Questões de Concurso sobre Bens (Art. 79 ao 103)

os imóveis considerados por lei como bem de família.

em nenhuma hipótese, os bens públicos de uso especial e os dominicais.

os frutos e produtos não separados do bem principal.

a herança de pessoa viva e os bens impenhoráveis por disposição testamentária.

os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial, enquanto conservarem legalmente essa qualificação.

Os direitos reais sobre imóveis e as ações que os asseguram.

O direito à sucessão aberta.

As energias que tenham valor econômico.

Os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem.

A renúncia à propriedade de bem imóvel independe do registro do ato renunciativo no competente Registro de Imóveis.

O credor hipotecário é possuidor indireto do bem objeto da garantia.

Os bens públicos dominicais não estão sujeitos à prescrição aquisitiva.

Não se admite a aquisição da posse por meio do constituto possessório.

Na alienação fiduciária de bem imóvel, o fiduciário é titular da propriedade e o fiduciante é pleno possuidor do imóvel.

Bens infungíveis.

Bens disponíveis.

Bens sinalagmáticos.

Bens consumíveis.

Bens perecíveis.

Trata-se de universalidade de direito o complexo das relações jurídicas dotadas de valor econômico.

Bens naturalmente divisíveis são aqueles passíveis de fracionamento, muito embora possam se tornar indivisíveis por vontade das partes.

Salvo se o contrário resultar da lei, quando relacionados ao bem principal, os negócios jurídicos não abrangem as pertenças.

Readquirem a qualidade de bens móveis os provenientes da demolição de algum prédio.

São pertenças os bens que, constituindo partes integrantes, se destinam ao aformoseamento de outro.

as energias que tenham valor econômico, o solo e tudo quanto lhe incorpore natural ou artificialmente e o direito à sucessão aberta são bens imóveis para efeitos legais.

as ruas e as estradas são bens públicos de uso especial, protegidos pela cláusula de inalienabilidade e imprescritibilidade.

os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determine.

os bens públicos dominicais estão sujeitos à usucapião, observadas as exigências legais.

1 – 2 – 3 – 4

4 – 3 – 2 – 1

3 – 2 – 1 – 4

4 – 1 – 2 – 3

São bens móveis o solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente.

São móveis os bens suscetíveis de movimento próprio, ou de remoção por força alheia, sem alteração da substância ou da destinação econômico-social.

São infungíveis os móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.

Bens divisíveis são os que não se podem fracionar sem alteração na sua substância, diminuição considerável de valor, ou prejuízo do uso a que se destinam.

Certo

Errado

divisíveis

fungíveis

consumíveis

móveis

comporta administração conforme a pura cognição do juiz.

pode incidir sobre investimentos mobiliários destinados a conservar imóvel para prover o sustento de grupo parental.

pode incidir sobre bens imóveis ou móveis de grande valor.

acarreta isenção do IPTU cujo débito seja posterior à instituição.

pode ser instituído por terceiro , sem limitação de valor.

constituem-se em bens móveis os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem.

consideram-se imóveis para os efeitos legais os direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações.

são consumíveis os bens móveis destinados à alienação.

consideram-se móveis para os efeitos legais o direito à sucessão aberta.

os bens naturalmente divisíveis não podem se tornar indivisíveis pela vontade das partes, mas apenas por força de lei.

Tornam-se bens móveis os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem.

São bens fungíveis os móveis que não podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.

Os bens naturalmente divisíveis em hipótese alguma podem se tornar indivisíveis.

São considerados bens acessórios os bens que, não constituindo partes integrantes, destinam-se de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro.

Não se consideram benfeitorias os melhoramentos ou acréscimos sobrevindos ao bem sem a intervenção do proprietário possuidor ou detentor.