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Questões de Concurso sobre Etapas e estágio da receita
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Assinale a alternativa que indique os estágios da receita pública utilizados para calcular o valor a ser inscrito como Dívida Ativa Tributária.
A
Lançamento e arrecadação.
B
Arrecadação e recolhimento.
C
Previsão e recolhimento.
D
Previsão e lançamento.
E
Recolhimento e pagamento.
Estágios da Receita Pública são as etapas das ações realizadas pelos órgãos e repartições encarregados de executá-las. O estágio utilizado para a arrecadação de tributos, e que se pode também aplicar a casos em que o Governo tenha direitos líquidos e certos, em virtude de leis, regulamentos ou contratos é:
A
Da Arrecadação.
B
Do Lançamento.
C
Da Previsão.
D
Do Recolhimento.
E
Da Liquidação.
A previsão da receita é contabilizada no sistema de contas de compensação, debitando-se a conta de receita a realizar e creditando-se a conta de crédito inicial.
C
Certo
E
Errado
Sobre a previsão e arrecadação da receita pública, analise cada uma das afirmativas abaixo e marque V se for verdadeira ou F se for falsa.
( ) Os requisitos essenciais da responsabilidade na gestão fiscal a instituição compõem a previsão e efetiva arrecadação de todos os tributos da competência constitucional do ente da Federação.
( ) As previsoes de receita são acompanhadas de demonstrativo de sua evolução nos últimos três anos, da projeção para os dois seguintes àquele a que se referirem, e da metodologia de cálculo e premissas utilizadas.
( ) A reestimativa de receita por parte do Poder Legislativo é admitida apenas se comprovado erro ou omissão de ordem técnica ou legal.
( ) O montante previsto para as receitas de operações de crédito pode ser superior ao das despesas de capital constantes do projeto de lei orçamentária.
( ) O Poder Executivo de cada ente coloca à disposição dos demais Poderes e do Ministério Público, no mínimo sessenta dias antes do prazo final para encaminhamento de suas propostas orçamentárias, os estudos e as estimativas das receitas para o exercício subseqüente, inclusive da corrente líquida, e as respectivas memórias de cálculo.
A sequência correta, de cima para baixo é:
A
V, V, F, F, V
B
V, F, V, F, F
C
V, V, V, F, F
D
F, F, V, F, F
E
F, F, V, V, F
São consideradas Receitas de Capital, EXCETO:
A
provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas.
B
da conversão, em espécie, de bens e direitos.
C
tributária.
D
de amortização de empréstimos anteriormente concedidos e outras.
E
dos recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, destinados a atender a espesas classificável em Despesas de Capital.
Após os lançamentos dos eventos contábeis, o Ativo Real Líquido é de, em reais,
A
550.000,00
B
400.000,00
C
450.000,00
D
300.000,00
E
350.000,00
De acordo com as informações da LOA e do Balancete de Verificação, o resultado de execução do orçamento e o resultado financeiro, respectivamente, foram de:
A
Superávit de R$ 18.000,00 e Superávit de R$ 49.000,00
B
Superávit de R$ 29.000,00 e Superávit de R$ 49.000,00
C
Superávit de R$ 39.000,00 e Superávit de R$ 49.000,00
D
Superávit de R$ 18.000,00 e Superávit de R$ 38.000,00
E
Superávit de R$ 18.000,00 e Superávit de R$ 18.000,00
O controle da execução orçamentária compreenderá, entre outros aspectos, o cumprimento do programa de trabalho expresso em termos monetários de realização de obras e prestação de serviços. Acerca do controle da execução orçamentária, assinale a opção correta.
A
Compete ao tribunal de contas do estado verificar a exata observância dos limites das cotas trimestrais atribuídas a cada unidade orçamentária, dentro do sistema que for instituído para tal fim.
B
Além da prestação ou tomada de contas anual, quando instituída em lei, ou por fim de gestão, poderá ocorrer, a qualquer tempo, levantamento, prestação ou tomada de contas de todos os responsáveis por bens ou valores públicos.
C
As contas do Poder Executivo serão submetidas para avaliação do Poder Legislativo antes da avaliação do tribunal de contas ou órgão equivalente.
D
É competência restrita ao tribunal de contas ou órgão equivalente a tomada de contas dos agentes responsáveis por bens ou dinheiros públicos.
E
A dívida fundada será escriturada em conjunto com os demais empréstimos e será amortizada em conjunto com as demais obrigações com vencimento na mesma data.
Tendo como base as normas e os procedimentos utilizados pelo Estado de São Paulo, assinale a opção verdadeira a respeito do reconhecimento pela contabilidade dos atos e fatos relativos à previsão e execução da receita.
A
A previsão da receita não afeta a situação patrimonial do ente e, em razão disso, não é objeto da contabilidade aplicada ao setor público.
B
A realização da receita de capital não afeta a situação patrimonial e seu registro ocorre somente em contas de controle do sistema de compensação.
C
As receitas orçamentárias decorrentes de fatos contábeis permutativos do patrimônio são registradas, de forma simplificada, em razão de não ser exigida a sua evidenciação nas demonstrações contábeis.
D
O reconhecimento contábil da previsão da receita corrente afeta o sistema orçamentário enquanto a realização afeta também o sistema financeiro.
E
As receitas decorrentes da prestação de serviços não têm sua previsão registrada pela contabilidade em razão da eventualidade da sua ocorrência.
Correlacione as colunas abaixo.
1- Lançamento ( ) autorização orçamentária para efetuar gastos
2-Pagamento ( ) extinção deobrigações comfornecedores de bens e serviços
3- Arrecadação ( ) verificação do direito adquirido pelo credor
4- Liquidação ( ) comprometimento do crédito orçamentário
5- Recolhimento ( ) identificação do contribuinte, fato
gerador, vencimento evalor
de impostos
6- Empenho ( ) estimativas de arrecadação de receitas orçamentárias
7- Fixação
8- Previsão
Assinale a alternativa que apresenta a sequência numérica correta.
A
7, 2, 4, 6, 1, 8
B
1, 2, 7, 3, 6, 8
C
6, 4, 7, 8, 1, 3
D
3, 2, 4, 8, 6, 5
E
8, 4, 1, 7, 6, 5
Assinale a opção verdadeira a respeito da contabilização das transferências de recursos mediante convênios, termos de cooperação e contratos de repasse.
A
Os registros dos recursos comprometidos, bem como os atos decorrentes da execução dos convênios e contratos de repasse, são controlados em contas do Sistema Compensado, segregando-se as várias etapas da execução.
B
Contratos de repasse, em razão da natureza contratual, são registrados e controlados pela contabilidade da mesma forma que os contratos de prestação de serviços.
C
A celebração de convênios, contratos de repasse e instrumentos semelhantes é registrada pela contabilidade federal quando se verifica a aplicação dos recursos no destinatário.
D
Exceto aqueles instrumentos de transferência celebrados com entes da administração federal, as transferências voluntárias de recursos são contabilizadas somente como despesa realizada.
E
Ao contrário dos contratos de repasse, os convênios são reconhecidos e registrados pela contabilidade desde a celebração até a prestação de contas.
De acordo com as informações da LOA e do Balancete de Verificação, o Ativo Real e o Ativo Real Líquido, respectivamente, em 31/12/2008, foram de
A
R$ 89.000,00 e R$ 58.000,00
B
R$ 89.000,00 e R$ 49.000,00
C
R$ 109.000,00 e R$ 69.000,00
D
R$ 109.000,00 e R$ 58.000,00
E
R$ 89.000,00 e R$ 38.000,00
Analise o registro demonstrado a seguir:
D – 1.9.1.2 – Receita Realizada
C – 1.9.1.1 – Receita a Realizar
Ele representa:
A
a realização de receita no sistema financeiro;
B
a previsão de receita no sistema orçamentário;
C
a realização de receita no sistema patrimonial;
D
a previsão de receita no sistema financeiro;
E
a realização de receita no sistema orçamentário.
No âmbito da Administração Pública, os estágios da receita pública são, respectivamente,
A
a previsão (estimativa), o empenho (inclusão no orçamento) e a arrecadação (pelo pagamento do contribuinte).
B
o empenho (inclusão no orçamento), a arrecadação (pelo pagamento do contribuinte) e a realização (pelo recebimento da receita).
C
a previsão (estimativa), a arrecadação (pelo pagamento do contribuinte) e o recolhimento (pelo crédito na conta de receita proveniente da entrega do produto da arrecadação).
D
a dotação (estimativa), a arrecadação (pelo pagamento do contribuinte) e o empenho (baixa na dotação orçamentária pelo recebimento efetivo da receita arrecadada).
E
a previsão (estimativa), o recolhimento dos pagamentos dos contribuintes (pelas repartições fiscais ou rede bancária) e a realização (pelo recebimento da receita).
Resultado da execução orçamentária:
A
superávit de $ 5
B
superávit de $ 15
C
déficit de $ 5
D
déficit de $ 15
E
superávit de $ 10
Na formalização do segundo estágio da receita orçamentária, há o efetivo registro no sistema patrimonial e também no sistema de compensação.
C
Certo
E
Errado
A receita orçamentária passa por três fases, denominadas estágios: previsão, arrecadação e recolhimento, referindo-se o repasse dos estabelecimentos bancários ao Banco Central do Brasil, na conta única do governo federal, ao segundo estágio — arrecadação.
C
Certo
E
Errado
No sistema financeiro, são encontradas contas de fixação da despesa e previsão da receita.
C
Certo
E
Errado
A arrecadação de todas as receitas da União é recolhida à conta do Tesouro Nacional no Banco do Brasil S.A. Entretanto, a posição líquida dos recursos do Tesouro Nacional no Banco do Brasil S.A. será depositada no Banco Central do Brasil, à ordem do Tesouro Nacional.
C
Certo
E
Errado
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