Questões de Concurso sobre Origens das Receitas Correntes - Página 19 | Gran Questões

Questões de Concurso sobre Origens das Receitas Correntes

 
 
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A seguinte receita orçamentária NÃO se classifica na categoria corrente:


A

Cota do ICMS.


B

Fundo de Participação dos Estados.


C

Rendimentos financeiros.


D

Alienação de bens.


E

Contribuição de Melhoria.

As fontes de Receita Pública são divididas em Receitas Correntes e Receitas de Capital. Assinale a alternativa que apresenta somente elementos da Receita Corrente.


A

Receita Tributária, Receita Industrial e Operações de Crédito.


B

Receita de Contribuição, Transferências Correntes e Alienação de Bens.


C

Receita Agropecuária, Receita Industrial e Transferências de Capital.


D

Receita Patrimonial, Receita de Serviços e Receita Tributária.

Em abril de 2014 o município de Gramado apresentou as seguintes Receitas Orçamentárias:



Contribuição de Melhoria R$ 35.000,00
Aluguel de prédio
pertencente ao município R$ 10.000.00
Concessões e Permissões
– Serviço de Transporte R$ 120.000,00
Imposto sobre Serviços –
ISS R$ 25.000,00
Contribuição
Previdenciária Servidores R$ 21.000,00
Municipais
Taxa de Iluminação
Pública R$ 17.000,00
Cota Parte de Fundo de
Participação dos R$ 80.000,00
Municípios
Doações – Fundação
Amparo ao Menor R$ 5.000,00


As Receitas Tributárias apresentam um total de:


A

R$ 98.000,00.


B

R$ 77.000,00.


C

R$ 60.000,00.


D

R$ 81.000,00.


E

R$ 140.000,00.

Que tipo de receita é composta por Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria?


A

Receita tributária.


B

Receita agropecuária.


C

Receita industrial.


D

Receita de contribuições.


E

Receita de serviços.

A Lei n. 4.320 de 1964 classifica as receitas públicas em diferentes categorias econômicas.


A esse respeito, assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE as receitas associadas com as suas categorias econômicas, apresentadas entre parênteses.


A

Receita patrimonial (receitas correntes) e receita da conversão, em espécie, de bens e direitos (receitas de capital).


B

Receita tributária (receitas orçamentárias) e receita patrimonial (receitas correntes).


C

Receita de contribuições (receitas correntes) e receitas provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, quando destinadas a atender despesas classificáveis em despesas extraorçamentárias (receitas de capital).


D

Receita da conversão, em espécie, de bens e direitos (receitas de capital) e o superávit do Orçamento Corrente (receitas correntes).


E

Receita agropecuária (receitas correntes) e receita industrial (receitas orçamentárias).

As receitas podem ser classificadas como correntes e de capital. Nesse sentido, assinale a afirmativa correta.


A

As receitas com impostos, taxas e contribuição de melhoria são receitas correntes.


B

As operações de crédito e amortização de empréstimos concedidos são receitas correntes.


C

As receitas de valores mobiliários, participações e dividendos são receitas de capital.


D

As receitas imobiliárias e alienação de bens móveis são receitas de capital.


E

As receitas de serviços industriais e multas são receitas de capital.

Com base nas normas vigentes aplicadas à classificação orçamentária da receita, dentre as fontes de recursos que podem ser previstas na Lei Orçamentária Anual e arrecadadas durante o exercício financeiro, aquela que NÃO é classificada, quanto à categoria econômica, como receita corrente é:


A

dividendos de empresas controladas


B

alienação de bens móveis


C

alienações de títulos mobiliários


D

rendimentos de aplicação financeira

No mês de maio de 2015, entre as receitas arrecadadas por determinada entidade do setor público, R$ 225.000,00 referem-se a impostos inscritos em dívida ativa e R$ 270.000,00, a alienação de dois terrenos. Sob o aspecto orçamentário, os valores arrecadados classificam-se, respectivamente, nas origens de receitas, em


A

outras receitas correntes e alienação de bens.


B

amortização da dívida e alienação de imóveis.


C

receita tributária e alienação de bens.


D

dívida ativa tributária e patrimonial.


E

impostos e receita de capital.

De acordo com a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, que “estatui normas gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal”, é INCORRETO afirmar que:


A

indenizações, reposições, créditos decorrentes de obrigações em moeda estrangeira, de subrogação de hipoteca, fiança, aval ou outra garantia, entre outros, enquadram-se como Dívida Ativa não Tributária.


B

Dívida Ativa Tributária é o crédito da Fazenda Pública dessa natureza, proveniente de obrigação legal relativa a tributos e respectivos adicionais e multas.


C

os créditos adicionais classificam-se em ordinários, suplementares e especiais.


D

as multas de qualquer origem ou natureza, exceto as tributárias, foros, laudêmios, aluguéis ou taxas de ocupação, custas processuais, entre outros, enquadram-se como Dívida Ativa não Tributária.


E

a receita classificar-se-á nas seguintes categorias econômicas: Receitas Correntes e Receitas de Capital.

No âmbito da legislação orçamentária, classificam-se como Transferências Correntes:

A
As dotações destinadas a cobrir a diferença entre os preços de mercado e os preços de revenda, pelo Governo, de gêneros alimentícios ou outros materiais.

B
As dotações para o planejamento e a execução de obras, inclusive as destinadas à aquisição de imóveis considerados necessários à realização destas últimas, bem como para os programas especiais de trabalho, aquisição de instalações, equipamentos e material permanente e constituição ou aumento do capital de empresas que não sejam de caráter comercial ou financeiro.

C
As dotações para investimentos ou inversões financeiras que outras pessoas de direito público ou privado devam realizar, independentemente de contraprestação direta em bens ou serviços, constituindo essas transferências auxílios ou contribuições, segundo derivem diretamente da Lei de Orçamento ou de lei especialmente anterior, bem como as dotações para amortização da dívida pública.

D
As dotações destinadas ao pagamento de bonificações a produtores de determinados gêneros ou materiais.

E
As dotações para despesas as quais não corresponda contraprestação direta em bens ou serviços, inclusive para contribuições e subvenções destinadas a atender à manifestação de outras entidades de direito público ou privado.
As contribuições parafiscais, assim como os impostos, são classificadas como tributos, e sua arrecadação é destinada ao custeio de atividade paraestatal.

C
Certo

E
Errado

As receitas correntes arrecadadas e as transferências correntes e de capital recebidas pelas pessoas jurídicas de direito público interno, exceto as fundações públicas, constituem o fato gerador do(a):


A

CSLL


B

PASEP


C

PIS


D

COFINS


E

CIDE

As receitas orçamentárias públicas que integram a categoria econômica denominada receitas correntes são

A
receita tributária e amortização de empréstimos.

B
receita patrimonial e receita tributária.

C
receita de serviços e operações de créditos

D
alienação de bens e operações de crédito.

E
transferências de capital e receita industrial.

As receitas orçamentárias são disponibilidades de recursos financeiros que ingressam durante o exercício orçamentário e constituem elemento novo para o patrimônio público. É por meio de tais receitas que as políticas públicas são executadas e cuja finalidade é atender as demandas da sociedade. Entretanto, o detalhamento das classificações das receitas orçamentárias é utilizado e visa identificar a origem do recurso, segundo o seu respectivo fato gerador. A origem da receita é o seu detalhamento como "Receita Corrente" ou "Receita de Capital".


Considerando as afirmativas abaixo, assinale a alternativa CORRETA.


I. As receitas correntes são arrecadadas dentro do exercício financeiro, aumentam as disponibilidades financeiras do Estado, e, em geral, tem efeito negativo sobre o patrimônio líquido.

II. As receitas de capital aumentam as disponibilidades financeiras do Estado. Porém, diferentemente das receitas correntes, as receitas de capital sempre provocam efeito sobre o patrimônio líquido.

III. São exemplos de origens de receita orçamentária corrente: receita tributária, receita de contribuições, receita agropecuária, receita industrial, receita de serviços e receita patrimonial.

IV. São exemplos de origens de receita orçamentária de capital: operação de crédito, alienação de bens, amortização de empréstimos e receita patrimonial.


A

Estão corretas as afirmativas I, II e III.


B

Está correta apenas a afirmativa I.


C

Estão corretas apenas as afirmativas II e III.


D

Está correta apenas a afirmativa IV.


E

Está correta apenas a afirmativa III.

 
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