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Questões de Concurso sobre Alteração, Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho
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Flávia, empregada da empresa “KKK Ltda.” foi eleita diretora,
com poderes de direção plenos, ou seja, não permanecendo
a subordinação jurídica inerente à relação de
emprego. Em razão da eleição, Flávia se dirigiu ao setor
que trabalhava para contar a notícia aos seus colegas de
trabalho, mas não conseguiu contar a notícia para sua secretária
Larissa que está de férias e para a copeira Luísa,
que não compareceu ao serviço porque se casou ontem.
No tocante a suspensão e interrupção do contrato de
trabalho, nas hipóteses descritas
A
os contratos de trabalho de Flávia, Larissa e Luísa
foram suspensos.
B
o contrato de trabalho de Flávia foi interrompido e os
contratos de Larissa e Luísa estão suspensos.
C
o contrato de trabalho de Flávia está suspenso e os
contratos de Larissa e Luísa foram interrompidos.
D
os contratos de trabalho de Flávia, Larissa e Luísa
foram interrompidos.
E
os contratos de trabalho de Flávia e Luísa foram
interrompidos e contrato de Larissa foi suspenso.
Greve é causa de suspensão do contrato de trabalho e somente
pode ser utilizada após ser frustrada a negociação ou a
arbitragem direta e pacífica, sob pena de ser considerada
abusiva. Ademais, a comunicação acerca de sua decisão, no
caso de atividade essencial, deve ser previamente feita aos
empregadores e usuários do serviço no prazo mínimo de
setenta e duas horas.
C
Certo
E
Errado
Na interrupção do contrato de trabalho, o empregado perde o
direito a receber o salário.
C
Certo
E
Errado
Sobre a suspensão, a interrupção e a rescisão do
contrato de trabalho, é correto afirmar:
A
O afastamento do empregado em virtude de
serviço militar enseja a rescisão do contrato de
trabalho com justa causa.
B
O empregado poderá deixar de comparecer ao
serviço, sem prejuízo do salário, por até 3 (três)
dias consecutivosemvirtude de casamento.
C
A suspensão do empregado por mais de
15 (quinze) dias consecutivos implica a rescisão
injusta do contrato de trabalho.
D
Nos contratos que tenham termo estipulado, o
empregador poderá rescindir o contrato de
trabalho após decorridos dois terços do prazo
contratual, sem que o empregado tenha direito à
indenização.
E
Constitui justa causa para rescisão do contrato de
trabalho, pelo empregador, a condenação criminal
do empregado, passada em julgado, ainda que
tenha havido suspensão da execução da pena.
Fabiana, empregada da empresa “KLJ Ltda.”, sofreu acidente
doméstico queimando-se na cozinha, e em razão
das queimaduras, terá que se ausentar do serviço por
treze dias. Enquanto Fabiana enfrentava uma situação
difícil, seu irmão, Caio, empregado da empresa “DGR
Ltda.” presenciava o nascimento do seu filho e está gozando
de licença-paternidade. Doralice, amiga dos irmãos,
e também empregada da empresa “KLJ Ltda.”, está de
férias e em razão de suas férias visitará os irmãos para
prestar seu apoio. Nestes casos, a ausência de Fabiana, a
licença-paternidade de Caio e as férias de Doralice configuram
A
interrupção do contrato de trabalho.
B
suspensão do contrato de trabalho.
C
suspensão, interrupção e interrupção do contrato de
trabalho, respectivamente.
D
interrupção, suspensão e suspensão do contrato de
trabalho, respectivamente.
E
suspensão, interrupção e suspensão do contrato de
trabalho, respectivamente.
Ano:
2012
Recentemente, os chamados movimentos paredistas voltaram a chamar atenção nos meios de comunicação nacionais.
Analise as afirmações abaixo, sobre o direito de greve.
I – Durante o período de greve, os contratos de trabalho permanecem suspensos, isto é, seus efeitos ficam paralisados.
II – A Constituição de 1988 não contemplou o direito de greve para os servidores militares, aos quais não estendeu sequer o direito de sindicalização.
III – Os servidores civis foram contemplados pela Carta de 1988 com o direito de greve e o de livre associação sindical.
Está correto o que se afirma em
A
I, apenas.
B
II, apenas.
C
I e II, apenas.
D
II e III, apenas.
E
I, II e III.
Ao empregado afastado do emprego, são asseguradas, por ocasião de sua volta, todas as vantagens que, em sua ausência, tenham sido atribuídas à categoria a que pertencia na empresa. E, sem prejuízo do salário, o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço:
I. Até 3 (três) dias consecutivos, em virtude de casamento.
II. Por até 2 (dois) dias, em cada 12 (doze) meses de trabalho, em caso de 2 (duas) doações voluntárias de sangue devidamente comprovadas.
III. Nos dias em que estiver comprovadamente realizando provas de exame vestibular para ingresso em estabelecimento de ensino superior.
IV. Pelo tempo que se fizer necessário, quando, na qualidade de representante de entidade sindical, estiver participando de reunião oficial de organismo internacional.
V. Até 3 (três) dias consecutivos, em caso de falecimento do cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa que, declarada em sua carteira de trabalho e previdência social, viva sob sua dependência econômica.
Estão incorretas quantas afirmações?
A
Todas.
B
Três.
C
Nenhuma.
D
Duas.
E
Uma.
Ano:
2012
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
A respeito da suspensão e da interrupção do contrato de trabalho, é correto afirmar:
A
A suspensão do empregado por mais de 15 (quinze) dias consecutivos importa na rescisão injusta do contrato de trabalho.
B
A percepção do auxílio-doença pelo empregado faz com que ocorra a interrupção do contrato de trabalho.
C
O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, por até 5 (cinco) dias consecutivos em virtude de casamento.
D
O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, nos dias em que estiver comprovadamente realizando provas de exame vestibular para ingresso em estabelecimento de ensino superior.
E
O período de afastamento do empregado para cumprir as exigências do serviço militar obrigatório, quanto aos deveres do reservista, é considerado como de suspensão do contrato de trabalho.
Quanto a suspensão e interrupção dos contratos de trabalho, responda qual a alternativa CORRETA, de acordo com a CLT e jurisprudência do TST.
A
A suspensão do contrato de trabalho, em virtude da percepção do auxíliodoença ou da aposentadoria por invalidez, impede a fluência da prescrição quinquenal, ainda que o trabalhador mantenha a possibilidade de acesso ao judiciário.
B
Para que o empregado tenha direito a voltar a exercer o cargo do qual se afastou em virtude de exigências do serviço militar ou de encargo público, é indispensável que notifique o empregador dessa intenção, por telegrama ou carta registrada, dentro do prazo máximo de 60 (sessenta) dias, contados da data em que se verificar a respectiva baixa ou a terminação do encargo a que estava obrigado.
C
Nos contratos por prazo determinado, o tempo de afastamento, se assim acordarem as partes interessadas, não será computado na contagem do prazo para a respectiva terminação.
D
Na suspensão do contrato de trabalho as cláusulas contratuais se mantêm preservadas (ou pelo menos a essência delas), ao passo que na interrupção do contrato de trabalho as cláusulas contratuais ficam sobrestadas, na sua totalidade ou ocorre a manutenção de pequena parcela delas.
E
O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário: por dois dias, em cada doze meses de trabalho, em caso de doação de sangue voluntária, independentemente de comprovação.
Assinale a alternativa ERRADA:
A
São elementos do contrato de trabalho: pessoalidade; não eventualidade; remuneração e subordinação.
B
São características do contrato de trabalho: bilateralidade; onerosidade; consensualidade, pessoalidade, subordinação, dentre outros.
C
O contrato de trabalho pode ser por tempo determinado ou indeterminado.
D
As férias são um exemplo de suspensão do contrato de trabalho.
E
O intervalo de 15 minutos quando o trabalho é prestado por mais de 4 horas e menos de 6 horas é chamado de Intervalo intrajornadas.
A suspensão do contrato de trabalho importará na rescisão indireta do contrato de trabalho apenas se for decretada por período superior a sessenta dias.
C
Certo
E
Errado
Bruno, jovem empregado da empresa “X”, visando exercer seu direito de votar nas próximas eleições, pretende se alistar eleitor. Neste caso, a Consolidação das Leis do Trabalho prevê como sendo hipótese de
A
suspensão do contrato de trabalho a falta injustificada por até 3 dias consecutivos, para fins de alistamento eleitoral.
B
interrupção do contrato de trabalho a falta injustificada por até 3 dias, consecutivos ou não, para fins de alistamento eleitoral.
C
interrupção do contrato de trabalho a falta injustificada por até 3 dias consecutivos, para fins de alistamento eleitoral.
D
suspensão do contrato de trabalho a falta injustificada por até 2 dias, consecutivos ou não, para fins de alistamento eleitoral.
E
interrupção do contrato de trabalho a falta injustificada por até 2 dias, consecutivos ou não, para fins de alistamento eleitoral.
O empregado pode se ausentar do trabalho, pelo tempo que se
fizer necessário, quando tiver de comparecer em juízo e, nesse
caso, haverá a suspensão das obrigações do contrato de
trabalho.
C
Certo
E
Errado
Em relação aos institutos da alteração, suspensão e interrupção do contrato de trabalho, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, é correto afirmar que:
A
nos contratos individuais de trabalho é lícita a alteração das respectivas condições por mútuo consentimento, ainda que resultem, direta ou indiretamente, prejuízos ao empregado, diante do caráter bilateral do pacto;
B
não se considera alteração unilateral a determinação do empregador para que o respectivo empregado reverta ao cargo efetivo, anteriormente ocupado, deixando o exercício de função de confiança.
C
o empregado que for aposentado por invalidez terá interrompido o seu contrato de trabalho durante o prazo fixado pelas leis de previdência social para a efetivação do benefício;
D
o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário por um dia, em cada seis meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada;
E
em caso de necessidade de serviço o empregador poderá transferir o empregado para localidade diversa da que resultar do contrato, ficando obrigado a pagamento suplementar de nunca inferior a trinta por cento dos salários que recebia, enquanto durar esta situação.
Analise as alternativas abaixo e indique aquela em que se faz uma proposição incorreta acerca dos institutos jurídicos da suspensão e da interrupção do contrato de emprego.
A
A interrupção do contrato de emprego é também denominada de suspensão parcial e pode ser conceituada como a paralisação temporária do trabalho, sem que haja perda da contraprestação devida ou do cômputo desse período de paralisação no tempo de serviço na empresa para os devidos fins.
B
A suspensão do contrato de emprego ocorre quando há cessação temporária da prestação de serviços sem pagamento de salário e tampouco cômputo do período de afastamento como tempo de serviço na empresa para os devidos fins.
C
Não se admite, quer no curso da suspensão quer no da interrupção do contrato de emprego, que possa, via de regra, o empregador dissolver, validamente, o vínculo empregatício, salvo em hipóteses excepcionais como no cometimento de justa causa pela empregado ou de extinção da empresa.
D
São consideradas hipóteses de interrupção contratual, dentre outras, o afastamento por motivo de doença OU acidente do trabalho a partir do 15º (décimo quinto) dia útil, o gozo de férias e o repouso/descanso semanal remunerado.
E
São consideradas hipóteses de suspensão do contrato de trabalho, dentre outras, a paralisação do empregado por motivo de adesão á greve, o período de suspensão das funções até a decisão final do processo denominado inquérito para apuração de falta grave e a suspensão disciplinar.
Amanda, Ana, Amélia e Arlinda, amigas de infância e empregadas de diferentes empresas privadas, se reuniram para passarem juntas uma hora do dia em um estabelecimento de relaxamento direcionado para as mulheres − “SPA X”. Esta reunião foi possível porque todas não estavam laborando: Amanda estava no horário destinado para refeição e descanso (intervalo intrajornada); Ana havia se casado na véspera da reunião; Amélia sofreu um aborto espontâneo cinco dias antes da reunião e Arlinda realizou prova de exame vestibular para ingresso em estabelecimento de ensino superior no período da manhã. Nestes casos, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, no dia do relaxamento, estavam interrompidos os contratos de trabalho APENAS das empregadas
A
Amélia, Ana e Arlinda.
B
Amanda, Ana e Amélia.
C
Amélia e Ana.
D
Amélia e Arlinda.
E
Ana, Arlinda e Amanda.
É correto afirmar que a CLT prevê, expressamente,
A
a advertência verbal, a censura escrita e a suspensão como medidas disciplinares que o empregador pode adotar em relação ao descumprimento das obrigações contratuais do empregado.
B
somente a suspensão do contrato e a dispensa, por justa causa, como medidas disciplinares que o empregador pode adotar em relação ao descumprimento das obrigações contratuais do empregado.
C
a advertência, verbal ou escrita, a suspensão e a dispensa, por justa causa, como medidas disciplinares que o empregador pode adotar em relação ao descumprimento das obrigações contratuais do empregado.
D
a censura escrita, a suspensão e a dispensa, por justa causa, como medidas disciplinares que o empregador pode adotar em relação ao descumprimento das obrigações contratuais do empregado.
Assinale a alternativa CORRETA:
A
O empregado eleito para ocupar cargo de diretor tem o respectivo contrato de trabalho suspenso, não se computando o tempo de serviço desse período, salvo se permanecer a subordinação jurídica inerente à relação de emprego.
B
A jornada de trabalho do empregado bancário, gerente geral de agência, é de oito horas, não lhe sendo aplicado o regramento do art. 62 da CLT, que trata dos empregados não sujeitos a controle de jornada de trabalho.
C
A Lei n. 6.019/1974, que dispõe sobre o trabalho temporário, permite cláusula de reserva, qual seja, a que vede a contratação do trabalhador pela empresa tomadora ou cliente ao fim do prazo em que tenha sido colocado à sua disposição pela empresa de trabalho temporário.
D
Não haverá discriminação entre trabalhadores indígenas e os demais trabalhadores, aplicando-se-lhes todos os direitos e garantias das leis trabalhistas e de previdência social e, diante disso, não é cabível a adaptação das condições de trabalho aos usos e aos costumes da comunidade a que pertencer o índio.
E
Assim como o estagiário, o aprendiz é regido por normas específicas na CLT, não se enquadrando como empregado, devendo auferir formação técnico-profissional, ministrada segundo as regras da legislação vigente, por meio de atividades teóricas e práticas metodicamente organizadas em tarefas de complexidade progressiva desenvolvidas no ambiente de trabalho.
Ano:
2012
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
O empregado afastado do emprego em virtude de exigências do serviço militar
A
tem o direito de voltar a exercer o cargo do qual se afastou, independentemente de comunicação ao empregador.
B
tem o direito de voltar a exercer o cargo do qual se afastou, desde que notifique o empregador dessa intenção no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da data do início do afastamento.
C
não tem o período de afastamento computado na contagem do contrato por prazo determinado, se assim acordarem as partes interessadas.
D
tem o período de afastamento computado na contagem do contrato por prazo determinado, independentemente de acordo entre as partes.
E
continuará percebendo sua remuneração durante os primeiros 90 (noventa) dias de seu afastamento.
Mariana e Tavares, noivos, marcaram casamento para o primeiro domingo do mês de dezembro de 2012. Mariana é advogada autônoma e Tavares é empregado da empresa “C”. Considerando que a empregadora de Tavares não irá conceder suas férias no mês de dezembro, a viagem de lua de mel dos noivos terá que ser curta, já que a Consolidação das Leis do Trabalho prevê que, com o casamento, Tavares, poderá faltar, sem prejuízo de seu salário,
A
por até seis dias consecutivos, suspendendo-se o contrato de trabalho.
B
por até dois dias consecutivos, suspendendo-se o contrato de trabalho.
C
por até cinco dias consecutivos, interrompendo-se o contrato de trabalho.
D
por até três dias consecutivos, interrompendo-se o contrato de trabalho.
E
somente no dia posterior ao matrimônio, hipótese de suspensão de seu contrato de trabalho.
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