Questões de Concurso sobre Origens das Receitas Correntes

 
 
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Segundo as categorias econômicas, as receitas e as despesas classificam-se em correntes e de capital. Assinale a alternativa que contempla corretamente Receita Corrente:


A

Operações de crédito internas e externas.


B

Alienação de bens móveis e imóveis.


C

Recebimento de juros referentes a empréstimo concedido para a instalação de indústria.


D

Impostos, taxas e contribuições de melhorias.

Assinale a alternativa correta sobre as receitas públicas.


A

O superávit do Orçamento Corrente resultante do balanceamento dos totais das receitas e despesas correntes, não constitui item de receita orçamentária.


B

A receita pública classifica-se em receita corrente, operacional e não operacional.


C

Receita corrente é a receita proveniente de constituição de dívida e recursos oriundos de outras pessoas de direito privado.


D

Receita de custeio é a reservada para manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis.


E

Receitas de capital são as receitas tributárias, de contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial e de serviços.

Considera-se receita pública todo recurso obtido pelo estado para atender às despesas públicas. As receitas públicas são classificadas em receitas correntes e receitas de capital. Em relação à classificação das receitas, relacione a primeira coluna à segunda e, em seguida, assinale a opção correta.


I – Receitas correntes

II – Receitas de capital


( ) Operações de crédito

( ) Transferências de capital

( ) Receitas tributárias

( ) Alienações de bens

( ) Contribuições

( ) Receitas patrimoniais


A sequência correta é:


A

I, II, I, II, I, II.


B

I, I, II, I, II, II.


C

II, II, I, II, I, I.


D

II, II, I, I, II, I.


E

II, II, I, II, II, I.

Classificam-se como Receitas Correntes Derivadas as receitas:


A

de contribuições e de serviços.


B

patrimonial, agropecuária e industrial.


C

patrimonial, agropecuária, industrial e de serviços.


D

tributária e de contribuições.


E

tributária e de serviços.

As receitas correntes são assim classificadas por manterem regularidade de arrecadação e os recursos delas derivados serem de aplicação prioritária em custeio e manutenção da máquina pública. As receitas apresentadas abaixo são correntes, EXCETO:

A
Receitas de aplicações financeiras.

B
Receitas de aluguéis de prédios públicos.

C
Receitas de alienação de bens públicos.

D
Receitas de transferências do Fundeb.

E
Receitas de arrecadação de dívida ativa.

Receitas tributárias são classificadas como receitas de capital, pois, sem quaisquer reservas, condições ou correspondência no passivo, integram-se ao patrimônio público, como elemento novo e positivo.


C
Certo

E
Errado

No orçamento anual, aprovado por lei, não foi prevista a cobrança da receita da dívida ativa não-tributária. Em sendo arrecadada essa receita, referente a exercícios anteriores, esta deverá ser classificada como:


A

tributária.


B

extraorçamentária.


C

de serviços não-tributários.


D

patrimonial da dívida ativa.


E

outras receitas correntes.

O superávit financeiro, consistente na diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro, conjugados, ainda, os saldos dos créditos adicionais transferidos e as operações de créditos a eles vinculadas, deve ser reconhecido como receita orçamentária.


C
Certo

E
Errado

Em relação à receita pública, assinale a afirmativa incorreta.


A

O superávit do orçamento constitui receita corrente.


B

As operações de crédito são consideradas receitas de capital.


C

A receita tributária é considerada como receita corrente.


D

A receita se classificará nas seguintes categorias econômicas: Receitas Correntes e Receitas de Capital.


E

Atualmente, segundo a doutrina moderna, ingresso e receita são expressões sinônimas.

Analise as seguintes afirmativas sobre a Classificação por Fontes da receita orçamentária, utilizada no sistema orçamentário brasileiro, e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) A Receita Patrimonial compreende o resultado obtido com a alienação de bens patrimoniais: ações, títulos, bens móveis, imóveis etc.

( ) A Receita Tributária engloba as contribuições sociais (previdenciárias, salárioeducação etc.) e econômicas (cota-parte de compensações financeiras pela exploração de recursos minerais, cotas de contribuições sobre exportações etc.).

( ) As Operações de Crédito envolvem a captação de recursos para atender desequilíbrios orçamentários ou, ainda, para financiar empreendimentos públicos.

( ) As Receitas de Serviços são derivadas de atividades industriais: extrativa mineral, de transformação, de construção e de serviços industriais de utilidade pública (energia elétrica, água e esgoto, limpeza pública e remoção de lixo).

Assinale a alternativa que apresenta a seqüência de letras CORRETA.


A
(F) (F) (V) (F)

B
(V) (F) (V) (F)

C
(F) (V) (F) (V)

D
(V) (F) (V) (V)

A fonte de receita gerada por meio de recursos financeiros recebidos de outras entidades de direito público ou privado e destinados ao atendimento de gastos, classificáveis em despesas correntes denomina-se


A

receita de serviços.


B

receita de contribuições.


C

receita patrimonial.


D

transferências correntes.


E

receita industrial.

É exemplo de receita corrente:


A

superávit do orçamento corrente.


B

receita de amortização de empréstimos concedidos pelo ente público.


C

receita de operações de crédito por antecipação de receita.


D

receita da alienação de bens.


E

juros e encargos sobre a dívida ativa.

 
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