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Questões de Concurso sobre Capítulo I - Do Provimento
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A Recondução que é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado decorrerá, dentre outra hipótese, de
A
transferência do anterior ocupante.
B
disponibilidade do anterior ocupante.
C
aproveitamento do anterior ocupante.
D
reintegração do anterior ocupante.
E
readaptação do anterior ocupante.
São formas de provimento de cargo público:
I. A posse.
II. Nomeação.
III. Reversão.
IV. Preenchimento dos requisitos básicos para investidura.
Está(ão) CORRETO(S):
A
Apenas o item III.
B
Apenas o item II.
C
Apenas os itens I e IV.
D
Apenas os itens II e III.
No que se refere à remoção e à redistribuição, de acordo
com a Lei no 8.112/90, é correto afirmar que
A
a redistribuição ocorrerá ex officio para ajustamento
de lotação e da força de trabalho às necessidades
dos serviços, exceto nos casos de reorganização,
extinção ou criação de órgão ou entidade.
B
a remoção somente admite duas modalidades: a
remoção de ofício, no interesse da Administração e
a remoção a pedido, a critério da Administração.
C
o servidor que não for redistribuído ou colocado em
disponibilidade poderá ser mantido sob responsabilidade
do órgão central do SIPEC, e ter exercício
provisório, em outro órgão ou entidade, até seu
adequado aproveitamento.
D
remoção é o deslocamento do servidor, no âmbito
do mesmo quadro ou de outro quadro da Administração
Pública Federal, com obrigatória mudança de
sede.
E
esta lei não permite, em nenhuma hipótese, remoção,
a pedido, para outra localidade, independentemente
do interesse da Administração, vez que a
remoção sempre depende do interesse da Administração
Pública.
Marque V (Verdadeiro) e F (Falso):
( ) A nomeação far-se-á em caráter efetivo quando se tratar de cargo isolado de provimento efetivo ou de carreira.
( ) A nomeação far-se-á em comissão, inclusive na condição de interino, para cargo de confiança vago.
( ) A nomeação para cargo de carreira ou cargo isolado de provimento efetivo depende, na maioria das vezes, de prévia habilitação em concurso público de provas ou de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação.
( ) A nomeação é uma forma de provimento de cargo público.
A sequência CORRETA, de cima para baixo, é:
A
V – V – F – V.
B
V – F – V – F.
C
F – V – V – F.
D
V – F – F – V.
As formas de provimento de cargo incluem a readaptação, que consiste no retorno de servidor aposentado por invalidez à atividade, em decorrência de comprovação, por junta médica oficial, de cessação dos motivos da aposentadoria.
C
Certo
E
Errado
Servidor efetivo e estável do município de Oliveira, Heleno Melodia é aprovado em concurso público para cargo também integrante da estrutura administrativa da Prefeitura daquele Município, para o qual, todavia, não logra aprovação no estágio probatório.
Na hipótese, é CORRETO afirmar que Heleno
A
será demitido do cargo.
B
será exonerado do cargo sem direito a retomar ao primeiro cargo ocupado.
C
será reconduzido ao primeiro cargo ocupado, se este estiver vago.
D
será aposentado com proventos proporcionais ao tempo de serviço.
É forma de provimento do cargo público, dentre outras, a
A
disponibilidade.
B
ascensão.
C
readaptação.
D
aposentadoria.
E
substituição.
Sobre a redistribuição, é INCORRETO afirmar:
A
É necessário mesmo nível de escolaridade, especialidade ou habilitação profissional.
B
Exige vinculação entre os graus de responsabilidade e complexidade das atividades.
C
Deve haver manutenção da essência das atribuições do cargo.
D
Não se faz necessário que os vencimentos sejam equivalentes.
E
Exige compatibilidade entre as atribuições do cargo e as finalidades institucionais do órgão ou entidade.
Dentre as assertivas abaixo, NÃO é forma de provimento de cargo público
A
aposentadoria.
B
aproveitamento.
C
readaptação.
D
reversão.
E
recondução.
“Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele _______________, e o eventual ocupante da vaga, se estável, _______________ ao cargo de origem, sem direito à indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço.” Assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente a afirmação anterior:
A
reintegrado / reconduzido
B
reconduzido / reintegrado
C
removido / transferido
D
dispensado / transferido
E
reintegrado / avaliado
Clotilde, servidora pública civil federal, está aposentada por invalidez. Na última perícia realizada para avaliação das condições de sua saúde, uma junta médica oficial declarou insubsistentes os motivos de sua aposentadoria determinando o retorno de Clotilde à atividade. Neste caso, ocorreu
A
a transferência.
B
a readaptação.
C
a recondução.
D
o aproveitamento.
E
a reversão.
NÃO é considerado preceito para o deslocamento de cargo
de provimento efetivo, ocupado ou vago, no âmbito do
quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do
mesmo Poder,
A
o mesmo nível de especialidade, escolaridade ou
habilitação profissional.
B
a compatibilidade entre as atribuições do cargo e as
finalidades institucionais do órgão.
C
o interesse do servidor público e a diferença de
vencimentos.
D
a manutenção da essência das atribuições do cargo.
E
a vinculação entre os graus de responsabilidade e
complexidade das atividades.
Aprovado em concurso público, Paulo D’Assumpção exerce, em estágio probatório, cargo público efetivo da Administração Direta do Município de Contagem.
No que se refere ao desenvolvimento na carreira, é CORRETO afirmar que Paulo
A
poderá concorrer à progressão e à promoção.
B
poderá concorrer à promoção, mas não à progressão.
C
poderá concorrer à progressão, mas não à promoção.
D
não concorrerá à promoção ou à progressão.
O servidor público pode ascender na carreira mediante promoção e progressão, hipóteses que interrompem o tempo de exercício efetivo, de forma que este passa a ser contado a partir do novo posicionamento na carreira.
C
Certo
E
Errado
Amâncio, servidor efetivo do Poder Executivo de Uberaba que cumpre estágio probatório, é removido de uma Secretaria Municipal para outra.
Na hipótese, é CORRETO afirmar que a remoção
A
é irregular, porque deu-se de ofício e não a pedido do servidor.
B
é irregular porque é vedada a remoção durante o estágio probatório.
C
é irregular porque a remoção só pode ocorrer de uma unidade administrativa para a
outra, dentro da mesma secretaria.
D
é regular.
A exoneração de servidor que ocupe cargo comissionado caracteriza-se como ação de caráter punitivo, sendo necessário prévio processo administrativo, garantindo-se o contraditório e a ampla defesa.
C
Certo
E
Errado
A vacância do cargo público NÃO decorrerá de
A
reintegração.
B
readaptação.
C
posse em outro cargo inacumulável.
D
demissão.
E
exoneração.
Na hipótese de reintegração decorrente de decisão administrativa ou judicial, o servidor deve ser ressarcido de todas as vantagens e, caso o cargo anteriormente ocupado esteja provido, o seu eventual ocupante deve ser reconduzido ao cargo de origem, sem direito à indenização, ou aproveitado em outro cargo ou, ainda, posto em disponibilidade.
C
Certo
E
Errado
A Lei nº 8.112/90 estabelece que, dentre outras hipóteses, a vacância do cargo público decorrerá de
A
falecimento, exoneração e aproveitamento.
B
exoneração, demissão e nomeação.
C
promoção, readaptação e aposentadoria.
D
aproveitamento, promoção e exoneração.
E
nomeação, readaptação e falecimento.
Francisco foi nomeado em caráter efetivo para o cargo de
Técnico Judiciário − Área Administrativa, enquanto Lúcia,
servidor pública federal, foi promovida para outro cargo de
hierarquia superior. Nesses casos, a nomeação e a promoção
são, respectivamente, de natureza
A
originária e derivada.
B
derivada e vertical.
C
decorrente e horizontal.
D
derivada e originária.
E
vertical e horizontal.
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