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Questões de Concurso sobre Desconcentração
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Ano:
2021
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
Para bem atender o interesse público, a transferência de responsabilidade na prestação de serviços por parte do Estado decorre da necessidade de se garantir maior eficiência no desempenho da atividade administrativa.
C
Certo
E
Errado
O processo de desconcentração na Administração Pública é entendido como um procedimento de repartição de competências dentro de uma mesma pessoa jurídica.
Acerca do processo de desconcentração, assinale a afirmativa correta.
A
Ocorre quando uma ONG presta serviço para um Tribunal.
B
Ocorre quando um estado cria empresas públicas.
C
Ocorre quando a União cria uma sociedade de economia mista.
D
Ocorre quando um município cria novas secretarias.
E
Ocorre quando o governo delega atividades para uma concessionária.
Descentralização e desconcentração são expressões sinônimas, referentes à organização da Administração Pública.
C
Certo
E
Errado
Avalie o seguinte conceito:
Método administrativo de simplificação e aceleração do serviço dentro da mesma entidade, formando uma técnica administrativa utilizada para distribuir internamente as competências.
Após análise, este conceito se refere a:
A
Centralização administrativa.
B
Concentração de poderes.
C
Derivação administrativa.
D
Descentralização administrativa.
E
Desconcentração administrativa.
A diferença entre _____________ leva em conta a quantidade de órgãos públicos encarregados do exercício das competências administrativas.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna acima.
A
Descentralização e Desconcentração
B
Concentração e Centralização
C
Centralização e Descentralização
D
Concentração e Descentralização
A Desconcentração é uma técnica administrativa de simplificação e aceleração do serviço dentro da mesma entidade, e ocorre quando as atividades são distribuídas do centro para as periferias. ou ainda, de entidades superiores para as inferiores. Dessa forma, assinale a alternativa que NÃO apresenta vínculo com essa técnica.
A
Controle de processos (Eficiência).
B
Hierarquia.
C
Há possibilidade de Avocação.
D
Controle é Finalístico.
A organização administrativa pode implicar desconcentração e descentralização. A criação de empresas estatais
A
depende da edição de lei instituidora dos entes, da qual também deverão constar as competências próprias atribuídas a essas pessoas jurídicas dotadas de personalidade jurídica de direito privado ou de direito público.
B
difere da instituição de autarquias e fundações, pessoas jurídicas que expressam a desconcentração da Administração pública.
C
indica a desconcentração da organização administrativa, que se caracteriza pela criação de pessoas jurídicas com competências próprias.
D
é expressão da descentralização administrativa, que implica a criação de pessoas jurídicas com atribuições previstas em lei e em seus atos constitutivos.
E
e de outras pessoas jurídicas com personalidade jurídica de direito público configura forma híbrida de organização administrativa.
O que difere a descentralização e a desconcentração administrativa?
A
Na desconcentração há uma relação hierarquia entre entes de uma mesma pessoa jurídica e na descentralização podemos dizer que há uma relação de supervisão entre o ente político central e uma pessoa jurídica
B
A descentralização trata de uma divisão de competências entre órgãos integrantes de uma mesma pessoa jurídica e a desconcentração trata da criação de uma pessoa jurídica diversa do ente político central
C
Na descentralização é possível que o ente político central revogue ato administrativo praticado por pessoa jurídica diversa e é possível ainda que uma pessoa jurídica avoque competência de outra
D
Na descentralização há uma relação hierarquia entre entes e na desconcentração podemos dizer que há uma relação de supervisão entre o ente político central e a pessoa jurídica
E
A descentralização é a criação de órgãos dentro de uma mesma pessoa jurídica
No que se refere à concentração e desconcentração, centralização e descentralização, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – A ideia de administração pública direta e indireta equivale aos conceitos de administração pública concentrada e desconcentrada.
II – A um sindicato pode ser outorgada a qualificação de organização da sociedade civil de interesse público para, por exemplo, promover o desenvolvimento econômico e social e combate à pobreza.
III – A transferência de atribuições no âmbito da administração pública do centro para setores periféricos dentro da mesma pessoa jurídica elimina a vinculação hierárquica.
A
Apenas o item I é verdadeiro.
B
Apenas o item II é verdadeiro.
C
Apenas o item III é verdadeiro.
D
Apenas os itens II e III são verdadeiros.
E
Nenhum dos itens é verdadeiro.
Assinale a alternativa que apresenta corretamente um conceito de Desconcentração Administrativa.
A
Distribuição de competências de uma para outra pessoa, física ou jurídica
B
Distribuição interna de competências, ou seja, uma distribuição de competências dentro da mesma pessoa jurídica
C
Distribuição de competências de uma pessoa jurídica integrante da Administração Pública para uma pessoa física
D
Distribuição de competências de uma pessoa física integrante da Administração Pública para uma pessoa jurídica
Quando a administração pública realiza a distribuição do serviço dentro da mesma Pessoa Jurídica, no mesmo núcleo, é correto afirmar que estamos diante de uma prestação de serviço de qual tipo ou forma?
A
Descentralizada – desconcentração.
B
Centralizada – desconcentração.
C
Descentralizada – indireta.
D
Direta – Indireta.
E
Indireta – Centralizada.
Assinale abaixo a única alternativa que se correlaciona corretamente com o conceito de desconcentração administrativa.
A
A desconcentração administrativa se confunde com a descentralização administrativa, já que ambas tratam da transferência de serviços públicos entre entes públicos.
B
O oposto da desconcentração administrativa é a chamada centralização administrativa.
C
A desconcentração administrativa é uma técnica de administração direcionada a tornar mais eficiente o exercício da função administrativa, podendo uma determinada entidade pública exercer sua atividade por meio de diversos órgãos, ao invés de concentrar tudo em um único órgão público.
D
A desconcentração administrativa não envolve a noção de distribuição interna de competências.
A desconcentração funcional consiste na distribuição de diferentes funções entre entes e órgãos, observando um critério de especialização.
C
Certo
E
Errado
Adriana estava em debate com sua colega Carla sobre o conceito que envolve a distribuição de competências de uma para outra pessoa, física ou jurídica, caso em que não se mantém entre elas relação de hierarquia. Adriana sustentava se tratar de desconcentração, enquanto Carla sustentava se tratar de descentralização. Assinale a alternativa correta sobre a situação descrita:
A
Adriana está correta e Carla está equivocada.
B
Carla está equivocada e Adriana também está equivocada.
C
Adriana está equivocada, mas Carla não está correta.
D
Ambas estão corretas.
E
Carla está correta e Adriana está equivocada.
Na Administração Pública, quando há a distribuição de competências dentro da estrutura da mesma pessoa jurídica, sem quebra da estrutura hierárquica, ocorre:
A
Desconcentração.
B
Delegação.
C
Descentralização.
D
Comissionamento.
Sobre a organização da administração pública, é incorreto afirmar:
A
A criação de uma autarquia é hipótese de desconcentração administrativa.
B
É possível a desconcentração administrativa nos casos de descentralização.
C
A criação de uma empresa pública é hipótese de descentralização administrativa.
D
Na desconcentração, há distribuição da atividade administrativa entre órgãos.
Sobre a centralização, desconcentração e descentralização administrativa, assinale a alternativa CORRETA:
A
A desconcentração também pode ser denominada de delegação.
B
A descentralização implica a criação de um novo ente com personalidade jurídica.
C
Na centralização o Estado executa suas atividades diretamente pelos órgãos e agentes integrantes da Administração Pública direta e indireta.
D
Na desconcentração são criadas entidades administrativas e, estas, possuem personalidade jurídica.
A desconcentração temática é a distribuição de competências por diferentes órgãos, seguindo uma relação de subordinação.
C
Certo
E
Errado
Uma Administração pública que tenha instituído pessoas jurídicas para auxiliar no desempenho de suas funções
A
apresenta organização por delegação, considerando que não desempenha tarefas diretamente na estrutura da Administração direta.
B
atua por meio de desconcentração, reservando para a Administração central apenas o núcleo essencial de atividades.
C
apresenta organização administrativa descentralizada, podendo, dentre outras medidas, delegar para esses entes a execução de serviços públicos.
D
depende de homologação judicial para que a atuação desses entes seja reconhecida como válida no ordenamento jurídico.
E
remanesce hierarquicamente superior aos referidos entes, que lhe devem submeter seus atos para prévia aprovação.
Em relação à organização administrativa, assinale a alternativa correta.
A
São entes da Administração Direta a União, Estados, Municípios, Distrito Federal e Territórios.
B
São entes da Administração Indireta as autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista e entidades do terceiro setor.
C
O instituto da desconcentração não se admite no direito administrativo, apenas a descentralização do serviço público.
D
As autarquias são pessoas jurídicas de direito privado, cuja criação é autorizada em lei específica para o desenvolvimento de atividades que não são típicas de Estado.
E
Ocorre a descentralização quando há uma distribuição de competência entre entidades diferentes, não havendo, dessa forma, manifestação do poder hierárquico, mas apenas supervisão ministerial.
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