Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Constituição do Estado do Rio Grande do Sul
Disciplina
1
Assunto
9
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
465
questões
encontradas
20
Mais recentes
Baseando-se na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, será contado para efeito de aposentadoria o tempo de contribuição:
I. Municipal.
II. Federal.
III. Estadual.
Quais estão corretas?
A
Apenas II.
B
Apenas I e II.
C
Apenas I e III.
D
Apenas II e III.
E
I, II e III.
A respeito do Poder Judiciário, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul.
A
A cada semestre o Tribunal de Justiça verificará a existência dos requisitos mínimos para a criação de novas Comarcas e proporá as alterações que se fizerem necessárias.
B
Na sede de cada Município que dispuser de serviços judiciários, haverá pelo menos dois Tribunais do Júri, com a organização e as atribuições estabelecidas em lei.
C
Quando o Tribunal de Justiça apreciar a inconstitucionalidade, em tese, de norma legal, citará previamente o Procurador-Geral de Justiça, que defenderá o ato impugnado.
D
O Tribunal de Justiça é composto na forma estabelecida na Constituição Federal e constituído de Desembargadores cujo número será definido em decreto do Governador do Estado.
E
O Juiz de Paz e seu suplente serão escolhidos mediante eleição, e o titular, remunerado na forma da lei.
A Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, ao tratar da organização dos Poderes, mais especificamente do Poder Legislativo, determina que cada legislatura terá a duração de:
A
Um ano.
B
Dois anos.
C
Três anos.
D
Quatro anos.
E
Dois trimestres.
De acordo com os preceitos da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, a Lei Complementar estabelecerá os critérios objetivos de classificação dos cargos públicos de todos os poderes, de modo a garantir a isonomia de:
A
Poder.
B
Atividades.
C
Operacionalização.
D
Classificação.
E
Vencimentos.
Fundamentado na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa INCORRETA.
A
É direito dos servidores públicos civis do Estado à licença paternidade.
B
O auxílio-transporte, correspondente à necessidade de deslocamento do servidor em atividade para seu local de trabalho, é direito dos servidores públicos civis do Estado.
C
É direito dos servidores públicos civis do Estado à irredutibilidade de vencimentos ou salários.
D
O salário-família ou abono familiar para os dependentes do servidor de baixa renda é direito dos servidores públicos civis do Estado.
E
É direito dos servidores públicos civis do Estado à remuneração do trabalho diurno superior à do noturno.
Assinale a alternativa correta sobre Finanças Públicas, de acordo com a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul.
A
As emendas ao projeto de lei de diretrizes orçamentárias serão aprovadas mesmo quando incompatíveis com o plano plurianual, desde que devidamente justificadas.
B
O Secretário da Fazenda do Estado poderá enviar mensagem à Assembleia Legislativa para propor modificações na Lei Orçamentária Anual – LOA, enquanto não iniciada a votação, na comissão permanente, da parte cuja alteração se propõe.
C
O Poder Legislativo dará conhecimento, a toda instituição e pessoa interessada, dos projetos de lei do plano plurianual, de diretrizes orçamentárias e dos orçamentos anuais, franqueando-os ao público no mínimo trinta dias antes de submetê-los à apreciação do Plenário.
D
Os recursos que, em decorrência de veto, emenda ou rejeição do projeto de lei orçamentária anual, ficarem sem despesas correspondentes não poderão ser utilizados.
E
É permitido o início de programas ou projetos não incluídos nas leis orçamentárias anuais.
A Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, ao tratar da Administração Pública nas disposições gerais, promulga que integram a administração indireta as autarquias, sociedades de economia mista, empresas públicas e fundações instituídas pelo:
A
Prefeito.
B
Poder Legislativo.
C
Município.
D
Estado.
E
Direito previdenciário.
A Constituição do Estado do Rio Grande do Sul foi aprovada em 1989 e é composta por 268 artigos. Sobre ela, assinale a afirmativa INCORRETA.
A
Entidades privadas com fins lucrativos somente poderão receber auxílios e subvenções provindos de recursos públicos em situações de extrema urgência.
B
Compete ao SUS, no âmbito do Estado, regulamentar, controlar e fiscalizar as ações e os serviços públicos e privados de saúde.
C
O Estado concederá estímulos especiais a pessoas físicas que doarem órgãos passíveis de transplante quando de sua morte.
D
A saúde é direito de todos e dever do Estado e do Município, através de sua promoção, proteção e recuperação.
E
Da Receita Tributária Líquida do Estado, no mínimo 10% (dez por cento) deverão ser aplicados em ações e serviços de saúde.
De acordo com a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, às empresas públicas aplicam-se as normas pertinentes às da sociedade de economia:
A
Mista.
B
Híbrida.
C
Homogênea.
D
Heterogênea.
E
Vertical.
Analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas, considerando a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul.
( ) São bens do Estado os inventos e a criação intelectual surgidos sob remuneração ou custeio público estadual, direto ou indireto.
( ) A criação, incorporação, fusão ou desmembramento de Municípios, far-se-ão por lei Federal.
( ) Cabe à administração pública, na forma da lei, gerenciar a documentação governamental, desenvolver plataformas digitais e adotar as providências para franquear sua consulta a quem dela necessite, bem como realizar os procedimentos administrativos com ampla transparência.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
A
V – F – V.
B
V – V – F.
C
V – V – V.
D
F – V – F.
E
F – F – V.
De acordo com os termos da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, toda área com indícios ou vestígios de sítios paleontológicos ou arqueológicos será _____________ para fins específicos de estudo.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
A
destruída
B
extinta
C
deteriorada
D
abandonada
E
preservada
De acordo com os termos da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, as unidades estaduais públicas de conservação são consideradas patrimônio público:
A
Alienável.
B
Transferível.
C
Removível.
D
Inestancável.
E
Inalienável.
Assinale a alternativa correta em relação às regras previstas na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul sobre saúde.
A
A repartição dos recursos financeiros transferidos pelo Estado aos Municípios tem como critérios prioritários o número de habitantes e as condições de execução das ações e dos serviços públicos de saúde dos Municípios.
B
É vedado ao Estado conceder estímulos especiais às pessoas físicas que doarem órgãos passíveis de transplante quando de sua morte.
C
A organização, o financiamento, o controle e a gestão do Sistema Único de Saúde no âmbito do Estado, bem como do Sistema Estadual de Informações em Saúde, é matéria reservada à lei ordinária.
D
O dever do Estado, garantido por adequada política social e econômica, exclui o dever do indivíduo, da família e de instituições e empresas que produzam riscos ou danos à saúde do indivíduo ou da coletividade.
E
O Estado pode destinar recursos públicos, sob forma de auxílio ou subvenção, a entidades privadas com fins lucrativos.
Com referência na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo:
I. Prestar assistência social especial às vítimas de violência de âmbito familiar é competência do Estado.
II. O meio ambiente é bem de uso dominical.
III. O Estado desenvolverá políticas e programas de assistência social e de proteção ao jovem e ao idoso.
Quais estão corretas?
A
Apenas II.
B
Apenas I e II.
C
Apenas I e III.
D
Apenas II e III.
E
I, II e III.
Com base na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
-
( -) Os Poderes têm sua sede na cidade capital do Estado.
( -) O hino farroupilha é símbolo do Estado.
( -) O dia 19 de março é a data magna, sendo considerado feriado no Estado.
-
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
A
V – F – F.
B
V – V – F.
C
V – F – V.
D
F – V – V.
E
F – F – F.
Referenciando-se nos termos da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. Todos os cargos e funções públicas, criados por lei em número e com atribuições e remuneração certos, são acessíveis aos estrangeiros.
II. A administração pública será organizada de modo a distanciar os serviços disponíveis de seus beneficiários ou destinatários.
III. A lei estabelecerá os casos de contratação de pessoal por tempo indeterminado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse pessoal.
A
Todas estão corretas.
B
Todas estão incorretas.
C
Apenas I e II estão corretas.
D
Apenas I e III estão corretas.
E
Apenas II e III estão corretas.
Tomando como parâmetro a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo:
I. Todas as pessoas têm direito, independentemente de pagamento de qualquer natureza, à informação sobre o que consta a seu respeito, a qualquer título, nos registros ou bancos de dados das entidades governamentais ou de caráter público.
II. Qualquer pessoa poderá exigir, por via administrativa, em processo sigiloso ou não, a retificação ou a atualização das informações a seu respeito e de seus dependentes.
III. Os registros e bancos de dados poderão conter informações referentes à convicção política, filosófica ou religiosa.
Quais estão corretas?
A
Apenas I.
B
Apenas II.
C
Apenas I e II.
D
Apenas II e III.
E
I, II e III.
Com base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) A investidura em cargo ou emprego público assim como a admissão de empregados na administração indireta e empresas subsidiárias dependerão de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos.
( ) A publicidade dos atos, programas, obras e serviços, e as campanhas dos órgãos e entidades da administração pública deverão ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, autorizado o uso de símbolos ideológicos político-partidários ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridade ou de servidores públicos.
( ) As provas dos concursos públicos deverão aferir, com caráter eliminatório, os conhecimentos específicos exigidos para o exercício do cargo.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
A
V – F – F.
B
V – V – V.
C
V – F – V.
D
F – F – F.
E
F – V – V.
Assis, Joel e Afonso são amigos de infância, que prestaram concursos públicos e hoje ocupam diferentes cargos na Administração Pública Estadual, todos no Rio Grande do Sul. Assis é Promotor de Justiça no Ministério Público; Joel é Procurador na Advocacia-Geral do Estado, enquanto Afonso é Defensor Público. Durante uma conversa descontraída, os três amigos explicaram suas competências e atribuições no exercício de suas funções públicas. Com base na narrativa hipotética e em seus conhecimentos sobre a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, a alternativa que descreve corretamente o conteúdo da conversa com base nas funções essenciais à justiça é:
A
Assis é competente para propor orientação jurídico-normativa para a administração pública, direta e indireta.
B
Joel é competente tanto para exercer controle externo da atividade policial quanto das atividades desenvolvidas nos estabelecimentos prisionais.
C
Joel é competente para promover a unificação da jurisprudência administrativa do Estado.
D
Afonso é competente para assistir famílias atingidas pelo crime e defender-lhes os interesses.
E
Assis é competente para oferecer orientação jurídica e defesa dos necessitados em todos os graus de jurisdição.
Com fundamento nos termos da Constituição Federal, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) O Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor.
( ) A sucessão de bens de brasileiros situados no País será regulada pela lei estrangeira em benefício do cônjuge ou dos filhos brasileiros, sempre que não lhes seja mais favorável a lei estrangeira do "de cujus".
( ) As entidades associativas, quando expressamente autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
A
V – V – V.
B
V – F – V.
C
V – V – F.
D
F – V – F.
E
F – F – V.
Gerar simulado