Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Direitos dos trabalhadores urbanos e rurais (artigo 7º da CF)
Disciplina
1
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
1.138
questões
encontradas
20
Mais recentes
Dentre os direitos sociais estabelecidos pela Constituição Federal de 1988, é determinado que filhos e dependentes de trabalhadores urbanos e rurais devem receber, desde o nascimento até cinco anos de idade, assistência gratuita em
A
creches e escolas.
B
creches e pré-escolas.
C
creches e escolas públicas.
D
pré-escolas e escolas públicas.
Na pós-modernidade, os trabalhadores devem ter direitos e obrigações condizentes com a realidade. Diante disso, é um direito dos trabalhadores urbanos e rurais, de acordo com a Constituição Federal de 1988:
A
Irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.
B
Garantia de salário, inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável.
C
Décimo terceiro salário com base na remuneração parcial ou no valor da aposentadoria.
D
Remuneração do trabalho noturno inferior à do diurno.
De acordo com o disposto na Constituição Federal, assinale o direito dos trabalhadores urbanos e rurais que não é estendido ao trabalhador ocupante de cargo público, salvo de previsto em legislação municipal.
A
Insalubridade.
B
Remuneração do trabalho noturno superior à do diurno.
C
Repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos.
D
Garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável.
A Constituição da República Federativa do Brasil garante, entre outros, os seguintes direitos aos trabalhadores urbanos e rurais:
A
Seguro-desemprego, salário-mínimo e repouso semanal remunerado.
B
Remuneração desigual entre homens e mulheres e licença à gestante.
C
Gozo de férias anuais sem remuneração adicional e aposentadoria.
D
Aviso prévio, jornada de oito horas diárias e serviço extra sem remuneração.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, constitui-se como direito e garantia fundamental do cidadão brasileiro:
A
duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.
B
ter assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 anos de idade em creches e pré-escolas.
C
proibir diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil.
D
É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.
E
Ter acesso a licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de 120 dias.
O servidor público, assim como todo trabalhador urbano e rural, tem diversos direitos previstos na Constituição Federal de 1988. Nesse sentido, pode-se afirmar que:
A
O servidor público tem direito ao seguro-desemprego, em caso de desemprego.
B
Depende do consentimento do servidor público a concessão de abono de permanência.
C
O servidor público tem direito ao décimo terceiro salário com base na remuneração paga no mês de dezembro.
D
A todo servidor público pode ser concedida licença maternidade ou paternidade com duração de cento e vinte dias.
De acordo com Art. 7º da Constituição Federal de 1988, são direitos dos trabalhadores:
A
repouso semanal remunerado, em todos os domingos;
B
remuneração do serviço extraordinário superior, no máximo, em cinquenta por cento à do normal;
C
garantia de salário, não importando a base do salário-mínimo, para os que percebem remuneração variável;
D
piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho;
Assinale a alternativa que indica um dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, dispostos na Constituição Federal.
A
Com exceção do previsto em acordo coletivo, direito à jornada de cinco horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento.
B
Participação nos lucros ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei.
C
Garantia de assistência gratuita aos filhos e dependentes, desde o nascimento até seis anos de idade em creches.
D
Garantia de salário para os que percebem remuneração variável, excepcionalmente inferior ao mínimo, para proteção do mercado de trabalho.
E
Seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, exceto quando incorrer em culpa.
Ano:
2023
Banca:
Instituto Consulplan
Sobre os direitos trabalhistas estabelecidos na Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas a seguir.
I. Os trabalhadores que realizam tarefas fora do horário normal de trabalho fazem jus a remuneração superior, no mínimo, em cinquenta por cento à da hora normal de trabalho.
II. Aqueles que exercem atividades consideradas penosas, insalubres, perigosas ou degradantes têm direito a um adicional de remuneração.
III. A Constituição Federal veda, de forma expressa, a diferenciação salarial por questões envolvendo o estado civil das pessoas.
IV. É absoluta a vedação à admissão de emprego a menor de dezesseis anos.
Está correto o que se afirma em
A
I, II, III e IV.
B
I e III, apenas.
C
II e III, apenas.
D
II e IV, apenas.
Ano:
2023
Prova:
FUNDATEC - Prefeitura - Assistente Odontológico - 2023
Com base na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. É direito do trabalhador urbano e rural:
( ) Piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.
( ) Irredutibilidade do salário, sem ressalvas.
( ) Salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender suas necessidades vitais básicas e às de sua família.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
A
V – F – F.
B
F – V – V.
C
V – F – V.
D
F – F – F.
E
V – V – V.
Nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa que NÃO corresponde a um direito social do trabalhador.
A
Gozo de férias anuais não remuneradas.
B
Remuneração do trabalho noturno superior à do diurno.
C
Adicional de remuneração para as atividades insalubres ou perigosas, na forma da lei.
D
Piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.
São direitos trabalhistas expressamente previstos na Constituição, EXCETO:
A
a indenização pelo tempo suprimido do intervalo intrajornada, acrescida, no mínimo, em cinquenta por cento em relação à hora normal.
B
jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.
C
remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinquenta por cento à do normal.
D
remuneração do trabalho noturno superior à do diurno.
De acordo com a Constituição Federal, é direito dos trabalhadores a relação de emprego protegida contra:
A
Demissão por justa causa.
B
Pedido de demissão.
C
Aumento salarial.
D
Progressão de cargo.
E
Despedida arbitrária.
Considerando o que dispõe a Constituição Federal de 1988 sobre direitos individuais e coletivos, direitos sociais, direitos políticos e nacionalidade, assinale a alternativa correta.
A
Ao trabalhador rural são assegurados fundo de garantia do tempo de serviço, piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho e seguro contra acidentes, providenciado pelo empregado em seguradora de sua preferência.
B
O habeas-corpus será concedido quando alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.
C
Os tratados e as convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, por dois quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais.
D
Aos pobres, na forma da lei, cobram-se o registro de nascimento e o de casamento, isentando-se de taxas a certidão de óbito.
E
A pessoa nascida no estrangeiro, de pai brasileiro que esteja a serviço da República Federativa do Brasil será considerada brasileiro naturalizado, se pedir sua naturalização a partir da data final da missão do pai e do retorno ao país.
Com referência no capítulo dos direitos sociais previstos na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo:
I. Ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato.
II. É assegurado o direito de greve, e os abusos cometidos sujeitam os responsáveis às penas da lei.
III. A licença à gestante com duração de cento e vinte dias é direito dos trabalhadores urbanos e rurais.
Quais estão corretas?
A
Apenas II.
B
Apenas I e II.
C
Apenas I e III.
D
Apenas II e III.
E
I, II e III.
A Constituição Federal de 1988 assegura em seu Art. 7º os direitos para os trabalhadores urbanos e rurais. Qual dos direitos elencados abaixo NÃO está garantido pelo referido artigo?
A
Remuneração do trabalho noturno superior à do diurno.
B
Proibição de redução do salário, em qualquer situação.
C
Repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos.
D
Fundo de garantia do tempo de serviço.
E
Seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário.
Mateus tem um contrato de trabalho efetivo com a carteira de trabalho (CTPS) assinada e todos os direitos garantidos pela CLT com a sociedade empresária Petdog. Além dos direitos assegurados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) há, também, os direitos garantidos aos trabalhadores na Constituição Federal da República de 1988, tais como:
I. Piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.
II. Participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme disposto em lei.
III. Repouso semanal remunerado, preferencialmente, aos sábados.
IV. Remuneração ao serviço extraordinário superior, no mínimo, em sessenta por cento à do normal.
Dentre os direitos citados anteriormente, está em DESACORDO com a CF/1988 o que se afirma apenas em
A
I e II.
B
II e III.
C
III e IV.
D
I, II e IV.
A respeito dos direitos sociais assegurados ao trabalhador na Constituição Federal de 1988 relacionados ao Direito Coletivo do Trabalho, assinale a alternativa correta.
A
A lei poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato
B
O aposentado filiado não tem direito a votar e ser votado nas organizações sindicais
C
É assegurada a participação dos trabalhadores e empregadores nos colegiados dos órgãos públicos em que seus interesses profissionais ou previdenciários sejam objeto de discussão e deliberação
D
Nas empresas de mais de vinte empregados, é assegurada a eleição de um representante destes com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores
São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social. Analise:
I.Repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos.
II.Relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos.
III.Salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim.
IV.Seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa.
É CORRETO o que se afirma em:
A
I, II e III, estão corretas.
B
I e II, estão corretas.
C
III e IV, estão corretas.
D
II, III e IV, estão corretas.
E
I, II, III e IV, estão corretas.
Considere que João é trabalhador rural e obteve a informação de que a sua empresa empregadora apresentou ao sindicato da categoria profissional proposta de acordo coletivo para reduzir o salário dos funcionários, bem como regular alguns temas da relação de emprego. João, então, procura o sindicato para obter informações sobre a proposta de acordo e sobre os direitos sociais que a Constituição Federal lhe assegura. Com base nessa situação hipotética e no disposto na Constituição, é correto afirmar que
A
a Constituição assegura que, caso seja concedido seguro contra acidente de trabalho e esse seja custeado pelo empregador, a conduta excluirá a responsabilidade deste por indenização em caso de culpa.
B
o acordo não precisará dispor sobre o aviso prévio dos trabalhadores, pois a Constituição já assegura que este será proporcional ao tempo de serviço e não inferior a quinze dias.
C
a Constituição não estipula a proteção do emprego rural em face do processo de automação, devendo esse tema ser regulado no acordo coletivo.
D
a Constituição já assegura a assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas.
E
a proposta de acordo coletivo não poderá ser aceita, pois a Constituição Federal veda a redução do salário.
Gerar simulado