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Questões de Concurso sobre Origens das Receitas Correntes
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As transferências da União para os estados, municípios e
Distrito Federal decorrentes da repartição das receitas
tributárias constituem, obrigatoriamente, receitas correntes.
C
Certo
E
Errado
As receitas correntes destinadas ao pagamento das despesas correntes do governo incluem as receitas tributárias, que englobam os impostos, as taxas, as contribuições de melhorias, as contribuições sociais e de intervenção econômica.
C
Certo
E
Errado
A receita pública no Brasil classifica-se, economicamente, em dois tipos: Receitas Correntes e Receitas de Capital.
Compõem as Receitas Correntes:
A
Receita de Contribuições, Receita Agropecuária e
Amortização de Empréstimos
B
Receita Patrimonial, Operações de Crédito e Alienação
de Bens
C
Receita Patrimonial, Receita Tributária e Receita de
Serviços
D
Receita Industrial, Transferências de Capital e Receita
de Contribuições
E
Receita Industrial, Receita de Serviços e Operações
de Crédito
Relacione corretamente as colunas 1 e 2 abaixo:
Coluna 1
1. Receitas Correntes
2. Receitas de Capital
Coluna 2
( ) Receitas agropecuárias
( ) Receitas com alienação de bens
( ) Receitas com operações de crédito
( ) Receitas de contribuições
( ) Receitas de serviços
( ) Receitas industriais
( ) Receitas patrimoniais
( ) Receitas tributárias
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
A
1 – 1 – 1 – 1 – 1 – 1 – 1 – 1
B
1 – 2 – 2 – 1 – 1 – 1 – 1 – 1
C
1 – 2 – 2 – 1 – 2 – 2 – 1 – 2
D
2 – 1 – 1 – 2 – 2 – 2 – 2 – 2
E
2 – 2 – 2 – 1 – 1 – 1 – 2 – 2
Na Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2012 de uma determinada prefeitura, não foi prevista a cobrança de uma parcela referente a aluguéis de alguns imóveis cedidos a terceiros. Em sendo arrecadada essa receita não prevista anteriormente, ela deverá ser classificada como:
A
receitas diversas
B
receita patrimonial
C
receita extraordinária
D
outras receitas correntes
E
receita extraorçamentária
Acerca do orçamento público, assinale a alternativa correta.
A
O exercício financeiro terá a duração de um ano e coincidirá com o ano civil, salvo nos casos em que houver créditos adicionais. Nessa situação, o exercício financeiro será estendido e poderá ultrapassar o prazo de um ano.
B
O ciclo orçamentário é de um ano, abrangendo as etapas de elaboração do orçamento, execução e controle.
C
As transferências (feitas) de capital são classificadas como despesas de capital.
D
A execução orçamentária independe da execução financeira.
E
As receitas de aplicações financeiras (patrimoniais) são classificadas como de capital, já que derivam da aplicação do capital público.
Os recursos derivados da arrecadação de Impostos e Contribuições denominam-se
A
Transferências Correntes.
B
Receitas de Capital.
C
Mutações Patrimoniais.
D
Receitas Correntes.
E
Transferências Financeiras.
Cobrir déficits orçamentários por meio do aumento da tributação da renda fere o princípio da equidade por esse tributo ser regressivo.
C
Certo
E
Errado
De acordo com a Lei no 4.320/64, quando derivadas de impostos e contribuições, as receitas públicas são classificadas como
A
de capital.
B
extraordináriaa.
C
fixas.
D
correntes.
E
suplementares.
A taxa de controle e fiscalização ambiental cobrada pelo IBAMA corresponde a receita não tributária, classificada como preço público, que deve ser recolhida compulsoriamente por empresas com atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais.
C
Certo
E
Errado
Com relação à classificação econômica da receita por categoria econômica e por fonte, analise as afirmativas a seguir.
I. As Receitas Correntes incluem mutações patrimoniais nas quais houve uma troca de elementos patrimoniais.
II. As Receitas Correntes incluem a exploração de seu patrimônio e a exploração de atividades econômicas.
III. As Receitas de Capital incluem as provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas.
Assinale:
A
se somente a afirmativa II estiver correta.
B
se somente as afirmativas I e II estiverem corretas.
C
se somente as afirmativas I e III estiverem corretas.
D
se somente as afirmativas II e III estiverem corretas.
E
se todas as afirmativas estiverem corretas.
As receitas correntes do orçamento público incluem, entre outros, a receita tributária, que corresponde à oriunda de tributos, conforme o estabelecido na legislação tributária, e os recursos financeiros oriundos da constituição de dívidas.
C
Certo
E
Errado
Assinale a alternativa que indica a receita que é classificada como patrimonial.
A
Alienação de bens.
B
Transferências patrimoniais.
C
Aluguel de imóveis.
D
Serviços.
E
Amortização de empréstimos.
A Receita Orçamentária e a consubstanciada no orçamento público, consignada na Lei Orçamentária, cuja especificação deverá obedecer a discriminação constante do anexo n° 3, da Lei Federal n° 4.20/64, na mesma Lei no § 1°do Artigo 11, podemos classificar a receita correntes:
A
Receitas tributárias, receitas de contribuições, receitas patrimoniais, receitas agropecuárias, receitas industriais, receitas de serviços, transferências correntes e outras receitas correntes.
B
Receita econômica, receitas de contribuições, receitas financeira, receitas agropecuárias, receitas industriais, receitas de serviços, transferências correntes e outras receitas correntes.
C
Receita Orçamentária, receitas de contribuições, receitas patrimoniais, receitas agropecuárias, receitas industriais, receitas de serviços, Despesas correntes.
D
Despesas tributárias, receitas de contribuições, receitas patrimoniais, receitas agropecuárias, receitas industriais, receitas de serviços, receitas correntes.
E
Receitas tributárias, receitas de contribuições, receitas financeira, receitas agropecuárias, receita econômica, receitas de serviços, transferências correntes e outras receitas correntes.
Considere a arrecadação dos seguintes impostos (Valores em reais):
O montante de impostos arrecadados de competência de cada ente da federação foi, em reais,
A
União - 800; Estado - 250 e Município - 650.
B
União − 750; Estado − 250 e Município − 700.
C
União − 950; Estado − 300 e Município − 450.
D
União - 800; Estado - 300 e Município - 600.
E
União − 650; Estado − 300 e Município − 750.
Tanto as receitas decorrentes da dívida tributária como as receitas decorrentes da dívida não tributária devem ser classificadas como outras receitas correntes.
C
Certo
E
Errado
Considere:
Com base no quadro acima, podem ser classificados como receita e despesa de capital, respectivamente, os itens
A
1 e 2.
B
4 e 5.
C
3 e 8.
D
6 e 7.
E
9 e 10.
De acordo com a origem, as receitas da dívida ativa são classificadas como:
A
de capital.
B
derivadas.
C
tributárias.
D
outras receitas correntes.
E
judiciais.
Considere que a arrecadação da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) tenha aumentado durante o último exercício financeiro da União. Nesse caso, é correto afirmar que houve aumento do montante da receita tributária da União no último ano.
C
Certo
E
Errado
A empresa Boi Laranja S.A. presta serviços de assessoria na área de criação de gado. Para o desempenho de suas atividades, é proprietária, há dez anos, de um imóvel no município de Roxo. Em 2010 pagou o IPTU sobre esse imóvel. A prefeitura deverá contabilizar essa receita como
A
orçamentária, de capital e patrimonial, uma vez que decorreu do patrimônio da empresa.
B
extraorçamentária, corrente e de serviços, uma vez que a proprietária do imóvel é prestadora de serviços.
C
extraorçamentária, corrente e agropecuária, uma vez que a atividade da empresa é de assessoria na área de criação de gado.
D
orçamentária, corrente e tributária, uma vez que decorreu de imposto de competência municipal.
E
orçamentária, de capital e imobiliária, uma vez que decorreu do imóvel pertencente à empresa.
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