Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Minas Gerais - MG
Disciplina
1
Assunto
46
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
305
questões
encontradas
20
Mais recentes
A Lei nº 11.983 de 1995 instituiu o Fundo Estadual de Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde em Minas Gerais. De acordo com tal legislação, podem ser beneficiários de operações com recursos do Fundo, EXCETO:
A
Consórcios intermunicipais de saúde.
B
Instituições de ensino públicas e privadas desde que voltadas para a formação de profissionais na área da saúde.
C
Entidades privadas que executem ações ou prestem serviços ao SUS/MG, contratadas ou conveniadas de acordo com a lei.
D
Entidades públicas federais, estaduais ou municipais responsáveis pela execução de ações e serviços de saúde no Estado.
De acordo com o que estabelece a Lei de Organização Judiciária: Lei Complementar Estadual nº 59, de 18 de janeiro de 2001, a jurisdição de primeiro grau é exercida:
A
Pelo Juiz de Direito, apenas.
B
Pelo Juiz de Direito e Juizados Especiais, apenas.
C
Pelo Juiz de Direito e pelo Tribunal do Júri, apenas.
D
Pelo Juiz de Direito, Tribunal do Júri e Juizados Especiais.
Poderá ser concedida licença remunerada ao servidor por motivo ou finalidade de
A
capacitação.
B
interesses particulares.
C
desempenho de mandato classista.
D
afastamento do cônjuge ou companheiro.
E
doença do cônjuge por 90 (noventa) dias, consecutivos ou não.
Dentre o rol dos princípios de ética militar listados na Lei Estadual n. 14.310, de 19/06/2002, que contém o Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Minas Gerais (CEDM), tem-se que o militar deverá abster-se, mesmo na reserva remunerada, do uso das designações hierárquicas em determinadas situações elencadas no referido Código. Assim, marque a alternativa CORRETA que contenha uma dessas situações a que se refere o CEDM.
A
( ) Em atividades religiosas.
B
( ) No exercício de cargo de natureza pública, na administração pública direta ou indireta.
C
( ) Em circunstâncias prejudiciais à sua saúde.
D
( ) Para discutir ou provocar discussão de cunho político-partidário.
Com fulcro na Lei Estadual n. 14.310, de 19/06/2002, que contém o Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Minas Gerais (CEDM), marque a alternativa CORRETA.
A
( ) A sanção de reforma disciplinar compulsória consiste no desligamento de militar da ativa dos quadros da Instituição Militar Estadual.
B
( ) A sanção de reforma disciplinar compulsória poderá ser aplicada tanto ao militar que, estando no conceito “C”, foi submetido a Processo Administrativo-Disciplinar Sumário (PADS) por reincidência em falta disciplinar de natureza grave, quanto àquele que, estando no mesmo conceito, foi submetido a Processo Administrativo-Disciplinar (PAD) por haver cometido nova falta disciplinar grave.
C
( ) O aconselhamento ou advertência verbal pessoal consistem em uma admoestação verbal ao transgressor e requerem, para a sua aplicação, a concordância com o parecer do CEDMU.
D
( ) No julgamento da transgressão, a depender do somatório de pontos obtidos numa escala de 1 a 30 pontos negativos, serão aplicadas as seguintes sanções disciplinares: advertência, repreensão, prestação de serviço ou suspensão. Independentemente das referidas sanções ou cumulativamente com elas, poderão ser aplicadas as seguintes medidas: cancelamento de matrícula, com desligamento de curso, estágio ou exame; destituição de cargo, função ou comissão e movimentação de unidade ou fração.
Considerando o disposto na Lei Estadual (MG) nº 15.424, de 30/12/04, avalie as afirmações a seguir:
I. É vedado ao notário e ao registrador cobrar quantias não previstas nas tabelas constantes do Anexo da Lei Estadual nº15.424/04, ainda que sob o fundamento da analogia.
II. Não pode o notário e o registrador cobrar do usuário emolumentos e Taxa de Fiscalização Judiciária por atos não previstos nos dispositivos e tabelas constantes no Anexo da Lei Estadual nº 15.424/04
III. Não é permitido ao notário e ao registrador cobrar qualquer importância a título de despesa com serviço de despachante.
IV. É proibido ao notário e registrador conceder desconto remuneratório de emolumentos.
É correto o que se afirma em
A
I, II, III e IV.
B
I, II e III, apenas.
C
I, II e IV, apenas.
D
III e IV, apenas.
Assinale a alternativa correta sobre as disposições da Lei Estadual de Minas Gerais nº 869 de 05/07/1952 no tocante às providências a serem tomadas na apuração de irregularidades.
A
Quando ao funcionário se imputar crime praticado na esfera administrativa, a autoridade que determinar a instauração do processo administrativo deverá aguardar a decisão administrativa final para encaminhar, quando for o caso, cópia dos autos ao Ministério Público.
B
Quando ao funcionário se imputar crime praticado na esfera administrativa, a autoridade que determinar a instauração do processo administrativo providenciará para que se instaure simultaneamente o inquérito policial.
C
Quando ao funcionário se imputar qualquer prática de crime, a autoridade a que estiver subordinado o acusado deverá determinar a instauração do processo administrativo para apurar a prática delituosa e deverá considerar a hipótese de providenciar que se instaure, posteriormente, o inquérito policial.
D
Quando ao funcionário se imputar qualquer prática de crime, a autoridade a que estiver subordinado o acusado deverá determinar a instauração do processo administrativo para apurar a prática delituosa e, simultaneamente, o inquérito policial.
Segundo a Lei nº 9745/97 (MINAS GERAIS, 1997), competem às denominações religiosas constituídas como Entidade Civil:
I. Tomar conhecimento de projetos educativos que visem a uma prática pedagógica, desde que respeitem os princípios da liberdade religiosa, a finalidade da educação, o direito da sociedade em se organizar e optar por uma formação que corresponda às suas aspirações particulares.
II. Fiscalizar a atuação da Secretaria de Estado da Educação – MG quanto aos seus critérios de seleção, formação e admissão de professores para o exercício da função em Ensino Religioso e do acompanhamento de seu desempenho pedagógico.
III. Auxiliar a Secretaria de Estado da Educação - MG na seleção e/ou análise de conteúdos propostos para o Ensino Religioso, a partir de sugestões encaminhadas pelas respectivas escolas, ou dos currículos de Ensino Religioso organizados pelas mesmas, de modo a salvaguardar os direitos da família, quanto aos princípios e valores, por esta propugnados, as necessidades dos educandos e os princípios da liberdade religiosa assegurados pela Constituição e Leis menores consequentes.
IV. Selecionar entre as outras práticas, somente as que visam ao aprofundamento da reflexão sobre o papel do Ensino Religioso na Escola, elegendo seus próprios representantes de suas respectivas instituições, setores da educação e comunidade educativa de forma excludente.
Está correta a afirmativa:
A
I, apenas.
B
II, apenas.
C
III, apenas.
D
IV, apenas.
Constituem diretrizes gerais de ação para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, EXCETO:
A
a articulação do planejamento de recursos hídricos com o dos setores usuários e com os planejamentos regional, estadual e nacional.
B
a prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais.
C
a articulação da gestão de recursos hídricos com a do uso do solo.
D
a integração da gestão das bacias hidrográficas com a dos sistemas estuarinos e zonas costeiras.
Nos termos do Contrato de Gestão 001/2011 celebrado entre IGAM – Instituto Mineiro de Gestão das Águas e IBIO – Instituto Bioatlântica, são obrigações da Entidade Equiparada, EXCETO:
A
Articular-se com os organismos outorgantes para manter atualizado o cadastro de uso e usuários de recursos hídricos das Bacias Hidrográficas dos Afluentes Mineiros do Rio Doce.
B
Propor aos Comitês o enquadramento dos corpos d‘água nas classes de uso, respeitados os usos mais nobres da bacia, para o encaminhamento ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH-MG
C
Arrecadar os recursos provenientes da cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia do Rio Doce, nos rios de domínio do Estado de Minas Gerais.
D
Estimular os limites e critérios para despesa com remuneração e vantagens de quaisquer natureza a serem percebidas pelos seus funcionários, visando à consecução do contrato.
Analise as assertivas, nos termos do Contrato de Gestão 001/2011 celebrado entre IGAM – Instituto Mineiro de Gestão das Águas e IBIO – Instituto Bioatlântica:
I. A Comissão Técnica de Avaliação e Acompanhamento dos Contratos de Gestão – CTACG reunir-se-á, no mínimo, anualmente para avaliar os resultados alcançados pela Entidade Equiparada.
II. Na hipótese da Entidade Equiparada não alcançar 6 (seis) pontos na média das Notas Gerais, de 2 (dois) anos consecutivos, a Comissão Técnica de Avaliação e Acompanhamento dos Contratos de Gestão – CTACG recomendará aos Comitês das Bacias Hidrográficas dos Afluentes Mineiros do Rio Doce a indicação de nova Entidade Equiparada para a execução das ações definidas no Programa de Trabalho, por meio de novo Contrato a ser firmado posteriormente.
III. Os empregados contratados pela Entidade Equiparada não guardam qualquer vínculo empregatício com o IGAM, inexistindo qualquer responsabilidade deste relativamente às obrigações trabalhistas e previdenciárias assumidas pela entidade.
IV. O IGAM poderá, caso solicitado pela Entidade Equiparada, ceder, definitivamente, servidor de seu quadro de pessoal para auxiliar a implementação das atividades da entidade equiparada.
Está CORRETO o que se afirma em:
A
I e III;
B
II e IV;
C
III e IV;
D
I e II.
De acordo com a Resolução Nº 4219, de 19 de Junho de 2012, que aprova o Manual de Gerenciamento da Frota da Polícia Militar de Minas Gerais, marque a alternativa INCORRETA:
A
O Cadete e o Soldado de 2ª Classe poderão ser credenciados, porém somente poderão conduzir viaturas durante o período de curso, mediante autorização do Comandante da Escola.
B
O Militar reconvocado não será submetido a novo exame de credenciamento para conduzir viaturas.
C
O militar que concluiu o curso de condutor de veículos de emergência fora da Corporação poderá ser considerado credenciado, desde que seja aprovado em teste prático aplicado pela Comissão de Credenciamento da Unidade.
D
O militar possuidor de Permissão para Dirigir (CNH Provisória) poderá ser credenciado, mediante aprovação no curso específico, para fins de matrícula em cursos da PMMG, somente ficando habilitado a conduzir viaturas, após a obtenção da CNH definitiva.
Assinale a alternativa correta sobre a carga horária semanal que a Lei Estadual de Minas Gerais nº 15.301 de 10/08/2004 estabelece para os servidores que ingressarem na carreira de Analista da Polícia Civil e forem designados para o desempenho das funções de Médico, Odontólogo, Enfermeiro e Fisioterapeuta em exercício na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.
A
Vinte horas.
B
Vinte e quatro horas.
C
Trinta horas.
D
Trinta e seis horas.
Considerando a Lei Estadual (MG) nº 15.424/04, que dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, o recolhimento da Taxa de Fiscalização Judiciária e a compensação dos atos sujeitos à gratuidade estabelecida em lei federal e dá outras providências, assinale a alternativa INCORRETA:
A
Para a manifestação de Juiz de Paz no processo de habilitação de casamento civil incide emolumentos e não há previsão da Taxa de Fiscalização Judiciária.
B
O fato gerador da Taxa de Fiscalização Judiciária é o exercício do poder de polícia atribuído ao Poder Judiciário.
C
Os emolumentos e a respectiva Taxa de Fiscalização Judiciária serão pagos pelo interessado que solicitar o ato, no momento do requerimento ou na apresentação do título.
D
Na hipótese de contagem ou cotação a menor dos valores devidos para a prática do ato notarial ou de registro por erro atribuível ao notário ou registrador, caberá ao interessado a complementação da Taxa de Fiscalização Judiciária, dispensando a complementação dos emolumentos.
Em relação à Lei estadual de Emolumentos (15.424, de 30/12/2004), que dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, o recolhimento da Taxa de Fiscalização Judiciária e a compensação dos atos sujeitos à gratuidade estabelecida em lei federal e dá outras providências, é correto afirmar:
A
Ao Juiz de Paz não são devidos emolumentos, mas, sim, custas, pela manifestação em autos de habilitação e diligência para o casamento, dado que não se trata de notário ou oficial registrador.
B
A Taxa de Fiscalização Judiciária tem como fato gerador o exercício do poder de polícia atribuído ao Poder Judiciário pela Constituição da República, em seu art. 236, § 1º, e legalmente exercido pela Corregedoria-Geral de Justiça e pelo Juiz Corregedor Permanente.
C
Na cotação dos emolumentos devidos para a prática do ato é vedado o uso de carimbo que indique os valores expressos nas tabelas constantes no anexo da lei acima referida.
D
Para fins de enquadramento nas tabelas, é considerado como parâmetro o preço ou valor econômico do negócio jurídico declarado pelas partes. Pode ser instaurado procedimento administrativo de arbitramento de valor, perante o diretor do foro, de ofício pelo tabelião ou oficial de registro.
Nos termos da Política Estadual de Recursos Hídricos, Lei nº 13.199/99, é correto afirmar, EXCETO:
A
A Política Estadual de Recursos Hídricos visa a assegurar o controle, pelos usuários atuais e futuros, do uso da água e de sua utilização em quantidade, qualidade e regime satisfatórios.
B
As Agências de Bacias Hidrográficas, ou as entidades a elas equiparadas, por ato do CERH-MG, atuarão como unidades executivas centralizadas de apoio aos respectivos Comitês de Bacia Hidrográfica e responderão pelo seu suporte administrativo, técnico e financeiro, e pela cobrança pelo uso dos recursos hídricos, na sua área de atuação.
C
As organizações técnicas de ensino e pesquisa com interesse na área de recursos hídricos poderão prestar apoio e cooperação ao SEGRH-MG, mediante convênio, contrato, acordo, parceria ou consórcio, observada a legislação aplicável e regulamento próprio.
D
A cobrança pelo uso de recursos hídricos é instrumento da Política Estadual de Recursos Hídricos.
De acordo com o Manual de Processos e Procedimentos Administrativos das Instituições Militares do Estado de Minas Gerais (MAPPA), aprovado pela Resolução Conjunta nº 4.220, de 28/06/12, sobre o interrogatório do sindicado/acusado, nos atos probatórios em processos administrativos, avalie as assertivas abaixo:
I. O interrogatório não se constitui como momento de defesa do sindicado/acusado.
II. O sindicado/acusado, devidamente notificado, poderá deixar de comparecer ao ato, sem justificar sua ausência, visto a faculdade do seu comparecimento.
III. A primeira pessoa a ser formalmente ouvida em um processo será, em regra, o sindicado/acusado ou, quando devidamente justificado, em qualquer outra fase da apuração, antes da abertura de vista para defesa final.
IV. É fundamental que se explore bem a oitiva do sindicado/acusado, colhendo detalhes a respeito dos fatos, para que possa subsidiar as demais audições e os procedimentos subsequentes.
V. Se o processo possuir mais de um sindicado/acusado, estes serão interrogados separadamente, de preferência, no mesmo dia, podendo estar presente o defensor de sindicado/acusado diverso. Haverá necessidade de notificações a todos os sindicados/acusados e/ou defensores para todos os interrogatórios.
São INCORRETAS as assertivas:
A
I e III apenas.
B
I e II apenas.
C
II e IV apenas.
D
II, III e V apenas.
Marque a alternativa INCORRETA. São atribuições particulares do Grupo Especial para o Atendimento à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco - GEACAR, segundo a Instrução que regula o assunto na PMMG:
A
Prestar assistência às crianças e adolescentes que se encontrem em situação de risco.
B
Dar cobertura a outros policiais, em caso de prioridade.
C
Atuar em estreita parceria com os outros serviços da PMMG que envolvem criança e adolescente, entre eles: PROERD, JCC, Patrulha Escolar etc.
D
Monitorar as estatísticas criminais em que crianças e/ou adolescentes figurem como autores de atos infracionais e/ou vítimas de atos infracionais/crimes.
De acordo com a Resolução nº 4.320, de 16/07/14, que regulamenta o direito de acesso à informação no âmbito da Polícia Militar de Minas Gerais, avalie as assertivas abaixo, marcando “V” para as verdadeiras e “F” para as falsas e, a seguir, marque a alternativa que contém a sequência de respostas CORRETA, na ordem de cima para baixo.
( ) Caberá ao Chefe de Gabinete do Comandante-Geral coordenar tecnicamente a política de transparência no âmbito da Corporação, representando o Comandante-Geral, quando necessário, junto à Controladoria Geral do Estado – CGE.
( ) A PM2 e a PM5, após a consolidação de dados de todas as UDI’s, encaminharão anualmente até 20 (vinte) de maio de cada ano, relatório institucional ao Gabinete do Comandante-Geral, para fins de publicação no portal da PMMG.
( ) Os Gestores de Conteúdo do Portal da PMMG (www.pmmg.mg.gov.br) ficam incumbidos de manter informações atualizadas sobre atividades exercidas pela PMMG, inclusive as relativas à política, organização e serviços da Corporação.
( ) Possibilitar a gravação de relatório em diversos formatos eletrônicos, de modo a facilitar a análise da informação é um dos requisitos que deve ser atendido no Portal da PMMG.
( ) Os pedidos de acesso à informação que exijam trabalhos adicionais de análise devem ser atendidos.
A
V, F, V, F, V.
B
F, F, F, V, V.
C
V, F, V, V, F.
D
F, V, V, F, F.
De acordo com o contido no Caderno Doutrinário nº 3, BLITZ POLICIAL, aprovado pela Resolução nº 4.116, de 08/11/2010, Manual Técnico-Profissional nº 3.04.03/2013-CG, nas assertivas abaixo, marque “V” se for verdadeira ou “F” se for falsa. A seguir, marque a alternativa que contém a sequência de respostas CORRETA, na ordem de cima para baixo.
( ) Pista simples ou única: possui faixa(s) de rolamento com dimensões que permitem a passagem de veículo em cada sentido de tráfego (único ou duplo).
( ) O local e o horário de instalação da blitz policial são aspectos importantes a serem observados no planejamento da operação. O local deve ser escolhido aleatoriamente, em obediência ao princípio da surpresa.
( ) A Blitz Policial classifica-se em quatro categorias (1,2,3 e especial) que se diferem basicamente quanto à estrutura de pessoal e ao material necessário para a sua execução (apoio logístico e ao aparato policial).
( ) Armamentos e equipamentos: instrumentos de menor potencial ofensivo (armas, munições e equipamentos), quando disponíveis.
A
F, F, V, V.
B
V, F, F, V.
C
V, F, V, F.
D
F, V, F, V.
Gerar simulado