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De acordo com Pastorini (2010), a questão social assume expressões diversas e particulares, dependendo das diferentes organizações e formação social das sociedades capitalistas. Para compreendê-la ,é mister considerar o(a)(s)
cenário político do país.
novos indicadores estatísticos.
organização dos trabalhadores.
sucessão cronológica dos fatos históricos.
planejamento estratégico educacional do país.
Segundo as autoras Behring e Boschetti (2007), para uma acurada análise das políticas sociais, por meio da perspectiva dialética, é necessário considerar alguns elementos fundamentais para explicar seu surgimento e desenvolvimento. O primeiro, o segundo e o terceiro elementos dizem respeito, respectivamente,
à natureza do capitalismo, seu grau de desenvolvimento e às estratégias de acumulação prevalecentes; ao papel do Estado na regulamentação e implementação das políticas sociais; ao papel das classes sociais.
à apreensão do impacto das políticas sociais; ao papel das forças políticas na regulamentação e implementação destas políticas; e à correlação de forças entre Estado e sociedade civil.
à avaliação da totalidade das estratégias governamentais na implementação do sistema de proteção social; à apreensão do impacto das políticas sociais; e à correlação de forças políticas na sociedade.
à apreensão dos métodos de planejamento e avaliação das políticas sociais pelo Estado; à apreensão do impacto das políticas sociais; e ao papel das classes sociais.
De acordo com Behring e Boschetti (2007), a crise do capital dos anos 1970 gerou um processo que implicou na queda da taxa de lucros. Nesse sentido, é correto afirmar que:
A situação keynesiana demonstrou a consolidação da dificuldade crescente na realização da mais-valia socialmente produzida, consequente do aumento da composição orgânica do capital, ou seja, do aumento do capital variável em detrimento do capital constante.
A situação keynesiana aumentou a composição orgânica do capital, com o aumento do capital variável em detrimento do capital constante, desencadeando uma crise de subconsumo.
A situação keynesiana de ''pleno emprego'' dos fatores de produção, incorporando grandes contingentes da força de trabalho, diminuiu o exército industrial de reserva e dificultou o aumento da extração da maisvalia. Atrelado à maior resistência dos trabalhadores à exploração e à generalização da revolução tecnológica, o diferencial de produtividade, consequentemente, diminuiu.
A situação keynesiana de ''pleno emprego'' dos fatores de produção, incorporando grandes contingentes da força de trabalho, alavancou o aumento da extração da maisvalia, por meio do aumento da composição orgânica do capital. Atrelado ao apassivamento dos trabalhadores e à generalização da revolução tecnológica, o diferencial de produtividade, consequentemente, aumentou.
Ao restringir a previdência aos trabalhadores contribuintes, universalizar a saúde e limitar a assistência a quem dela necessitar, a seguridade social brasileira, instituída a partir da Constituição Federal de 1988, incorporou princípios dos seguintes modelos de proteção social:
liberal / conservador
residual / meritocrático
bismarckiano / beveridgiano
social democrata / institucional redistributivo
Os impactos das mudanças nas políticas sociais e, por consequência, no trabalho do Assistente Social, devido aos processos de contrarreforma, são evidentes.
Sobre essa relação, assinale a alternativa que não compõe o quadro característico deste processo.
A organização das políticas públicas apresenta-se como um campo de contradições e tensões, o que atinge a profissão.
Os processos socioinstitucionais da esfera estatal produzem novas formas de organização do trabalho profissional.
As tendências de flexibilização e precarização do trabalho atingiram as condições de trabalho do Assistente Social.
A lógica da implantação dos serviços sociais é influenciada pelos objetivos organizacionais da eficácia e da eficiência.
A atuação profissional perdeu autonomia diante da racionalidade administrativa da reforma gerencial do Estado brasileiro.
De acordo com autores vinculados ao materialismo histórico, o processo que viabiliza um espaço ocupacional para a emersão do Serviço Social como profissão se dá no contexto em que a “questão social”:
emerge no cenário internacional como “caso de polícia”, exigindo a intervenção do empresariado;
é vista como um fenômeno natural inerente ao processo de produção e reprodução capitalista;
extrapola as classes subalternas, atingindo também as camadas sociais dominantes;
começa a demandar medidas administrativas por parte da burguesia e do capitalismo concorrencial;
se põe como alvo da intervenção sistemática do Estado, mediante a instituição das políticas sociais públicas.
De acordo com Iamamoto (2006:p.168), a crise do capitalismo dos anos 1990 provocou grandes mudanças no chamado mundo do trabalho (reestruturação produtiva), exponenciando a “questão social” e incidindo frontalmente no exercício profissional do assistente social. Esse contexto imprime uma série de tensões nas atividades do assistente social, que se estabelecem:
na materialização do trabalho profissional, que adquire visibilidade e legitimidade mediante o aumento do aporte financeiro para as políticas sociais;
entre os movimentos sociais emergentes e as políticas universalistas empreendidas por governos de esquerda;
entre o piso salarial requisitado pela categoria profissional dos assistentes sociais e aquele oferecido pelos organismos patronais;
no nível dos condicionantes postos pelas políticas focalizadas à população usuária sem a contrapartida profissional para sua exequibilidade;
entre as requisições de seus organismos empregadores, e as necessidades dos usuários de seus serviços, que se transformam em demandas profissionais.
A política social pública é concebida como materialização das lutas e reivindicações da classe trabalhadora e dos segmentos socialmente vulnerabilizados, na perspectiva do atendimento às condições dignas de vida. Reivindicações que se transformam em objeto da agenda pública, portanto reconhecidas e legitimadas, sob responsabilidade do Estado. O caráter público da política tem, entre outras, as seguintes características:
legitimidade, parcimonialidade e justiça social.
planejamento, estabilidade e financiamento público.
jurisprudência, operacionalidade e controle social.
publicidade, solidariedade e desenvolvimento social.
universalidade, cognoscibilidade e compromisso social.
Sobre a Seguridade Social brasileira, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.
( ) Está estruturado entre a lógica do seguro compulsório e do princípio da universalidade.
( ) É caracterizada pela lógica da seletividade que visa garantir os mínimos sociais.
( ) Resulta da concepção democrática de participação direta da sociedade civil.
As afirmativas são, respectivamente,
F, V e F.
V, V e F.
V, V e V.
V, F e F.
F, F e V.
Refletindo sobre as estratégias para o enfrentamento da “questão social”, percebemos que estas têm sido tensionadas por projetos sociais distintos, sendo esta tensão vivenciada entre:
A concepção de Seguridade Social que é afirmada na Constituição Federal de 1988 e o Projeto Ético-Político Profissional;
A defesa dos direitos sociais e a mercantilização do atendimento às necessidades sociais;
O Sistema Único de Assistência Social e a Política Nacional de Assistência Social;
Um projeto de cunho universalista e democrático e um projeto que visa a emancipação da classe trabalhadora;
O estado burguês – particularmente, a partir dos anos 70 – experimentou um redimensionamento considerável nas suas funções. Segundo Paulo Netto (1996), a mudança mais imediata foi(foram):
a diminuição da sua ação reguladora, especialmente das suas funções legitimadoras.
a articulação das ações assistenciais no âmbito privado.
os incrementos das atribuições governamentais no campo da assistência social.
a criação de um sistema informacional de caráter global.
o aumento de recursos destinados ao welfare state.