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Questões de Concurso sobre Origens das Receitas Correntes
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Analise as afirmativas abaixo, dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F) e assinale a alternativa que apresenta a sequencia correta de cima para baixo.
( ) Tributo é a receita derivada instituída pelas entidades de direito publico, compreendendo os impostos, as taxas e contribuições nos termos da constituição e das leis vigentes em matéria financeira, destinado-se o seu produto ao custeio de atividades gerais ou especificas exercidas por essas entidades.
( ) São Receitas Correntes as receitas tributárias, de contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços e outras e, ainda, as provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, quando destinadas a atender despesas classificáveis em Despesas Correntes.
( ) São Receitas de Capital as provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas; da conversão, em espécie, de bens e direitos; os recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, destinados a atender despesas classificáveis em Despesas de Capital e, ainda, o superávit do Orçamento Corrente.
( ) Classificam-se como Transferências Correntes as dotações para despesas as quais não corresponda contraprestação direta em bens ou serviços, inclusive para contribuições e subvenções destinadas a atender à manifestação de outras entidades de direito público ou privado.
( ) São Transferências de Capital as dotações para investimentos ou inversões financeiras que outras pessoas de direito público ou privado devam realizar, independentemente de contraprestação direta em bens ou serviços, constituindo essas transferências auxílios ou contribuições, segundo derivem diretamente da Lei de Orçamento ou de lei especialmente anterior, bem como as dotações para amortização da dívida pública.
Aponte a alternativa correta:
A
V, F, V, F, F.
B
V, V, V, V, V.
C
F, V, F, V, F.
D
F, V, F, F, V.
De acordo com a Lei Federal n° 4.320/64, que estatui normas gerais de direito financeiro, acerca da classificação das receitas, assinale a alternativa CORRETA:
A
Receita tributária: impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições sociais.
B
Receitas diversas: multas, cobrança da divida ativa, receita industrial e outras receitas diversas.
C
Receita patrimonial: receitas imobiliárias, receitas de valores mobiliários, participações e dividendos e outras receitas patrimoniais.
D
Receitas de capital: operações de crédito e alienação de bens móveis e imóveis, apenas.
A receita tributária engloba as contribuições sociais e econômicas.
C
Certo
E
Errado
A respeito das receitas públicas, considere:
I. São denominados ingressos ou entradas toda quantia recebida pelos cofres públicos, seja restituível ou não, sendo receita pública a entrada ou ingresso definitivo de dinheiro aos cofres públicos.
II. Receitas correntes são as provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas; da conversão, em espécie, de bens e direitos; e os recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, destinados a atender despesas classificáveis em Despesas de Capital e, ainda, o superávit do Orçamento Corrente.
III. Receitas de capital são as receitas tributárias, de contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços e outras e, ainda, as provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, quando destinadas a atender despesas classificáveis em Despesas Gerais.
IV. Receita originária é aquela que tem origem no próprio patrimônio público imobiliário do Estado, atuando o ente público como empresário; e a receita derivada é aquela arrecadada compulsoriamente, derivando do patrimônio dos particulares.
Está correto o que se afirma APENAS em
A
I e III.
B
II e IV.
C
III e IV.
D
II e III.
E
I e IV.
Identifique o conceito de receita pública que não é pertinente à sua definição.
A
A multa é uma receita de caráter não tributário.
B
As taxas são receitas tributárias.
C
As receitas correntes aumentam a disponibilidade financeira do Estado, com efeito positivo no patrimônio líquido.
D
Quanto às fontes de recursos, as receitas são classificadas em corrente e capital.
E
As receitas de capital aumentam as disponibilidades do Estado, mas não provocam efeito sobre o patrimônio líquido.
De acordo com a Lei n.º 4.320/64 em seu artigo 11, receitas correntes são:
A
as receitas tributária, de contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços e outras e, ainda, as provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, quando destinadas a atender despesas classificáveis em Despesas Correntes.
B
as provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas; da conversão, em espécie, de bens e direitos; os recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, destinados a atender despesas classificáveis em Despesas de Capital e, ainda, o superávit do Orçamento Corrente.
C
as derivadas e instituídas pelas entidades de direito público, compreendendo recursos financeiros, arrecadação tributária e industrial, destinada a atender as Despesas Correntes.
D
as provenientes da realização de recursos de serviços e patrimonial oriundos de constituição de dívidas; da conversão, em espécie, de bens e direitos; os recursos recebidos de outras pessoas de direito público, destinados a atender despesas classificáveis em Despesas de Capital e, ainda, o superávit primário.
E
as provenientes da realização de recursos de industrial e agropecuária oriundos da arrecadação; da conversão, em espécie, de bens e direitos; os recursos recebidos de outras pessoas de direito privado, destinados a atender despesas classificáveis em Despesas Patrimoniais e, ainda, o superávit financeiro.
A arrecadação obtida a partir da cobrança de títulos de laudêmios, concessões e permissões de serviços de transporte e de juros de título de renda, é classificada como
A
receitas de transferências.
B
receitas de serviços.
C
receitas de operações de créditos.
D
receitas patrimoniais.
E
outras receitas correntes.
O total recebido a título de receita tributária foi, em reais, de
A
300,00
B
500,00
C
570,00
D
580,00
E
650,00
Se, ao desativar algumas unidades de determinado órgão, o governo deixar de utilizar alguns imóveis, sendo esses imóveis posteriormente alugados para a iniciativa privada, então as receitas desses aluguéis deverão ser classificadas como receitas correntes.
C
Certo
E
Errado
No Orçamento da União, o valor constante em cada item da receita orçamentária constitui-se em mera previsão. Analise as afirmações a seguir.
I. São consideradas do exercício as receitas nele arrecadadas ou que tenham sido nele previstas e arrecadadas em anos posteriores.
II. São exemplos de receitas os tributos, contribuições, rendas patrimoniais e rendas de serviços.
III. São consideradas receitas orçamentárias todas as receitas arrecadadas, operações de crédito.
Pode-se afirmar que:
A
todas estão corretas.
B
apenas uma esta correta.
C
apenas I e II estão corretas.
D
a penas II e III estão corretas.
E
todas estão incorretas.
Os recursos financeiros recebidos em transferência de outra
entidade pública para atender às despesas correntes deverão
ser classificados, pela entidade que os recebeu, na origem:
A
receita de contribuições.
B
receita extraorçamentária.
C
outras receitas correntes.
D
transferências correntes.
E
despesas correntes.
São classificadas, conforme o Manual Técnico de Orçamento (2013), em receitas correntes:
A
Tributária, Contribuições, Patrimonial, Agropecuária, Indústria e Serviços.
B
Tributária, Operações de Crédito, Patrimonial, Agropecuária, Empresarial e Mista.
C
Alienação de Bens, Industrial, de Serviços, Agroindustrial, Tributária e Mista.
D
Agropecuária, Contribuições, Amortização de Empréstimos, Mista, Industrial e de Crédito.
E
Operações de Crédito, Patrimonial, Industrial, Serviços, Agropecuária e Mista.
São receitas correntes, as:
A
tributárias, de contribuições, patrimoniais e de serviços.
B
tributárias, decorrentes da venda de bens e direitos.
C
de serviços, da conversão em espécie de bens e direitos, tributárias e do superavit do orçamento corrente.
D
do superavit do orçamento corrente e da realização de recursos oriundos da constituição de dívidas.
E
tributárias, de contribuições, de serviços e do superavit do orçamento corrente.
No que tange às receitas públicas, é incorreto afirmar que
A
são Receitas Correntes as receitas tributárias, de contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços e outras e, ainda, as provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, quando destinadas a atender despesas classificáveis em Despesas Correntes.
B
são Receitas de Capital as provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas; da conversão, em espécie, de bens e direitos; os recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, destinados a atender despesas classificáveis em Despesas de Capital e, ainda, o superávit do Orçamento Corrente.
C
as receitas públicas originárias surgem em função da exploração do patrimônio do Estado.
D
as receitas públicas derivadas são oriundas do patrimônio da sociedade, obtidas por meio de coerção, por meio da tributação, de multas, de indenizações e restituições
E
quanto à regularidade, são as receitas classificadas como ordinárias, extraordinárias e efetivas.
São receitas tributárias de contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços e outras e, ainda, as provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, quando destinados a atender despesas classificáveis em despesas correntes, as receitas:
A
de operações de crédito.
B
de capital.
C
correntes.
D
de transferências de capital.
E
extraorçamentárias.
Qual das contas públicas a seguir, representa um tipo de Receita Corrente?
A
Receita Patrimonial.
B
Receitas com Operações de Crédito.
C
Receitas com Alienação de Bens.
D
Amortização de Empréstimos.
As receitas industriais e de serviços estão englobadas na soma das receitas correntes.
C
Certo
E
Errado
Sobre as receitas públicas é correto afirmar que
A
os depósitos caução são fontes de recursos que devem constar na Lei Orçamentária Anual.
B
a obtenção de um empréstimo, para amortização em prazo superior a doze meses, dá origem a uma receita extraorçamentária.
C
o valor dos encargos financeiros das operações de crédito por antecipação da receita orçamentária é uma receita extraorçamentária.
D
as receitas provenientes de multas e juros sobre tributos e de taxas pelo exercício do poder de polícia são classificadas como receitas correntes.
E
as receitas provenientes de aluguel de imóveis pertencentes ao ente público e da amortização de empréstimos concedidos são classificadas como receitas de capital.
Baseado nos conceitos de Receita Orçamentária, assinale a alternativa que apresenta uma das fontes de Receitas Correntes.
A
Amortização de empréstimo.
B
Operações de crédito.
C
Alienação de bens.
D
Receita de contribuições.
Referente as subcategorias da receita corrente podemos AFIRMAR que:
A
A receita de serviços está classificada como receita de capital;
B
A receita patrimonial é proveniente da exploração econômica do patrimônio da rede privada;
C
A receita tributária é proveniente da arrecadação dos impostos, taxas e contribuições de melhorias;
D
A receita de contribuições não integram o grupo da receita corrente;
E
Transferências correntes são recursos recebidos apenas de pessoas jurídicas.
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