Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Conceito e teorias sobre início da personalidade
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
67
questões
encontradas
20
Mais recentes
Considerando as afirmativas abaixo, assinale a alternativa CORRETA:
I - Direitos da personalidade são subjetivos de natureza privada, inatos, vitalícios, imprescindíveis, extrapatrimoniais e inalienáveis.
II - São absolutamente incapazes, os menores de 16 anos; os que, por enfermidade ou deficiência mental, tiverem discernimento reduzido para a prática desses atos; os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade; e os ébrios habituais.
III - O domicílio da pessoa natural somente será no local onde exerce sua profissão, independente da fixação da residência, podendo haver mais de um.
IV - O abuso da personalidade jurídica deve ser analisado sob a ótica da boa-fé objetiva, norteadoras dos negócios jurídicos, podendo ser atingidos os bens particulares dos administradores ou sócios da pessoa jurídica.
A
Somente as afirmativas I e III estão corretas.
B
Somente as afirmativas I e IV estão corretas.
C
Somente as afirmativas I, III e IV estão corretas.
D
Somente as afirmativas II, III e IV estão corretas
E
Todas as afirmativas estão corretas.
Maria está grávida de João, que sofreu um acidente de
moto e encontra-se internado no hospital X em estado
grave. Sem saber sobre os direitos do filho que está no
seu ventre, Maria procura sua vizinha Sueli que é advogada.
Sueli expõe a Maria que a personalidade civil da
pessoa começa
A
da décima segunda semana após a concepção, que
comprovada cientificamente, resguarda o direito do
nascituro.
B
da concepção, que comprovada cientificamente, resguarda
o direito do nascituro.
C
do nascimento com vida, sendo que a lei resguarda
os direitos do recém-nascido somente após a constatação
de vida feita pelo obstetra, momento em que
este passa a existir no mundo jurídico.
D
do nascimento com vida, mas que a lei põe a salvo,
desde a concepção, os direitos do nascituro.
E
do nascimento com vida, sendo que a lei resguarda
os direitos do recém-nascido somente após o registro
civil de nascimento deste no cartório competente.
Ano:
2011
EM RELAÇÃO ÀS AFIRMATIVAS ABAIXO:
-
I. O direito ao nome não decorre do fato de estar ligado ao registro da pessoa natural, mas de ser o sinal exterior que individualiza e reconhece a pessoa na sociedade;
II. O agnome, termo atualmente em desuso, designa os títulos nobiliárquicos ou honoríficos, apostos antes do prenome;
III. O pseudônimo, em qualquer circunstância, goza da mesma proteção legal conferida juridicamente ao nome;
IV. Na adoção, o filho adotivo pode conservar o sobrenome de seus pais de sangue, acrescentando porém o do adotante.
-
Das proposições acima:
A
I e II estão corretas;
B
II e III estão corretas;
C
III e IV estão corretas;
D
Nenhuma está correta.
Num comercial exibido na televisão, a imagem de Pedro, sem a sua autorização, aparece correndo numa esteira de academia. A utilização de sua imagem
A
pode ser proibida a seu requerimento e enseja indenização, por se destinar a fins comerciais.
B
pode ser proibida a seu requerimento, mas não enseja indenização, por não lhe atingir a honra.
C
não pode ser proibida a seu requerimento, por não lhe atingir a honra, mas enseja indenização, por não ter sido autorizada.
D
não pode ser proibida a seu requerimento, nem enseja indenização, por não lhe atingir a honra.
E
só pode ser proibida e só gera direito à indenização se implicar em ofensa à sua boa fama e respeitabilidade.
Assinale a alternativa incorreta.
A
Cessará a incapacidade para os menores pelo casamento.
B
Cessará a incapacidade para os menores pelo exercício de emprego público efetivo.
C
Cessará a incapacidade para os menores somente pela concessão de ambos os pais.
D
A existência da pessoa natural termina com a morte.
E
A lei põe a salvo desde a concepção os direitos do nascituro.
A personalidade civil do homem tem início:
A
quando da sua concepção
B
por ocasião do seu nascimento com vida
C
quando se efetua o registro do seu nascimento
D
na data em que completa dezesseis anos de idade
E
na data em que completa dezoito anos de idade
Quanto aos direitos de personalidade, pode-se afirmar:
A
é vedado, seja qual for a hipótese, à pessoa juridicamente capaz, dispor gratuitamente de tecidos, órgãos e partes do próprio corpo vivo, pois os direitos de personalidade, entre os quais se pode citar a integridade física, são irrenunciáveis.
B
é viável a utilização, por terceiro, da imagem de uma pessoa, desde que tal uso não lhe atinja a honra, a boa fama ou a respeitabilidade, ou se destine a fins comerciais.
C
os direitos de personalidade, além de irrenunciáveis, não admitem limitações voluntárias, razão pela qual o Ordenamento Jurídico Pátrio permite que um filho, seja ele capaz ou incapaz, seja reconhecido pelo verdadeiro pai ainda que não almeje tal reconhecimento.
D
embora o nome de uma pessoa goze de proteção legal, o mesmo não se dá quanto ao pseudômino utilizado em atividades lícitas.
E
apenas o titular do direito de personalidade pode exigir que cesse a ameaça, ou a lesão, a direito da personalidade, e reclamar perdas e danos, sem prejuízo de outras sanções previstas em lei, sendo vedado a qualquer outra pessoa levar a efeito tais medidas, ainda que o titular do direito de personalidade já tenha falecido.
Gerar simulado