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Questões de Concurso sobre Efeitos do Parentesco
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De acordo com a atual jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a alternativa correta acerca da filiação.
A
A filiação socioafetiva não pode ser reconhecida extrajudicialmente, dependendo, portanto, de decisão judicial transitada em julgado.
B
Há direito de receber herança do pai biológico mesmo já tendo recebido herança do pai socioafetivo.
C
Há hierarquia entre filiação biológica e afetiva.
D
A filiação socioafetiva, para fins de herança, depende de registro civil.
E
É permitida a retificação do documento civil para alterar o nome da mãe biológica para o nome da mãe afetiva, não sendo possível cumular os dois nomes.
O ordenamento jurídico brasileiro, no tocante aos filhos, presume como concebidos na constância do casamento os
A
reconhecidos por escritura pública, até 180 dias depois de estabelecida a convivência conjugal.
B
nascidos nos 360 dias subsequentes à nulidade do casamento.
C
havidos por inseminação artificial heteróloga, desde que tenha prévia autorização do marido.
D
nascidos nos 300 dias, pelo menos, depois de estabelecida a convivência conjugal.
E
nascidos nos 360 dias subsequentes à morte do marido.
De acordo com o Código Civil, cada cônjuge ou companheiro é aliado aos parentes do outro pelo vínculo da afinidade. Na linha reta, a afinidade se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável.
C
Certo
E
Errado
Sobre o tema “Relação de Parentesco”, é correto afirmar que:
A
os parentes do cônjuge ou companheiro não possuem, para fins legais, relação de parentesco com os parentes do outro;
B
o parentesco em linha colateral provém de descendência comum;
C
o parentesco por afinidade alcança até o 4º grau na linha colateral;
D
na linha reta, a afinidade não se extingue com a dissolução do casamento;
E
são parentes em linha transversal as pessoas que estão uma com as outras na relação de ascendentes e descendentes.
De acordo com o Código Civil, considere as seguintes afirmações.
I – Na linha reta, a afinidade não se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável.
II – Os cônjuges podem, na vigência do Código Civil atual, alterar o regime de bens desde que, por ocasião do casamento, não tenham firmado pacto antenupcial.
III – No regime da comunhão universal de bens, excluem-se da comunhão as pensões, meio-soldos, montepios e outras rendas semelhantes.
Quais estão corretas?
A
Apenas I.
B
Apenas II.
C
Apenas III.
D
Apenas I e III.
E
I, II e III.
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Analise as assertivas considerando os preceitos constantes no Código Civil sobre o Direito de Família.
I - São parentes em linha reta, até o quarto grau, as pessoas provenientes de um só tronco, sem descenderem uma da outra.
II - São parentes em linha colateral ou transversal as pessoas que estão umas para com as outras na relação de ascendentes e descendentes.
III - Cada cônjuge ou companheiro é aliado aos parentes do outro pelo vínculo da afinidade.
IV - Na linha reta, a afinidade não se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável.
V - O parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes, aos descendentes e aos irmãos do cônjuge ou companheiro.
Estão corretas as assertivas
A
I e III, apenas.
B
II e IV, apenas.
C
III e V, apenas.
D
III, IV e V, apenas.
E
I, II e V, apenas.
Sobre as relações de parentesco, é incorreto afirmar que
A
o parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes, aos descendentes e aos irmãos do cônjuge ou companheiro.
B
não basta a confissão materna para excluir a paternidade.
C
a filiação prova-se pela certidão do termo de nascimento registrada no Registro Civil.
D
são parentes em linha colateral ou transversal, até o quarto grau, as pessoas provenientes de um só tronco, sem descenderem uma da outra.
E
na linha reta, a afinidade se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável.
Gerar simulado