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Questões de Concurso sobre Município de São Paulo
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Nos termos do Currículo Integrador da Infância Paulistana, da SME, um currículo integrador
A
reforça a ruptura entre Educação Infantil e Ensino Fundamental, defendendo que as crianças sejam tratadas de acordo com cada etapa de desenvolvimento.
B
supera a cisão entre tempo presente e tempo futuro quando considera a criança sempre de forma prospectiva, em seu eterno vir a ser.
C
supera a cisão entre educar e cuidar quando acolhe bebês e crianças como seres incompletos, incapazes e dependentes de cuidados, sobretudo higienistas.
D
supera a cisão entre CEI e EMEI quando promove a passagem das crianças por essas etapas como uma continuidade.
E
reforça a separação entre razão e fantasia, entendendo que o faz de conta (e não o pensamento lógico) é uma linguagem essencial da infância que deve ser estimulada.
No exercício de serviços de secretaria em uma escola municipal de São Paulo, Álvaro, Auxiliar Técnico de Educação, de acordo com o art. 23 do Decreto Municipal no 54.453/2013, deve, respeitada a legislação vigente, responsabilizar-se pelas tarefas que lhe forem atribuídas pela direção da escola ou pelo
A
coordenador pedagógico.
B
presidente do Conselho de Escola.
C
professor designado.
D
secretário de escola.
E
supervisor de ensino.
A lei nº 7.329, de 11/07/69, que estabelece normas para execução de serviço de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel taxímetro, define que:
A
A exploração do serviço de transporte de passageiro por meio de táxi poderá ser feita exclusivamente por pessoa física, motorista profissional autônomo com habilitação específica na categoria profissional.
B
Poderão fazer uso de mesmo veículo, até 3 (três) motoristas profissionais autônomos, podendo manter vínculo com outro veículo destinado ao serviço de táxi, desde que com o respectivo alvará em vigor.
C
Os pontos de estacionamento serão fixados pela Prefeitura apenas na categoria privativa, que definirá os tipos e quantidade máxima de veículos que neles poderão estacionar, segundo designação definida no respectivo Alvará.
D
Os permissionários de cada ponto de estacionamento privativo poderão escolher um coordenador e seu auxiliar, sem qualquer ônus para o Município.
E
Os pontos de estacionamento poderão ser utilizados para o transporte de passageiros por lotação, desde que autorizado mediante ato da Secretaria Municipal de Transportes- SMT.
A lei nº 14.491, de 27/07/2007, que regulamenta a atividade de transporte remunerado de pequenas cargas ou volumes em motocicletas denominado motofrete, estabelece que:
A
O serviço deverá ser prestado exclusivamente por pessoa jurídica, constituída sob a forma de sociedade empresária, associação ou cooperativa, que explore esse serviço, por meio de frota própria ou de terceiros, desde que tenha licença para operação do serviço e conte com condutores devidamente cadastrados na Secretaria Municipal de Transportes – SMT.
B
A Prefeitura poderá cassar a inscrição no Cadastro Municipal de Condutores – CONDUMOTO, a Licença para Operação do Serviço e o Termo de Credenciamento, sem indenização ao permissionário, em especial quando executar o serviço de motofrete durante o prazo de duração da pena de suspensão.
C
Para a inscrição no Cadastro, os condutores deverão apresentar Carteira Nacional de Habilitação, categoria B, válida e expedida há pelo menos dois anos.
D
A operação do serviço de motofrete se dará por licitação pública, mediante seleção de empresas a serem habilitadas em condições definidas em edital segundo o Código de Trânsito Brasileiro – CTB.
E
Os recursos às penalidades aplicadas deverão ser oferecidos no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data de notificação feita diretamente ao infrator ou por meio de publicação no Diário Oficial do Município de São Paulo.
Em relação à Lei Municipal no 16.337, de 30 de dezembro de 2015, que institui o Serviço de Atendimento Especial – Serviço Atende, no Município de São Paulo, é correto afirmar:
A
A origem e o destino das viagens dos usuários deverão estar localizados dentro dos limites geográficos da Região Metropolitana de São Paulo (grande São Paulo).
B
O serviço deve priorizar usuários que têm consultas médicas, realização de exames, coleta de sangue ou hemodiálise.
C
O serviço inclui atendimento a eventos, como o transporte nos finais de semana e feriados, a fim de promover a inclusão e interação de pessoas com deficiência.
D
Pessoas com doenças neurológicas, psiquiátricas e incapacitantes têm prioridade no acesso ao Serviço.
E
Usuários com deficiências físicas temporárias não têm direito ao serviço.
De acordo com o Plano Municipal de Segurança Viária 2019/2028 (PSV), o monitoramento da implementação do PSV será feito pelo Comitê Permanente de Segurança Viária (CPSV).
Em relação ao CPSV, avalie se cada afirmativa a seguir é verdadeira (V) ou falsas (F);
( ) A coordenação do CPSV cabe à Secretaria Municipal do Planejamento de São Paulo (SEMPLA).
( ) A composição do CPSV é formada pelo Grupo Deliberativo e Grupo Consultivo.
( ) O Secretário Municipal da Saúde compõe o Grupo Deliberativo.
( ) Serão suplentes dos membros do Grupo Consultivo do CPSV seus substitutos naturais dentro da hierarquia do órgão.
As afirmativas são, respectivamente,
A
V – F – F – F
B
F – F – V – F
C
V – V – V – V
D
F – F – F – F
E
V – V – F – V
Anderson, Auxiliar Técnico de Educação (ATE), lotado na Secretaria de uma Escola Municipal de São Paulo, ao buscar maior clareza quanto às atribuições próprias ao cargo, constatou que, entre as atividades auxiliares de administração que deve executar, estão as relativas ao recenseamento e ao controle da frequência dos alunos (Decreto no 54.453/2013). Aprofundando essa busca, verificou a pertinência desse recenseamento, pois ele está em consonância com o art. 201 da Lei Orgânica do Município de São Paulo (1990), o qual dispõe no § 6o que “É dever do Município, através da rede própria, com a cooperação do Estado, o provimento em todo o território municipal de vagas, em número suficiente para atender à demanda quantitativa e qualitativa
A
do ensino fundamental obrigatório, modalidade regular e Educação Especial”.
B
das pré-escolas e dos cinco anos iniciais do ensino fundamental”.
C
do ensino fundamental obrigatório e progressivamente à da educação infantil”.
D
das creches e dos cinco anos iniciais do ensino fundamental”.
E
das creches e pré-escolas”.
O Decreto no 57.379/2016 institui a Política Paulistana de Educação Especial, na Perspectiva da Educação Inclusiva, visando assegurar o acesso, a permanência, a participação plena e a aprendizagem de crianças, adolescentes, jovens e adultos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento (TGD) e altas habilidades nas unidades educacionais e espaços educativos da Secretaria Municipal de Educação. Nesse sentido, em seu artigo 4o, inciso VII, estabelece que o atendimento às necessidades de locomoção, higiene e alimentação a todos que necessitem ocorrerá por meio da
A
mobilização de profissionais da unidade educacional, respeitada a fixação de suas atribuições.
B
indicação na escola, dos profissionais aprovados no último processo seletivo realizado internamente.
C
determinação do Conselho de Escola.
D
indicação do Auxiliar Técnico de Educação (ATE) da unidade educacional com maior tempo de serviço.
E
seleção dos profissionais com maior tempo no serviço público municipal.
Determinada empresa havia obtido, regularmente, a concessão de um serviço público de transporte pelo Município de São Paulo. Extinta a concessão, ao final do prazo do contrato, a Lei Municipal nº 13.241/2001 estabelece, quanto aos bens considerados reversíveis que estes
A
retornam ao Município, salvo os veículos e frota de ônibus, a garagem e as instalações e equipamentos de garagem, uma vez que não são considerados reversíveis.
B
permanecem com a concessionária, mas esta deverá indenizar o Município pelo respectivo valor de mercado, corrigido monetariamente pelos índices oficiais de inflação.
C
permanecem com a concessionária, mas esta deverá indenizar o Município pelo valor a eles atribuído no respectivo contrato, devidamente corrigido.
D
retornam ao Município, incluídos os veículos e frotas de ônibus, uma vez que estes estão vinculados ao serviço concedido e, também, são considerados reversíveis.
E
retornam ao Município, incluídas a garagem e as instalações e equipamentos de garagem, bens estes vinculados ao serviço público concedido em virtude de sua natureza.
Considere que Maria, cidadã residente no Município de São Paulo, insatisfeita com o serviço público prestado pelo Hospital Municipal X, formalizou uma reclamação perante Jeremias, responsável pelas ações da ouvidoria no âmbito da unidade de saúde referida.
Com base na situação hipotética e no disposto no Decreto no 58.426/2018, é correto afirmar que
A
Jeremias deve ter pelo menos ensino médio completo, bem como curso técnico na área de atendimento ao usuário, defesa de direitos ou promoção da cidadania.
B
se Jeremias entender que não é o competente para processar a reclamação, deverá se recusar a recebê-la, por meio de despacho devidamente fundamentado.
C
no limite de até 20 (vinte) dias, contados da data do recebimento da manifestação de Maria, prorrogável excepcionalmente por igual período, Jeremias deverá elaborar e apresentar resposta à Maria.
D
Jeremias deverá assegurar à Maria a proteção de sua identidade, o que inclui a proteção do seu nome, endereço e demais dados, os quais serão documentados separadamente.
E
para que a reclamação seja recebida e devidamente processada, Maria deverá apresentar justificativa expressa da manifestação, bem como cópia do seu RG e comprovante de residência.
Na discussão sobre Vulnerabilidade e Educação proposta em documento do Núcleo de Apoio e Acompanhamento para Aprendizagem (NAAPA), da SME, uma das bases afirmadas para a reflexão acerca das vulnerabilidades inscritas nos sujeitos que se relacionam no espaço educacional é a de que
A
oferecer ao estudante possibilidades de reparar um dano causado a um colega é tão eficiente quanto punir.
B
a autorregulação é uma habilidade humana natural que não precisa ser aprendida, mas deve ser valorizada.
C
a vulnerabilidade é uma condição intrínseca ao sujeito, estando associada à sua capacidade subjetiva de resiliência.
D
as instâncias de participação democrática como grêmio estudantil e assembleias aumentam as situações de conflito.
E
todas as funções psicológicas superiores são formas internalizadas de relações sociais.
Em consonância com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (DCNEI), o Currículo da Cidade: Educação Infantil, da SME, afirma que a Educação Infantil exerce uma tripla função na sociedade brasileira. Uma dessas funções é a de promover a igualdade de oportunidades educacionais entre as crianças de diferentes classes sociais no que se refere ao acesso a bens culturais e às possibilidades de vivências das infâncias. Essa função é denominada
A
pedagógica.
B
equitativa.
C
social.
D
cultural.
E
política.
Laura, uma menina de 7 anos de idade, tem paralisia cerebral, condição que, em seu caso, oferece limitações em sua autonomia para a locomoção, a alimentação e a higiene. Sua família acompanha de perto o cumprimento dos direitos de Laura e os serviços oferecidos a ela na escola em que está matriculada, no município de São Paulo. Entre tais serviços, está o Projeto Rede, que
A
garante transporte gratuito especializado a todos os serviços da rede municipal de atenção à pessoa com deficiência e Transtornos Globais do Desenvolvimento.
B
conecta, em uma rede intersetorial, o cadastro em serviços municipais voltados às pessoas com deficiência e Transtornos Globais do Desenvolvimento.
C
prevê a inclusão digital de estudantes com deficiência e Transtornos Globais do Desenvolvimento, por meio de tecnologia assistiva adequada.
D
inclui pessoas com limitações motoras e cognitivas entre o público prioritário do Sistema Único de Saúde (SUS), em articulação com a matrícula na rede municipal de ensino.
E
oferece suporte técnico de apoio intensivo para que determinados estudantes possam participar das atividades escolares, integrados ao seu grupo/classe.
A respeito da organização dos serviços do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros na Cidade de São Paulo, previsto na Lei Municipal no 13.241/2001, assinale a alternativa correta.
A
É admitido delegar a terceiros, operadores ou não, individualmente ou em consórcio, sob o regime da autorização, a exploração dos bens públicos vinculados ao Serviço de Transporte Coletivo Público de Passageiros do Município, cujo contrato pode estabelecer a subconcessão.
B
Os veículos e as frotas de ônibus são considerados bens reversíveis na relação contratual entre o operador do serviço e o poder público.
C
É admitida a intervenção do poder público na operação do serviço que deve durar, no máximo, 60 (sessenta) dias, prorrogável por igual período.
D
É admitido o serviço de transporte coletivo de outros municípios ou intermunicipal no Município de São Paulo, desde que autorizado pelo município de origem e que sua rota se limite à região fronteiriça.
E
A operadora poderá transferir a concessão e o controle acionário, bem como realizar fusões, incorporações e cisões, desde que com a anuência do poder público, sob pena de caducidade da concessão.
De acordo com a Lei nº 16.642/2017, a atividade edilícia depende de controle a ser exercido por meio da emissão de alvará, certificado, autorização ou registro em cadastro de acordo com o tipo de obra, serviço e equipamento a ser executado ou instalado, mediante procedimento administrativo e a pedido do interessado.
Entre as opções a seguir, assinale aquela cuja atividade está sujeita a certificado.
A
Regularização de edificação existente.
B
Avanço de tapume sobre parte do passeio público.
C
Utilização temporária de edificação licenciada para uso diverso.
D
Reconstrução de edificação regular, no todo ou em parte.
E
Reforma de edificação existente.
Um projeto de edifício administrativo contará com duas áreas de estacionamento, (i) de caráter privativo, com 10 vagas, e (ii) de uso coletivo, com 30 vagas. Na redação aprovada pela Lei Municipal nº 16.642/17, o Código de Obras e Edificações do município define, em seu item 4.7, critérios mínimos de dimensionamento de vagas para idosos que resultariam, salvo maiores exigências de outras regulamentações aplicáveis, na previsão, respectivamente, para os casos (i) e (ii), de
A
01 vaga e 01 vaga.
B
01 vaga e 02 vagas
C
01 vaga e 03 vagas.
D
02 vagas e 02 vagas.
E
02 vagas e 03 vagas.
Considere que Lucas tem 18 anos, reside com os pais, e é portador de transtorno do espectro autista. Ele não possui condições de mobilidade e acessibilidade autônoma aos meios de transportes convencionais, mas precisa se deslocar três vezes por semana ao centro de São Paulo, onde realiza diversas terapias.
Com base na situação hipotética e no disposto na Lei no 16.337/2015, é correto afirmar que
A
como Lucas já tem 18 anos, não pode mais utilizar gratuitamente o Serviço Atende.
B
já que Lucas mora com os pais, para que ele possa utilizar o Serviço Atende a família deverá ter renda de, no máximo, 1 (um) salário mínimo por pessoa.
C
Lucas poderá utilizar o Serviço Atende, seja por meio de vans ou táxis, mas limitado a, no máximo, duas vezes por semana.
D
se houver prescrição médica fundamentada e comprovação de que não há serviço similar na Cidade de São Paulo, admite-se que Lucas utilize o Sistema Atende em deslocamento para outras cidades e Estados, desde que dentro de um raio de 1000 km.
E
Lucas poderá utilizar o Serviço Atende na modalidade atendimento a eventos, com transporte nos finais de semana e feriados, a fim de promover sua a inclusão e interação social e cultural.
Otávio, ao se interessar pelo concurso destinado à seleção de Auxiliares Técnicos em Educação (ATE), promovido pela Prefeitura do Município de São Paulo, buscou subsídios na legislação pertinente e verificou que, de acordo com o art. 23 do Decreto no 54.453/2013 do Município de São Paulo, quando no exercício de serviços de secretaria, cabe ao ATE, com o uso das tecnologias de comunicação e informação (TICs) e apoio de softwares da Prefeitura, executar atividades de natureza técnico-administrativa da secretaria da escola. Dentre tais atividades, encontram-se, em especial,
A
digitar documentos, expedientes e processos, inclusive os de natureza didático-pedagógica.
B
participar de programas e projetos definidos no projeto político-pedagógico da unidade educacional que visem à prevenção de acidentes e de uso indevido de substâncias nocivas à saúde dos alunos.
C
programar e organizar a divisão de tarefas da secretaria da unidade educacional com seus auxiliares, procedendo à sua implementação e responsabilizando- se pela sua execução.
D
coordenar, organizar e responder pelo expediente geral da secretaria da unidade educacional, computando e classificando dados referentes à organização da escola.
E
responder pela escrituração e documentação em geral, assinando os documentos que devem, por lei, conter sua assinatura.
De acordo com o art. 23 do Decreto Municipal no 54.453/2013, entre as atribuições do Auxiliar Técnico de Educação (ATE), quando no exercício de serviços de secretaria, consta a de “atender ao público em geral, prestando informações e transmitindo avisos e recados”. Vitor, ATE em uma escola municipal de São Paulo, transmitiu aos professores do 6o ao 9o anos do Ensino Fundamental um aviso sobre o horário das aulas de recuperação com erros, causando desencontros entre alunos e professores e prejuízos pedagógicos a essas atividades. Os professores envolvidos foram pedir explicações a Vitor, discutiram com ele e queixaram-se ao diretor que, então, recorreu à Comissão de Mediação de Conflitos da escola (CMC), criada com base no Decreto no 56.560/2015, cujo objetivo, de acordo com seu art. 2o, é “atuar na prevenção e na resolução dos conflitos escolares que prejudiquem o processo educativo e envolvam
A
educandos, professores e servidores”.
B
pais e servidores”.
C
profissionais da educação, exclusivamente”.
D
pais e educandos”.
E
pais e professores”.
A Instrução Normativa SME no 20/2020 estabelece procedimentos para comunicar ao Conselho Tutelar, Vara da Infância e Juventude, os casos de suspeita ou confirmação de violência aos bebês, crianças e adolescentes matriculados na rede municipal de ensino de São Paulo. O documento apresenta, como parâmetro, uma relação de conceitos previstos entre as diversas formas de violência que podem ser praticadas contra os estudantes.
Os conceitos previstos no documento, nomeadamente, são:
A
violência física, violência psicológica e violência institucional, exclusivamente.
B
violência física, violência psicológica e violência sexual, exclusivamente.
C
trabalho infantil, violência química e violência auto infligida, entre outros.
D
violência física e violência psicológica, exclusivamente.
E
violência verbal, violência tecnológica e violência relacional, entre outros.
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