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Questões de Concurso sobre Código de Ética do Assistente Social
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No Código de Ética do/a Assistente Social (1993, p.29), no capítulo I “Das Relações com os/as Usuários/as”, no Art. 5º, está estabelecido que um dos deveres do/a Assistente Social nas suas relações com os/as usuários/as é: “democratizar as informações e o acesso aos programas disponíveis no espaço institucional, como um dos mecanismos indispensáveis à participação dos/as usuários/as”.
Acerca do referido dever, julgue as afirmativas abaixo:
I. Acessar as informações dos programas disponíveis no espaço institucional fortalece a capacidade crítica do/da usuário/a para reivindicar seus direitos.
II. O acesso às informações pelos usuário(a)s depende se estas são sigilosas, ou não, para a organização.
III. As informações sobre os serviços disponíveis nas instituições estão intrinsecamente vinculadas à dimensão técnico-operativa da profissão.
IV. A burocracia das instituições pode se constituir num campo de enfrentamento técnico e político do/da Assistente Social, para garantir aos(a) usuários(as) o acesso democrático às informações sobre seus direitos sociais.
São verdadeiras as afirmativas
A
I e II, apenas.
B
I, II e III, apenas.
C
II e IV, apenas.
D
I, III e IV, apenas.
E
II e III, apenas.
De acordo com os Parâmetros para Atuação de Assistentes Sociais na Política de Assistência Social (CFESS, 2011), a eficácia da prestação de serviços aos usuários está intrinsecamente ligada às condições físicas e técnicas de trabalho. Sobre esse tema, analise as assertivas abaixo:
I. O espaço físico de atendimento deve garantir o sigilo profissional, sendo obrigatória a existência de local adequado para atendimentos individuais e coletivos.
II. A qualidade da atuação profissional pressupõe o investimento em processos de educação permanente e a garantia de recursos para supervisão técnica sistemática.
III. A guarda de prontuários e documentos sigilosos é de responsabilidade institucional, podendo ficar em arquivos abertos para livre consulta da equipe multidisciplinar, visando a agilidade no atendimento.
Quais estão corretas?
A
Apenas I.
B
Apenas I e II.
C
Apenas I e III.
D
I, II e III.
O sigilo profissional é um dever ético e um direito do Assistente Social, sendo fundamental para a construção da relação de confiança com o usuário. Com base exclusivamente na redação atual do Código de Ética Profissional do Assistente Social de 1993, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__) O sigilo protegerá o usuário em tudo aquilo de que o Assistente Social tome conhecimento no exercício da profissão, sendo que a quebra de sigilo só é admissível em situações que envolvam grave dano ao usuário ou a terceiros.
(__) O Assistente Social é obrigado a prestar depoimento como testemunha sobre fatos sigilosos de que tenha conhecimento em razão de sua atuação, sob pena de incorrer em crime de desobediência civil e cassação do registro.
(__) Em trabalhos de equipe multiprofissional, o Assistente Social deve compartilhar apenas as informações sigilosas que sejam estritamente necessárias para a continuidade do cuidado e a garantia do atendimento ao usuário.
(__) O prontuário social deve ser preenchido com todos os detalhes da intimidade do usuário, permitindo que qualquer funcionário da unidade de saúde tenha acesso às informações para facilitar o trabalho administrativo do hospital.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
A
V, F, V, F.
B
V, F, F, V.
C
F, V, V, F.
D
F, F, V, V.
E
V, V, F, F.
Ano:
2026
Prova:
FEPESE - Prefeitura de Florianópolis - Assistente Social - 2026
O Código de Ética do Assistente Social estabelece princípios e diretrizes que orientam o exercício profissional.
Assinale a alternativa que expressa corretamente um princípio fundamental previsto no Código de Ética do Assistente Social.
A
Restrição da atuação profissional ao cumprimento de funções administrativas determinadas pela gestão institucional.
B
Subordinação das decisões profissionais às determinações administrativas das instituições, independentemente de sua compatibilidade com os direitos sociais dos usuários.
C
Prioridade à execução de procedimentos institucionais em detrimento da análise crítica das demandas sociais apresentadas pelos usuários.
D
Defesa intransigente dos direitos humanos e recusa do arbítrio e do autoritarismo nas relações sociais e institucionais.
E
Compartilhamento irrestrito das informações obtidas no atendimento profissional entre todos os membros da instituição.
Analise o trecho a seguir:
“O sigilo protegerá o/a usuário/a” em tudo aquilo de que o/a assistente social tome conhecimento, como decorrência do exercício da atividade profissional”.
Conforme o Código de Ética Profissional de 1993, sobre a situação em que o sigilo profissional pode ser quebrado, assinale a alternativa CORRETA.
A
O assistente social poderá repassar qualquer informação dos atendimentos realizados aos usuários aos outros profissionais da equipe multiprofissional, mesmo que não seja relevante para a discussão e resolução do caso.
B
O assistente social poderá repassar qualquer informação dos atendimentos realizados aos usuários aos gestores da instituição, mesmo que não seja relevante para a discussão e resolução do caso.
C
A quebra do sigilo só é admissível, quando se tratar de situações cuja gravidade possa, envolvendo ou não fato delituoso, trazer prejuízo aos interesses do/a usuário/a, de terceiros e da coletividade.
D
Sob hipótese alguma, o assistente social poderá quebrar o sigilo profissional mesmo em situações cuja gravidade possa, envolvendo ou não fato delituoso, trazer prejuízo aos interesses do/a usuário/a, de terceiros e da coletividade.
E
A quebra do sigilo profissional só poderá ser quebrado em juízo, quando convocado como testemunha e/ou perito, devendo o assistente social revelar todo o atendimento realizado ao usuário.
Ano:
2026
Prova:
FEPESE - Prefeitura de Florianópolis - Educador Social - 2026
No SUAS, o educador social realiza atividades socioeducativas e de convivência e deve apoiar a equipe de referência registrando as informações, fazendo relatórios simples e comunicando claramente as situações que acompanha.
Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma postura adequada às atribuições e responsabilidades desse profissional.
A
Informar à equipe técnica as situações de risco vistas nas atividades, anotando em formulário adequado e fazendo um relatório simples, com linguagem clara, preservando o sigilo e respeitando a dignidade dos usuários.
B
Relatar, em conversas informais com moradores do entorno do serviço, detalhes de conflitos familiares compartilhados nas oficinas, sob o argumento de “mobilizar a comunidade” para o enfrentamento da situação.
C
Compartilhar, em grupo de mensagens com pessoas de seu círculo pessoal, relatos de situações vivenciadas pelos usuários, ainda que sem mencionar seus nomes completos, com a justificativa de ilustrar os desafios cotidianos do trabalho.
D
Omitir o registro, no prontuário ou instrumento de acompanhamento, da ausência reiterada de um usuário, por considerá-la “pouco grave” e passível de ser lembrada apenas em relato verbal durante a reunião de equipe.
E
Autorizar que os usuários façam uso irrestrito de materiais, equipamentos e espaços, sem qualquer orientação ou supervisão, sob o argumento de que formas de controle poderiam “inibir a convivência” e a espontaneidade.
Conforme o Código de Ética Profissional dos Assistentes Sociais, é dever do assistente social, nas suas relações com os usuários,
A
introduzir alteração nesse Código, por meio de ampla participação da categoria, em um processo desenvolvido em ação conjunta com os Conselhos Regionais.
B
requerer desagravo público por ofensa que atinja a sua honra profissional.
C
devolver as informações colhidas nos estudos e pesquisas aos usuários, no sentido de que estes possam usá-los para o fortalecimento dos seus interesses.
D
comparecer perante a autoridade competente, quando intimado a prestar depoimento, para declarar quaisquer informações decorrentes de trabalho multidisciplinar ou individual.
E
apresentar à Justiça, quando convocado na qualidade de perito ou testemunha, as conclusões do seu laudo ou depoimento, bem como quaisquer informações decorrentes de trabalho multidisciplinar ou individual.
O Código de Ética do(a) assistente social orienta o exercício profissional com base em princípios fundamentais que expressam compromissos éticos e políticos da profissão. Considerando os princípios de defesa dos direitos humanos, democracia, empenho profissional, sigilo e autonomia, assinale a alternativa correta:
A
A autonomia profissional garante ao(à) assistente social liberdade técnica e ética, respeitando princípios da profissão e limites legais estabelecidos.
B
A defesa dos direitos humanos restringe a atuação profissional a ações assistenciais, sem envolvimento com cidadania ou igualdade social ampliada.
C
O empenho profissional permite tratamento diferenciado entre usuários, conforme valores pessoais e julgamentos morais do profissional, no atendimento.
D
A valorização da democracia dispensa participação popular, priorizando decisões técnicas centralizadas nos profissionais das políticas públicas sociais.
E
O sigilo profissional pode ser rompido livremente quando houver interesse institucional, sem necessidade de respaldo legal ou justificativa ética adequada.
Um assistente social que atua em um hospital público recusa-se a repassar informações contidas no prontuário técnico e social de um usuário para a equipe de segurança privada da instituição, que as solicitou sob a justificativa de monitoramento de fluxo de acompanhantes. O profissional fundamenta sua decisão na necessidade de salvaguardar o sigilo profissional. Diante das disposições do Código de Ética do Assistente Social e da consolidação do Projeto Ético-Político, assinale a alternativa correta sobre essa conduta.
A
A conduta está correta, pois o sigilo profissional é um direito e um dever do assistente social, cuja quebra só é admitida em situações estritas onde haja grave ameaça ao direito à vida e à integridade do usuário ou de terceiros.
B
A conduta está incorreta, visto que o dever de lealdade e a integração com a segurança institucional do hospital se sobrepõem ao sigilo profissional em ambientes de atendimento coletivo.
C
A conduta está correta, contudo, o sigilo profissional do assistente social possui caráter absoluto, não podendo ser quebrado sob nenhuma hipótese ou justificativa legal.
D
A conduta está incorreta, pois as informações colhidas no exercício profissional pertencem à instituição empregadora, que possui livre acesso aos dados de prontuários.
Sobre ética é INCORRETO afirmar:
A
A ética se faz cotidianamente através de atos morais singulares, mais ou menos conscientes e livres;
B
Pode se objetivar através de ações motivadas por valores e teleologias dirigidas à realização de direitos e conquistas coletivas;
C
Pode ser capaz de efetuar a crítica radical da moral do seu tempo, oferecendo elementos para a compreensão das possibilidades éticas e morais do futuro.
D
A ética não pertence a nenhuma esfera particular: É uma mediação entre as relações sociais; uma mediação entre o indivíduo singular e sua dimensão humano‐genérica.
E
A ética profissional é uma dimensão específica do Serviço Social, suas determinações são mediadas pelo conjunto de necessidades e possibilidades, de demandas e respostas que legitimam a profissão na divisão social do trabalho da sociedade capitalista, marcando a sua origem e a sua trajetória histórica.
Dentre os princípios fundamentais expressos no Código de Ética do Assistente Social, destaca‑se a defesa do aprofundamento da democracia. A partir dessa informação, assinale a opção que apresenta a concepção atribuída a esse princípio pelo Código.
A
a defesa intransigente dos direitos humanos e recusa do arbítrio e do autoritarismo
B
o posicionamento em favor da equidade e da justiça social
C
o empenho na eliminação de todas as formas de preconceito
D
a socialização da participação política e da riqueza socialmente produzida
E
a articulação com os movimentos de outras categorias profissionais
A Resolução CNAS nº 33/2012 — NOB/SUAS estabelece princípios éticos para a oferta da proteção socioassistencial. Com base nessa norma, analise as assertivas.
I. A proteção à privacidade dos usuários exige observância do sigilo profissional e preservação de sua intimidade, opção e história de vida.
II. A participação democrática dos usuários deve ser garantida, com incentivo e apoio à organização de fóruns, conselhos, movimentos sociais e cooperativas populares.
III. A prestação dos serviços socioassistenciais pode assumir caráter compensatório ou benevolente quando dirigida a usuários em situação de extrema vulnerabilidade.
Está(ão) CORRETA(S):
A
Apenas I e II.
B
Apenas I e III.
C
Apenas II e III.
D
I, II e III.
Com base no Código de Ética do/a Assistente Social, relacione a primeira e a segunda coluna e, depois, marque a alternativa correspondente.
I- São deveres do/a assistente social nas suas relações com os/as usuários/as.
II - É vedado ao/à assistente social.
( ) aproveitar-se de situações decorrentes da relação assistente social-usuário/a, para obter vantagens pessoais ou para terceiros.
( ) contribuir para a viabilização da participação efetiva da população usuária nas decisões institucionais.
( ) fornecer à população usuária, quando solicitado, informações concernentes ao trabalho desenvolvido pelo Serviço Social e as suas conclusões, resguardado o sigilo profissional.
( ) devolver as informações colhidas nos estudos e pesquisas aos/às usuários/as, no sentido de que eles/as possam usá-las para o fortalecimento dos seus interesses.
A
II, I, I, II.
B
II, I, I, I.
C
I, II, I, II.
D
II, II, II, I.
Conforme o Código de Ética Profissional dos Assistentes Sociais, em seu artigo 25, a pena de suspensão acarreta ao assistente social a interdição do exercício profissional em todo o território nacional, pelo prazo de:
A
10 (dez) dias a 1 (um) ano
B
20 (vinte) dias a 1 (um) ano
C
30 (trinta) dias a 2 (dois) anos
D
40 (quarenta) dias a 2 (dois) anos
E
45 (quarenta e cinco) dias a 3 (três) anos
Em relação as requisições, competências e atribuições do/a Assistente Social, associe a 1ª coluna com a 2ª coluna e assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
1ª COLUNA:
I – Requisição.
II – Competência.
III – Atribuição.
2ª COLUNA:
( ) Capacidade de apreciar, decidir ou fazer algo. Articulação entre conhecimentos, valores e habilidades com organicidade dada pelos fundamentos teóricos e ético-políticos.
( ) Na profissão, expressam ação, ato ou efeito de requisitar, uma exigência emanada de autoridade competente para que se cumpra, preste ou faça o que está sendo ordenado.
( ) Funções, obrigações, prerrogativas, poderes, direitos e responsabilidades de cargo ou função.
A
I, II, III.
B
II, I, III.
C
II, III, I.
D
III, I, II.
E
III, II, I.
O Código de Ética Profissional do Assistente Social agrupa parte de suas normas conforme as relações que o profissional estabelece no trabalho, definindo deveres e vedações para cada uma delas.
No conjunto de normas que tratam da relação com os usuários, incluem-se disposições sobre
A
acesso dos usuários às informações necessárias ao atendimento e respeito às suas decisões.
B
competências dos Conselhos Federal e Regionais para orientar, normatizar e fiscalizar a profissão.
C
condições institucionais de trabalho e disponibilização dos recursos necessários ao exercício profissional.
D
inscrição dos profissionais nos Conselhos Regionais e regularidade do exercício profissional.
E
apuração de infrações éticas e aplicação das penalidades previstas na regulamentação profissional.
Conforme o Código de Ética Profissional do Assistente Social de 1993, é CORRETO afirmar que constitui dever do/a Assistente Social:
A
Dispor de condições de trabalho condignas, seja em entidade pública ou privada, de forma a garantir a qualidade do exercício profissional.
B
Empenhar-se na viabilização dos direitos sociais dos/as usuários/as, através dos programas e políticas sociais.
C
Ter acesso às informações institucionais que se relacionem aos programas e políticas sociais e sejam necessárias ao pleno exercício das atribuições profissionais.
D
Integrar comissões interdisciplinares de ética nos locais de trabalho do/a profissional, tanto no que se refere à avaliação da conduta profissional, como em relação às decisões quanto às políticas institucionais.
Constitui direito do assistente social manter o sigilo profissional. A quebra do sigilo só é admissível quando:
A
Se tratarem de situações cuja gravidade possa, envolvendo ou não fato delituoso, trazer prejuízo aos interesses do/a usuário/a, de terceiros/as e da coletividade.
B
Se tratarem de situações cuja gravidade possa trazer prejuízo aos interesses do/a usuário/a.
C
Se tratarem de situações cuja gravidade envolva crime hediondo e possa trazer prejuízo aos interesses do/a usuário/a e da coletividade.
D
Se tratarem de situações na qual o assistente social não esteve em atuação profissional referente ao fato delituoso.
E
Se tratarem de situações que ocasionem danos e/ou prejuízos a população.
O Código de Ética do/a Assistente Social e a Lei Federal nº 8.662/1993 estipulam as penalidades a serem aplicadas diante das infrações éticas. Nesse sentido, são fatores considerados para a aplicação das penalidades:
I. Antecedentes profissionais do infrator.
II. Circunstâncias em que ocorreu a infração.
III. Antiguidade da filiação do infrator em seu Conselho Regional.
IV. Vínculo entre o infrator e a vítima da infração, se houver.
Quais estão corretos?
A
Apenas I e II.
B
Apenas I e III.
C
Apenas III e IV.
D
Apenas I, II e IV.
E
I, II, III e IV.
Com base na Resolução CFESS nº 1.098/2025, que é pautada no Código de Ética profissional e dispõe sobre os procedimentos para salvaguarda de documentos técnicos e de documentos técnicos sigilosos do Serviço Social, analise as afirmativas a seguir.
I- As medidas de salvaguarda dos documentos técnicos, quer sejam eles sigilosos ou não, físicos ou digitais, aplicam-se aos assistentes sociais, independentemente do vínculo, regime ou modalidade de trabalho.
II- Os assistentes sociais devem dispor de espaço que garanta o sigilo para a documentação física, adotar as medidas de segurança para a documentação digital e responsabilizar-se pela sua salvaguarda.
III- A responsabilidade pela segurança da informação nos sistemas de informação é exclusiva do/a assistente social.
IV- Para garantir a segurança da informação, o/a assistente social deve utilizar senhas individuais de acesso aos sistemas informatizados e computadores, compartilhando credenciais apenas com os demais membros de sua equipe.
V- Em caso de vacância do cargo, emprego ou função de Serviço Social, o/a assistente social deverá adotar procedimentos para salvaguarda da documentação técnica, sigilosa ou não, produzida pelo Serviço Social, acionando o CRESS para as devidas orientações.
É CORRETO o que se afirma apenas em:
A
II e V.
B
I, II, e V.
C
I, II, III e V.
D
III e IV.
E
I e IV.
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