Questões de Concurso sobre Da Inclusão da Pessoa com Deficiência no Trabalho

 
 
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A Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, estabelece diretrizes para a inclusão e proteção das pessoas com deficiência, garantindo-lhes direitos fundamentais em igualdade de condições com as demais pessoas. Considerando o papel de um facilitador de oficinas de artes, qual das alternativas abaixo melhor reflete as obrigações legais e éticas desse profissional em relação ao atendimento de pessoas com deficiência?


A

O Facilitador pode adaptar as atividades apenas se houver uma solicitação formal da pessoa com deficiência ou de seus responsáveis legais, pois a inclusão é opcional.


B

A participação de pessoas com deficiência nas oficinas de artes deve ser limitada a atividades que não exijam adaptações significativas, para não comprometer o andamento das atividades dos demais participantes.


C

O Facilitador deve garantir a acessibilidade das oficinas de artes, promovendo adaptações necessárias para que as pessoas com deficiência possam participar plenamente, independentemente de solicitações formais.


D

O Facilitador pode decidir unilateralmente que certas atividades não são adequadas para pessoas com deficiência, sem necessidade de justificar essa exclusão com base nas diretrizes do Estatuto da Pessoa com Deficiência.

De acordo com a Lei nº 13.146/2015, que instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência a avaliação de deficiências é


A

obrigatória e deve ser realizada por um médico, que deve considerar apenas os impedimentos nas funções motoras.


B

fundamental para demonstrar o conhecimento da instituição sobre seus estudantes, e, por isso, deve ser realizada pelos funcionários da escola.


C

essencial, especialmente em casos de deficiências ocultas, em que os estudantes devem apresentar documentos comprobatórios.


D

importante para garantir a inclusão do estudante e deve considerar os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais.


E

crucial para garantir um atendimento especializado, permitindo a dispensa da participação das atividades recreativas.

De acordo com Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência do Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei Federal nº 13.146/2015, toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação. Para efeito desta lei, considera-se discriminação em razão da deficiência:


A

barreiras nas comunicações e qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que dificulte ou impossibilite a expressão ou o recebimento de mensagens e de informações por intermédio de sistemas de comunicação e de tecnologia da informação.


B

toda forma de distinção, restrição ou exclusão, por ação ou omissão, que tenha o propósito ou o efeito de prejudicar, impedir ou anular o reconhecimento ou o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais de pessoa com deficiência, incluindo a recusa de adaptações razoáveis e de fornecimento de tecnologias assistivas.


C

qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à acessibilidade, à liberdade de movimento e de expressão, à comunicação, ao acesso à informação, à compreensão e à circulação com segurança.


D

toda forma de ameaça à vida, à saúde, à sexualidade, à paternidade e à maternidade, à alimentação, à habitação, à educação, à profissionalização, ao trabalho, à previdência social, à habilitação e à reabilitação, ao transporte, à acessibilidade, à cultura, ao desporto, ao turismo, ao lazer, à informação, à comunicação, aos avanços científicos e tecnológicos, à dignidade, ao respeito, à liberdade, à convivência familiar e comunitária.

Dadas as afirmativas sobre o artigo 34 da Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência),


I. A pessoa com deficiência tem direito ao trabalho de sua livre escolha e aceitação, em ambiente acessível e inclusivo, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas.

II. A pessoa com deficiência tem direito, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, a condições justas e favoráveis de trabalho, incluindo igual remuneração por trabalho de igual valor.

III. A pessoa com deficiência tem direito à participação e ao acesso a cursos, a treinamentos, à educação continuada, a planos de carreira, a promoções, a bonificações e a incentivos profissionais oferecidos pelo empregador, em igualdade de oportunidades com os demais empregados.

IV. É vedada restrição ao trabalho da pessoa com deficiência e qualquer discriminação em razão de sua condição, inclusive nas etapas de recrutamento, de seleção, de contratação, de admissão, de exames admissional e periódico, de permanência no emprego, de ascensão profissional e de reabilitação profissional, bem como de exigência de aptidão plena.


verifica-se que está/ão correta/s


A

I, apenas.


B

I e II, apenas.


C

III e IV, apenas.


D

II, III e IV, apenas.


E

I, II, III e IV.

Após alcançar a maioridade, João resolveu analisar as normas aplicáveis ao direito ao trabalho, nos termos do Estatuto da Pessoa com Deficiência. Em assim sendo, ao consultar a legislação de regência, João constatou que a pessoa com deficiência tem direito ao trabalho de sua livre escolha e aceitação, em ambiente acessível e inclusivo, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas. De acordo com a narrativa e considerando as disposições da Lei no 13.146/2015, analise as afirmativas a seguir:


I. A pessoa com deficiência tem direito à participação e ao acesso a cursos, treinamentos, educação continuada, planos de carreira, promoções, bonificações e incentivos profissionais oferecidos pelo empregador, em igualdade de oportunidades com os demais empregados.

II. Os programas de estímulo ao empreendedorismo e ao trabalho autônomo, salvo o cooperativismo, devem prever a participação da pessoa com deficiência e a disponibilização de linhas de crédito, quando necessárias.

III. As pessoas jurídicas de direito público são obrigadas a garantir ambientes de trabalho acessíveis e inclusivos, obrigação não imposta às pessoas jurídicas de direito privado.


Está correto o que se afirma em


A

II e III, apenas.


B

I, apenas.


C

I e II, apenas.


D

I e III, apenas.


E

I, II e III.

Nos termos de Estatuto da Pessoa com Deficiência, constitui modo de inclusão da pessoa com deficiência no trabalho a colocação competitiva, que pode ocorrer por meio de trabalho com apoio, observadas determinadas diretrizes, EXCETO:


A

Respeito ao perfil vocacional e ao interesse da pessoa com deficiência apoiada.


B

Supremacia do atendimento à rentabilidade econômica sobre as exigências das necessidades sociais.


C

Possibilidade de participação de organizações da sociedade civil.


D

Realização de avaliações periódicas.


E

Oferta de aconselhamento e de apoio aos empregadores, com vistas à definição de estratégias de inclusão e de superação de barreiras, inclusive atitudinais.

Um integrante de uma instituição financeira atua na comissão de inclusão, buscando as deficiências detectadas nos prédios e nos relacionamentos que impeçam a plena realização das pessoas envolvidas. Após análise, verifica que podem existir entraves diante da conscientização das equipes quanto aos problemas decorrentes da gestão incorreta de eventuais conflitos.

Nos termos da Lei no 13.146/2015, comportamentos que impeçam ou prejudiquem a participação social da pessoa com deficiência em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas constituem barreiras


A

sociológicas


B

mobiliais


C

eventuais


D

benevolentes


E

atitudinais

Qual é a principal diretriz estabelecida pela Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) em relação à educação de pessoas com deficiência?


A

A Lei Brasileira de Inclusão exige que todas as adaptações sejam feitas apenas no ensino superior, sem contemplar a educação básica porque a aprovação automática para esses estudantes é garantida.


B

A Lei Brasileira de Inclusão estabelece que o ensino de estudantes com deficiência deve ocorrer apenas em espaços de atendimento educacional especializado (AEE), sem integração com a turma regular.


C

A Lei Brasileira de Inclusão permite que as escolas excluam estudantes com deficiência se não puderem atender às suas necessidades sensoriais, intelectuais e emocionais no ambiente escolar.


D

A Lei Brasileira de Inclusão garante o direito das pessoas com deficiência a uma educação inclusiva em todos os níveis de ensino, com acesso ao currículo comum, adaptações necessárias e recursos de acessibilidade, promovendo a plena participação dos estudantes no ambiente escolar.


E

A Lei Brasileira de Inclusão determina que as pessoas com deficiência devem ser educadas em instituições especializadas, separadas das escolas regulares, ajustando as adaptações necessárias e recursos de acessibilidade para promover a plena participação dos estudantes no ambiente escolar.

Vitória tem 34 anos, é filha de João (engenheiro) e de Manuela (gerente de banco). Concluiu o ensino médio e ingressou na faculdade para cursar graduação em informática. Sua trajetória escolar foi interrompida aos 18 anos, quando apresentou um quadro agudo de doença mental, foi internada em um hospital psiquiátrico e recebeu diagnóstico de esquizofrenia. Após receber alta hospitalar, não conseguiu mais retomar seus estudos. Reside com seus genitores e realiza seu acompanhamento em saúde mental no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), onde participa do coral de músicos e da oficina de geração de rendas. Há 15 anos, seu genitor ingressou com ação judicial e foi nomeado seu curador. No CAPS, Vitória conheceu Joaquim, que também é esquizofrênico, reside sozinho e possui renda mensal decorrente de uma pensão paterna. Vitória e Joaquim estão apaixonados e desejam se casar e ter filhos, mas o pai de Vitória disse que, como curador, não vai autorizar o casamento, e o desentendimento entre o curador e o casal de namorados chegou ao conhecimento do Judiciário, que solicitou estudo social para avaliar o exercício da curatela pelo genitor.


Em acordo com o que consta do Estatuto da Pessoa com Deficiência, é adequado o parecer social na seguinte direção:


A

registrar que a posição do curador expressa o afeto e a preocupação do genitor em relação à sua filha, que, na condição de pessoa com transtorno mental, não tem condição adequada para compreender e assumir as implicações jurídicas do casamento;


B

registrar que, na condição de pessoa acometida por doença psiquiátrica e ainda protegida pelo instituto jurídico da curatela, não possui capacidade legal para assumir o ato formal do casamento e por isso depende do consentimento do curador;


C

registrar que, na condição de pessoa submetida ao instituto da curatela não pode se casar sem o consentimento do curador, devendo sugerir uma nova perícia médica para reavaliar a possibilidade de levantamento da curatela já que Vitória apresenta boa condição de autonomia;


D

registrar que, apesar da preocupação e afeto do genitor em relação à sua filha, ele não tem poderes para impedir o casamento, visto que, segundo o Estatuto da Pessoa com Deficiência, a atuação do curador é restrita à natureza patrimonial;


E

registrar que os conflitos entre pai e filha estão prejudicando o bom exercício da curatela, que exige harmonia entre curador e curatelada, e sugerir a substituição do curador, mediante a nomeação da genitora de Vitória para passar a assumir a função.

Em caso de pessoa com deficiência em situação de curatela, deve ser assegurada sua participação, no maior grau possível, para a obtenção de consentimento.


C

Certo


E

Errado

A Lei Brasileira de Inclusão designa, quanto à disponibilização de tradutores e intérpretes da Libras, que os profissionais atuantes


A

na educação básica devem, no mínimo, possuir ensino médio completo e certificado de proficiência em Libras.


B

no ensino superior devem, no mínimo, possuir ensino médio completo e certificado de proficiência em Libras.


C

na educação indígena e na educação do campo devem, no mínimo, possuir reconhecimento acadêmico.


D

em cursos de graduação e pós-graduação devem, no mínimo, possuir certificado de proficiência em Libras.

No que se refere ao direito ao trabalho, dispõe a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência:


A

As pessoas jurídicas de direito público, privado ou de qualquer natureza são obrigadas a garantir ambientes de trabalho acessíveis e inclusivos.


B

Não é garantida aos trabalhadores com deficiência acessibilidade em cursos de formação e de capacitação.


C

A pessoa com deficiência tem direito ao trabalho de sua livre escolha e aceitação, em ambiente acessível e inclusivo, independentemente da igualdade de oportunidade com os demais.


D

A pessoa com deficiência não tem direito a condições justas e favoráveis de trabalho, incluindo igual remuneração por trabalho de igual valor.

Maria, pessoa com deficiência e servidora do Tribunal de Justiça do Estado Alfa, está grávida do seu primeiro filho. Assim sendo, ela buscou informações precisas sobre os direitos que detém.


Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 13.146/2015, é incorreto afirmar que compete ao SUS desenvolver ações destinadas à prevenção de deficiências por causas evitáveis, inclusive por meio de


A

aprimoramento do atendimento neonatal, salvo por intermédio de mecanismos de telessaúde, com a oferta de ações e serviços de prevenção de danos cerebrais e sequelas neurológicas em recém-nascidos.


B

promoção de práticas alimentares adequadas e saudáveis, vigilância alimentar e nutricional, prevenção e cuidado integral dos agravos relacionados à alimentação e nutrição da mulher e da criança.


C

acompanhamento da gravidez, do parto e do puerpério, com garantia de parto humanizado e seguro.


D

aprimoramento e expansão dos programas de imunização e de triagem neonatal.


E

identificação e controle da gestante de alto risco.

A Lei nº 13.146/2015, conhecida como Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, estabelece que a avaliação da deficiência, quando necessária, deverá ser realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar, considerando:


A

fatores financeiros;


B

identidade de gênero;


C

raça, etnia e cor da pele;


D

cultura, crenças e religiosidade do indivíduo;


E

impedimentos nas funções e nas estruturas corporais.

De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, é correto afirmar.


A

O símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas é o cordão de fita com desenhos de girassóis.


B

As ações afirmativas decorrentes do Estatuto da Pessoa com Deficiência são cogentes, não podendo os pais e responsáveis se omitirem em relação à fruição dos benefícios dela decorrentes.


C

Por afetar a capacidade civil, a pessoa com deficiência não poderá exercer o direito à guarda, à tutela, à curatela e à adoção, como adotante ou adotando, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas.


D

Caberá com exclusividade aos tutores, curadores, pais ou responsáveis comunicar à autoridade competente qualquer forma de ameaça ou de violação aos direitos da pessoa com deficiência.


E

A pessoa com deficiência não poderá recusar se submeter a intervenção clínica ou cirúrgica, a tratamento ou a institucionalização forçada.

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (PCD) assegura a inclusão no trabalho da PCD em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, nos termos da legislação trabalhista e previdenciária.

No texto da lei, trata-se de uma prerrogativa o(a)


A

atendimento de forma igualitária às PCD, sem distinção com relação a sua inserção no campo de trabalho.


B

disponibilização de recursos de tecnologia assistiva, de agente facilitador e de apoio no ambiente de trabalho para a PCD.


C

realização de exames periódicos diferenciados e específicos para a PCD, independentemente do cargo.


D

definição do posto de trabalho de acordo com a capacidade adaptativa da PCD, independentemente de perfil vocacional.


E

programação de educação permanente ou continuada específica para a PCD.

De acordo com o art. 28 da Lei nº 13.146/2015, é uma incumbência do poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar


A

sistema educacional inclusivo durante a educação básica e atendimento facultativo às necessidades da pessoa com deficiência, no ensino superior.


B

eliminação do atendimento educacional especializado dos projetos pedagógicos, visando fortalecer a inclusão total da pessoa com deficiência.


C

oferta de educação bilíngue, em Libras como primeira língua, e na modalidade escrita da língua portuguesa como segunda língua.


D

dispensa da pessoa com deficiência de atividades recreativas, esportivas e de lazer, dentro do sistema escolar.


E

obrigatoriedade de participação das famílias de pessoas com deficiência das associações de pais e mestres e outras instâncias da comunidade escolar.

Após completar dezoito anos de idade, Caio, pessoa com deficiência, está animado em busca do seu primeiro emprego. Dessa forma, ele resolveu analisar a temática que afeta ao direito ao trabalho no contexto do Estatuto da Pessoa com Deficiência.


Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 13.146/2015, é incorreto afirmar que


A

a pessoa com deficiência tem direito à participação e ao acesso a cursos, treinamentos, educação continuada, planos de carreira, promoções, bonificações e incentivos profissionais oferecidos pelo empregador, em igualdade de oportunidades com os demais empregados.


B

as pessoas jurídicas de direito público são obrigadas a garantir ambientes de trabalho acessíveis e inclusivos, obrigação não extensível às pessoas jurídicas de direito privado, as quais estão sujeitas aos princípios da livre iniciativa e da livre concorrência.


C

a pessoa com deficiência tem direito, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, a condições justas e favoráveis de trabalho, incluindo igual remuneração por trabalho de igual valor.


D

a pessoa com deficiência tem direito ao trabalho de sua livre escolha e aceitação, em ambiente acessível e inclusivo, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas.


E

é garantida aos trabalhadores com deficiência acessibilidade em cursos de formação e de capacitação.

De acordo com Aranha (2001), no artigo “Paradigmas da Relação da Sociedade com as Pessoas com Deficiência”, as formas de relação e visão da sociedade perante as pessoas com deficiência foram se modificando ao longo da história, perpassando desde a exclusão até o que conhecemos hoje como inclusão. Aranha (2001) divide essas formas nos quatro momentos citados abaixo. Faça a correspondência entre cada momento histórico e suas características, interligando as colunas:


ARANHA, M.sS. F. Paradigmas da Relação da Sociedade com as Pessoas com Deficiência. Revista do Ministério Público do Trabalho, Ano XI, nº 21, p. 160-173, 2001. Disponível em: . Acesso em: 05 nov. 2023.


1 - Exclusão

A- Pessoas com deficiência são colocadas em

instituições asilares e de custódia, denominadas

“Instituições Totais”.

2 - Segregação

B- Pessoas com e sem deficiência frequentam a

mesma sala de aula, nas quais são realizados

os ajustes necessários para garantir o acesso e

a participação.

3 - Integração

C- Pessoas com deficiência são abandonadas e

vivem de caridade.

4 - Inclusão

D- Pessoas com deficiência frequentam classes

ou escolas especiais, são alvo de mudanças

de comportamento e desenvolvimento de

habilidades para depois poderem acessar as

classes comuns do ensino.


Selecione a alternativa que contém a interligação CORRETA:


A

1C-2A-3D-4B.


B

1C-2D-3A-4B.


C

1A-2C-3D-4B.


D

1C-2A-3B-4D.


E

1A-2C-3B-4D.

   
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