de suas alternativas, através de identificação, previsão da magnitude e interpretação da importância, indicando os métodos, as técnicas e os critérios adotados. Alguns dos métodos mais utilizados nessa avaliação de impactos são os de Leopold, Battelle e Sorensen.
O método de Leopold, concebido pelo US Geological Survey, trabalha com 100 ações e 88 itens ambientais (fatores), o que permite 8.800 possibilidades de identificação de impactos, ponderados em magnitude (+ ou – 1 a 10) e importância (1 a 10).
O método de Battelle, desenvolvido pelo Battelle Columbus Laboratories, possui um modelo constituído por 78 parâmetros representativos dos componentes ambientais, sendo: 18 ecológicos, 17 estéticos, 24 físico-químicos e 19 sociais.
O método de Sorensen, formulado para avaliação de um programa de ordenamento territorial para a área costeira da Califórnia, considera 6 componentes ambientais (água, clima, condições geofísicas, condições de acesso e estética) e o conjunto de atividades que os modificam.
Os métodos de Leopold, Battelle e Sorensen caracterizam-se, respectivamente, como
A
uma listagem de controle ponderada; uma rede de interação; uma matriz de interação
B
uma listagem de controle ponderada; uma matriz de interação; uma rede de interação
C
uma rede de interação; uma matriz de interação; uma listagem de controle ponderada
D
uma rede de interação; uma listagem de controle ponderada; uma matriz de interação
E
uma matriz de interação; uma listagem de controle ponderada; uma rede de interação
De acordo com a Resolução n.º 1/1986 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), quando o órgão estadual competente determinar a execução do estudo de impacto ambiental, o município deverá fornecer as instruções adicionais que se fizerem necessárias, conforme as peculiaridades do projeto e as características ambientais da área.
C
Certo
E
Errado
O manual de licenciamento ambiental, disponível no portal do Ministério do Meio Ambiente, detalha procedimentos preconizados na Resolução Conama n.o 237/1997 quanto ao licenciamento ambiental. Nos casos em que uma empresa já opera, mas não possui licença preventiva (LP) ou licença de instalação (LI) para que seja licenciada, ela deverá requerer, junto ao órgão licenciador,
A
LP preventiva, apresentando documentos das demais fases do licenciamento.
B
LP corretiva, apresentando documentos das demais fases do licenciamento.
C
licença de operação (LO) corretiva, apresentando documentos das demais fases do licenciamento.
D
LI corretiva, apresentando documentos das demais fases do licenciamento.
E
LI preventiva, apresentando documentos das demais fases do licenciamento.
Analise as alternativas sobre a Resolução CONAMA nº 430 de, 13/05/2011, que dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes e assinale a alternativa correta:
A
É permitido, nos efluentes, o lançamento dos Poluentes Orgânicos Persistentes-POPs, desde que observada as condições de capacidade de suporte do corpo receptor.
B
Nas águas de classe especial é permitido o lançamento de efluentes ou disposição de resíduos domésticos, agropecuários e de aquicultura, desde que tratados, sendo vedado o lançamento de efluentes industriais, mesmo que tratados.
C
O pH considerado adequado para lançamento em corpos hídricos varia entre 3 a 7.
D
O órgão ambiental competente poderá definir padrões específicos para o parâmetro fósforo, no caso de lançamento de efluentes em corpos receptores com registro histórico de floração de cianobactérias, em trechos onde ocorra a captação para abastecimento público.
Uma PCH (Pequena Central Hidrelétrica), com capacidade de geração de energia de 10,83 MW, decidiu se instalar na cidade Delta; entretanto, verificou-se que para a viabilidade operacional também seria necessária a implantação de barragem com capacidade proporcional de geração de energia da PCH, suas respectivas linhas de transmissão com capacidade de 250KV e, enfim, promover a melhoria da estrada rural existente de acesso ao complexo de geração de energia que possui uma via. De acordo com a Resolução CONAMA nº 001/1986, analise a seguir as ações que dependem de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).
I. PCH de 10,83 MW.
II. Barragem para fins hidrelétricos de 10,83 MW.
III. Linhas de transmissão de energia elétrica com 250 KV.
IV. Melhoria da estrada rural existente de acesso ao complexo com uma faixa de rolamento.
Está correto o que se afirma apenas em
A
I e II.
B
I e IV.
C
I, II e III.
D
II, III e IV.
Desde o começo de 2020, a população do Rio de Janeiro reclama do gosto e do cheiro de terra da água fornecida pela rede de abastecimento. Essas alterações são causadas pela geosmina, substância produzida por algas que precisam de condições específicas para se proliferar, uma delas é o nutriente encontrado no esgoto doméstico.
B. Marques. RJ: contaminação de água vai além de substância produzida por algas. Internet:<https://noticias.r7.com> ( (com adaptações).
A Resolução Conama n.o 357/2005 classifica as águas doces em quatro classes diferentes, deixando clara a utilização dessas classes no abastecimento para o consumo humano. Considerando essa informação, assinale a alternativa correta.
A
A classe I não é direcionada ao abastecimento.
B
A classe II não é direcionada ao abastecimento.
C
A classe III não é direcionada ao abastecimento.
D
A classe IV não é direcionada ao abastecimento.
E
Todas as classes podem ser utilizadas para o abastecimento.
A Resolução N° 420, de 28 de dezembro de 2009, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas, bem como estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas. Segundo a resolução, a comparação dos valores orientadores do solo deve ser realizada adotando-se quais métodos de determinação?
A
Utilizar a metodologia de determinação sequencial com extração em Mehlich-1 e Mehlich-3
B
Utilizar os métodos recomendados para teores disponíveis com ácido dietilenotriaminopentacético (DTPA) (exceto para o elemento mercúrio) e determinar as substâncias orgânicas por técnicas de granulometria
C
Utilizar as recomendações dos métodos 3050b (exceto para o mercúrio) ou 3051 da USEPA–SW– 846 ou outro procedimento equivalente
D
Utilizar a metodologia recomendada para teores totais no solo com extração em ácido fluorídrico pelo método 3029b ou 3031 e determinar as substâncias orgânicas por técnicas espectrométricas
Ano:
2023
Conforme a Resolução n.º 307 do CONAMA, assinale a alternativa que corresponde à classe dos resíduos recicláveis para outras destinações, tais como: plásticos, papel/papelão, metais, vidros, madeiras e outros:
A
Classe B.
B
Classe A.
C
Classe E.
D
Classe D.
E
Classe C.
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), por meio de atos normativos, estabeleceu a identificação por cores dos diferentes tipos de resíduos, com o objetivo facilitar a coleta seletiva, o gerenciamento adequado dos resíduos e a promoção da sustentabilidade. Com base no disposto pelo CONAMA, a cor utilizada para resíduos orgânicos é:
A
Laranja.
B
Amarelo.
C
Marrom.
D
Roxo.
E
Branco.
Existem muitos tipos de materiais plásticos, sendo de uso mais comum os que podem ser fundidos, isto é, derretidos e reaproveitados, como as garrafas PET, que são 100% recicláveis. Tais materiais, segundo a resolução nº 275, de 2001, do CONAMA, devem ser descartados em lixeiras específicas de coloração:
A
azul
B
verde
C
amarela
D
vermelha
Gerar simulado