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Questões de Concurso sobre Estágios/Etapas da Despesa Pública
Disciplina
1
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8
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O empenho é o ato emanado por autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. O empenho da despesa
A
deverá ser emitido logo após a liquidação da despesa nos casos de existência de contratos.
B
será feito por estimativa, quando não se possa determinar o seu valor exato.
C
será sempre acompanhado da emissão da nota de empenho.
D
em casos de dispensa de licitação, poderá exceder os limites de créditos disponíveis.
Nas despesas com suprimento de fundos, sistemática de adiantamento concedido a servidor para que ele execute a despesa, o estágio da liquidação antecede o do empenho.
C
Certo
E
Errado
Em relação aos estágios da despesa pública, julgue os itens a seguir.
I A programação da despesa consiste no estabelecimento do cronograma financeiro de desembolso.
II Entre os estágios da despesa expressamente mencionados na legislação específica está a fixação da despesa na LOA.
III O estágio de liquidação de despesa tem o objetivo de apurar a origem e o objeto do que se deve pagar, a importância exata a pagar e a quem se deve pagá-la.
IV A competência para autorizar o pagamento de despesa pública decorre de lei e não pode ser delegada.
A quantidade de itens certos é igual a
A
0
B
1
C
2
D
3
E
4
O empenho da despesa não pode exceder o limite dos créditos concedidos.
C
Certo
E
Errado
Quando o agente público aprova o material adquirido de uma Empresa ou declara o serviço prestado, tal situação configura a fase da despesa pública da(o):
A
Liquidação
B
Empenho
C
Fixação
D
Pagamento
O estágio da liquidação só pode ser efetuado após o regular pagamento da despesa.
C
Certo
E
Errado
A anulação de um empenho, de forma total ou parcial, aumenta a disponibilidade orçamentária da respectiva dotação.
C
Certo
E
Errado
Após a aprovação do orçamento, é possível a realização de despesa sem a emissão de nota de empenho.
C
Certo
E
Errado
No caso da assinatura anual de uma revista de periodicidade mensal, o empenho e a liquidação ocorrerão em momento anterior ao fato gerador, e o reconhecimento da despesa deve ser feito mensalmente.
C
Certo
E
Errado
Existe um conjunto de atividades que têm o objetivo de ajustar o ritmo da execução do orçamento, e, sua execução demonstra que a despesa percorre três estágios, são eles:
A
Licitação, empenho e liquidação.
B
Licitação, empenho e pagamento.
C
Empenho, liquidação e pagamento.
D
Empenho, licitação e pagamento.
Correlacione as colunas abaixo.
1- Lançamento ( ) autorização orçamentária para efetuar gastos
2-Pagamento ( ) extinção deobrigações comfornecedores de bens e serviços
3- Arrecadação ( ) verificação do direito adquirido pelo credor
4- Liquidação ( ) comprometimento do crédito orçamentário
5- Recolhimento ( ) identificação do contribuinte, fato
gerador, vencimento evalor
de impostos
6- Empenho ( ) estimativas de arrecadação de receitas orçamentárias
7- Fixação
8- Previsão
Assinale a alternativa que apresenta a sequência numérica correta.
A
7, 2, 4, 6, 1, 8
B
1, 2, 7, 3, 6, 8
C
6, 4, 7, 8, 1, 3
D
3, 2, 4, 8, 6, 5
E
8, 4, 1, 7, 6, 5
As fases administrativas da despesa são empenho, licitação e pagamento, sendo este último condicionado à regularidade fiscal, previdenciária e tributária por parte do contratado.
C
Certo
E
Errado
Representam, respectivamente, estágio da despesa pública e princípio orçamentário
A
o empenho e o pagamento.
B
o lançamento e o equilíbrio.
C
a liquidação e a exclusividade.
D
a unidade e a clareza.
E
a publicidade e a liquidação.
Considerando-se a execução orçamentária da despesa pública, é correto afirmar que
A
os créditos adicionais se destinam somente a reforçar dotações orçamentárias já existentes.
B
a liquidação de restos a pagar representa o último estágio orçamentário.
C
os investimentos representam despesas correntes de caráter efetivo.
D
o empenho representa um instrumento de controle do crédito orçamentário.
E
a despesa com amortização da dívida constitui um fato modificativo.
O empenho constitui uma garantia ao credor de que os valores empenhados têm respaldo orçamentário.
C
Certo
E
Errado
Assinale a alternativa que apresenta o fato gerador
da despesa que caracteriza sua ocorrência.
A
Consumo.
B
Pagamento.
C
Aquisição.
D
Estocagem.
E
Venda.
Assinale a opção falsa, em relação aos estágios da execução da Receita e da Despesa.
A
A receita tributária é reconhecida, no patrimônio da entidade, no ato de lançamento, enquanto a despesa é reconhecida na emissão do empenho.
B
A liquidação constitui o segundo estágio na realização da despesa pública e os efeitos no patrimônio ocorrem e são registrados nesse momento.
C
Os efeitos patrimoniais (modificação da situação patrimonial) decorrentes da receita da Dívida Ativa ocorrem no momento da inscrição da dívida e não no recolhimento.
D
Os tributos lançados podem ser registrados pela contabilidade, mesmo considerando que o regime contábil adotado para a receita é o de caixa.
E
O cancelamento da liquidação da despesa corrente, relativa à prestação de serviços, traz efeitos na situação patrimonial da entidade.
Em relação aos estágios pelos quais percorre a despesa pública orçamentária, é correto afirmar que
A
a extinção da obrigação da fazenda pública ocorre no ato da emissão da nota de empenho.
B
para que ocorra o pagamento, é necessário que a despesa seja previamente empenhada e liquidada.
C
a despesa somente é considerada liquidada no momento de seu pagamento.
D
a liquidação da despesa ocorre estimando-se os documentos comprobatórios do crédito.
E
o empenho sempre precede a licitação ou sua dispensa.
Em relação à despesa pública, assinale a afirmativa incorreta.
A
Empenho de despesa é ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição.
B
Liquidação da despesa consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito.
C
O pagamento da despesa só será efetuado quando ordenado após regular liquidação.
D
É vedada a realização de despesa sem prévio empenho.
E
Despesas de capital são voltadas para a manutenção de serviços já criados ou para a realização de obras de conservação de bens imóveis.
No caso de adiantamento de numerário a servidor, é dispensado o empenho. Os adiantamentos serão utilizados na realização de despesas que exigem rapidez e não possam ser submetidas ao processo normal de aplicação.
C
Certo
E
Errado
Gerar simulado