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A receita orçamentária que é classificada como outras receitas correntes é a seguinte:
Contribuição de Iluminação Pública.
Rendimentos financeiros.
Alienação de bens.
Empréstimos obtidos.
Dívida ativa.
As Receitas Extraorçamentárias somaram
R$ 6.000,00.
R$ 8.000,00.
R$ 9.000,00.
R$ 7.000,00.
De acordo com a Categoria Econômica, a alternativa que não contém um exemplo de receita corrente é:
Contratação de empréstimos.
Multas e juros de mora.
Indenizações.
Restituições.
A Receita na área pública está relacionada ao ingresso e a arrecadação. Assim, a Receita Orçamentária contempla ingressos financeiros de natureza orçamentária pertencentes ao Estado a serem aplicados em despesa pública. De acordo com o Art. 11 da Lei nº 4.320/64, classifica-se a Receita Orçamentária em duas categorias econômicas: Receita Corrente e Receita de Capital. Assinale a alternativa que apresenta apenas Receitas Correntes.
Receita Tributária, Receita de Contribuições e Alienação de Bens.
Operações de Crédito, Receita Industrial e Receita Agropecuária.
Transferências de Capital, Amortizações de Empréstimos e Transferências Correntes.
Receita Patrimonial, Receita Industrial e Transferências Correntes.
Alienação de Bens e Amortizações de Empréstimos.
Sobre a classificação das receitas públicas, julgue os itens a seguir e marque a alternativa correta.
I. As despesas correntes e despesas de capital correspondem, respectivamente, no âmbito do setor governamental, às variáveis macroeconômicas, consumo e investimento.
II. Em determinado demonstrativo da receita e da despesa da União, o item Amortização de Empréstimos faz parte da categoria econômica Receitas Correntes.
III. As fontes de Receita de Contribuições englobam contribuições sociais (previdenciárias, salário-educação, etc.) e econômicas (impostos, taxas e contribuição de melhoria).
IV. Referente à classificação institucional da receita, a terceira e última delas diz respeito às receitas das entidades da administração indireta. Autarquias, empresas, fundações públicas e os fundos que integram o orçamento, mesmo dependentes de transferências de recursos do Tesouro, possuem receitas próprias, as quais devem aparecer identificadas na lei orçamentária.
Marque a alternativa correta:
V, V, F, F.
V, V, F, V.
F, F, V, V.
V, F, F, V.
V, F, V, F.
No balanço orçamentário, nas linhas de receitas correntes e de capital, constarão os valores conforme qual classificação?
Classificação por restos a pagar.
Classificação por receitas empenhadas.
Classificação por reservas ativas.
Classificação por categoria econômica.
Classificação por receita liquidada.
. É considerada uma receita corrente:
Operação de Crédito.
Alienação de Bens.
Amortização de empréstimo.
Contribuição de Melhoria.
Os recursos recebidos pelos entes da Federação, necessários à efetivação das políticas públicas por meio dos programas de governo estabelecidos na Lei Orçamentária Anual, são denominados de receitas orçamentárias. De acordo com as normas vigentes, quanto às suas classificações, é INCORRETO afirmar que:
os recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado são considerados transferências correntes, desde que haja contraprestação direta de bens e serviços
os ingressos provenientes de rendimentos sobre o ativo permanente são classificados na categoria econômica de receitas correntes
a transferência de recursos intergovernamentais podem constituir, para o ente beneficiário, receitas correntes ou receitas de capital.
as receitas intraorçamentárias se contrapõem às despesas intraorçamentárias e se referem a operações entre órgãos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social da mesma esfera de governo
As receitas tributárias são derivadas da arrecadação estatal de tributos. São classificados como receitas tributárias os recursos advindos de
taxas.
prestação de serviços.
atividades agropecuárias.
aluguéis e arrendamentos.
exploração de atividades industriais.
São classificadas como Receitas Correntes, exceto:
Impostos, Taxas e Contribuição de Melhoria.
Aluguéis Recebidos, Compensações Financeiras.
Alienação de Bens Apreendidos.
Alienação de veículo pertencente ao município.
Juros da Dívida Ativa.
As receitas arrecadadas provenientes do pagamento de aluguéis pela utilização de próprios do poder público são classificadas na seguinte espécie de receita:
capital.
taxa de ocupação de imóveis.
concessões e permissões.
exploração de bens públicos.
imobiliária.
A seguinte receita corrente é classificada de acordo com a origem em “Outras Receitas”:
taxas de licenciamento de estabelecimento.
aluguéis de bens públicos.
multas e juros de tributos.
concessões e permissões.
contribuição de Iluminação Pública.
A contribuição de melhoria é uma espécie de tributo que tem como fato gerador a valorização imobiliária decorrente de obra pública. À luz do Direito Financeiro, a contribuição de melhoria é receita
derivada da espécie corrente e serve para recompor despesa de capital da espécie investimento.
originária da espécie corrente e serve para custear despesa corrente da espécie custeio.
derivada da espécie de capital e serve para recompor despesa corrente da espécie transferência corrente.
corrente da espécie originária e serve para recompor despesa de custeio.
de capital da espécie derivada e serve para custear auxílios para obras públicas.
Não serão compreendidas pela Lei de Orçamento, EXCETO:
Outras receitas correntes.
Outras entradas compensatórias.
Operações de crédito por antecipação da receita.
Emissões de papel-moeda.
Assinale a alternativa que contém, respectivamente, a classificação das receitas seguintes quanto às suas categorias econômicas: Superávit do Orçamento Corrente; Receitas Tributárias e Amortização de Empréstimos:
Receitas Correntes – Receitas Correntes – Receitas Correntes.
Receitas de Capital – Receitas Correntes – Receitas de Capital.
Receitas Correntes – Receitas de Capital – Receitas de Capital.
Receitas Correntes – Receitas Correntes – Receitas de Capital.
São receitas correntes:
I. Contribuições de Melhoria.
II. Receitas Imobiliárias.
III. Participações e Dividendos.
IV. Cobrança da Divida Ativa.
V. Operações de Crédito.
Com base nas informações acima está correto afirmar que:
Todas as afirmativas estão corretas.
Apenas três afirmativas estão corretas.
Apenas quatro afirmativas estão corretas.
Todas as afirmativas estão incorretas.