Questões de Concurso sobre Assistência Social

Clientelista

Pluralista

Neoliberalista familiarista

Seletiva

Saúde pública e previdência social como direito de todos e dever do Estado;

Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços;

Financiamento da Seguridade Social por toda sociedade, de forma direta e indireta;

Garantia de recursos provenientes dos empregadores, incidente sobre a folha de salários, o faturamento e o lucro das empresas;

Isenção de contribuição para a Seguridade Social por parte das entidades beneficentes de assistência social que atendam às exigências estabelecidas em lei.

Centros Municipais de Proteção à criança e ao adolescente.

Conselhos Municipais e Estaduais e Assistência Social.

Centros de Referência de Assistência Social e nos Centros de Referência Especializado de Assistência Social.

Conselhos de Defesa da Pessoa Portadora de Necessidades Especiais.

Conselhos Municipais e Estaduais de Saúde, Previdência e Assistência Social.

Aprovar a Política Nacional de Assistência Social.

Acompanhar e fiscalizar o processo de certificação das entidades e organização de assistência social.

Normatizar as ações e regular a prestação de serviços de natureza pública e privada no campo da assistência social.

Zelar pela efetivação do sistema descentralizado e participativo de assistência social.

Executar os projetos de enfrentamento da pobreza, incluindo a parceria com organizações não governamentais.

universais.

genéricas.

amplas.

equânimes.

institucionais.

constatação pessoal

participação popular

vigilância socioassistencial

prevenção especial

Os conselhos são regidos por princípios e diretrizes, visando assim, garantir um sistema de gestão organizado e descentralizado conforme determina a Norma Operacional Básica NOB-Suas/2005, e a Lei nº 12.435/11;

Os CMAS contam com uma Secretaria Executiva, que é a unidade de apoio para o seu funcionamento, e de uma mesa diretora, composta por Presidente, Vice-Presidente, plenário e as comissões temáticas de trabalho. Sua estrutura é estabelecida mediante regimento interno que regulamenta o seu funcionamento;

Dentro dos princípios da paridade, os conselhos devem ser compostos por conselheiros representantes de segmentos e de organizações ligadas à área de atuação da assistência social, cabendo ao governo a escolha dos representantes do Executivo e a sociedade civil por meio de organismos, entidades sociais ou movimentos comunitários organizados como pessoa jurídica, para que possam atuar de forma expressiva, na defesa dos direitos e garantia de políticas públicas específicas;

Os conselheiros de assistência social são agentes públicos com poder de decisão nos assuntos de interesse coletivo, como aprovação de planos, gastos com recursos públicos e fiscalização e acompanhamento da política pública. Tem como função exclusiva, exercer o controle social da Política Pública de Assistência Social.

O surgimento do Serviço Social no Brasil, bem como, sua institucionalização, está inserido nas décadas de 1830 e 1840, e não deve ser entendido como um acontecimento isolado ou natural, pelo contrário, deve ser considerado o resultado de dois processos que, relacionados, geraram as condições sócio-históricas necessárias para que a profissão iniciasse seu percurso histórico no cenário brasileiro.

Em 1942, foi criada a Legião Brasileira de Assistência (LBA), que serviria como órgão de colaboração junto ao Estado, para cuidar dos Serviços de Assistência Social. No decorrer da década de 1940, as tendências positivistas e sociais ganharam cada vez mais força, mas a partir de 1955, o social vai passar a ser mínimo, e o capital máximo, com a busca de uma expansão econômica que engendra a ideologia desenvolvimentista, que tem, como proposta, um crescimento econômico acelerado, para atingir prosperidade, grandeza material, a paz e a ordem social, tendo, como objetivo central, superar o estágio transitório do subdesenvolvimento e do atraso e acompanhar as grandes potências mundiais.

Na década de 1960, acontece a expansão da profissão do assistente social. Essa época é a renovação do serviço social, época também em que grandes mudanças ocorreram na vida social, econômica, política e cultural brasileira. Busca-se uma reatualização do tradicionalismo profissional, quanto de uma busca de ruptura com o conservadorismo. O serviço social se laiciza e passa a estabelecer uma interlocução com as ciências sociais e se aproxima dos movimentos de esquerda.

O movimento político ocorrido no Brasil em 1930 – conhecido como Revolução de 30 – inaugura um período de intervenção social da Igreja nunca antes visto. A partir da queda da República Velha, a Igreja busca uma reaproximação com o Estado. No ano de 1931, duas grandes demonstrações de força são engendradas pela hierarquia Católica na cidade do Rio de Janeiro – àquela época, Capital da República –, por meio destas ações tentará fazer com que o novo regime entenda a sua indispensabilidade, estipulando, também, o preço de seu apoio.

Solicitar tarefas específicas àqueles que apresentarem determinada competência.

Uma proposta de desenvolvimento permanente de seus integrantes.

Ameaça à identidade ou à especificidade de cada participante.

Nenhuma das alternativas.

Referência.

Busca ativa.

Contrarreferência.

Fluxo de atendimento.