Questões de Concurso sobre Ciclo Vital dos Documentos

Para que possam desempenhar suas funções, os arquivos são dispostos em fases. Quanto às fases arquivísticas, assinale a opção correta.

O princípio da territorialidade no plano institucional determina que os arquivos sejam conservados o mais perto possível do lugar da sua criação, e a sua aplicação significa que eles devem ser guardados pela instituição que os criou.

Os documentos dos arquivos correntes representam um ponto de partida para a tomada de decisões no órgão/instituição.

Os documentos públicos são identificados como ativos, reservados e permanentes. Os ativos são aqueles que estão em tramitação. Os reservados são aqueles documentos que, tendo seu trâmite encerrado, são guardados indefinidamente devido a seu valor como prova jurídica. Os permanentes são os documentos que nascem sem valor administrativo, mas têm grande valor informativo e histórico, sendo guardados para fins de consulta pública e pesquisa.

O prazo de duração da classificação de documentos secretos, que vigora a partir da data de produção do dado ou da informação, é de, no máximo, trinta anos.

A informação prescinde de um reconhecimento oficial e até mesmo de uma formalização estrutural para firmar-se como um recurso estratégico para as entidades.

O conjunto documental produzido e(ou) recebido pelo MTE em decorrência de suas funções administrativas é considerado arquivo público, diferentemente dos conjuntos documentais produzidos e recebidos por instituições de caráter público ou por entidades privadas encarregadas da gestão de serviços públicos, que são considerados arquivos privados.

Os arquivos funcionam como a memória dos produtores de documentos e da sociedade em geral e servem, em primeira instância, para apoiar o gerenciamento operacional.

Arquivo formado por documentos que deixaram de ser consultados freqüentemente, mas que ainda podem ser solicitados pelos setores que os receberam ou os produziram pode ser identificado como arquivo intermediário.

Ostensivo é um dos tipos de sigilo de documentos. Nesse caso, essa característica é dada somente pelo presidente ou diretor-geral da empresa.

Todo cidadão tem direito de receber do TST informações de seu interesse, coletivas ou gerais, com exceção das que estejam ligadas à segurança da sociedade e do Estado, bem como à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas, por serem sigilosas.

Pode-se considerar os recortes de periódicos (jornais e revistas) e cópias de partes de publicações quando se referem diretamente às atividades desenvolvidas pela pessoa ou organização como documentos de arquivo dessa pessoa ou organização.

Os arquivos, à medida que aumentam em volume, tornam-se também mais complexos. A complexidade dos documentos públicos é causada, em grande parte, pela complexidade do próprio governo.

Para que os arquivos possam desempenhar suas funções, tornase indispensável que os documentos estejam dispostos de forma a servir ao usuário com precisão e rapidez. A metodologia adotada deve seguir fases, compreendendo:

De acordo com a resolução em apreço, o valor primário do prontuário médico se encerra com vinte anos após o último registro.

Os dados ou informações sigilosos serão classificados em ultra-secretos, secretos, confidenciais e reservados, em razão de critérios de conveniência e oportunidade fixados pelas autoridades competentes.

Arquivos mortos são descritos tecnicamente na literatura arquivística como massas documentais acumuladas que são produtos da transferência de documentos, sem nenhum tipo de critério ou de sistematização, dos arquivos montados nos setores de trabalho.

Dados ou informações classificados no grau de sigilo ultrasecreto poderão ser reclassificados ou desclassificados a qualquer tempo, por decisão de qualquer autoridade da ABIN.