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Questões de Concurso sobre Espécie (3º Nível e 3º Dígito)
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Em agosto de 2018, um determinado ente público arrecadou receita de R$ 990.000,00 com “Taxas pela Prestação de Serviços” e R$ 165.700,00 com a “Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Água Potável e Esgoto Sanitário”. Assim, as receitas arrecadadas em agosto de 2018 devem ser classificadas quanto à espécie, respectivamente, como
A
Receita Corrente; Receita Corrente.
B
Taxas; Contribuição de Melhoria.
C
Outras Receitas; Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria.
D
Taxas; Contribuições.
E
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria; Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria.
Se o Estado receber determinado recurso na condição de
depositário, sem que a correspondente restituição se sujeite
à autorização legislativa, o ingresso não será incluído na
lei orçamentária anual.
C
Certo
E
Errado
O órgão público que realizar operação de crédito por
antecipação da receita orçamentária deverá liquidar essa
operação antes do final do exercício financeiro.
C
Certo
E
Errado
O tipo de receita que ingressa nos cofres públicos e que
não é de propriedade do Estado é a
A
Receita pública.
B
Receita de capital.
C
Receita patrimonial.
D
Receita extraorçamentária.
Para efeitos de classificação orçamentária, a origem “Receita Tributária” engloba:
I - Impostos;
II - Taxas;
III - Contribuições de Melhoria.
Qual alternativa apresenta informação verdadeira?
A
Apenas I está correta.
B
Apenas I e II estão corretas.
C
Apenas I e III estão incorretas.
D
Apenas II e III estão corretas.
E
I, II e III estão corretas.
Marque a opção que apresenta exemplos de Receita Patrimonial.
A
Taxas cobradas pelo Ministério da Agricultura.
B
Taxas portuárias e aeroportuárias.
C
Aplicações financeiras das reservas internacionais.
D
Repasse de recursos a título de convênio entre União, Estados e Municípios.
E
Royalties de petróleo destinados a Estados e Municípios.
Segundo a Lei no 4.320/64, nenhum tributo será exigido ou aumentado sem que a lei o estabeleça, e nenhum tributo será cobrado em cada exercício sem prévia autorização orçamentária, ressalvados(as)
A
as taxas de melhoria e os impostos de natureza emergencial.
B
a taxa de melhoria e o imposto para créditos adicionais.
C
os tributos de natureza compensatória.
D
as contribuições e a tarifa aduaneira relativa às importações.
E
a tarifa aduaneira e o imposto lançado por motivo de guerra.
As receitas arrecadadas provenientes do pagamento de aluguéis pela utilização de próprios do poder público são classificadas na seguinte espécie de receita:
A
capital.
B
taxa de ocupação de imóveis.
C
concessões e permissões.
D
exploração de bens públicos.
E
imobiliária.
De acordo com a classificação da receita, segundo determina a Lei no 4.320/64, as Receitas Imobiliárias integram a Receita
A
Tributária.
B
Patrimonial.
C
Industrial.
D
Diversa.
E
Operacional.
São consideradas transferências correntes:
A
auxílios e contribuições
B
amortizações da dívida
C
contribuições da previdência social
D
operações de crédito
E
concessões de empréstimos
Nos termos da Lei Federal n° 4.320, de 1964, são tipos de receitas tributárias as provenientes de:
A
multas
B
contribuições de melhoria
C
alienação de bens
D
venda de títulos da dívida
E
aluguel de imóveis
A origem dos ingressos financeiros no patrimônio público pode ser
orçamentária ou extraorçamentária. No que se refere a esse assunto,
assinale a opção correta.
A
Os ingressos extraorçamentários têm caráter permanente, são
registrados como receita orçamentária corrente ou de capital e
financiam a despesa orçamentária.
B
Os desembolsos orçamentários não se submetem aos estágios
da despesa, seguem classificação contábil, têm caráter
temporário e pertencem a terceiros.
C
Os ingressos orçamentários são registrados como receita
orçamentária corrente ou de capital, geram desembolsos
orçamentários futuros e não financiam a despesa orçamentária.
D
Os ingressos extraorçamentários não se submetem aos estágios
da receita pública, geram desembolsos extraorçamentários e
têm caráter temporário.
E
Os ingressos orçamentários submetem-se aos estágios de
previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento, seguem a
classificação econômica, institucional e por fonte de recursos
e geram desembolsos extraorçamentários.
Com base nas normas vigentes, a identificação
da natureza da receita orçamentária é efetuada
por oito dígitos numéricos, subdivididos em seis
níveis. O nível de classificação que permite identificar
com maior detalhe o fato gerador dos ingressos
corresponde à:
A
categoria econômica
B
espécie
C
origem
D
rubrica
Ano:
2014
Duas receitas distintas precisam ser registradas no sistema
de controle contábil e orçamentário de uma entidade
pública: a primeira receita, no montante de R$ 1.000,00,
tem caráter temporário e devolutivo; e a segunda, no
montante de R$ 2.000,00, não estava prevista na Lei Orçamentária
anual.
As classificações possíveis para essas receitas são, respectivamente,
A
corrente e de capital
B
corrente e extraorçamentária
C
orçamentária e extraorçamentária
D
extraorçamentária e orçamentária
E
de transferência e extraorçamentária
A respeito das receitas extraorçamentárias, considere:
I. Sua arrecadação não depende de lei específica.
II. Somam-se às disponibilidades financeiras do Tesouro, porém têm em contrapartida um passível exigível que será resgatado quando da realização da correspondente despesa extraorçamentária.
III. Correspondem às receitas de capital, operações de antecipação de receita orçamentária e operações de crédito.
Está correto o que consta em
A
I, II e III.
B
I e II, apenas.
C
I e III, apenas.
D
II e III, apenas.
E
III, apenas.
A receita pública distingue-se em receita orçamentária e
receita extraorçamentária. A receita extraorçamentária é
representada no balanço patrimonial como passivo financeiro,
ou seja, são recursos de terceiros que transitam pelos
cofres públicos. Já a receita orçamentária é aquela que
A
contribui para o orçamento público e ainda é proveniente
de recursos financeiros recebidos de outras pessoas
de direito público ou privado.
B
pode ou não pertencer de fato à entidade e se classifica
economicamente em Receitas Tributárias e Receita de
Capital.
C
contribui para o orçamento público e ainda é proveniente
de recursos financeiros oriundos de constituição de
dívidas, da conversão, de bens e direitos.
D
pertence de fato à entidade e se classifica economicamente
em Receitas Correntes e Receita de Capital.
E
quando é destinada, visa atender às despesas classificáveis
como Despesas Correntes.
Assinale a opção correta acerca da classificação de determinado fato contábil constituído pelo ingresso de volume de recursos no caixa único da União.
A
Se o ingresso for de natureza extraorçamentária, poderá ser classificado como receita corrente ou de capital.
B
Se o ingresso se originar de entidade externa à administração pública, não poderá ser considerado receita intraorçamentária.
C
Se o ingresso for considerado receita patrimonial, deverá ser classificado como receita de capital.
D
Se for proveniente de operações de crédito externas, o ingresso deverá ser classificado como receita de amortizações e empréstimos.
E
O ingresso deve ser considerado receita pública, independentemente de ser de natureza orçamentária ou extraorçamentária.
Ano:
2013
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
O município de Águas Mornas do Centro Oeste, no exercício de 2012, arrecadou receitas pela prestação de serviços, as quais não foram previstas na lei orçamentária do referido exercício. De acordo com a Lei Federal nº 4.320/64 tais receitas serão classificadas como
A
extraorçamentária.
B
intraorçamentária.
C
orçamentária.
D
variação patrimonial independente da execução orçamentária.
E
receitas a classificar.
As movimentações classificadas como receitas extraorçamentárias incluem as
A
antecipações de receitas orçamentárias.
B
receitas arrecadadas por meio da exploração de atividades econômicas pela administração pública.
C
receitas tributárias e de contribuições especiais.
D
operações de crédito.
E
aplicações de multas.
A Tabela-Resumo das Origens e Espécies da Receita
Orçamentária apresenta a receita pública agrupada por
categoria econômica, identificando a procedência da receita
(origem) e qualificando o fato gerador da receita (espécie).
Acerca desse tema, assinale a alternativa em que todas as
receitas estão classificadas pela espécie.
A
Receita tributária, impostos, imposto sobre o
patrimônio e a renda.
B
Receita corrente, receita tributária, impostos.
C
Impostos, taxas, contribuições de melhoria.
D
Receita corrente, receita de capital, receita tributária.
E
Receita tributária, receita patrimonial, receita de
capital.
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