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Questões de Concurso sobre Resoluções CONAMA
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De acordo com a Resolução CONAMA 357/2005, sobre as diretrizes para enquadramento, padrões e lançamento de efluentes, assinalar a alternativa INCORRETA:
A
Os padrões de qualidade da água determinados na Resolução descrita estabelecem limites individuais para cada substância em cada classe.
B
O conjunto de parâmetros de qualidade da água selecionado para subsidiar a proposta de enquadramento deverá ser monitorado periodicamente pelo Poder Público.
C
Também deverão ser monitorados os parâmetros para os quais haja suspeita de sua presença ou não conformidade.
D
Os resultados do monitoramento deverão ser analisados estatisticamente, e as incertezas de medição, consideradas.
E
A qualidade dos ambientes aquáticos poderá ser avaliada por indicadores químicos, quando apropriado, utilizando-se organismos e/ou comunidades aquáticas.
A sustentabilidade na indústria da construção civil necessita de ações que busquem soluções para os resíduos oriundos das construções. De acordo com a Resolução Conama Nº 307:2002, é correto afirmar que os resíduos da construção civil que são considerados reutilizáveis ou recicláveis como agregados pertencem à
A
Classe A.
B
Classe B.
C
Classe C.
D
Classe D.
E
Classe E.
A Resolução Conama no 430/2011 altera e complementa a Resolução Conama no 357/2005, definindo os padrões de qualidade e as condições para lançamento de quaisquer efluentes em corpos hídricos superficiais. Os parâmetros de qualidade da água são classificados em físicos, químicos e biológicos, e seus limites podem ser estabelecidos em termos de carga poluidora máxima ou de concentração. No Brasil, são utilizadas concentrações limites.
Identificam-se, respectivamente, como parâmetro de qualidade físico e como parâmetro de qualidade químico:
A
turbidez e fósforo
B
sabor e cor
C
potencial hidrogeniônico e temperatura
D
dureza e alcalinidade
E
fósforo e odor
A Resolução CONAMA nº 358, de 2005, dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde. Ela classifica como GRUPO C:
“Quaisquer materiais resultantes de atividades humanas que contenham radionuclídeos em quantidades superiores aos limites de eliminação especificados nas normas da Comissão Nacional de Energia Nuclear-CNEN e para os quais a reutilização é imprópria ou não prevista.”
A respeito desses materiais, analise as seguintes afirmativas:
I – Se forem tecidos não-biológicos, devido à baixa penetração, podem ser normalmente descartados.
II - São sempre considerados resíduos de natureza química, portanto seguem os mesmos processos de disposição final.
III - Os rejeitos radioativos não podem ser considerados resíduos até que seja decorrido o tempo de decaimento necessário ao atingimento do limite de eliminação.
indique a(s) afirmativa(s) correta:
A
Somente I.
B
Somente II.
C
Somente III.
D
III e I.
E
III e II.
A classificação dos corpos de água e as diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como as condições e os padrões de lançamento de efluentes são definidos pela Resolução Conama 357/2005.
Segundo essa Resolução,
A
águas doces são aquelas com salinidade igual ou inferior a 1,5%.
B
águas doces classificadas na classe 4 podem ser destinadas ao abastecimento para consumo humano, após tratamento simplificado.
C
águas salinas classificadas na classe 2 podem ser destinadas à preservação do equilíbrio natural das comunidades aquáticas.
D
ambiente lótico é o ambiente relativo a águas continentais moventes.
E
águas salobras classificadas na classe 3 podem ser destinadas à aquicultura e à atividade de pesca.
A Resolução Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) nº 307/2002 estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil. Em relação à classificação dos resíduos, analise as afirmativas seguintes.
I. Classe A são os resíduos reutilizáveis ou recicláveis.
II. Classe B são os resíduos para os quais não foram desenvolvidas tecnologias ou aplicações economicamente viáveis que permitam a sua reciclagem ou recuperação.
III. Classe C são os resíduos recicláveis para outras destinações.
IV. Classe D são resíduos perigosos oriundos do processo de construção, ou aqueles contaminados ou prejudiciais à saúde oriundos de demolições, além de materiais que contenham amianto ou outros produtos nocivos à saúde.
Estão corretas
A
I e IV, apenas.
B
I e II, apenas.
C
I, II e III, apenas.
D
III e IV, apenas.
E
II e III, apenas.
Levando em consideração a resolução CONAMA nº 357, de 2005, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Água doce é definida como a água cuja salinidade é igual ou inferior a 5,0%.
( ) A carga poluidora é a quantidade, expressa em unidade de massa por tempo, de determinado poluente lançado em um corpo de água receptor ou para ele transportado.
( ) O tratamento convencional de água utiliza as etapas de clarificação por coagulação e floculação e, em seguida, procede-se a desinfecção com correção de pH.
( ) Água doce classificada como classe especial pode ser disponibilizada para o consumo humano, após tratamento simplificado.
As afirmativas são, respectivamente,
A
V – F – F – F.
B
V – F – F – V.
C
V – V – F – V.
D
F – V – V – F.
E
F – F – V – F.
Os surfactantes aniônicos Alquilbenzeno Sulfonato Linear (LAS) e Lauril Éter Sulfato de Sódio (LESS) estão entre as principais substâncias utilizadas nas formulações de detergentes comerciais. Seu uso indiscriminado e seu descarte indevido levam à poluição ambiental e à contaminação dos recursos hídricos.
A esse respeito, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).
( ) A concentração máxima permitida em água potável, segundo a Portaria no 2914, de 12 de dezembro de 2011, do Ministério da Saúde, é de 50mg.L-1 (Surfactantes como LAS).
( ) O princípio do método analítico empregado para determinação de surfactantes para o atendimento à Portaria 2914, de 12 de dezembro de 2011, do Ministério da Saúde é a formação de par iônico pelo ânion surfactante e azul de metileno, que deverá ser extraído em solvente orgânico e, então, quantificado pela técnica de espectrofotometria.
( ) Sabões e detergentes, constituídos por sais de sódio de ácidos graxos, são normalmente quantificados pelo método das substâncias ativas ao azul de metileno.
( ) O método das substâncias ativas ao tiocianato de cobalto pode ser adotado para a determinação de surfactantes para atendimento à resolução CONAMA nº 357, de 17 de março de 2005.
As afirmativas são, respectivamente,
A
F – V – V – F.
B
F – V – F – F.
C
V – V – F – F.
D
F – F – V – V.
E
V – F – F – V.
A Avaliação de Impacto Ambiental – AIA constitui um dos instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente, Lei Federal no 6.938/81, sendo que a Resolução CONAMA no 01/86 “dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental”. Os estudos ambientais são documentos técnicos que subsidiam a avaliação de impactos ambientais (AIA). Entre eles, destacam-se os estudos de impacto ambiental (EIA) e os relatórios de impacto ambiental (RIMA). Nesse contexto, o RIMA caracteriza-se por ser:
A
uma apresentação dos resultados do monitoramento dos impactos causados pelo empreendimento em análise, previstos anteriormente no EIA em uma linguagem acessível.
B
uma versão conclusiva do EIA, escrita em linguagem objetiva e acessível, facilitando o entendimento para quem o analisa.
C
um estudo alternativo ao EIA, solicitado para empreendimentos considerados de baixo potencial impactante, simplificando o processo de Avaliação de Impacto Ambiental.
D
uma análise dos potenciais impactos ambientais do empreendimento em questão, enquanto o EIA apresenta o diagnóstico ambiental da área.
E
um estudo ambiental de circulação interna, enquanto o EIA é o documento oficial encaminhado ao órgão ambiental dentro dos ritos do processo de licenciamento ambiental.
Em relação aos procedimentos de licenciamento ambiental, a resolução n.º 237/1997 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) estabelece que
A
os estudos necessários ao processo de licenciamento deverão ser realizados por profissionais legalmente habilitados, às expensas do poder público, maior interessado na preservação do meio ambiente.
B
o Ministério do Meio Ambiente é responsável pelo licenciamento ambiental de empreendimentos com significativo impacto ambiental de âmbito nacional.
C
a licença ambiental dependerá de estudo de impacto ambiental e do respectivo relatório de impacto sobre o meio ambiente para empreendimentos considerados potenciais causadores de degradação significativa do meio.
D
os prazos de validade das licenças prévias, de instalação e de operação são de 5 anos, prorrogáveis por igual período.
Assinale a opção correta de acordo com a Resolução do CONAMA que instituiu o Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (PROCONVE).
A
Configuração de motor é a combinação única de motor básico, transmissão e inércia do veículo e relações de transmissão após a caixa de mudanças até a roda.
B
Configuração de veículo é a combinação única de família de motores, sistema de controle de emissão, cilindrada, sistema de alimentação de combustível e sistema de ignição.
C
A emissão evaporativa de combustível refere-se às substâncias lançadas na atmosfera por veículos automotores em decorrência da evaporação de combustível pelos respiros, pelas tampas e conexões do reservatório, pelo carburador ou sistema de injeção de combustível e pelos sistemas de controle de emissão de poluentes.
D
Família de motores é a classificação básica da linha de produção de um ou mais fabricantes de veículos automotores modelo standard, determinada de tal forma que qualquer motor da mesma família tenha as mesmas características de emissão de poluentes ao longo dos períodos garantidos por escrito pelo fabricante.
A Resolução Conama Nº 358, de 29 abril de 2005, classifica os resíduos de saúde em:
A
Grupo A4: sobra de alimentos e resíduos da área administrativa e de varrição, que podem ser equiparados aos resíduos domiciliares.
B
Grupo A3: materiais resultantes de serviços de medicina nuclear e radioterapia que contenham radionuclídeos.
C
Grupo A1: Resíduos com a possível presença de agentes biológicos, como sobras de amostras de laboratório contendo sangue ou líquidos corpóreos.
D
Grupo A2: Resíduos contendo substâncias químicas que podem apresentar risco à saúde pública ou ao meio ambiente por sua inflamabilidade, corrosividade, reatividade e toxicidade.
O Estudo de Impacto Ambiental - EIA, de acordo com a Resolução Conama Nº 01, de 23 de janeiro de 1986, deve conter, EXCETO:
A
O diagnóstico ambiental da área de influência do projeto com a descrição e análise dos recursos físicos, biológicos e socioeconômicos e suas interações antes da implantação do projeto.
B
O programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos positivos e negativos, indicando os fatores e parâmetros a serem considerados.
C
O relatório de impacto ambiental – RIMA, contendo, dentre outros, a caracterização da qualidade ambiental futura da área de influência, comparando as diferentes situações da adoção do projeto e suas alternativas, bem como com a hipótese de sua não realização.
D
A definição das medidas mitigadoras dos impactos negativos, entre elas os equipamentos de controle e sistemas de tratamento de despejos, avaliando a eficiência de cada uma delas.
No Brasil, os padrões de qualidades do ar foram estabelecidos pelo CONAMA e estão fundamentados na definição técnica sobre poluentes atmosféricos, sendo, portanto,
A
material particulado presente na atmosfera, independentemente de sua concentração, altitude ou natureza química.
B
irrelevantes para a padronização de valores aceitáveis das concentrações de poluentes existentes nas regiões urbanas e rurais.
C
material microbiológico presente na atmosfera, tais como esporos bacterianos e fúngicos com suas propriedades infecciosas e alergênicas.
D
qualquer forma de matéria em quantidade, concentração, tempo ou outras características, que tornem ou possam tornar o ar impróprio ou nocivo à saúde.
E
relevantes para a padronização de valores mínimos necessários à saúde e ao bem estar da população humana e animal.
A Resolução CONAMA nº 377/2006 dispõe sobre o licenciamento ambiental simplificado de Sistemas de Esgotamento Sanitário. De acordo com a referida norma, as unidades de transporte e de tratamento de esgoto de pequeno porte, ressalvadas as situadas em áreas ambientalmente sensíveis, ficam sujeitas
A
tão somente à Licença Ambiental Única de Instalação e Operação - LIO ou ato administrativo equivalente, desde que regulamentado pelo conselho estadual do meio ambiente.
B
tão somente à Licença Ambiental Única de Instalação e Operação - LIO ou ato administrativo equivalente, desde que regulamentado pelo conselho federal do meio ambiente.
C
à Licença Prévia - LP ou ato equivalente, com anuência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
D
à Licença de Instalação - LI ou ato equivalente, com anuência do órgão de proteção e fiscalização ambiental estadual.
E
à Licença de Operação - LO ou ato equivalente, com anuência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
De acordo com a Resolução Conama nº 377/2006, que dispõe sobre licenciamento ambiental simplificado de Sistemas de Esgotamento Sanitário, trata-se de unidade de tratamento de esgoto de pequeno porte:
A
Estação de tratamento de esgoto com vazão nominal de projeto menor ou igual a 50 L/s ou com capacidade para atendimento de até 30 mil habitantes, a critério do órgão ambiental competente.
B
Interceptores, emissários e estações elevatórias de esgoto com vazão nominal de projeto maior do que 200 L/s e menor ou igual a 1.000 L/s.
C
Estação de tratamento de esgoto com vazão nominal de até 400 L/s ou com capacidade para atendimento de até 250 mil habitantes, a critério do órgão ambiental competente.
D
Estação de tratamento de esgoto com vazão nominal de projeto menor ou igual a 100 L/s ou com capacidade para atendimento de até 50 mil habitantes, a critério do órgão ambiental competente.
E
Estação de tratamento de esgoto com vazão nominal de projeto maior que 50 L/s e menor ou igual a 400 L/s ou com capacidade para atendimento superior a 30 mil e inferior a 250 mil habitantes, a critério do órgão ambiental competente.
Conforme a Resolução CONAMA nº 302/2002, que dispõe sobre os parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente de reservatórios artificiais e o regime de uso do entorno, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
O plano ambiental de conservação e uso poderá indicar áreas para implantação de polos turísticos e lazer no entorno do reservatório artificial, que não poderão exceder a ____% da área total do seu entorno.
A
10
B
20
C
30
D
50
E
70
De acordo com a resolução CONAMA nº 430 de 13/05/2011, assinale a alternativa que apresenta quais são os limites admissíveis de PH e temperatura para lançamento de qualquer efluente em um corpo receptor.
A
pH entre 0 e 14; temperatura inferior a 35ºC
B
pH entre 0 e 7; temperatura inferior a 50ºC
C
pH entre 7 e 9; temperatura inferior a 30ºC
D
pH entre 5 e 9; temperatura inferior a 40ºC
A Resolução Conama n.o 396/2008 contém uma lista de parâmetros com maior probabilidade de ocorrência em águas subterrâneas, seus respectivos valores máximos permitidos (VMP) para cada um dos usos considerados como preponderantes e os limites de quantificação praticáveis (LQP) aceitáveis para aplicação. A partir dessa informação, assinale a alternativa que apresenta o maior VMP de substâncias inorgânicas para consumo humano.
A
cobre
B
ferro
C
mercúrio
D
sódio
E
sulfato
Os resíduos da construção civil são subdivididos em classes. Os resíduos, como por exemplo, os plásticos, papelão, gesso e metais são classificados como:
A
Resíduos Classe A.
B
Resíduos Classe B.
C
Resíduos Classe C.
D
Resíduos Classe D.
E
Resíduos Classe E.
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