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Questões de Concurso sobre Lei nº 14.191/2021 -Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos.
Disciplina
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Durante uma atividade pedagógica, o monitor de apoio percebe que uma criança com deficiência auditiva está com dificuldades para acompanhar as instruções da professora. Diante dessa situação, o monitor deve:
A
reforçar a necessidade de a criança observar os colegas para compreender as dinâmicas da atividade.
B
informar à criança que ela deve prestar mais atenção para não perder as instruções importantes.
C
solicitar que a professora utilize um tom de voz mais elevado e fale lentamente para facilitar o entendimento.
D
posicionar-se ao lado da criança, garantindo contato visual com ela utilizando sinais e gestos.
Uma escola pública implementou recentemente um programa de educação inclusiva, integrando alunos surdos e ouvintes na mesma sala de aula. Para promover uma aprendizagem eficaz, a escola contratou um professor de Libras e adotou práticas pedagógicas específicas para atender às necessidades de todos os alunos. Nesse contexto, analise as proposições abaixo e, após, assinale a alternativa correta:
I.A pedagogia tradicional, centrada na figura do professor e do intérprete como detentor do conhecimento, é a abordagem mais eficaz para o ensino de alunos surdos em contextos inclusivos.
II.A utilização de recursos visuais e metodologias ativas é fundamental para promover a aprendizagem significativa de alunos surdos, respeitando suas especificidades linguísticas e culturais.
III.A formação continuada dos professores em Libras e em práticas pedagógicas inclusivas é essencial para garantir a qualidade do ensino em salas de aula com alunos surdos e ouvintes.
Está correto o que se afirma em:
A
I e III, apenas.
B
II, apenas.
C
II e III, apenas.
D
I e II, apenas.
Conforme previsto na Lei nº 14.191, de 03 de agosto de 2021, a União apoiará técnica e financeiramente os sistemas de ensino no provimento da educação bilíngue e intercultural às comunidades surdas, com desenvolvimento de programas integrados de ensino e pesquisa. Os programas serão planejados com participação das comunidades surdas, de instituições de ensino superior e de entidades representativas das pessoas surdas.
Os programas terão os seguintes objetivos:
I. Fortalecer as práticas __________ dos surdos e a Língua Brasileira de Sinais;
II. Manter ______________, destinados à educação bilíngue escolar dos surdos, surdo-cegos, com deficiência auditiva sinalizantes, surdos com altas habilidades ou superdotação ou com outras deficiências associadas;
III. Desenvolver ______________, neles incluídos os conteúdos culturais correspondentes aos surdos;
IV. Elaborar e publicar sistematicamente ____________, específico e diferenciado.
A alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas dos trechos acima é:
A
pedagógicas; programas de formação de intérpretes; materiais didáticos específicos; vídeo de ensino de Libras.
B
socioculturais; programas de formação de pessoal especializado; currículos, métodos, formação e programas específicos; material didático bilíngue.
C
linguísticas; programas de formação de audiodescritores; propostas pedagógicas específicas; material didático em Língua Portuguesa;
D
comunicacionais; programas de formação esportiva; currículos, métodos, formação e programas específicos; vídeo pedagógico em Língua Portuguesa.
A Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em cooperação com o Departamento de Governo Eletrônico do Ministério do Planejamento, desenvolveu um projeto tecnológico que utiliza um avatar tridimensional para traduzir conteúdos digitais para Libras, com código aberto e participação colaborativa da comunidade surda. Trata-se do:
A
HandyApp
B
ProLibras
C
VLibras
D
SignApp
E
LibrasWeb
O ensino de Língua Portuguesa para surdos deve seguir metodologias de ensino de segunda língua, focando na modalidade escrita e no uso de estratégias visuais. Qual das estratégias abaixo é adequada para promover o letramento do aluno surdo em Língua Portuguesa?
A
Utilizar o método fônico, focando no treinamento auditivo e na articulação dos fonemas para que o aluno aprenda a escrever a partir do som das letras.
B
Focar na cópia exaustiva de textos longos e na memorização de regras gramaticais descontextualizadas, sem necessidade de compreensão do sentido global do texto.
C
Proibir o uso da Libras durante as aulas de Português para forçar o aluno a pensar exclusivamente na língua-alvo, utilizando apenas a leitura labial.
D
Utilizar a Libras como língua de instrução e mediação para explicar os conceitos e estruturas do Português, empregando recursos visuais e comparativos entre as duas línguas.
Em uma escola bilíngue para surdos, a equipe gestora elabora um projeto pedagógico que prevê a contratação de intérprete de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), o desenvolvimento de materiais em LIBRAS, assim como ações que valorizem a cultura e a criação de espaços para interação entre crianças, famílias e pessoas surdas da localidade. O objetivo é garantir condições para que estudantes surdos tenham acesso ao ensino de LIBRAS desde os primeiros anos de escolarização.
A partir deste contexto e de acordo com a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, promulgada pelo Decreto nº 6.949/2009, é CORRETO afirmar que a ação da escola atende às medidas educacionais de:
A
facilitação do aprendizado da língua de sinais e promoção da identidade linguística da comunidade surda.
B
garantia do bilinguismo facultativo, a critério da gestão escolar, mediante avaliação do desempenho acadêmico dos estudantes surdos.
C
promoção da inclusão linguística a partir da predominância da língua portuguesa escrita, assegurando o caráter suplementar do ensino de LIBRAS.
D
estímulo à substituição gradual da língua de sinais por metodologias multimodais, priorizando a oralização como estratégia de integração social.
E
organização curricular com enfoque universalista, evitando adaptações específicas que possam reforçar distinções culturais ou linguísticas.
De acordo com a Lei n.º 14.191/2021, os sistemas de ensino, em regime de colaboração, desenvolverão programas integrados de ensino e pesquisa para a oferta de educação escolar bilíngue e intercultural aos estudantes surdos, surdos-cegos, com deficiência auditiva sinalizantes, surdos com altas habilidades ou superdotação ou com outras deficiências associadas, com os seguintes objetivos:
I.Proporcionar aos surdos a recuperação de suas memórias históricas, a reafirmação de suas identidades e especificidades e a valorização de sua língua e cultura.
II.Garantir aos surdos o acesso às informações e conhecimentos técnicos e científicos da sociedade nacional e demais sociedades surdas e não surdas.
III.Assegurar que os estudantes surdos substituam sua língua natural (Libras) pela língua portuguesa, de modo a facilitar sua inclusão social.
É correto o que se afirma em:
A
I, apenas.
B
I e II, apenas.
C
I, II e III.
D
III, apenas.
E
II e III, apenas.
A Lei nº 14.191, de 03 de agosto de 2021, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos.
Enquanto dispositivo legal, a Lei nº 14.191 assegura que:
I. Haverá, quando necessário, serviços de apoio educacional especializado, como o atendimento educacional especializado bilíngue, para atender às especificidades linguísticas dos estudantes surdos.
II. A oferta de educação bilíngue de surdos terá início ao zero ano, na educação infantil, e se estenderá ao longo da vida.
III. Os sistemas de ensino assegurarão materiais didáticos e professores bilíngues com formação e especialização adequadas aos educandos surdos, surdo-cegos, com deficiência auditiva sinalizantes, surdos com altas habilidades ou superdotação ou com outras deficiências associadas, em nível superior.
IV. Os sistemas de ensino, em regime de colaboração, desenvolverão programas integrados de ensino e pesquisa, para oferta de educação escolar bilíngue e intercultural aos estudantes surdos, surdo-cegos, com deficiência auditiva sinalizantes, surdos com altas habilidades ou superdotação ou com outras deficiências associadas.
V. Na educação superior, sem prejuízo de outras ações, o atendimento aos estudantes surdos, surdo-cegos, com deficiência auditiva sinalizantes, surdos com altas habilidades ou superdotação ou com outras deficiências associadas efetivar-se-á mediante a oferta de ensino bilíngue e de assistência estudantil, assim como o estímulo à pesquisa e desenvolvimento de programas especiais.
Estão corretas as afirmativas
A
I, II e V, apenas.
B
II, III, IV e V, apenas.
C
I, II, III, IV e V.
D
I, III e IV, apenas.
Considerando as legislações que regulamentam, em nível nacional, a formação de tradutores e intérpretes de Libras, assinale a alternativa correta.
A
Para atuar no Ensino Fundamental, são permitidos profissionais que possuam ensino médio incompleto.
B
Para atuar no Ensino Superior, uma das formações permitidas é nível superior em Letras com habilitação em tradução e interpretação em Libras.
C
Para atuar na Educação Infantil, são permitidos profissionais que possuam nível fundamental e certificado de proficiência em Libras.
D
Para atuar na Educação Infantil, são permitidos profissionais que possuam nível médio incompleto.
E
Para atuar na Educação Básica, é obrigatório possuir ensino superior e especialização de 360 horas ou mais em tradução e interpretação.
De acordo com a LDB, no que se refere a educação bilíngue de surdos, identifique o item correto.
A
A educação bilíngue de surdos, conforme a LDB, pode ser oferecida apenas em escolas bilíngues de surdos, sendo proibida em escolas comuns, mesmo que o estudante opte por essa modalidade.
B
A educação bilíngue de surdos deve ser iniciada na educação infantil e se estender ao longo da vida, garantindo que os alunos surdos tenham acesso à Língua Brasileira de Sinais (Libras) como primeira língua e ao português escrito como segunda língua.
C
O atendimento educacional especializado bilíngue, previsto na LDB, é opcional e será fornecido apenas para estudantes surdos com deficiência auditiva severa, não sendo necessário para alunos surdos com outras deficiências associadas.
D
O artigo 60-B da LDB determina que o ensino bilíngue de surdos deve ser realizado por professores sem formação específica, considerando que a formação bilíngue não é exigida para os docentes dessa modalidade de ensino.
E
A LDB prevê que os sistemas de ensino devem garantir que o atendimento educacional especializado bilíngue seja oferecido exclusivamente a estudantes surdos oralizados, sendo irrelevante o grau de surdez ou outras deficiências associadas.
Alguns princípios sobre a inclusão do aluno surdo foram destacados a seguir. Analise cada asserção e assinale a alternativa pertinente.
A
A inclusão do aluno surdo deve iniciar na primeira etapa do ensino fundamental, estendendo-se até o ensino superior.
B
A inclusão do aluno surdo requer a adoção de estratégias específicas para o atendimento de suas necessidades, dentro do contexto do atendimento educacional especializado.
C
Deve-se ampliar o conhecimento do corpo docente, de forma a garantir que todos consigam usar a língua de sinais, ação que se torna suficiente e fundamental para escolarizar o aluno surdo.
D
O eixo da inclusão do aluno surdo reside na construção de ambientes educacionais estimuladores, que desafiem o pensamento, explorem suas capacidades, em todos os sentidos.
E
Em relação à natureza do problema cognitivo do aluno surdo, observa-se que ele está relacionado à deficiência de ordem congênita ou adquirida.
A trajetória histórica das pessoas surdas evidencia mudanças significativas na forma como são percebidas pela sociedade. Acerca do assunto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
(__)No Egito Antigo, as pessoas surdas eram consideradas amaldiçoadas e frequentemente isoladas da sociedade.
(__)A filosofia oralista, predominante no século XIX, reconhecia o valor da língua de sinais para a integração social dos surdos.
(__)O Congresso de Milão, em 1880, trouxe resoluções que reforçaram o uso exclusivo da língua oral na educação de surdos.
(__)A Língua Brasileira de Sinais (Libras) foi reconhecida como meio de comunicação oficial pela Lei nº 10.436, de 2002.
A sequência está correta em:
A
F − F − V − V.
B
V − V − V − V.
C
F − F − V − F.
D
V − F − F − V.
Conforme a Lei de Diretrizes e Base (LDB), sobre a educação bilíngue de surdos, “Entende-se por educação bilíngue de surdos, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar oferecida em:
A
Língua Portuguesa escrita, como primeira língua, e em Sinais (Libras) como segunda língua.
B
Língua Brasileira de Sinais (Libras), como primeira língua, e em português escrito, como segunda língua.
C
Língua Portuguesa de Sinais (Libras), como primeira língua, e em português escrito, como segunda língua.
D
Língua Brasileira de Sinais (Libras), como primeira língua, e em Inglês escrito, como segunda língua.
E
Língua Brasileira de Sinais (Libras), como primeira língua, e em Língua Inglesa de Sinais (Libras), como segunda língua.
Conforme a Lei no 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), Art. 28, incumbe ao Poder Público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar, entre outros:
A
projeto pedagógico que promova o atendimento educacional especializado a estudantes com deficiência, desde que previamente diagnosticados por profissionais da saúde.
B
oferta de educação bilíngue, na modalidade escrita da língua portuguesa como primeira língua e em Libras como segunda língua, em escolas e classes bilíngues e em escolas inclusivas.
C
acesso à educação superior e à educação profissional e tecnológica com flexibilização, vantagens e condições melhores para estudantes com deficiência em relação aos demais discentes.
D
pesquisas voltadas para o desenvolvimento de métodos pedagógicos, priorizando exclusivamente o uso de tecnologias emergentes em detrimento de materiais didáticos convencionais.
E
adoção de práticas pedagógicas inclusivas pelos programas de formação inicial e continuada de professores e oferta de formação continuada para o atendimento educacional especializado.
A trajetória das associações de pessoas surdas no Brasil sempre esteve ligada à luta por direitos linguísticos, pela valorização das línguas de sinais e pelo protagonismo comunitário em espaços públicos. Esses processos revelam como a história da comunidade surda se entrelaça com a construção de políticas linguísticas no país.
PERLIN, Gladis T.T. O ser e o estar sendo surdos: alteridade, diferença e identidade. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2003.
As associações de surdos foram diretamente fundamentais na:
A
criação de universidades bilíngues que contemplam a Libras como língua de instrução e pesquisa acadêmica.
B
organização política da comunidade surda para valorização da Libras e fortalecimento dos direitos linguísticos legitimados legalmente.
C
estruturação de centrais educacionais que garantem serviços em Libras para estudantes surdos no sistema público.
D
formulação de diretrizes nacionais de ensino que inserem a Libras como componente curricular obrigatório na Educação Básica.
E
institucionalização de avaliações educacionais que reconhecem a Libras como língua de participação acadêmica.
O movimento social organizado pelos coletivos surdos no Brasil se fortaleceu especialmente a partir da década de 1980, com a criação de associações locais e nacionais, que reivindicavam o reconhecimento da Libras e políticas educacionais bilíngues.
STROBEL, Karin. As imagens do outro sobre a cultura surda. Florianópolis: Editora UFSC, 2008.
O fortalecimento dos coletivos surdos no Brasil, especialmente a partir dos anos 80, resultou em importantes conquistas.
Entre elas, é correto destacar como a principal:
A
O reconhecimento da Libras por meio da Lei no 10.436/2002.
B
A criação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) da Libras.
C
A instituição da Libras em todos os cursos das universidades federais.
D
A instituição do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) em Libras.
E
A promulgação da Libras na Constituição Federal de 1988.
A Lei nº 14.191, de 3 de agosto de 2021, alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para instituir a modalidade de Educação Bilíngue de Surdos.
Conforme o artigo 60-A, assinale a alternativa que define corretamente essa modalidade de educação para os efeitos da Lei.
A
É a modalidade de educação que utiliza a Libras como língua de apoio para o ensino da Língua Portuguesa, visando a integração do aluno surdo.
B
É uma modalidade de educação que integra a Libras e o português oralizado para garantir a acessibilidade em qualquer contexto educacional.
C
É a modalidade de educação escolar oferecida em Libras como primeira língua, e em português escrito como segunda língua.
D
É a modalidade de educação que se restringe à oferta em escolas bilíngues de surdos e em polos de educação bilíngue, excluindo as escolas comuns.
E
A modalidade é oferecida a estudantes surdos, surdocegos e com deficiência auditiva, não abrangendo os educandos surdos com altas habilidades ou superdotação.
Para garantir visibilidade adequada em sala de aula, a distância ideal entre o estudante surdo e o professor/intérprete é:
A
A partir de quinze metros.
B
Pelo menos dez metros.
C
Até dois metros.
D
Não há recomendação.
E
Deve variar conforme o tamanho da turma.
A Lei Federal n° 14.191, de 3 de agosto de 2021, altera a Lei Federal n° 9.394/1996 para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos. Para os efeitos desta Lei, entende-se por educação bilíngue de surdos a modalidade de educação escolar oferecida em Língua Brasileira de Sinais (Libras), como primeira língua, e em português escrito, como segunda língua, podendo ocorrer em escolas bilíngues de surdos, classes bilíngues de surdos, escolas comuns ou polos de educação bilíngue de surdos. Destina-se a educandos surdos, surdo-cegos, com deficiência auditiva sinalizantes, surdos com altas habilidades ou superdotação, ou com outras deficiências associadas, que optem por essa modalidade. Com base nesse contexto, julgue os itens a seguir:
I.A oferta de educação bilíngue de surdos terá início aos quatro anos, na educação infantil, e se estenderá ao longo da vida.
II.A União apoiará técnica e financeiramente os sistemas de ensino no provimento da educação bilíngue e intercultural às comunidades surdas, com desenvolvimento de programas integrados de ensino e pesquisa.
A partir da análise dos itens, é possível AFIRMAR que:
A
Os itens I e II são verdadeiros, mas o II não é uma explicação correta do I.
B
Os itens I e II são falsos.
C
Apenas item I é verdadeiro.
D
Os itens I e II são verdadeiros e o II é uma explicação correta do I.
E
Apenas item II é verdadeiro.
Ano:
2025
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
A classe de integração inversa é constituída exclusivamente por estudantes com surdez/deficiência auditiva e surdocegueira que se comunicam por meio de libras, sendo ofertada especificamente nas escolas públicas integrais bilingues libras e português escrito. Nessas turmas, a libras é a língua de instrução.
C
Certo
E
Errado
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