Questões de Concurso sobre Quanto à Posição Estatal

 
 
Disciplina 1
Assunto 5
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
 
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
 
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
 
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
 
Questões:
Todas as questões
 
Filtro simplificado
 
Questões
Todas as questões
 
52 questões encontradas
Questões por página
20
Mais recentes
 

Os órgãos públicos classificam-se em:


A

Quanto à estrutura, em órgãos singulares e compostos.


B

Quanto à organização, em órgãos dependentes, independentes, superiores e subalternos.


C

Quanto à atuação funcional, em órgãos independentes e burocráticos.


D

Quanto à posição estatal, em órgãos independentes, autônomos, superiores, e subalternos.

A respeito do conceito e classificação de órgãos públicos, considere as afirmativas abaixo:


I. São considerados como centros de competência instituídos para o desempenho das funções de Estado, sempre exercidos por meio de seus agentes públicos.

II. Os órgãos públicos não subordinados a nenhum outro órgão são classificados como órgãos autônomos.

III. Os órgãos públicos que não tem independência nem autonomia e mantêm apenas o poder de decisão são classificados como órgãos superiores.

IV. Os órgãos públicos subalternos destinam-se à realização de serviços de rotina, tarefas de formalização de atos administrativos, com reduzido poder decisório e predominância de atribuições de execução.


Marque apenas uma das opções abaixo:


A

Todas as afirmativas estão corretas.


B

Apenas as afirmativas I, III e IV estão corretas.


C

Apenas as afirmativas II, III e IV estão corretas


D

Apenas as afirmativas I, II, III estão corretas.


E

Apenas as afirmativas I, II e IV estão corretas.

Em relação à administração pública, assinale a alternativa CORRETA:


A

As fundações públicas de direito privado gozam das mesmas características das autarquias, tais como a impenhorabilidade de bens, pagamentos de débitos via precatórios e prazos processuais dilatados.


B

As Autarquias possuem personalidade de direito público interno, são criadas por lei, possuem autonomia administrativa e são subordinadas hierarquicamente em relação ao ente criador.


C

As agências reguladoras possuem natureza jurídica de fundações públicas, sendo autorizada a sua criação por lei específica.


D

Órgãos independentes são os órgãos representativos de poderes que não se subordinam hierarquicamente a nenhum outro, tais como a chefia do executivo.


E

Os dirigentes das agências executivas dispõem de estabilidade, de modo que não podem ser destituídos de sua função de acordo com a conveniência da autoridade competente.

Órgão público pode ser definido como centro de competência instituído por Lei para o desempenho de funções estatais por meio de seus agentes, cuja atuação é imputada à Pessoa Jurídica a que pertençam. A Lei nº 9.784/99, art. 1º, §2º, conceitua órgão público como unidade de atuação integrante da estrutura da Administração Direta e Indireta. Entre as classificações possíveis, os órgãos públicos podem ser independentes, autônomos, superiores e subalternos, que pertencem ao critério de:


A

estrutura.


B

composição.


C

esfera de atuação.


D

posição estatal.


E

finalidade.

Considere a seguinte assertiva:

A Câmara dos Deputados classifica-se, quanto à posição estatal, como órgão independente. Isto porque, dentre outras características, não possui qualquer subordinação hierárquica ou funcional, estando sujeita apenas a controle constitucional.

A assertiva em questão está

A
correta, pois trata-se de órgão independente e autônomo, expressões sinônimas quanto à classificação dos órgãos públicos.

B
incorreta, pois não se trata de órgão independente e sim autônomo.

C
correta, pois trata-se de órgão independente, estando a fundamentação também correta.

D
incorreta, pois embora seja órgão independente, ele está sujeito à subordinação hierárquica e funcional.

E
incorreta, pois trata-se de órgão autônomo e sujeito à subordinação hierárquica e funcional.

A organização administrativa é extremamente complexa possuindo órgãos com diversa natureza e função. Quando determinado órgão é dotado de certa autonomia financeira e administrativa sujeito a supervisão ministerial e não se constituindo em pessoa jurídica ele deve ser considerado:


A

autônomo


B

especial


C

consultivo


D

cooperativo


E

auxiliar

Os órgãos públicos, quanto à posição estatal, classificam- se em independentes, autônomos, superiores e subalternos. Nessa categoria, o Senado Federal enquadra- se como órgão público


A

autônomo.


B

independente.


C

superior.


D

subalterno.


E

autônomo e subalterno, concomitantemente.

Os órgãos públicos, quanto à posição estatal, classificamse em independentes, autônomos, superiores e subalternos. Desta feita, as Secretarias de Estado e as Casas Legislativas são classificadas, respectivamente, em órgãos públicos:


A

superiores e superiores.


B

independentes e autônomos.


C

independentes e superiores.


D

superiores e autônomos.


E

autônomos e independentes.

Considerando a classificação dos órgãos públicos, pode-se afirmar que os órgãos autônomos são aqueles


A

situados no alto da estrutura organizacional da Administração Pública, logo abaixo dos órgãos independentes e a estes subordinados; possuem ampla autonomia administrativa, financeira e técnica; exercem funções de direção, planejamento, supervisão e controle, observadas, no entanto, as diretrizes traçadas pelos órgãos independentes.


B

que têm sua origem na Constituição, situando-se no ápice da pirâmide organizacional, sem subordinação hierárquica ou funcional; representam os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, efetuando as ações políticas do governo.


C

de direção, controle, decisão e comando, em assuntos da respectiva competência; não gozam de autonomia administrativa e financeira; possuem funções técnicas e de planejamento na área de suas correspondentes atribuições.


D

com reduzido poder decisório e predominância de atribuições executivas, devendo cumprir decisões e executar serviços rotineiros, que atendem aos administrados; são dotados de um único centro de competências ou atribuições.

Em virtude de suas características e peculiaridades jurídicas e administrativas, o Departamento de Polícia Federal, instituição integrante da estrutura do Ministério da Justiça, pode ser classificado, no âmbito da organização administrativa brasileira, como:


A
autarquia

B
órgão autônomo

C
fundação pública

D
autarquia especial

E
agência especial
   
Gerar simulado