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Questões de Concurso sobre Alteração, Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho
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Para a efetivação do benefício, o empregado que for aposentado por invalidez terá suspenso o seu contrato de trabalho durante o prazo fixado pelas leis de previdência social.
C
Certo
E
Errado
O afastamento do empregado em virtude das exigências do serviço militar, ou de outro encargo público, não constituirá motivo para a alteração ou a rescisão do contrato de trabalho por parte do empregador.
C
Certo
E
Errado
Em caso de falecimento do cônjuge ou de ascendente, o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, por até cinco dias consecutivos.
C
Certo
E
Errado
Acerca da suspensão e interrupção do contrato de trabalho, assinale a alternativa que apresente uma hipótese de suspensão do contrato de trabalho.
A
Empregado eleito diretor, salvo se permanecer a subordinação jurídica
B
Licença Maternidade
C
Férias
D
Pelo tempo que se fizer necessário, quando tiver que comparecer a juízo
E
Até 3 (três) dias consecutivos, em virtude de casamento
Ano:
2022
Prova:
FGV - SEMSA - Especialista em Saúde - Área: Advogado - 2022
Stela reside no bairro Cidade Nova (Manaus) e trabalha num comércio localizado no bairro de Tarumã (Manaus), tendo a CTPS devidamente assinada. Stela foi diagnosticada com Covid-19 no ano de 2022, afastou-se do trabalho e conseguiu se recuperar em 12 dias, retornando ao trabalho em seguida, sem ter sequelas da doença.
Considerando a situação exposta, é correto afirmar, em relação ao afastamento de Stela no aspecto jurídico-trabalhista, que
A
o contrato de Stela foi suspenso em razão da contaminação por Covid-19.
B
uma vez que a recuperação excedeu 10 dias, o INSS deverá pagar benefício a Stela.
C
trata-se de interrupção contratual, cabendo ao empregador pagar todos os dias de afastamento.
D
os primeiros 10 dias de afastamento, por se tratar de suspensão, serão de responsabilidade do empregador, e os demais do INSS.
E
é garantido por Lei que se Stela tiver sintomas leves poderá realizar teletrabalho no período de convalescença por se tratar de causa interruptiva do contrato.
Ao empregado afastado do emprego são asseguradas, por ocasião de sua volta, todas as vantagens que, em sua ausência, tenham sido atribuídas à categoria a que pertencia na empresa.
C
Certo
E
Errado
Albino é empregado celetista e deseja participar de um curso de qualificação profissional oferecido pelo seu empregador. Nessa situação, com base no que prevê a Consolidação das Leis do Trabalho, o contrato de trabalho de Albino poderá ser
A
suspenso, pelo prazo de duração do curso, até o máximo de 6 meses, sem a percepção dos salários do período.
B
interrompido pelo prazo máximo de 5 meses, com a percepção normal dos salários.
C
suspenso, pelo prazo de duração do curso, até o máximo de 3 meses, sem a percepção dos salários do período.
D
interrompido pelo prazo máximo de 3 meses, com a percepção normal dos salários.
E
suspenso, pelo prazo de duração do curso, até o máximo de 5 meses, sem a percepção dos salários do período, podendo receber do empregador ajuda compensatória mensal, de natureza indenizatória.
Iris é doadora regular de sangue e no último ano de contrato praticou a ação de doar sangue em três oportunidades, deu à luz um filho, bem como contraiu matrimônio. Considerando o que dispõe a Consolidação das Leis do Trabalho, Iris pôde se ausentar do trabalho no último ano sem prejuízo do seu salário por
A
11 dias.
B
9 dias.
C
13 dias.
D
8 dias.
E
7 dias.
A respeito das hipóteses de suspensão e interrupção do contrato de trabalho, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(1) Suspensão do contrato de trabalho.
(2) Interrupção do contrato de trabalho.
( ) Afastamento em caso de aborto espontâneo.
( ) Licença não remunerada.
( ) Suspensão disciplinar.
( ) Gozo de férias.
A
1 - 1 - 2 - 2.
B
1 - 2 - 1 - 1.
C
1 - 2 - 2 - 1.
D
2 - 1 - 1 - 2.
E
2 - 2 - 1 - 1.
Sheila é empregada de uma sociedade empresária localizada em Presidente Dutra/MA. Dolosamente, ela trocou de lugar com uma colega de trabalho no exame médico periódico realizado pela empresa, para que não fosse detectado que essa colega estava doente. No dia seguinte, o empregador descobriu a fraude arquitetada pelas empregadas e imediatamente as suspendeu por 40 dias consecutivos. Logo após, as empregadas pediram desculpas pelo ato.
Diante da situação retratada e dos termos da CLT, assinale a afirmativa correta.
A
Está dentro do poder diretivo do empregador aplicar a punição de suspensão na forma exposta, sem limite de prazo.
B
A empresa excedeu o período máximo da suspensão, daí o ato importa na rescisão injusta dos contratos de trabalho.
C
A gravidade da conduta somente pode gerar a dispensa por justa causa, não podendo o empregador aplicar pena mais branda.
D
Uma vez que as empregadas se arrependeram do ato praticado, há o perdão tácito e o empregador não pode punir por aquele ato.
E
A punição a ser aplicada é decisão exclusiva do empregador que, neste caso, poderá lançar a pena na CTPS das empregadas.
Ano:
2022
Prova:
CESPE/CEBRASPE - APEX Brasil - Analista - Área: Administração de Pessoal - 2022
Caracteriza interrupção do contrato de trabalho
A
o afastamento do empregado, a partir do 16.º dia, em razão de doença.
B
a licença-maternidade concedida à empregada gestante.
C
o período de suspensão disciplinar do empregado.
D
o período enquanto o empregado aposentado por invalidez aguarda a efetivação do benefício.
Ano:
2022
Uma empregada de uma empresa de cosméticos falta ao serviço diante do falecimento do seu pai.
Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, o empregado tem direito à ausência decorrente de falecimento de ascendente até
A
dois dias consecutivos
B
três dias consecutivos
C
quatro dias consecutivos
D
seis dias consecutivos
E
sete dias consecutivos
A respeito da suspensão e da interrupção do contrato de trabalho, assinale a alternativa correta.
A
O afastamento do empregado em virtude das exigências do serviço militar, ou de outro encargo público, constitui motivo para alteração ou rescisão do contrato de trabalho por parte do empregador.
B
Nos contratos por prazo determinado, o tempo de afastamento em virtude das exigências de algum encargo público, necessariamente, será computado na contagem do prazo para a respectiva terminação.
C
Durante o período de suspensão contratual para participação em curso ou programa de qualificação profissional, o empregado fará jus aos benefícios voluntariamente concedidos pelo empregador.
D
Em caso de suspensão e de interrupção do contrato de trabalho, o empregado não fara jus ao salário.
E
O gozo de férias remuneradas constitui hipótese de suspensão do contrato de trabalho.
Thales Poincaré, auxiliar de enfermagem no Hospital Geral de Bom Sucesso, foi contaminado com seringa usada na medicação de um determinado paciente, necessitando de afastamento do trabalho por 20 (vinte) dias. Nesta situação, e considerando que o infortúnio ocorreu por culpa exclusiva do trabalhador, é correto afirmar que
A
a ocorrência se equipara a acidente do trabalho, carecendo de relevância a culpa exclusiva do trabalhador.
B
a ocorrência se equipara a acidente do trabalho, mas o órgão previdenciário não suportará nenhum encargo.
C
a ocorrência se equipara a acidente do trabalho, tendo o empregador o dever de indenizar o trabalhador, independentemente de qualquer circunstância.
D
a ocorrência se equipara a acidente do trabalho, sendo presumida a responsabilidade civil do empregado.
E
não se trata de acidente do trabalho, e sim de um caso fortuito, ao qual o empregador não deu causa.
Em ocorrendo motivo relevante, de interesse para a segurança nacional, poderá a autoridade competente solicitar o afastamento do empregado do serviço ou do local de trabalho, sem que se configure a suspensão do contrato de trabalho.
C
Certo
E
Errado
O empregado não poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, nos dias em que estiver realizando provas de exame vestibular para ingresso em estabelecimento de ensino superior.
C
Certo
E
Errado
Ana Paula é empregada doméstica numa residência localizada em Alhandra/PB e engravidou.
De acordo com as normas de regência, assinale a opção que traz o tempo que Ana Paula terá de afastamento para usufruir sua licença maternidade e por quanto tempo ela terá garantia de provisória no emprego ao retornar.
A
Serão 4 meses de estabilidade após o parto e 180 dias de licença maternidade.
B
Haverá direito à licença maternidade de 90 dias e igual prazo de garantia no emprego, contados do parto.
C
Por ser empregada doméstica, Ana Paula terá licença maternidade de 120 dias mas não terá garantia no emprego.
D
A licença maternidade é de 150 dias, e a garantia no emprego deverá ser objeto de negociação entre empregada e empregador.
E
120 dias de licença maternidade e garantia no emprego até 5 meses após o parto.
A suspensão do empregado por mais de quinze dias consecutivos importa na rescisão injusta do contrato de trabalho.
C
Certo
E
Errado
Rosa é empregada da Lanchonete Pão e Tal e teve o falecimento do seu avô materno ocorrido numa terça-feira; Camélia é dirigente sindical e participará de uma reunião da OIT que ocorrerá na última semana de julho, de segunda a sexta-feira; Begônia tem um filho de 5 anos e agendou consultas médicas em especialista para a próxima semana na segunda, quarta e sexta-feira. Considerando o que prevê a Consolidação das Leis do Trabalho,
A
Rosa e Begônia poderão se ausentar do trabalho sem prejuízo do seu salário, a primeira por até 3 dias e a segunda pelos dias de consulta.
B
Camélia e Rosa poderão se ausentar do trabalho sem prejuízo do seu salário, a primeira pelos 5 dias de evento e a segunda apenas no dia seguinte ao do falecimento.
C
apenas Begônia poderá se ausentar pelos dias de consulta sem prejuízo do salário, sendo que Rosa e Camélia em caso de ausência terão os dias descontados do salário.
D
as três poderão se ausentar do trabalho sem prejuízo do salário, sendo Rosa por até 2 dias, Camélia pelos 5 dias do evento e Begônia por apenas 1 dia de consulta médica.
E
nenhuma das três empregadas poderá faltar sem prejuízo do salário, por não se enquadrarem nas hipóteses legais de interrupção do contrato de trabalho.
No que se refere a suspensão e interrupção do contrato de trabalho, julgue o próximo item.
Os dias em que o empregado se ausentar do trabalho para prestar exame de vestibular para ingresso em curso superior são considerados como interrupção do contrato de trabalho.
C
Certo
E
Errado
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