Questões de Concurso sobre Origens das Receitas Correntes

origem e a espécie de receita.

rubrica e a alínea de receita.

categoria econômica e a espécie de receita.

origem e a rubrica de receita.

categoria econômica e a origem de receita.

As provenientes da atividade ou da exploração agropecuária de origem vegetal ou animal.

As provenientes de rendimentos sobre investimentos do ativo permanente, de aplicações de disponibilidades em opções de mercado.

As provenientes da colocação de títulos públicos ou da contratação de empréstimos e financiamentos obtidos junto a entidades estatais ou privadas.

As contribuições destinadas ao fornecimento de recursos aos órgãos representativos de categorias profissionais legalmente regulamentadas.

operação de crédito.

contribuição de melhoria.

alienação de bens móveis e imóveis.

amortização de empréstimos concedidos.

II – III – IV.

I – II – III.

I – II – IV.

II – III.

I – II – III – IV.

Taxas cobradas pelo Ministério da Agricultura.

Taxas portuárias e aeroportuárias.

Aplicações financeiras das reservas internacionais.

Repasse de recursos a título de convênio entre União, Estados e Municípios.

Royalties de petróleo destinados a Estados e Municípios.

A emissão de moeda é um exemplo de Ingresso Extraorçamentário.

De acordo com a Lei Federal nº 4.320 de 1964, as Despesas de Capital são classificadas em Investimentos, Inversões Financeiras e Transferência de Capital. Classificam-se como Investimentos, entre outras, as dotações para o planejamento e a execução de obras, inclusive as destinadas à aquisição de imóveis considerados necessários à realização destas últimas, bem como a constituição ou aumento do capital de empresas que não sejam de caráter comercial ou financeiro.

As receitas públicas, do ponto de vista orçamentário, podem ser classificadas como receitas orçamentárias e extraorçamentárias. Valores registrados em depósitos administrativos e judiciais são receitas extraorçamentárias.

São receitas correntes as provenientes de empréstimo e de financiamento destinados a investimentos.

Receita industrial e agropecuária são receitas de capital.

Receita pública se divide em receitas correntes, receitas de capital e receitas diversas.

É exemplo de despesa corrente aquisição de material permanente, entendido como aquele de duração maior que 1 (um) ano.

São classificadas como despesas de capital as dotações destinadas à aquisição de imóveis, ou de bens de capital já em utilização, exemplo de inversões financeiras.

Despesas correntes são as dotações para o planejamento e a execução de obras, inclusive as destinadas à aquisição de imóveis considerados necessários à realização destas últimas, bem como para os programas especiais de trabalho, aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

Receita de Serviços, Transferências Correntes e Outras Receitas Correntes.

Receita Tributária, Operações de Crédito e Receita de Contribuições.

Alienação de Bens, Receita Patrimonial e Amortização de Empréstimos.

Receita Agropecuária, Transferências de Capital e Receita Industrial.

1, 2, 3, 4.

2, 3, 1, 4.

3,2,4, 1.

2,3,4, 1.

4, 3, 2, 1.

Alienação de Bens.

Transferência de Capital.

Receita Patrimonial.

Operações de Crédito.

Tanto as taxas, como as tarifas e preços públicos, e as compensações financeiras são classificadas como receitas originárias devidas ao ente a título de contraprestação por benefícios por ele proporcionados quando da utilização do patrimônio público em favor do particular, visando a remunerar o capital investido.

Trata-se de classificação quanto à origem dos recursos, sendo receitas correntes quando não decorrem de fruição do patrimônio público ou de capital, e quando geradas pela exploração do patrimônio próprio.

O superávit do orçamento corrente, que resulta de uma eventual diferença positiva entre todas as receitas correntes e as despesas correntes do ente público ao final do exercício, não pode constituir item de receita orçamentária do respectivo ente, sendo parte da categoria econômica das receitas de capital, como forma de evitar a contagem dobrada de recursos públicos.

Segundo classificação legal das receitas, a receita de contribuições é espécie de receita tributária ao lado dos impostos, taxas e contribuições de melhoria.

Consoante o critério de natureza de receita na categoria econômica pode ser classificada como corrente ou de capital, sendo de capital as receitas tributárias, de contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços, dentre outras, e correntes as receitas provenientes da realização de recursos financeiros oriundos da constituição de dívidas, da conversão em espécie de bens e direitos, dentre outros.

Consideram-se receitas correntes: os impostos, taxas, contribuições de melhoria, receita de contribuições, receita patrimonial, receita agropecuária, receita industrial, receita de serviços e transferências correntes.

Consideram-se receitas de capital: operações de crédito, alienação de bens, amortização de empréstimos, transferência de capital, inversões financeiras e juros de empréstimos.

Consideram-se despesas correntes: despesas de custeio, transferências correntes e investimentos.

Consideram-se despesas de capital: investimentos, inversões financeiras, transferências de capital e transferências corrrentes.

Consideram-se inversões financeiras: aquisição de imóveis, concessão de empréstimo e amortização da dívida pública.

são as receitas necessárias para o aumento dos investimentos públicos do Estado, e instrumento de financiamento dos programas e ações orçamentários, a fim de que as finalidades de públicas de expansão institucional sejam cumpridas.

são as receitas que aumentam as disponibilidades financeiras do Estado e instrumentos de financiamento dos programas e ações orçamentários, a fim de se atingirem as finalidades públicas e que, em geral, provocam efeito positivo sobre o Patrimônio Líquido.

são as receitas que aumentam os recursos financeiros do Estado para financiamento dos programas e ações patrimoniais e de resultado, sem efeitos que afetem o Patrimônio Líquido.

são as receitas que aumentam as possibilidades financeiras do Estado e são instrumentos de financiamento da dívida pública, utilizadas para finalidades políticas, públicas, ambientais, tributárias e sociais.

são as receitas que engendram liquidez orçamentária ao Estado e que são utilizadas para financiamento dos programas e ações previstos no Patrimônio Líquido, considerando que o poder público é o ente responsável pelas contas públicas.

de capital, correntes e de capital.

correntes, de capital e correntes.

correntes, correntes e de capital.

de capital, correntes e correntes.

Taxa é o tipo de tributo em que o fato gerador independe de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.

Imposto é o tipo de tributo que tem como fato gerador o poder de polícia ou a utilização efetiva ou potencial de um serviço público prestado ou posto à disposição do contribuinte.

Contribuição de melhoria é o tipo de tributo que tem como fato gerador uma externalidade positiva, como por exemplo, a valorização de um imóvel particular, decorrente da execução de uma obra pública.

Contribuições de interesse de categorias econômicas e contribuições de categorias profissionais são tipos de tributos também conhecidos como empréstimos compulsórios.

Operação de credito;

Alienação de bens móveis;

Participação na receita do estado;

Amortização de financiamentos;

Amortização de empréstimos.

A receita classificar-se-á nas seguintes categorias econômicas: Receitas Correntes e Receitas de Capital.

Tributo é a receita derivada instituída pelas entidades de direito público, compreendendo os impostos, as taxas e contribuições nos termos da constituição e das leis vigentes em matéria financeira, destinado-se o seu produto ao custeio de atividades gerais ou específicas exercidas por essas entidades.

São Receitas de Capital as provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas.

São Receitas Correntes as derivadas do superávit do Orçamento Corrente.

Despesas de Custeio.

Investimentos.

Transferências Correntes.

Transferências de Capital.

R$13.000,00 e R$11.000,00.

R$18.000,00 e R$6.000,00.

R$13.000,00 e R$6.000,00.

R$19.000,00 e R$10.000,00.

R$13.000,00 e R$12.000,00.

Receita Corrente Tributária

Receita Corrente Agropecuária.

Receita Corrente Patrimonial.

Receita Corrente Operações de Crédito.

Receita Corrente Industrial.