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Questões de Concurso sobre Alteração, Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho
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Sobre interrupção e suspensão do contrato de trabalho, marque (V) para as afirmativas VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS.
( ) O contrato de trabalho é interrompido quando o empregado passa a perceber benefício previdenciário de auxilio doença, após o 15º dia de afastamento.
( ) Falta justificada é hipótese de suspensão do contrato de trabalho.
( ) A ocorrência de aborto criminoso é hipótese de suspensão do contrato de trabalho.
( ) As hipóteses de greve interrompem o contrato de trabalho.
( ) Na licença maternidade o contrato de trabalho é interrompido.
Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.
A
V – V – V – F – V.
B
F – F – V – F – V.
C
V – F – V – F – V.
D
V – V – F – V – F.
E
F – F – F – F – V.
Ano:
2018
A interrupção e a suspensão do contrato de trabalho promovem efeitos distintos para estes.
Com base no exposto e nos conhecimentos trabalhistas, assinale a alternativa que indica uma causa de suspensão do contrato de trabalho.
A
Afastamento do empregado para cumprimento das
exigências do serviço militar.
B
Falecimento de cônjuge, ascendente, descendente,
irmão ou pessoa que, declarada na carteira de
trabalho e previdência social (CTPS) do titular, viva
sob a dependência econômica deste.
C
Um dia para a doação voluntária de sangue,
devidamente comprovada para cada 12 meses de
serviço prestado.
D
Tempo do afastamento do empregado para exercício
de mandato político.
E
Afastamento de até três dias consecutivos, em
virtude de casamento.
Considerando as hipóteses de suspensão e suspensão parcial do contrato individual de trabalho, é CORRETO afirmar que
A
as férias são consideradas exemplo de suspensão do contrato.
B
a greve é tida como suspensão do contrato, por expressa previsão legal.
C
o descanso semanal não é computado no tempo de serviço do empregado.
D
a suspensão disciplinar é exemplo de interrupção do contrato de trabalho.
E
os intervalos para descanso e alimentação são computados na jornada de trabalho.
Conforme o entendimento do TST, a suspensão do contrato de
trabalho em virtude de gozo de auxílio-doença não impede a
dispensa por justa causa, ainda que a prática do ato faltoso
imputado ao trabalhador tenha sido anterior ao afastamento.
C
Certo
E
Errado
Lucila, em razão da abertura involuntária do colo do útero, de forma prematura, comprovada por atestado médico oficial, sofreu
um aborto na segunda semana de gestação. Neste caso, o contrato de trabalho de Lucila será
A
interrompido e ela terá direito a dez dias de repouso.
B
suspenso e ela terá direito a duas semanas de repouso.
C
interrompido e ela terá direito a duas semanas de repouso.
D
suspenso e ela terá direito a quinze dias de repouso.
E
suspenso e ela terá direito a uma semana de repouso.
Configura situação de suspensão do contrato de trabalho
A
ausência para alistamento eleitoral.
B
usufruto de repousos semanais remunerados e feriados.
C
falta injustificada ao serviço.
D
gozo de licença paternidade.
No período em que houver paralisação do serviço por culpa da empresa, ficará configurada a interrupção dos contratos de trabalho, de modo que não terão direito a férias os empregados que, no curso do período aquisitivo, deixarem de trabalhar — com percepção do salário — por mais de trinta dias devido à referida paralisação.
C
Certo
E
Errado
A respeito de suspensão e interrupção do contrato de trabalho, assinale a alternativa CORRETA:
A
O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário até 5 (cinco) dias consecutivos, em virtude de casamento.
B
O empregado que for aposentado por invalidez terá interrompido o seu contrato de trabalho durante o prazo fixado pelas leis de previdência social para a efetivação do benefício.
C
O contrato de trabalho poderá ser suspenso, por um período de dois a cinco meses, para participação do empregado em curso ou programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador, com duração equivalente à suspensão contratual, mediante previsão em convenção ou acordo coletivo de trabalho e aquiescência formal do empregado.
D
O empregador não poderá conceder ao empregado ajuda compensatória mensal, sem natureza salarial, durante o período de suspensão contratual.
E
Na suspensão do contrato o empregado continuaria recebendo salários e haveria a contagem do tempo de serviço. Enquanto que na interrupção o pagamento de salários não seria exigido como também não se computará o tempo de afastamento como tempo de serviço.
São modalidades de interrupção e suspensão do contrato de trabalho, respectivamente:
A
licença-maternidade e afastamento por doença a partir do 16o dia.
B
afastamento por doença a partir do 16o dia e suspensão disciplinar do empregado.
C
suspensão disciplinar do empregado e licença-maternidade.
D
afastamento para prestação do serviço militar e afastamento por doença até o 15o dia.
E
faltas justificadas e licença-maternidade.
Em relação à interrupção e à suspensão do contrato individual de trabalho, assinale a alternativa CORRETA:
A
A suspensão do empregado por mais de 45 (quarenta e cinco) dias consecutivos importa na extinção imotivada do contrato de trabalho.
B
O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, até 7 das, em razão de casamento.
C
O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, por um dia, em cada 12 (doze) meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada.
D
O empregado que for aposentado por invalidez terá interrompido o seu contrato de trabalho durante o prazo fixado pelas leis de previdência social para a efetivação do benefício.
Alberto, empregado da empresa União Ltda., sofreu acidente de trabalho e se encontra em fruição de auxílio-doença acidentário. É correto afirmar, à luz da legislação trabalhista, que:
A
o FGTS não deverá ser recolhido porque Alberto não está trabalhando;
B
o contrato encontra-se interrompido, pelo que é devido o FGTS, mas o período não será considerado para fim algum;
C
o FGTS deve ser depositado e haverá garantia no emprego para Alberto até cinco meses após o retorno;
D
está suspenso o contrato de trabalho, sendo devido o recolhimento do FGTS e o cômputo do respectivo lapso temporal no período aquisitivo de férias, salvo se perdurar por mais de seis meses, ainda que descontínuos;
E
em virtude do afastamento ter ocorrido em razão de acidente do trabalho, a Lei determina o pagamento de metade do FGTS e o cômputo de metade do período de afastamento para fins de férias.
Um trabalhador domiciliado em Pinhais – PR –, onde exerce cargo comissionado, deseja ausentar-se do seu serviço em virtude do falecimento de seu irmão. De acordo com a CLT, ele poderá deixar de comparecer ao seu serviço sem prejuízo do salário
A
por um dia.
B
por até dois dias consecutivos.
C
por até três dias consecutivos.
D
pelo tempo que se fizer necessário, em respeito ao luto.
E
por nenhum dia, uma vez que tal direito somente é assegurado em caso de falecimento do cônjuge, ascendente, descendente ou pessoa que, declarada em sua carteira de trabalho e previdência social, viva sob sua dependência econômica.
Considere as hipóteses abaixo.
I. Luciana casou-se na última terça-feira deixando de comparecer no seu emprego por três dias consecutivos.
II. Dorivaldo deixou de comparecer no seu emprego por dois dias consecutivos em razão do falecimento de seu irmão.
III. Gildete está de férias.
IV. Simone está em gozo de seu repouso semanal remunerado.
Tratam-se de hipóteses de interrupção do contrato de trabalho as indicadas em
A
II, III e IV, apenas.
B
I, II e III, apenas.
C
I, III e IV, apenas.
D
I e II, apenas.
E
I, II, III e IV.
Urano teve o seu contrato de trabalho suspenso em razão de licença por gozo do benefício previdenciário de auxílio-doença
previdenciário comum (código B-31). Neste período de suspensão do contrato, o empregado terá direito
A
aos depósitos do FGTS durante a paralisação dos serviços.
B
ao pagamento dos salários pelo empregador do período de afastamento.
C
a computar o tempo de afastamento para todos os efeitos legais.
D
às vantagens ocorridas na sua ausência que tenham sido atribuídas à categoria que pertencia.
E
à prorrogação do final do contrato por prazo determinado, mesmo que não tenha havido prévio acordo com o empregador.
Assinale a alternativa correta a respeito dos contratos de trabalho.
A
Considera-se alteração unilateral a determinação do empregador para que o respectivo empregado reverta ao cargo efetivo, anteriormente ocupado, deixando o exercício de função de confiança.
B
O contrato individual de trabalho poderá ser acordado expressamente, somente por escrito e por prazo determinado ou indeterminado.
C
A mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa afetará os contratos de trabalho dos respectivos empregados.
D
O contrato de trabalho poderá ser suspenso, por um período de dois a cinco meses, para participação do empregado em curso ou programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador, com duração equivalente à suspensão contratual.
E
O contrato de experiência não poderá exceder de 60 (sessenta) dias.
Sobre o contrato de trabalho analise as afirmativas a seguir.
I. A suspensão do empregado por mais de 30 (trinta) dias consecutivos importa na rescisão injusta do contrato de trabalho.
II. O empregado que for aposentado por invalidez terá o seu contrato de trabalho interrompido durante o prazo fixado pelas leis de previdência social para a efetivação do benefício.
III. Em caso de seguro-doença ou auxílio-enfermidade, o empregado é considerado em licença não remunerada, durante o prazo desse benefício.
IV. Durante o período de suspensão contratual para participação em curso ou programa de qualificação profissional, o empregado fará jus aos benefícios voluntariamente concedidos pelo empregador.
V. Se ocorrer a dispensa do empregado no transcurso do período de suspensão contratual ou nos seis meses subsequentes ao seu retorno ao trabalho, o empregador pagará ao empregado, além das parcelas indenizatórias previstas na legislação em vigor, multa a ser estabelecida em convenção ou acordo coletivo, sendo de, no máximo, cinquenta por cento sobre o valor da última remuneração mensal anterior à suspensão do contrato.
Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.
A
I – II – III- V.
B
I – III – IV.
C
II – IV – V.
D
I – II – III – IV – V.
E
I – III.
Um caso de interrupção e um caso de suspensão do contrato de trabalho são, respectivamente:
A
prestação de serviço militar e falta injustificada;
B
greve e aposentadoria por invalidez;
C
férias e auxílio-doença;
D
repouso semanal remunerado e falta justificada;
E
prisão cautelar do empregado e feriados.
Após ter sofrido um acidente do trabalho reconhecido pela empresa, que emitiu a competente CAT, um empregado afastou-se do serviço e passou a receber auxílio-doença acidentário.
Sobre a situação descrita, em relação ao período no qual o empregado recebeu benefício previdenciário, assinale a afirmativa correta.
A
A situação retrata caso de suspensão contratual e a empresa ficará desobrigada de depositar o FGTS na conta vinculada do trabalhador.
B
Ocorrerá interrupção contratual e a empresa continua com a obrigação de depositar o FGTS para o empregado junto à CEF.
C
Ter-se-á suspensão contratual e a empresa continuará obrigada a depositar o FGTS na conta vinculada do trabalhador.
D
Haverá interrupção contratual e a empresa estará dispensada de depositar o FGTS na conta vinculada do trabalhador.
Ano:
2016
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
Sempre que ocorrer interrupção do trabalho, resultante de causas acidentais, ou de força maior, que determinem a impossibilidade de sua realização, a duração do trabalho poderá ser prorrogada pelo tempo necessário até o máximo de ______ horas, durante o número de dias indispensáveis à recuperação do tempo perdido, desde que não exceda de ______ horas diárias, em período não superior a _______ dias por ano, sujeita essa recuperação à prévia autorização da autoridade competente (CLT, art. 31, § 3º).
As lacunas I, II e III são, correta e respectivamente, preenchidas por:
A
3 (três) / 10 (dez) / 45 (quarenta e cinco)
B
3 (três) / 12 (doze) / 50 (cinquenta)
C
2 (duas) / 10 (dez) / 45 (quarenta e cinco)
D
3 (três) / 10 (dez) / 60 (sessenta)
E
2 (duas) / 12 (doze) / 30 (trinta)
De acordo com a Consolidação das Leis Trabalhistas, no que tange à alteração, suspensão e interrupção do contrato de trabalho, analise as assertivas abaixo:
I. Considera-se alteração unilateral do contrato de trabalho a determinação do empregador para que o respectivo empregado reverta ao cargo efetivo, anteriormente ocupado, deixando o exercício de função de confiança.
II. A suspensão do empregado por mais de 30 (trinta) dias consecutivos importa na rescisão injusta do contrato de trabalho.
III. É ilícita a transferência quando ocorrer extinção do estabelecimento em que trabalhar o empregado.
IV. O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário por 1 (um) dia por ano para acompanhar filho de até 6 (seis) anos em consulta médica.
Quais estão corretas?
A
Apenas I e II.
B
Apenas I e III.
C
Apenas II e III.
D
Apenas II e IV.
E
Apenas III e IV.
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