Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Da cultura (artigos 215 a 216-A da CF)
Disciplina
1
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
304
questões
encontradas
20
Mais recentes
Baseando-se no Art. nº 215 e no Art. nº 216, ambos da Constituição da República, assinale a afirmativa correta.
A
O Poder Público usa a desapropriação como umas das formas de proteção do patrimônio cultural.
B
Os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, constituem o patrimônio histórico e artístico.
C
Os Estados e o Distrito Federal devem vincular, obrigatoriamente, ao fundo estadual de fomento à cultura até cinco décimos por cento de sua receita tributária líquida, para financiamento de programas e projetos culturais.
D
Todos os documentos, mas nem todos os sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos, ficam tombados.
E
A Constituição da República alterou o conceito de patrimônio, substituindo a nominação Patrimônio Cultural Brasileiro para Patrimônio Histórico e Artístico.
Uma determinada comunidade quilombola, localizada em território rural, tem buscado compreender os direitos que lhe são assegurados por políticas públicas federais voltadas à garantia da dignidade, da identidade étnico-racial e da sustentabilidade de seus modos de vida.
Considerando o reconhecimento constitucional dos povos quilombolas e as políticas públicas voltadas a esses grupos no âmbito federal, como o Programa Aquilomba Brasil, é correto afirmar que a comunidade quilombola:
A
deve comprovar vínculo formal com entidade cultural reconhecida pelo Ministério da Cultura para acessar políticas públicas voltadas à preservação de suas manifestações culturais;
B
enfrentará impedimentos para exercer seus direitos educacionais enquanto não houver regularização fundiária do território, condição necessária para a implementação da educação quilombola;
C
terá acesso a políticas públicas educacionais universais voltadas à assimilação das comunidades quilombolas ao restante da população;
D
poderá acessar políticas públicas de saúde por intermédio dos entes subnacionais, em razão da ausência de diretrizes federais voltadas à população quilombola no âmbito do Sistema Único de Saúde;
E
deve ter seus direitos territoriais reconhecidos por meio de titulação das terras tradicionalmente ocupadas, assegurada a partir do processo de certificação pela Fundação Cultural Palmares e posterior atuação do Incra.
Analise as assertivas abaixo:
I - O reconhecimento da propriedade das terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades quilombolas compreende o reconhecimento da identidade distintiva de grupo étnico-cultural, bem como a medição e demarcação das terras.
II - Os direitos dos indígenas relacionados às suas terras são imprescritíveis e estas são inalienáveis e indisponíveis.
III - É constitucionalmente legítima a adoção da autoatribuição como critério de determinação da identidade quilombola.
IV - O Ministério Público Federal não tem atribuição para atuar judicial e extrajudicialmente nos casos envolvendo direitos e implementação de políticas públicas para comunidades remanescentes de quilombos e demais populações tradicionais.
Assinale a opção correta:
A
Apenas os itens II e III estão certos.
B
Apenas os itens I, II e III estão certos.
C
Apenas os itens I e IV estão certos.
D
Apenas os itens II e IV estão certos.
“O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.”
Constituição Federal de 1988, Artigo 215.
Avalie as seguintes afirmações:
l. As políticas culturais são o conjunto das diretrizes estabelecidas pelo poder público para preservar, promover e incentivar o desenvolvimento cultural da nação.
Il O apoio financeiro contemplado pelas leis de incentivo à cultura integra: programas educativos; produção, proteção e desenvolvimento do patrimônio cultural; manutenção da infraestrutura de museus, bibliotecas, teatros, cinemas etc.
lIl. A preservação do patrimônio cultural e valorização dos laços identitários nacionais é da competência exclusiva do poder executivo.
IV. As políticas culturais visam proporcionar o acesso igualitário à diversidade cultural, criação e produção artística.
Assinale a alternativa que apresenta APENAS as afirmativas corretas.
A
I e II.
B
I, II e III.
C
I e III;
D
I, II, III e IV.
E
I, II e IV.
Em um modelo federativo como o brasileiro, com tamanha complexidade administrativa e histórica centralidade, é importante reconhecer a influência da Constituição nas decisões dos gestores governamentais. Neste sentido, o Artigo 215 da Constituição Federal prevê a garantia dos direitos culturais a partir dos seguintes aspectos:
I – Proteção das manifestações das culturas populares, indígenas e afrobrasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.
II - Garantia a todos os cidadãos do direito à livre manifestação cultural, sem qualquer restrição, assegurando a liberdade de expressão.
III – Estabelecimento do Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público.
IV – Fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos nacionais.
A partir do enunciado, é CORRETO concluir o que se afirma em:
A
I, II e III, apenas.
B
I, III e IV, apenas.
C
II e III, apenas.
D
I e IV, apenas.
E
I, apenas.
Conforme a Constituição Federal, constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se inclui(em), dentre outros,
A
as criações pseudocientíficas, artísticas e tecnológicas.
B
os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.
C
os modos de criar, fazer, viver e locupletar.
D
as formas de expressão sem transgressão ético-normativa.
E
o desenvolvimento de práticas exclusivamente nacionais de desenvolvimento econômico rural.
A respeito da evolução do conceito de patrimônio no Brasil, leia os trechos a seguir.
I. Constitui o patrimônio histórico e artístico nacional o conjunto dos bens móveis e imóveis existentes no país e cuja conservação seja de interesse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico.
Decreto-lei nº 25/1937.
II. Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem: as formas de expressão; os modos de criar, fazer e viver; as criações científicas, artísticas e tecnológicas; as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais; os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.
Art. 216 da Constituição Brasileira de 1988.
Considerando os dois marcos legais, é correto afirmar que, a partir de 1988,
A
o poder público assumiu um papel declaratório e se auto atribuiu a competência de proteger e classificar bens historicamente considerados de interesse da sociedade, segundo as práticas de preservação brasileiras.
B
o conceito de patrimônio cultural permitiu a valorização de bens de novos atores, desde que estivessem incluídos em reivindicações ou políticas públicas preocupadas com as referências culturais dos diferentes grupos sociais.
C
a atribuição de valor aos bens considerados merecedores de proteção passou a seguir uma lista detalhada de características históricas, estéticas e materiais inerentes aos bens, independentemente do significado social.
D
a tipologia de bens preserváveis tornou-se mais abrangente, diversificando as características estilísticas, monumentais, paisagísticas e históricas dos objetos patrimonializados, além de incluir o registro de bens de natureza material.
E
os critérios de bens merecedores de preservação constantes nas constituições anteriores foram eliminados, para incluir bens intangíveis, paisagens e sítios ecológicos que sejam referência de memória, identidade e ação.
O Sistema Nacional de Cultura, disciplinado na Constituição Federal
A
fundamenta-se na política nacional de cultura e nas suas diretrizes, estabelecidas no Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac/Lei Rouanet).
B
rege-se pelos princípios da uniformidade das expressões culturais e do acesso aos serviços culturais públicos restrito aos jovens e às pessoas de baixa renda.
C
institui um processo de gestão e promoção conjunta de políticas públicas de cultura com o objetivo de promover o desenvolvimento humano, social e econômico com pleno exercício dos direitos culturais.
D
é organizado em regime de cooperação, de forma centralizada e sem a participação de terceiros não previstos em lei.
E
é constituído, em sua estrutura, de órgãos gestores da cultura e do Sistema Único de Saúde.
Art. 1o Constitui o patrimônio histórico e artístico nacional o conjunto dos bens móveis e imóveis existentes no país e cuja conservação seja de interesse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico.
(Decreto-Lei no 25, de 30.11.1937. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del0025.htm)
Comparativamente ao excerto, está correto afirmar que a Constituição Federal de 1988
A
manteve o sentido original do conceito de patrimônio histórico e artístico, tendo incluído o conceito de patrimônio natural, para abarcar locais de importância para proteção do ecossistema.
B
ampliou o conceito de patrimônio, substituindo a nominação “Patrimônio Histórico e Artístico” por “Patrimônio Cultural Brasileiro”, incorporando, ainda, a definição dos bens de caráter imaterial.
C
inseriu critérios para a definição de bens que podem constituir o patrimônio histórico e artístico, a partir da criação do Sistema Nacional de Cultura, instância responsável pela certificação dos bens a serem preservados.
D
aprofundou critérios para a definição de bens com valor cultural e histórico, mas não incluiu as criações científicas e tecnológicas como bens que fazem parte do patrimônio cultural e artístico brasileiro.
E
reduziu a noção de patrimônio histórico e artístico para melhor direcionamento dos recursos financeiros e incentivos fiscais, valorizando obras de caráter acadêmico e intelectual comprovadamente reconhecidas.
De acordo com o Art. 215 da Constituição da República, o papel do Estado na garantia do pleno exercício dos direitos culturais inclui a
A
formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões.
B
regulamentação de manifestações culturais tradicionais, visando à uniformização das expressões nacionais.
C
priorização das manifestações culturais contemporâneas sobre as tradicionais e em vias de desaparecimento.
D
restrição do acesso a bens culturais de alta relevância histórica com vistas a preservar sua integridade.
E
priorização de eventos culturais voltados à projeção global da cultura brasileira.
Ato infralegal editado pelo chefe do Poder Executivo federal dispôs sobre certos requisitos a serem inseridos nos editais de licitação para a outorga de permissão para a exploração do serviço de radiodifusão sonora de caráter comercial. Entre os requisitos exigidos, está a determinação de que deve ser inserida cláusula editalícia prevendo a reserva de percentual do tempo de transmissão para a veiculação de conteúdo local e regional. Após a frustração das medidas administrativas voltadas à impugnação de edital que fora elaborado com base no referido ato normativo, a sociedade empresária interessada impetrou mandado de segurança, argumentando com a desconformidade constitucional do edital.
O órgão jurisdicional competente observou corretamente que a medida:
A
é incompatível com o caráter nacional do poder concedente;
B
está em harmonia com os direitos de acesso à comunicação e à cultura;
C
precisa estar amparada na lei, não podendo ser exigida apenas em ato administrativo;
D
se ajusta à plena liberdade valorativa do poder concedente em relação ao conteúdo da programação;
E
afronta o princípio da neutralidade conteudística do poder concedente em relação à programação das emissoras de radiodifusão.
Segundo o Artigo 216 da Constituição Federal de 1988, o Patrimônio Cultural Brasileiro é constituído por bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.
A norma citada estabelece que, entre os bens do Patrimônio Cultural Brasileiro, ficam tombados todos os documentos e os sítios detentores de reminiscências históricas de
A
antigos quilombos.
B
instituições educacionais.
C
templos religiosos.
D
vestígios humanos.
E
pinturas históricas.
Em razão de grande mobilização da sociedade civil organizada, foram iniciados estudos, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado Beta, com o objetivo de ser apresentada proposição legislativa visando à ampliação da atuação das estruturas estatais de poder na difusão de produções musicais e de produções literárias tradicionalmente produzidas no território do referido ente federativo. A principal sugestão consistia na criação de um fundo especial, de natureza contábil, que contaria com recursos orçamentários e cujas receitas permaneceriam vinculadas à realização dos referidos fins.
No bojo das discussões realizadas, conclui-se corretamente, no que se refere à conformidade constitucional, que a vinculação pretendida:
A
é expressamente vedada pela ordem constitucional;
B
somente é admitida para o pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais, que serão desvinculados dos limites constitucionais;
C
está sujeita ao poder de decisão de cada ente federativo, que deve definir o percentual da receita tributária direcionado ao fundo e os programas a serem financiados;
D
é obrigatória e pressupõe que a gestão seja realizada por órgão colegiado, de cunho deliberativo, que assegure a participação paritária da sociedade civil organizada;
E
configura faculdade do Estado Beta, devendo ser observados limitadores constitucionais quanto ao percentual máximo da receita a ser vinculada e aos gastos que são vedados.
O artigo 216 da Constituição Federal de 1988 afirma: “Constituem ________ os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira [...]”.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.
A
propriedade intelectual e direitos de imagem
B
legado arqueológico nacional
C
temas transversais de ensino
D
patrimônio cultural brasileiro
E
pessoa jurídica pública
“No início da década de 1950, a arquitetura brasileira desenvolveu projetos que revelaram a preocupação dos arquitetos com as questões sociais do país. Nesse sentido, destaca-se a obra de Afonso Eduardo Reidy (1909-1964) para o conjunto residencial de Pedregulho, no Rio de Janeiro.
A importância desse conjunto reside não só na preocupação social, mas também no empenho do arquiteto em criar um espaço que fosse confortável para os moradores e expressasse beleza arquitetônica. Assim, Burle Marx, que desenvolveu áreas ajardinadas, e Cândido Portinari e Anísio Medeiros, que criaram painéis para alguns prédios, foram importantes colaboradores de Reidy. Com o tempo, o conjunto perdeu algumas de suas características originais, mas encontra-se, hoje, em processo de tombamento pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN.”
PROENÇA, Graça. História da Arte. 17 ed. São Paulo, SP: Ática, 2011. (Adaptado)
Segundo o IPHAN, de acordo com o conceito descrito no Artigo 216 da Constituição, o patrimônio cultural pode ter natureza material ou imaterial. O conjunto residencial Pedregulho, ao ser tombado, se enquadrará em:
A
Patrimônio imaterial protegido pelo IPHAN que inclui práticas e domínios da vida social que se manifestam em saberes, ofícios e modos de fazer, celebrações e formas de expressão cênicas.
B
Patrimônio cultural material protegido pelo IPHAN que engloba os vestígios e os lugares relacionados a grupos humanos pretéritos responsáveis pela formação identitária da sociedade brasileira.
C
Patrimônio imaterial protegido pelo IPHAN, composto por um conjunto de bens culturais de natureza plástica, musical ou lúdicas, e nos lugares (feiras e santuários que abrigam práticas culturais coletivas).
D
Patrimônio material protegido pelo IPHAN, composto por um conjunto de bens culturais classificados segundo sua natureza, conforme os quatro Livros do Tombo: arqueológico, paisagístico e etnográfico; histórico; belas artes e das artes aplicadas.
Sobre os direitos culturais e a proteção do patrimônio cultural na Constituição Federal, assinale a afirmativa correta.
A
A lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração anual, visando ao desenvolvimento cultural do país.
B
A lei complementar disporá sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos nacionais.
C
Todos os documentos e os sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos foram tombados diretamente pelo constituinte originário.
D
É obrigatório aos Estados e ao Distrito Federal vincular a fundo estadual de fomento à cultura, no mínimo, cinco décimos por cento de sua receita tributária líquida, para o financiamento de programas e projetos culturais.
Na Constituição Federal, o Estado assegurará a todos o direito de participar da cultura e de ter acesso a ela, além de promover e incentivar as diferentes expressões culturais. Sobre a proteção das manifestações culturais populares, é CORRETO afirmar que se trata das culturas:
A
Inglesas e anglo-brasileira.
B
Inglesas e anglo-brasileira.
C
Indígenas e afro-brasileiras.
D
Espanhola e afro-americana.
A Constituição Federal brasileira abarca um conceito largo de patrimônio, que inclui bens de natureza material e imaterial, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.
C
Certo
E
Errado
O art. 215 da Constituição Federal de 1988 indica que o “[...] Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.” (Brasil, 1988). Em consonância com o referido artigo, o manifesto que se tornou um marco do Modernismo Brasileiro é o Manifesto
A
Integralista.
B
Antropofágico.
C
Ruptura.
D
Neoconcreto.
A Constituição Federal de 1988 ampliou a ideia de patrimônio substituindo a nominação Patrimônio Histórico e Artístico por Patrimônio Cultural Brasileiro. Nesse contexto
A
é criado o Plano de Ação para as Cidades Históricas, instrumento de planejamento restrito ao perimetro protegido de um sítio.
B
são reunidos em um único livro, o Livro de Tombo Cultural Nacional, os quatros livros de tombo então existentes.
C
são incorporados o conceito de referência cultural e a definição dos bens passíveis de reconhecimento, sobretudo os de caráter imaterial.
D
é estabelecida a parceria entre o poder público e as comunidades para a gestão do patrimônio e da documentação relativa aos bens.
E
é constituído o Sistema Interestadual do Patrimônio Cultural, órgão centralizador das negociações entre o Iphan e os governos estaduais.
Gerar simulado