Questões de Concurso sobre Lei n.º 14.704/2023 - Altera a Lei nº 12.319, de 1º de setembro de 2010, para dispor sobre o exercício profissional e as condições de trabalho do profissional tradutor, intérprete e guia-intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras).

 
 
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A Lei nº 14.704, de 25 de outubro de 2023, que altera a Lei nº 12.319, de 1º de setembro de 2010, dispõe sobre o exercício profissional e as condições de trabalho do tradutor, intérprete e guia-intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras). Considerando as disposições dessa legislação, assinale a alternativa correta:


A

O tradutor e intérprete de Libras exerce atividade exclusivamente voltada à mediação comunicativa entre pessoas surdas e pessoas ouvintes em contextos institucionais formais.


B

O tradutor e intérprete é o profissional que realiza a tradução e a interpretação entre a Libras e a Língua Portuguesa, podendo também atuar entre línguas de sinais distintas em diferentes contextos de mediação linguística.


C

A atuação do tradutor e intérprete de Libras restringe-se à tradução entre Libras e Língua Portuguesa, não contemplando a mediação entre diferentes línguas de sinais.


D

O exercício da profissão de tradutor e intérprete de Libras está vinculado prioritariamente ao contexto educacional, sendo nesse espaço que se concentram suas atribuições legais.

A Lei n.º 14.704, de 25 de outubro de 2023, alterou a legislação que regulamenta o exercício profi ssional dos tradutores, intérpretes e guia-intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) no Brasil. Essa lei atualiza a Lei n.º 12.319/2010, estabelecendo de forma mais clara as condições de trabalho e a regulamentação dessa profi ssão, ampliando seu campo de atuação. De acordo com o disposto nessa Lei, atesta-se que a:


A

Lei n.º 14.704/2023 regulamenta o exercício da profi ssão de tradutor, intérprete e guia-intérprete da Libras, incluindo em sua redação os três perfi s profi ssionais


B

nova lei elimina completamente a necessidade de formação específi ca para atuar como intérprete de Libras


C

Alteração legal deixa a profissão sem qualquer referência a condições de trabalho ou jornada profissional.


D

legislação restringe a atuação dos tradutores e intérpretes de Libras apenas ao contexto escolar


E

Lei n.º 14.704/2023 revoga a Libras como língua reconhecida no ordenamento jurídico brasileiro

A formação, as atribuições e a atuação do tradutor e intérprete de Libras/Língua Portuguesa na área educacional articulam-se aos marcos legais e às especificidades da atuação profissional. Sobre esses aspectos, analise as afirmativas a seguir:


I.O tradutor-intérprete de Libras/Língua Portuguesa, na área educacional, atua na mediação linguística entre surdos e ouvintes no contexto pedagógico, articulando-se ao professor e aos estudantes para favorecer a acessibilidade comunicacional no espaço escolar.

II.O tradutor-intérprete educacional, na perspectiva contemporânea, assume funções de regência de sala substitutivas ao professor, com responsabilidade direta pelo planejamento e pela avaliação dos estudantes na turma inclusiva no cotidiano escolar.

III.O tradutor-intérprete de Libras/Língua Portuguesa, conforme a Lei nº 14.704/2023, forma-se por curso técnico de nível médio, bacharelado em Tradução e Interpretação em Libras ou formação em outra área somada à proficiência reconhecida.


Está correto o que se afirma em:


A

II e III apenas.


B

I apenas.


C

I, II e III.


D

I e III apenas.

Com base na Lei nº 14.704/2023, assinale a alternativa que não corresponde a uma atribuição do tradutor e intérprete de Libras:


A

Realizar a mediação linguística entre usuários de línguas distintas, preservando o sentido e a integridade da mensagem.


B

Atuar com rigor técnico e respeito às especificidades linguísticas e culturais das pessoas surdas.


C

Assumir funções terapêuticas ou de acompanhamento psicológico quando identificar dificuldades de comunicação enfrentadas pelo beneficiário surdo.


D

Garantir que a informação seja transmitida de forma fiel entre as línguas envolvidas no processo interpretativo.

A lei n° 14.704, de 25 de outubro de 2023, dispõe sobre o exercício profissional e as condições de trabalho do profissional tradutor, intérprete e guia-intérprete da Libras. Considerando essa norma, use V para as afirmativas verdadeiras e F para as afirmativas falsas.


( ) Uma das atribuições do tradutor e intérprete é intermediar a comunicação entre surdos e ouvintes por meio da Libras para a língua oral e vice-versa.

( ) O trabalho de tradução e interpretação superior a uma hora de duração deve ser realizado em regime de revezamento com, no mínimo, dois profissionais.

( ) Guia-interprete é o profissional que domina, no mínimo, duas das formas de comunicação utilizadas pelas pessoas surdocegas e realiza a tradução e interpretação de textos em Libras e Braile para a língua oral.

( ) Devido à natureza técnica e à complexidade das atribuições, a duração do trabalho do tradutor e intérprete não deve ultrapassar quatro horas diárias ou 20 horas semanais.


Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.


A

V, F, V, F


B

F, V, F, V


C

F, F, V, V


D

V, V, F, F

A disciplina legal da profissão de tradutor, intérprete e guia-intérprete de Libras sofreu alterações relevantes com a Lei nº 14.704/2023, especialmente quanto às condições de exercício profissional e às atribuições inerentes à função. À luz dessas disposições, assinale a alternativa correta:


A

O exercício da profissão é permitido a qualquer pessoa com experiência comprovada, independentemente de formação acadêmica ou certificação específica, desde que haja demanda comunicacional.


B

A atuação profissional restringe-se ao ambiente educacional, sendo vedada a participação em contextos judiciais ou administrativos por ausência de previsão legal expressa.


C

O profissional deve atuar com imparcialidade e fidelidade aos conteúdos que lhe couber traduzir, interpretar ou guia-interpretar.


D

A jornada de trabalho desses profissionais é fixada em até 8 horas diárias, podendo ser estendida sem necessidade de revezamento em atividades contínuas.


E

A atividade profissional atém-se à mediação entre pessoas surdas e ouvintes, não abrangendo a comunicação entre diferentes línguas de sinais.

A Lei nº 14.704, de 25 de outubro de 2023, altera a Lei nº 12.319/2010 para dispor sobre o exercício e as condições de trabalho do tradutor, intérprete e guia-intérprete de Libras/Língua Portuguesa. Sobre o disposto nessa lei, assinale a alternativa correta.


A

A Lei nº 14.704/2023, segundo sua redação atual, restringe a atuação do tradutor-intérprete de Libras a instituições privadas de ensino superior, com tratamento facultativo nas demais esferas educacionais brasileiras do sistema público nacional contemporâneo.


B

A Lei nº 14.704/2023 dispõe que a Lei nº 12.319/2010 regulamenta o exercício da profissão de tradutor, intérprete e guia-intérprete de Libras, definindo tradutor e intérprete como o profissional que realiza a mediação entre línguas de sinais e línguas orais.


C

A Lei nº 14.704/2023 organiza a atuação do tradutor-intérprete de Libras pela submissão direta ao comando dos docentes sem autonomia técnica, com tratamento secundário da qualificação profissional específica na área educacional brasileira contemporânea.


D

A Lei nº 14.704/2023, em sua redação vigente, dispensa a formação específica dos tradutores, intérpretes e guias-intérpretes de Libras/Língua Portuguesa, configurando atuação livre sem requisitos formais no mercado de trabalho brasileiro contemporâneo atual.

A Lei n.º 14.704/2023, que alterou a Lei n.º 12.319/2010 para dispor sobre o exercício profissional e as condições de trabalho do tradutor, intérprete e guia-intérprete de Libras, estabeleceu, em seu art. 8º, que a duração do trabalho desse profissional será de:


A

3 horas diárias ou 15 horas semanais


B

4 horas diárias ou 20 horas semanais


C

5 horas diárias ou 25 horas semanais


D

6 horas diárias ou 30 horas semanais

A Lei n.º 14.704/2023 estabelece que o exercício da profissão de tradutor e intérprete de Libras é privativo dos diplomados em curso de educação profissional técnica de nível médio em Tradução e Interpretação em Libras ou em curso superior de:


A

Bacharelado em Letras-Libras


B

Pedagogia com habilitação em Libras


C

Fonoaudiologia com ênfase em Libras


D

Psicologia com especialização em Educação Especial

A Lei n.º 14.704/2023, ao alterar a Lei n.º 12.319/2010, estabelece, em seu art. 8º, que o trabalho de tradução e interpretação com duração superior a 1 (uma) hora deverá ser realizado em regime de revezamento, com a presença mínima de:


A

2 (dois) profissionais


B

3 (três) profissionais


C

5 (cinco) profissionais


D

4 (quatro) profissionais

Quanto ao exercício da profissão de tradutor, intérprete e guia-intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Lei Nº 14.704, de 2023) é INCORRETO afirmar:


A

O profissional deve ser diplomado em curso superior de bacharelado em Tradução e Interpretação em Libras — Língua Portuguesa, em Letras com Habilitação em Tradução e Interpretação em Libras ou em Letras — Libras.


B

O profissional deve ser diplomado em outras áreas de conhecimento, desde que possua diploma de cursos de extensão, de formação continuada ou de especialização, com carga horária mínima de 360 (trezentas e sessenta) horas, e que tenha sido aprovado em exame de proficiência em tradução e interpretação em Libras — Língua Portuguesa.


C

O profissional deve ser diplomado em curso de educação profissional técnica de nível médio em Tradução e Interpretação em Libras;


D

O profissional deve ser diplomado em cursos de inglês e outros idiomas.


E

O profissional deve ser proficiente em tradução e interpretação em Libras — Língua Portuguesa.

De acordo com o disposto na Lei n.º 14.704, são atribuições do tradutor e intérprete no exercício de suas competências:


A

Intermediar sempre que solicitado a tradução de textos escritos para a língua de sinais; mediar a comunicação com todos os falantes da comunidade surda e ouvinte.


B

Intermediar a comunicação entre surdos e surdos por meio da Libras para outra língua de sinais e vice-versa; traduzir textos escritos, orais ou sinalizados da Língua Portuguesa para a Libras e outras línguas de sinais e vice-versa.


C

Mediar a comunicação entre surdos, codas e ouvintes para a língua oral; traduzir textos sinalizados para a língua escrita.


D

Mediar a comunicação entre surdos e ouvintes, traduzindo textos da língua fonte para a língua alvo; intermediar a comunicação entre surdos e codas.


E

Intermediar a comunicação entre surdos e surdos por meio de textos com imagens e vídeos, para a língua oral e língua alvo; traduzir textos orais.

Segundo a Lei que regulamenta a profissão de tradutor, intérprete e guia-intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras), a duração do trabalho dos profissionais de que trata esta Lei será de:


A

6 (seis) horas diárias ou de 30 (trinta) horas semanais, como preconiza a Lei nº 14.704, de 2023.


B

6 (seis) horas diárias ou de 30 (trinta) horas semanais, como preconiza a Lei nº 10.436 de 2002.


C

4 (quatro) horas diárias ou de 20 (vinte) horas semanais, como preconiza a Lei nº 10.436 de 2002.


D

6 (seis) horas diárias ou de 30 (trinta) horas semanais, como preconiza a Lei nº 15.190 de 2025.


E

4 (quatro) horas diárias ou de 20 (vinte) horas semanais, como preconiza a Lei nº 13.146 de 2015.

De acordo com a da Lei nº 14.704, de 25 de outubro de 2023, que dispõe sobre o exercício profissional e as condições de trabalho do profissional tradutor, intérprete e guia-intérprete da Libras, o exercício da profissão de tradutor, intérprete e guia-intérprete é privativo a:


A

Profissionais com curso superior de bacharelado em Tradução e Interpretação em Libras, durante o período de dez anos.


B

Profissionais de qualquer área de conhecimento, desde que aprovados em exame de proficiência em Libras, sem a exigência de formação específica ou cursos de extensão.


C

Diplomados em curso técnico de nível médio ou superior com habilitação em Libras ou em outras áreas, com especialização ou extensão de 360 horas e aprovação em exame de proficiência.


D

Apenas profissionais que foram aprovados em exame de proficiência, sem qualquer outra exigência de formação acadêmica, para atuação na Educação Básica.


E

Profissionais com curso superior de Letras com Habilitação em Libras e extensão mínima de 360 horas, conforme os requisitos estabelecidos na lei.

De acordo com o Art. 1º da Lei que regulamenta a profissão de tradutor, intérprete e guia-intérprete de Libras (Lei nº 14.704, de 2023), analise as afirmativas a seguir.


I. Guia-intérprete: profissional que traduz e interpreta de uma língua de sinais para outra língua de sinais ou para língua oral, ou vice-versa, em quaisquer modalidades que se apresentem;

II. Tradutor e intérprete: profissional que domina, no mínimo, uma das formas de comunicação utilizadas pelas pessoas surdocegas;

III. A atividade profissional de tradutor, intérprete e guia-intérprete de Libras – Língua Portuguesa é realizada em qualquer área ou situação em que pessoas surdas ou surdocegas precisem estabelecer comunicação com não falantes de sua língua em quaisquer contextos possíveis.


Assinale a alternativa correta.


A

Apenas as afirmativas I e III estão corretas.


B

Apenas a afirmativa III está correta.


C

Apenas a afirmativa I está correta.


D

Apenas as afirmativas II e III estão corretas.


E

Apenas as afirmativas I e II estão corretas.

De acordo com a Lei que Regulamenta a profissão de tradutor, intérprete e guia-intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras), a atividade profissional de tradutor, intérprete e guia-intérprete de Libras – Língua Portuguesa é realizada:


A

em qualquer área ou situação em que pessoas surdas precisem estabelecer comunicação com falantes de sua língua em quaisquer contextos possíveis.


B

em qualquer área ou situação em que pessoas surdas ou surdocegas precisem estabelecer comunicação com não falantes de sua língua em quaisquer contextos possíveis.


C

em qualquer área ou situação em que pessoas surdas ou surdocegas precisem ou não estabelecer comunicação com falantes de sua língua em contextos familiares, sociais ou religiosos.


D

em qualquer área ou situação em que pessoas surdas queiram ou não estabelecer comunicação com falantes de sua língua em quaisquer contextos possíveis.


E

em qualquer área ou situação em que pessoas surdas ou surdocegas precisem estabelecer comunicação com não falantes de outra língua em contextos familiares, socioculturais ou religiosos.

Considerando a Lei nº 14.704/2023, que altera a Lei nº 12.319/2010 para regulamentar a profissão de tradutor, intérprete e guia-intérprete da Libras, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.


I. O exercício da profissão é privativo de diplomados em curso técnico de nível médio em Tradução e Interpretação em Libras, reconhecido por instituição autorizada.

II. São habilitados os formados em cursos superiores de bacharelado em Tradução e Interpretação em Libras – Língua Portuguesa, em Letras com Habilitação em Tradução e Interpretação em Libras, ou em Letras – Libras.

III. Também podem exercer a profissão profissionais formados em outras áreas diversas, desde que tenham certificado de curso de extensão, formação continuada ou especialização com mínimo de 360 horas, e aprovação em exame de proficiência em tradução e interpretação em Libras – Língua Portuguesa.

IV. A legislação permite o exercício profissional de pessoas fluentes em Libras que comprovem experiência prática mínima de dois anos em serviço público, mesmo sem formação certificada.


A

Todas as assertivas estão corretas.


B

Todas as assertivas estão incorretas.


C

Apenas as assertivas I e III estão corretas.


D

Apenas as assertivas II e IV estão corretas.


E

Apenas as assertivas I, II e III estão corretas.

De acordo com a Lei n.º 14.704/2023, que regulamenta o exercício da profissão de tradutor, intérprete e guia-intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras), considera-se:


I.Tradutor e intérprete: o profissional que traduz e interpreta de uma língua de sinais para outra língua de sinais ou para língua oral, ou vice-versa, em quaisquer modalidades que se apresentem;

II.Guia-intérprete: o profissional que domina, no mínimo, uma das formas de comunicação utilizadas pelas pessoas surdocegas.


Com base nessas definições, a atividade profissional de tradutor, intérprete e guia-intérprete de Libras − Língua Portuguesa é realizada:


A

Em contextos específicos, em que pessoas surdas ou surdocegas precisem estabelecer comunicação com não falantes de sua língua, em quaisquer contextos possíveis.


B

Em qualquer área ou situação em que pessoas surdas solicitem a presença desse profissional, para mediar a comunicação entre falantes e não falantes de sua língua, preferencialmente contextos jurídicos que trazem muito prejuízo a sua vida pessoal e social.


C

Em contextos específicos, preferencialmente os escolares e da saúde, que trazem prejuízo para a vida escolar e de vulnerabilidade biológica.


D

Em qualquer momento que pessoas surdas ou surdocegas se sentirem confortáveis a solicitar esse profissional em contextos culturais e espaços públicos, nos quais, por muitos anos, foram privadas desses direitos.


E

Em qualquer área ou situação em que pessoas surdas ou surdocegas precisem estabelecer comunicação com não falantes de sua língua, em quaisquer contextos possíveis.

Segundo o art. 6, parágrafo único, da Lei nº 14.704/2023, são atribuições do profissional tradutor, intérprete e guia-intérprete da Libras:


I. Intermediar a comunicação entre surdos e ouvintes por meio da Libras para a língua oral e vice-versa.

II. Intermediar a comunicação entre surdos e por meio da Libras para outra língua de sinais e vice-versa.

III. Traduzir textos escritos, orais ou sinalizados da língua portuguesa para a Libras e outras línguas de sinais e vice-versa.


Quais estão corretas?


A

Apenas I.


B

Apenas II.


C

Apenas III.


D

Apenas I e II.


E

I, II e III.

Sobre a Lei Nº 14.704, de 2023,2, que altera a Lei nº 12.319, de 1º de setembro de 2010, para dispor sobre o exercício profissional e as condições de trabalho do profissional tradutor, intérprete c guia-intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras), é INCORRETO afirmar:

² Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2023/Lei/L14704.htm Acesso em 08/01/25;


A

O guia-intérprete é o profissional que domina, no mínimo, uma das formas de comunicação utilizadas por pessoas surdocegas.


B

O tradutor, intérprete e guia-intérprete devem exercer a profissão com rigor técnico e zelar pelos valores éticos a ela inerentes, pelo respeito à pessoa humana.


C

O trabalho de tradução e interpretação com duração superior a 1 (uma) hora deverá ser realizado em regime de revezamento, com, no mínimo, 2 (dois) profissionais.


D

Tradutor, intérprete ou guia-intérprete de Libras é o profissional que traduz e interpreta de uma língua de sinais para outra língua de sinais ou para língua oral, ou vice-versa, em quaisquer modalidades que se apresentem.


E

O tradutor, intérprete e guia-intérprete deve ser parcial e se necessário deve alterar os conteúdos para repassar as pessoas surdas.

 
 
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