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Questões de Concurso sobre Etapas e estágio da despesa
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Entre as fases da despesa pública, há aquela que consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito, ou seja, é aquele momento em que se formaliza e atesta o recebimento do bem ou serviço e, diante da documentação hábil, se cria para o ente público a obrigação de pagar, devendo o valor respectivo ser registrado no seu passivo. Essa fase é do(da):
A
Empenho Posterior.
B
Empenho Prévio.
C
Lançamento.
D
Liquidação.
E
Recolhimento.
A respeito dos estágios da despesa pública, numere a coluna da direita de acordo com a da esquerda.
Marque a sequência correta.
A
1, 2, 4, 3
B
2, 4, 1, 3
C
1, 2, 3, 4
D
2, 4, 3, 1
A
1, 2, 3.
B
1, 3, 2.
C
2, 3, 1
D
3, 1 ,2.
E
3, 2, 1.
O fato gerador de uma obrigação patrimonial pode ocorrer antes do empenho, no momento do empenho, depois do empenho, antes da liquidação ou no momento da liquidação. A figura ao lado representa uma sequência de lançamentos referentes a uma obrigação patrimonial.
A sequência de lançamentos representada na figura explicita que o fato gerador ocorreu
A
no momento da liquidação e antes do
pagamento.
B
antes do empenho.
C
no momento do empenho.
D
depois do empenho e antes da liquidação.
A respeito de execução orçamentária e financeira, assinale a opção
correta.
A
A liquidação, primeiro estágio da despesa pública, consiste
no ato de autoridade competente que crie para o Estado
a obrigação de pagamento, pendente ou não de implemento
de condição.
B
O último estágio da despesa, o pagamento, consiste na entrega
de numerário ao credor do Estado, extinguindo-se, dessa
forma, o débito ou a obrigação.
C
A execução orçamentária e a execução financeira ocorrem em
momentos distintos no tempo e não há correlação entre elas;
elas são amplamente independentes.
D
O empenho, segundo estágio da despesa, é conceituado como
o ato emanado de autoridade competente que consiste na
verificação do direito adquirido pelo credor.
Assinale a opção que apresenta a modalidade de empenho em que o montante a ser pago é previamente conhecido e deve ocorrer de uma só vez.
A
De reforço
B
Integral.
C
Global.
D
Ordinário.
E
Estimativo.
Acerca dos estágios da despesa pública, julgue os itens a seguir e em seguida assinale a opção correta.
I. O empenho é um ato administrativo que cria para o Estado uma obrigação de pagamento pendente ou não do implemento de condição.
II. O registro contábil, no SIAFI, da obrigação gerada pelo empenho somente ocorre por ocasião da liquidação.
III. Para a efetividade do pagamento da despesa pública é necessária a disponibilidade dos recursos financeiros.
IV. O empenho é o ato de ordenamento da despesa autorizada em lei.
Estão corretos apenas os itens:
A
I e II.
B
I e III.
C
II e III.
D
I, II e III.
E
I, III e IV.
Como se denomina a fase da despesa em que ocorre o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado uma obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição?
A
Liquidação.
B
Empenho.
C
Pagamento.
D
Fixação.
E
Lançamento.
O ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição é o(a)
A
Pagamento da despesa.
B
Liquidação da despesa.
C
Ordem de pagamento.
D
Empenho da despesa.
Ano:
2016
Banca:
Comissão permanente de Concursos - UFAM - COMPEC
Prova:
COMPEC - UFAM - Contador - 2016
Tomando-se como referência as normas que regem a contabilidade pública, é INCORRETO afirmar:
A
Os estágios da despesa correspondem a empenho, liquidação e pagamento.
B
A programação financeira está prevista no art. 8º da LRF, o qual estabelece que, até trinta dias após a publicação dos orçamentos, nos termos em que dispuser a lei de diretrizes orçamentárias e observando o disposto na alínea c, do inciso I, do art. 4º, o Poder Executivo estabelecerá a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso.
C
Os estágios da despesa correspondem a empenho, liquidação, pagamento e o estágio de programação, que visa compatibilizar as disponibilidades financeiras com os compromissos assumidos, procurando manter o equilíbrio entre receita e despesa, conforme determinações da LRF.
D
Os estágios da despesa correspondem a empenho, liquidação e pagamento. Entretanto, considerando que a despesa deve ser prevista ou fixada, podemos incluir o estágio da fixação.
E
A programação financeira está prevista no art. 8º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o qual estabelece que, até sessenta dias após a publicação dos orçamentos, nos termos em que dispuser a lei de diretrizes orçamentárias e observando o disposto na alínea c, do inciso I, do art. 4º, o Poder Executivo estabelecerá a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso.
Nas entidades do setor público, o registro contábil deve ser feito pelo método das partidas dobradas e os lançamentos devem debitar e creditar contas que apresentem a mesma natureza de informação. Assim, para a amortização de operação de crédito, associe a COLUNA I com a COLUNA II, relacionando os estágios dessa despesa com os lançamentos nos subsistemas orçamentário ou patrimonial. Considere (P) como passivo permanente e (F) como passivo financeiro.
COLUNA I
1. Empenho
2. Liquidação
3. Pagamento
4. Fixação
COLUNA II
( ) D 5.2.2.x.x.xx.xx Dotação Inicial C 6.2.2.x.x.xx.xx Crédito Disponível
( ) D 2.1.2.x.x.xx.xx Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo (F) C 1.1.1.1.x.xx.xx Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional (F)
( ) D 6.2.2.1.3.02.xx Crédito Empenhado em Liquidação C 6.2.2.1.3.03.xx Crédito Empenhado Liquidado a Pagar
( ) D 2.1.2.x.x.xx.xx Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo (P) C 2.1.2.x.x.xx.xx Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo (F)
Assinale a sequência CORRETA.
A
3 2 4 1
B
4 2 3 1
C
4 3 2 1
D
3 1 2 4
As despesas, durante a sua execução, percorrem os seguintes estágios:
A
fixação, liquidação e controle.
B
empenho, liquidação e pagamento.
C
fixação, empenho e pagamento.
D
planejamento, liquidação e controle.
O registro contábil que representa a saída de caixa no pagamento de uma despesa orçamentária da entidade pública é uma das fases da despesa pública orçamentária denominada:
A
Liquidação.
B
Apropriação.
C
Empenho.
D
Pagamento.
E
Previsão.
Na execução da despesa orçamentária pública, especificamente quanto ao tipo de empenho que é utilizado para as despesas cujo montante não se possa determinar previamente, é correto afirmar que
A
sua liquidação consiste na restituição de valores retidos de terceiros.
B
em razão do montante da despesa ser desconhecido, sua emissão ocorre de forma extra-orçamentária.
C
dentre suas finalidades, é emitido para despesas decorrentes da locação de bens imóveis.
D
aplica-se às despesas relativas a os serviços de fornecimento de água e de energia elétrica.
E
denomina-se empenho ordinário e é usado para despesas cujo pagamento deva ocorrer de uma só vez.
Ano:
2016
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Prova:
FCC - Prefeitura de Teresina - Técnico de Nível Superior - Área Contador - 2016
Pela emissão do empenho (despesa empenhada), sob a ótica do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, no subsistema de informações orçamentárias, o registro contábil será realizado mediante “débito” e “crédito”, respectivamente, nos títulos de contas
A
crédito disponível e crédito empenhado a liquidar.
B
despesa empenhada e despesa a realizar.
C
crédito utilizado e crédito empenhado a liquidar.
D
despesas correntes e despesas a pagar.
E
despesa a realizar e crédito empenhado a pagar.
A Despesa Orçamentária ou Despesa Pública constitui um conjunto de gastos públicos autorizados por intermédio do orçamento ou de créditos adicionais, devendo evidenciar a política econômico-financeira e o programa do Governo, destinado a satisfazer à necessidade da comunidade. Em relação às fases da Despesa Orçamentária, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Autorização: aprovação do orçamento ou crédito adicional.
( ) Programação: definição das prioridades a serem atendidas e definição do cronograma de pagamentos das despesas já compromissadas.
( ) Licitação: comprometimento da dotação orçamentária.
( ) Empenho: verificação do direito adquirido pelo credor.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
A
V – F – F – V.
B
V – V – F – F.
C
V – F – V – F.
D
F – V – F – V.
E
F – F – V – V.
As despesas governamentais devem obedecer a um rito previsto em lei (estágios das despesas) para serem legalmente concretizadas.
Chama-se _____________ a verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito.
A lacuna acima é corretamente preenchida por:
A
fixação da despesa
B
previsão da despesa
C
lançamento da despesa
D
empenho da despesa
E
liquidação da despesa
“Consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito e tem por objetivo apurar a origem e o objeto do que se deve pagar; a importância exata a pagar; e, a quem se deve pagar a importância para extinguir a obrigação.” A afirmativa refere-se a qual fase da despesa pública?
A
Licitação.
B
Empenho.
C
Liquidação.
D
Pagamento.
Considerando as características dos principais documentos de entrada de dados no SIAFI, assinale a opção incorreta.
A
É possível a anulação de uma movimentação de crédito interna por meio de Nota de Movimentação de Crédito (NC).
B
O Pré-Empenho (PE) permite registrar que créditos orçamentários estão pré-compromissados, para atender a objetivos específicos.
C
O SIAFI permite o recolhimento de Receitas da União de uma Unidade Gestora para outra, por meio da transação Guia de Recolhimento da União eletrônica (GRU).
D
A Nota de EMPENHO (NE) pode ser utilizada para se promover o reforço ou anulação do empenho a que se refere.
E
A Nota de Lançamento (NL) pode ser utilizada para se efetuar transferência de recursos entre Unidades Gestoras.
Correlacione os estágios da Despesa e da Receita Públicas assinalando, a seguir, a opção correta,
ESTÁGIOS
I- Lançamento
II- Arrecadação
III- Recolhimento
IV- Empenho
V- Liquidação
VI- Pagamento
DEFINIÇÕES
( ) Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento, pendente ou não de implemento de condição.
( ) caracteriza-se pela transferência, pelo depósito em favor, em nome do tesouro, das obrigações dos contribuintes.
( ) Emissão de cheque nominativo, ordens de pagamento, crédito em conta em favor do credor.
( ) Verificação do direito adquirido pelo credor, tendo por base os títulos e documentos comprobatórios.
( ) Ato administrativo que o poder executivo utiliza, visando identificar e individualizar o contribuinte ou o devedor e os respectivos valores, espécies e vencimentos.
( ) Entrega dos valores arrecadados pelos agentes arrecadadores ao Tesouro Público.
A
(I) (III) (VI) (V) (IV) (II)
B
(IV) (II) (VI) (III) (I) (V)
C
(I) (III) (V) (VI) (IV) (II)
D
(V) (II) (III) (I) (IV) (VI)
E
(IV) (II) (VI) (V) (I) (III)
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