Questões de Concurso sobre Etapas e estágio da receita - Página 11 | Gran Questões

Questões de Concurso sobre Etapas e estágio da receita

 
 
Disciplina 1
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Segundo o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público, aprovado pela portaria conjunta STN/SFO nº 02/2012, os estágios da receita pública representa as fases percorridas pela receita nas etapas planejamento e execução orçamentária. Nesse sentido, marque a alternativa que só contém os estágios da receita pública.


A

Programação, lançamento, arrecadação e recebimento.


B

Programação, licitação, arrecadação e liquidação.


C

Previsão, licitação, arrecadação e recolhimento.


D

Previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento.

O Manual Técnico do Orçamento (MTO-2014) identifica quatro etapas da receita orçamentária: previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento. Acerca desse tema, assinale a alternativa correta.

A
A etapa da previsão, a do lançamento e a da arrecadação ocorrem na fase da execução orçamentária.

B
Toda receita pública percorre, obrigatoriamente, todas os estágios da receita orçamentária.

C
O comportamento da arrecadação em exercícios anteriores serve de referência para previsão da receita na Lei Orçamentária Anual.

D
A arrecadação refere-se à etapa da transferência dos valores arrecadados à conta do Tesouro Nacional.

E
Receitas não previstas na Lei Orçamentária classificam-se como receitas extraorçamentárias.

Quando o noticiário informa que o volume de arrecadação do Governo em determinado período foi superior em comparação ao mesmo período anterior, pode-se, com base nos estágios da execução da receita orçamentária da Lei nº 4.320/64, afirmar que:


I. A arrecadação corresponde ao último estágio da execução da receita.

II. O recolhimento corresponde à transferência dos recursos ao Tesouro.

III. O lançamento é o meio pelo qual a autoridade administrativa constitui crédito tributário.


Quais estão corretas?


A

Apenas I.


B

Apenas II.


C

Apenas III.


D

Apenas II e III.


E

I, II e III.

Assinale a alternativa correta acerca das etapas da receita orçamentária.


A

Para fins de consistência, deve-se usar apenas uma metodologia de projeção de receitas orçamentárias.


B

A utilização de modelos incrementais na estimativa das receitas orçamentárias é compatível com o processo de elaboração do orçamento de base zero.


C

De acordo com a legislação em vigor, os estágios da receita orçamentária são: planejamento, lançamento e arrecadação.


D

O procedimento de lançamento deve incluir a aplicação de penalidade quando for o caso.


E

O recolhimento de receitas deve observar o princípio de unidade de caixa.

Analise a parte de Receitas da LOA para o exercício de x1 e as informações de sua execução:

Imagem associada para resolução da questão

Atos e Fatos ocorridos durante o exercício:

I. Lançado 90% das receitas que são sujeitas à identificação do devedor da Administração Pública.

II. 15% (quinze por cento) da Receita Tributária arrecadada referem-se a receitas não lançadas previamente, somente no fato da arrecadação.

Na análise dos dados disponíveis, assinale a afirmativa correta.


A

Houve insuficiência de arrecadação corrente de R$ 15.390.


B

Houve variação Patrimonial Aumentativa de R$ 147.310.


C

Houve variação Patrimonial Qualitativa de R$ 26.200.


D

Houve valor a inscrever em Dívida Ativa de R$ 11.300.


E

Houve valor a inscrever em Dívida Ativa de R$ 12.290.

Na fase de execução da receita ocorrem três estágios: lançamento, arrecadação e recolhimento. Relativamente ao lançamento, este é definido como o ato administrativo, do qual se utiliza o Poder Executivo, com o objetivo de identificar e individualizar o contribuinte ou devedor, bem como os respectivos valores, espécies e vencimentos. Diante do exposto, são considerados objetos de lançamento, EXCETO:

A
Taxas.

B
Impostos diretos.

C
Serviços industriais do governo.

D
Lucro líquido das pessoas jurídicas.

E
Aluguéis relativos a bens do governo.

Em relação aos estágios, assinale a alternativa que apresenta a ordem correta das etapas da Receita Pública Orçamentária.


A

Arrecadação/ Lançamento/ Previsão/ Recolhimento


B

Previsão/ Arrecadação/ Recolhimento/ Lançamento


C

Previsão/ Arrecadação/ Lançamento/ Recolhimento


D

Previsão/ Lançamento/ Arrecadação/ Recolhimento


E

Arrecadação/ Previsão/ Recolhimento/ Lançamento

Considerando a sistemática evolutiva que caracteriza o percurso da receita pública aos cofres públicos, os estágios que constituem a sequência operacional de que resulta seu recebimento são:


I previsão;

II majoração;

III lançamento;

IV arrecadação;

V recolhimento.


Está CORRETO apenas o que se afirma em:


A

I, II e III.


B

II, III e IV.


C

III, IV e V.


D

I, III, IV e V.


E

I, II, III, IV e V.

Os estágios da receita orçamentária compreendem uma sequência de atividades desenvolvidas pelos órgãos públicos, consubstanciadas em cota, repasse e sub-repasse.


C
Certo

E
Errado

O estágio da receita no qual ocorre o ingresso dos recursos para as contas bancárias do governo é:


A

o lançamento;


B

a liquidação;


C

a arrecadação;


D

a prefixação;


E

o recolhimento.

A previsão da receita orçamentária deve ser contabilizada da seguinte forma


A

Débito: Receita a realizar; Crédito: Previsão inicial da receita.


B

Débito: Previsão inicial da receita ; Crédito: Receita a realizar.


C

Débito: Previsão inicial da receita ; Crédito: Receita realizada.


D

Débito: Dotação Orçamentária; Crédito: Receita realizada.

Estimativa, recolhimento, realização e lançamento são:


A

estágios da receita.


B

estágios da despesa.


C

procedimentos contábeis.


D

procedimentos gerenciais e financeiros.


E
procedimentos orçamentários.

A respeito dos estágios das Receitas Públicas, é correto afirmar que são os seguintes:


A

estimativa, recolhimento, realização e lançamento.


B

previsão, lançamento, ar recadação e recolhimento.


C

empenho, liquidação e pagamento.


D

fixação, empenho, liquidação, pagamento e lançamento.


E

fixação, recolhimento, arrecadação e lançamento.

Os impostos diretos, aluguéis, arrendamentos, foros e prestações periódicas de serviço pelos bens patrimoniais da União são receitas cuja contabilização deve ser feita por lançamento denominado por declaração ou misto.


C
Certo

E
Errado

A confrontação entre o contrato estabelecido com o fornecedor, nota de empenho, nota fiscal e bens fornecidos ao ente público realizada pelo servidor público responsável ocorre no estágio de


A

liquidação da despesa.


B

programação financeira.


C

pagamento da despesa.


D

empenho da despesa.


E

entrega de numerário ao fornecedor.

 
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