Questões de Concurso sobre Ciência Política

influência pessoal de quem ocupa a presidência, que, com a condição de que detenha eximia capacidade de persuasão, pode aprovar com maior facilidade os projetos de seu interesse.

relação de conflito exacerbado, caracterizado por um jogo de perde e ganha, em que as posições inflexíveis de ambas as partes inviabilizam a solução dos problemas por meio da renovação da legislação.

complexidade crescente do sistema político, que se traduz na criação de mecanismos que garantem uma constante interação entre os poderes tanto em situações de conflito quanto de cooperação.

dificuldade do poder Executivo em aprovar seus projetos de lei devido à inexistência de qualquer instrumento legislativo no rol de suas atribuições constitucionais.

rigidez da agenda governamental, que, uma vez definida e detalhada, impede uma negociação mais flexível junto ao Legislativo, pois não é lranqueada a este a possibilidade de sua modificação.

há uma correspondência biunívoca entre forma de governo e sistema de governo, logo, ambos devem ser democráticos ou não democráticos.

na medida em que o sistema de governo expressa uma forma democrática de exercício do poder, a forma de governo igualmente o será.

o estudo das formas e dos sistemas de governo é direcionado pela democracia, que somente deixará de estar presente em um deles em momentos de ruptura.

como é a forma de governo que irá estruturar as instituições estatais, é ela que define o caráter democrático, ou não, do exercício do poder por meio de um sistema próprio.

em um Estado de Direito que adote uma forma de governo não democrática, é possível a estruturação do sistema de governo em bases democráticas, reconduzindo ao povo o exercício do poder.

A primeira forma de Estado moderno consiste nas monarquias absolutistas, caracterizadas exatamente pela concentração de todo o poder nas mãos do monarca, frutos da vitória dos reis sobre aqueles centros rivais de poder.

O Estado moderno se afirma, em grande medida, por oposição e em disputa de poder com a Igreja e tende, assim, à secularidade nos fins por ele perseguidos e nas atividades por ele desenvolvidas.

Uma das características do pensamento neoliberal, na atualidade, consiste em sustentar uma teoria ainda mais restritiva da atividade estatal do que correntes de pensamento liberais anteriores, em que se sustenta já não mais um Estado mínimo, mas um Estado forte e interventor na economia.

Os tipos históricos de Estado seriam o Estado Oriental, Estado Grego, Estado Romano, Estado Medieval e o Estado Moderno.

A sociedade civil engloba todas as relações sociais que estão à margem do Estado, mas que exercem algum tipo de influência sobre ele, e há uma correspondência entre a sociedade civil e a estrutura econômica da sociedade.

A idade mínima para concorrer ao cargo de Presidente da República é de trinta anos.

O Brasil adota o sistema semipresidencialista, o qual é escolhido pelo direto, pelo mandato de 4 (quatro) anos, sendo possível o afastamento para concorrer à reeleição.

Conforme previsto nos ADCT, o constituinte originário previu a realização de plebiscito para escolha da forma e o sistema de governo que deveria vigorar no País.

A confederação brasileira é formada por Estados e Municípios, que possuem autonomia, formando a União, além do Distrito Federal.

São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo, o Judiciário e o Moderador.

Certo

Errado

O contratualismo moderno se apresentou ao mundo entre os séculos XIX e XX, e teoricamente se ancorou na dicotomia entre estado de natureza e estado civil, intermediada pelos direitos sociais, fundamentando, assim, o surgimento do Estado através de um contrato, artificial e consensualmente instituído pelos homens.

O contratualismo é uma teoria filosófica e política que está relacionada a uma espécie de pacto entre as pessoas. A partir dessa teoria, surgiu o nome contrato social.

O contrato social estabelece leis, moral, costumes e um conjunto de instituições para que a convivência em sociedade seja mais harmônica.

Existem três pensadores da era moderna conhecidos como os filósofos contratualistas: Thomas Hobbes, que escreveu o livro “Leviatã”; John Locke, autor de “Dois Tratados sobre o Governo Civil”; e Jean-Jacques Rousseau, escritor do “Contrato Social”.

O contrato social é a grande narrativa em que se funda obrigação complexa e obrigação política moderna, uma obrigação complexa e contraditória, porque foi estabelecida entre homens livres.

O Poder Executivo é dual / O Presidente eleito não tem autonomia para nomear seu governo, sendo essa uma atribuição do partido majoritário da coalizão.

O chefe do Executivo limita-se a funções representativas e cerimoniais / O Primeiro-Ministro é nomeado pelo Presidente, em consonância com o Legislativo.

O Presidente é eleito de forma direta por sufrágio universal / Tanto o Primeiro-Ministro como o Governo são politicamente responsáveis perante o Parlamento.

O primeiro-Ministro depende do Legislativo e assume funções de chefe de Estado / O Presidente é eleito pelo voto popular direto e assume funções de chefe de governo.

O Presidente da República eleito comanda o Executivo nomeando seu governo / O Primeiro-Ministro tem o poder de instaurar processo de impeachment do chefe de Estado.

na perpetuação e a aprofundamento de desigualdades econômicas, as quais minam a coesão social e ampliam o fosso entre diferentes estratos.

na erosão do princípio fundamental de igualdade perante a lei, que constitui a pedra angular da justiça em um estado nacional.

no não reconhecimento do uso legítimo da força policial pelo Estado como modo de salvaguardar a ordem e a segurança no território nacional.

na permissividade estatal com as políticas multiculturais, que no limite colocam em risco a coesão nacional em favor do sectarismo.

no declínio da participação cívica, levando a uma apatia generalizada que enfraquece as instituições democráticas e facilita a ascensão de regimes autoritários.

Emergem em contextos de excepcionalidade política, alcançando posições de poder em cenários atípicos, distantes da normatividade eleitoral e política tradicional.

Fragilizam a governança democrática, cujas vulnerabilidades inicialmente facilitaram sua ascensão ao poder, deteriorando ainda mais a confiança pública nas instituições.

Transitam pelo cenário político sem ocasionar mudanças substanciais nas instituições e na sociedade, deixando um impacto limitado no andamento da vida democrática.

Surgem de rupturas no equilíbrio de forças dentro do espectro partidário, tirando vantagem de divisões e insatisfações momentâneas.

Demonstram incapacidade em responder de maneira eficaz aos desafios contemporâneos e globais, falhando em articular soluções sustentáveis para crises estruturais.

Certo

Errado

Apenas I.

Apenas II.

Apenas III.

Apenas I e II.

Apenas II e III.

Um regime político em que o poder é concentrado em um único líder.

Uma forma de governo onde há participação limitada da população.

Um sistema que não permite a alternância no poder.

Um sistema de governo que combina alta participação política com altos níveis de competição eleitoral.

Certo

Errado

A Teoria do Monismo Jurídico, preconizada por Hegel, Hobbes e Bodin, desenvolvida por Austin e Rudolf von Ihering, segundo a qual o Estado e o Direito se confundem em uma só realidade.

A Teoria Dualística, idealizada por Gierkg e Gurvitch, para a qual a função do Estado é unicamente positivar o Direito, ou seja, traduzir em normas escritas os princípios que se firmam na consciência social.

A Teoria Pluralística, que sustenta que o Estado e o Direito são duas realidades distintas, independentes e inconfundíveis, desenvolvida por Léon Duguit.

A Teoria Tridimensional do Estado e do Direito, desenvolvida por Miguel Reale, para quem fato, valor e norma são os três elementos integrantes do Estado como realidade sócio-ética-jurídica.

A Teoria do Paralelismo, defendida por Giorgio Del Vecchio, para quem o Estado e o Direito são realidades distintas, porém necessariamente interdependentes.

Apenas I.

Apenas I e II.

Apenas I e III.

Apenas II e III.

I, II e III.

Certo

Errado

a ordem jurídica e a ordem social se complementam, mas ambas são independentes da realidade social em que estão inseridas

a ordem jurídica rege a sociedade, organizando e limitando as relações sociais, de forma a garantir a harmonia e os direitos fundamentais

o objetivo primordial da ordem social é assegurar direitos individuais, devendo ser dissociada de aspectos coletivos como educação, previdência e saúde

a ordem jurídica, por ser um sistema de normas e regras desenvolvido pelo Estado, não precisa considerar valores e princípios sociais, o que lhe garante maior objetividade

a ordem jurídica e a ordem social se opõem, tendo em vista que a primeira busca atender meramente aos direitos individuais, enquanto a segunda protege apenas os interesses coletivos

Certo

Errado

Atualmente o conceito de hegemonia tem como base exclusivamente a ideia do bélico, tendência fruto da concepção expandida do termo.

No contexto da Ciência Política, vê-se que o termo “hegemonia” tem origem no modo de produção capitalista, e remete ao maior dos generais, àquele que detém o poder de influência sobre todos os outros exércitos.

A palavra grega “hegemonia” significa direção suprema, poder absoluto de um Estado-Nação ou de uma comunidade política, e, no contexto das relações internacionais, o termo hegemonia passou a se referir a uma posição de dominação de um país sobre outros.

Atualmente o conceito de hegemonia se restringe ao poderio bélico, envolvendo os aspectos econômicos, culturais e políticos das sociedades estamentais.

Hegemonia, acima de tudo, é a capacidade de direção intelectual e moral, em virtude da qual a classe dominada e subalterna, consegue ser aceita como guia legítimo.

Vontade geral.

Estado civil.

Contrato social.

Estado de natureza.

Soberania.