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A técnica-orçamentária que utiliza o orçamento com função precípua de controle político é chamada de
orçamento clássico.
orçamento por desempenho.
orçamento por resultados.
orçamento burocrático.
orçamento-programa.
Existem vários conceitos de orçamento base zero que abordam elementos comuns entre eles. Assinale a alternativa que apresenta, independente do conceito, o que é possível realizar com o orçamento base zero em uma organização.
Uma consistente argumentação para o aumento dos gastos nos departamentos em relação ao período anterior.
Um conjunto de dados fixados em cada departamento para o próximo exercício que não pode ser alterado.
Um ajuste orçamentário em cada departamento quando as quantidades planejadas de vendas se alteram.
Uma exploração sistematizada de todos os departamentos para encontrar potenciais reduções de custos.
Um quadro alicerçado nas estruturas existentes que confere os mesmos gastos aos departamentos.
No Brasil, por meio do orçamento participativo, a população pode definir, de forma flexível, onde será alocada a maior parte dos recursos orçamentários.
Acerca de técnicas e processos orçamentários, analise as afirmativas e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) O Orçamento Participativo é aquele que contempla a população no processo decisório, por meio de lideranças ou audiências públicas.
( ) No Orçamento Base-Zero um quantitativo fixo é estabelecido para realizar ajustes em despesas realizadas nos exercícios anteriores.
( ) No Orçamento-Programa são estabelecidos, entre outros, objetivos e metas governamentais, integrando o planejamento ao orçamento.
( ) Orçamento incremental é o processo que se apoia na necessidade de justificativa de todos os programas cada vez que se inicia um novo ciclo orçamentário.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
V, F, F, F
V, F, V, F
F, V, F, V
V, V, V, F
V, V, F, V
De acordo com a Portaria MOG no 42/1999, o modelo de orçamento público que identifica as despesas em termos de funções, subfunções, programas, projetos, atividades e operações especiais é conhecido como orçamento
base zero.
participativo.
por desempenho.
programa.
incremental.
Analise o trecho a seguir.
Neste tipo de orçamento, o aspecto econômico é secundário e as finanças públicas refletem uma “neutralidade”: nesse contexto, o equilíbrio financeiro ocorre naturalmente e o volume do gasto público não chega a pesar significativamente em termos econômicos, sendo uma forma eficaz de controle, colocando frente a frente, despesas e receitas. A análise mais relevante aponta questões ligadas à tributação e seus efeitos, considerando a despesa pública como um mal necessário. O aspecto jurídico do orçamento tem maior relevo.
Esse trecho apresenta qual tipo de orçamento?
Flexível.
Programa.
Tradicional.
Jurisdicional.
Determinado tipo de orçamento se caracteriza por apresentar duas dimensões, qual sejam: o objeto do gasto e um programa de trabalho, contendo as ações desenvolvidas. Estamos nos referindo ao orçamento:
tradicional.
base zero.
desempenho.
programa.
clássico.
Com base nas técnicas orçamentárias, assinale a alternativa CORRETA.
O Orçamento Clássico é característico por apresentar duas dimensões: os valores gastos e com o que eles são utilizados.
O Orçamento Programa é característico por permitir a participação direta da sociedade na decisão de direcionamento de recursos.
O Orçamento Base-Zero é característico por ter suas despesas justificadas a cada vez que se inicia um novo ciclo orçamentário.
O Orçamento de Desempenho é característico por ter ênfase em apenas uma dimensão, abordando o controle contábil do gasto.
O Orçamento Teto Fixo possui como principal característica a ideia de ajustes marginais.
Considere as seguintes afirmativas sobre as características do orçamento tradicional e do orçamento-programa, relacionadas de forma aleatória e sem identificar o tipo de orçamento a que se referem.
I. A estrutura do orçamento está voltada para os aspectos administrativos e de planejamento.
II. As decisões orçamentárias são tomadas com base em avaliações e análises técnicas das alternativas possíveis.
III. Na elaboração do orçamento são consideradas as necessidades financeiras das unidades organizacionais.
IV. O principal critério de classificação é a classificação: funcional-programático.
V. O controle visa avaliar a honestidade dos agentes governamentais e a legalidade no cumprimento do orçamento.
Com base nessas afirmativas, assinale a alternativa CORRETA:
as características relacionadas nos itens I, III e V são exclusivamente do orçamento tradicional.
as características relacionadas nos itens I, II e IV são exclusivamente do orçamento-programa.
as características relacionadas nos itens III, IV e V são exclusivamente do orçamento tradicional.
as características relacionadas nos itens III, IV e V são exclusivamente do orçamento-programa.
O Orçamento originou-se pela necessidade de regular a discricionariedade dos governantes na destinação dos recursos públicos. Sobre as Técnicas Orçamentárias, assinale a alternativa incorreta:
No Brasil, o Orçamento Clássico ou Tradicional, a prática orçamentária federal que antecede à Lei n° 4.320, de 1964, baseava-se na técnica tradicional de orçamentação. Essa técnica clássica produzia um orçamento que se restringia à previsão da receita e à autorização de despesas.
No Orçamento de Desempenho ou de Realizações a evolução do orçamento clássico trouxe um novo enfoque na elaboração da peça orçamentária. Dessa forma, evidenciar o que governo compra, passa a ser menos importante em relação ao que o governo faz.
A concepção do Orçamento de Desempenho ou de Realizações está associada à ideia de planejamento. Assim, esse orçamento deve considerar os objetivos que o governo pretende alcançar, durante um período determinado de tempo.
O Orçamento-Programa ultrapassa a fronteira do orçamento como simples documento financeiro, aumentando sua dimensão. O orçamento passa a ser um instrumento de operacionalização das ações do governo, em consonância com os planos e diretrizes formuladas no planejamento.
O Orçamento-Programa tem uma lógica que o distingue de outros modelos que pode ser traduzida em fases que, ao serem cumpridas, dão a esse modelo toda a sua peculiaridade, tomando como um exemplo: como fase, a determinação da situação, e como característica, a identificação dos problemas existentes.
Em relação a Orçamento Público, leia o trecho abaixo.
“O orçamento _____ incorpora a população ao processo decisório da elaboração orçamentária, seja por meio de lideranças da sociedade civil, audiências públicas ou por outras formas de consulta direta à sociedade. O orçamento _____ é elaborado através de ajustes marginais nos seus itens de receita e despesa. O orçamento de desempenho também é conhecido como orçamento _____”
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
Na evolução da sociedade, vários métodos já foram utilizados para o planejamento e preparação da proposta orçamentária. Analise os itens que seguem e assinale a alternativa que faz a associação correta do item com o método de orçamento descrito:
I. Consiste em um levantamento das receitas que o ente público arrecadará, sendo elaborado um relacionamento das despesas de custeio.
II. Caracteriza-se por apresentar duas dimensões do orçamento: o objeto de gasto e um programa de trabalho, contendo as ações desenvolvidas.
III. Baseia-se na “preparação de pacotes de decisão”, exigindo do gestor um conhecimento de todas as prioridades, para que sejam classificadas em ordem de importância, confrontando-se incrementos pela ponderação de custos e benefícios.
IV. Os recursos financeiros para cada unidade orçamentária vinculam-se direta ou indiretamente aos objetivos a serem alcançados, com estabelecimento de diretrizes como ponto de partida para a elaboração do orçamento.
V. Além do estabelecimento de prioridades pelos integrantes da sociedade, esse método de orçamento estimula a fiscalização, efetuada diretamente pela mesma parcela da sociedade que estipulou as prioridades das ações governamentais.
I. Orçamento-Programa.
II. Orçamento tradicional.
III. Orçamento base zero.
IV. Orçamento participativo.
V. Orçamento de desempenho.
Dentre as técnicas orçamentárias, qual é a que se caracteriza por um processo orçamentário que se apoia na necessidade de justificativa de todos os programas cada vez que se inicia um novo ciclo orçamentário, com análise, revisão e avaliação de todas as despesas propostas?
A alternativa que descreve uma forma de elaborar o orçamento, partindo da revisão total anual de todos os gastos públicos, visando verificar, de fato, sua necessidade ou conveniência, ou seja, fundamento nas justificativas das solicitações, é:
orçamento tradicional.
orçamento de desempenho.
orçamento participativo.
orçamento programa.
base-zero.
São vantagens do orçamento-programa, exceto:
Maior determinação das responsabilidades.
Maior compreensão do conteúdo orçamentário por parte do Executivo, do Legislativo e da população em geral.
Dificuldade para identificação de duplicação de funções.
Identificação dos gastos e realizações por programa e sua comparação em termos absolutos e relativos.
Ênfase no que a instituição realiza e não no que ela gasta.
De acordo com o Art. 165, da Constituição Federal de 1988, Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão: o plano plurianual; as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais. Sobre esses instrumentos legais é INCORRETO afirmar que:
O plano plurianual estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
Os planos e programas nacionais, regionais e setoriais previstos nesta Constituição serão elaborados em consonância com o plano plurianual e apreciados pelo Congresso Nacional.
A lei de diretrizes orçamentárias compreenderá as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, orientará a elaboração da lei orçamentária anual, disporá sobre as alterações na legislação tributária e estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.
A lei de diretrizes orçamentárias deve ser acompanhada de demonstrativo regionalizado do efeito, sobre as receitas e despesas, decorrente de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia.
A lei orçamentária anual não conterá dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa, não se incluindo na proibição a autorização para abertura de créditos suplementares e contratação de operações de crédito, ainda que por antecipação de receita, nos termos da lei.
Revela a tendência do atendimento aos grupos sociais e a maior ou menor liberdade de ação do Poder Executivo na realização das demandas das classes sociais, partidos políticos, interesses e aspirações coletivas. Essa é uma definição de qual aspecto fundamental do Orçamento Público:
Econômico.
Técnico.
Social.
Jurídico.
Político.
Sobre os diversos tipos de orçamentos empresariais, analise as afirmativas a seguir:
I. O orçamento estático é aquele baseado nos resultados de um único planejamento, uma única atividade. Uma vez que é elaborado, não muda, ficando estático sem sofrer qualquer alteração.
II. O orçamento rolling ou contínuo serve para que a empresa calcule com precisão sua capacidade produtiva e possa prever os custos para os vários níveis de atividades, sendo eficaz apenas quando a empresa consegue calcular o que cada empregado produz ou o que o que cada equipamento produz.
III. No orçamento base zero, cada item do orçamento alterado faz com que toda a peça orçamentária seja novamente aprovada, e não apenas as alterações que foram feitas em relação ao orçamento do ano anterior.
Assinale
se somente as afirmativas I e II estiverem corretas.
se somente as afirmativas I e III estiverem corretas.
se somente as afirmativas II e III estiverem corretas.
se todas as afirmativas estiverem corretas.
se nenhuma afirmativa estiver correta.
O tipo de orçamento que privilegia o controle dos gastos do Poder Executivo pelo Poder Legislativo é o orçamento
tradicional.
gerencial.
base zero.
programa.
planejado.