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Questões de Concurso sobre Alteração, Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho
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O empregado eleito para o cargo de diretor e que não permaneça subordinado a nenhum outro cargo tem o seu contrato de trabalho suspenso.
C
Certo
E
Errado
Caso um empregado doe sangue, voluntariamente, por 4 vezes no período de 12 meses, terá justificadas as faltas relativas a cada dia em que ocorreu a doação.
C
Certo
E
Errado
O segurado que tem aposentadoria por invalidez concedida pelo INSS
A
tem seu contrato suspenso.
B
tem seu contrato extinto.
C
tem seu contrato interrompido.
D
poderá trabalhar, mas em turnos reduzidos.
E
não poderá trabalhar nunca mais, ainda que se recupere da doença que lhe rendeu a aposentadoria.
O empregador não poderá justificar a dispensa do empregado em face de afastamento em virtude das exigências do serviço militar.
C
Certo
E
Errado
Sobre alteração, suspensão e interrupção do contrato de trabalho, assinale a alternativa correta.
A
Nos contratos individuais de trabalho é lícita a alteração das respectivas condições por decisão unilateral do empregador.
B
O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário por até 10 (dez) dias consecutivos, em virtude de casamento.
C
O afastamento do empregado em virtude das exigências do serviço militar, ou de outro encargo público, não constitui motivo para alteração ou rescisão do contrato de trabalho por parte do empregador.
D
A suspensão do empregado por mais de 60 (sessenta) dias consecutivos importa na rescisão justa do contrato de trabalho.
E
Ocorrendo motivo relevante de interesse para a segurança nacional, pode a autoridade competente solicitar o afastamento do empregado do serviço, ficando suspenso o contrato de trabalho.
A hipótese de comparecimento judicial do empregado
como jurado; a hipótese de motivo de força maior:
A
nesta (hipótese), tem-se a suspensão facultativa do
contrato; naquela, a sua interrupção parcial;
B
nesta (hipótese), tem-se a interrupção do contrato de
trabalho; naquela, a sua suspensão;
C
em ambas as hipóteses, tem-se a suspensão do contrato
de trabalho;
D
em ambas as hipóteses, tem-se a interrupção do contrato
de trabalho;
E
naquela (hipótese), tem-se a interrupção do contrato de
trabalho; nesta, a sua suspensão.
Considere o texto a seguir: “Haverá ______ quando o empregado for remunerado normalmente, embora não preste serviços, contando-se também seu tempo de serviço, mostrando a existência de uma cessação provisória e ________ dos efeitos do contrato de trabalho. Na ________, o empregado fica afastado, não recebendo salário; nem conta-se seu tempo de serviço, havendo a cessação provisória e total dos efeitos do contrato de trabalho”. (Martins, Sergio Pinto. Direito do Trabalho. 21 ed. – São Paulo: Atlas, 2005, p. 345). Assinale a alternativa que apresenta a seqüência correta que preenche as lacunas apresentadas.
A
suspensão – total – interrupção
B
suspensão – parcial – rescisão
C
interrupção – parcial – suspensão
D
suspensão – parcial – interrupção
E
interrupção – total – rescisão
Entre as hipóteses de interrupção do contrato de trabalho por prazo indeterminado, NÃO se inclui(em):
A
ausência por motivo de doença até o 15o dia.
B
greve quando não houver pagamento dos dias parados por decisão da Justiça do Trabalho.
C
realização comprovada de provas de exame vestibular.
D
comparecimento a juízo pelo tempo que se fizer necessário.
E
repouso semanal remunerado, feriados e férias.
Denis labora para a empresa W na função de segurança. Ontem, recebeu comunicação do Exército Brasileiro, informando- o de que deverá se apresentar na próxima segunda- feira para desempenhar o serviço militar obrigatório. Neste caso, o contrato de trabalho de Denis será
A
suspenso, devendo o mesmo intimar a empresa W dentro de quinze dias da "baixa" sobre a sua intenção de retorno ao cargo empregatício original.
B
interrompido, devendo o mesmo intimar a empresa W dentro de trinta dias da "baixa" sobre a sua intenção de retorno ao cargo empregatício original.
C
suspenso, devendo o mesmo intimar a empresa W dentro de trinta dias da "baixa" sobre a sua intenção de retorno ao cargo empregatício original.
D
interrompido, devendo o mesmo intimar a empresa W dentro de quinze dias da "baixa" sobre a sua intenção de retorno ao cargo empregatício original.
E
extinto, devendo a empresa W efetuar o pagamento de todas as verbas rescisórias relativas a uma dispensa sem justa causa.
Considere as seguintes hipóteses:
I. Os 15 primeiros dias de afastamento, inclusive o décimo quinto dia, por motivo de acidente do trabalho.
II. Marta encontra-se sem laborar porque não há serviço na empresa empregadora em razão da modificação do maquinário de seu setor.
III. Mario faltou ao serviço para realizar prova de exame de vestibular para ingresso em estabelecimento de ensino superior.
IV. Núbia está afastada de seu emprego uma vez que é membro de órgão paritário da Previdência Social.
São hipóteses de interrupção do contrato de trabalho as indicadas APENAS em
A
II e III.
B
I e III e IV.
C
II, III e IV.
D
I e II.
E
I, II e III.
É considerada hipótese de suspensão do contrato de trabalho, quando o empregado
A
deixa de comparecer ao serviço por três dias consecutivos em razão de casamento.
B
deixa de se apresentar ao serviço, pelo tempo que se fizer necessário, quando tiver que comparecer em juízo.
C
se afasta de seu serviço para desempenho de encargo público.
D
deixa de comparecer ao serviço para realizar, comprovadamente, exame vestibular para ingresso em estabelecimento de ensino superior.
E
se encontra no gozo de férias.
Considere as seguintes hipóteses:
I. O período entre o afastamento e o retorno do trabalhador ao emprego em razão do cancelamento de aposentadoria por invalidez.
II. O período em que o empregado ficou afastado do emprego em prisão aguardando julgamento da justiça comum em razão da prática de crime.
III. A ausência do empregado no dia 1º de maio em razão do feriado do dia do trabalho.
IV. O afastamento do empregado para participar de atividade do Conselho Curador do FGTS.
São hipóteses de suspensão do contrato de trabalho as indicadas SOMENTE em
A
I e II.
B
I, II e IV.
C
III e IV.
D
II e III.
E
I, III e IV.
Mário, empregado da empresa TITO, será pai pela segunda vez. Porém, seu segundo filho nascerá da união estável que mantém com Joana. Neste caso, Mário
A
terá direito a licença paternidade, podendo não comparecer ao serviço pelo prazo de sete dias.
B
não terá direito a licença paternidade uma vez que não é casado legalmente com Joana.
C
terá direito a licença paternidade, podendo não comparecer ao serviço pelo prazo de três dias.
D
não terá direito a licença paternidade uma vez que a licença paternidade só é devida no nascimento do primeiro filho.
E
terá direito a licença paternidade, podendo não comparecer ao serviço pelo prazo de cinco dias.
Ano:
2008
Analise as assertivas abaixo:
I – a jurisprudência uniforme do Superior Tribunal de Justiça não admite que a pessoa jurídica sofra dano moral;
II – o empregador continua responsável pelo pagamento dos salários enquanto durar a paralisação dos serviços em decorrência da interdição de estabelecimento, setor de serviço, máquina ou equipamento, ou de embargo à obra, por decisão da autoridade competente com base em laudo técnico que demonstre grave e iminente risco para o trabalhador;
III – de acordo com o entendimento uniforme do Tribunal Superior do Trabalho, o membro da CIPA possui estabilidade no emprego, mesmo na hipótese de extinção do estabelecimento;
IV – não é considerada como doença do trabalho a doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.
Assinale a alternativa CORRETA:
A
todas as assertivas estão corretas;
B
apenas as assertivas I e II estão corretas;
C
apenas as assertivas II e IV estão corretas;
D
apenas as assertivas I e III estão corretas;
E
não respondida.
Conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), art. 473, no caso de falecimento do marido, a empregada poderá faltar ao trabalho sem prejuízo do salário, por até 5 dias consecutivos.
C
Certo
E
Errado
O afastamento do empregado nos quinze primeiros dias em decorrência de acidente
de trabalho; as faltas ao trabalho injustificadas e não remuneradas; e a ausência ao
trabalho por até três dias em virtude de casamento, são causas de:
A
suspensão do contrato de trabalho;
B
interrupção do contrato de trabalho;
C
respectivamente, suspensão, interrupção e suspensão do contrato de trabalho;
D
respectivamente, interrupção, suspensão e interrupção do contrato de trabalho;
E
as duas primeiras são causa de suspensão do contrato de trabalho e a última de
interrupção do contrato de trabalho.
São conseqüências de um acidente de trabalho o desamparo à família, a perda econômica, o atingimento da imagem da empresa e a perda de tempo. Para minimização dos danos, o segurado que sofreu acidente do trabalho tem garantida, pelo prazo mínimo de doze meses, a manutenção do seu contrato de trabalho na empresa, após a cessação do auxílio-acidente.
C
Certo
E
Errado
Marque a opção CORRETA em relação à suspensão do contrato de trabalho:
A
O empregador deverá conceder ao empregado ajuda compensatória mensal, de natureza salarial, durante o período de suspensão contratual, com valor a ser de-finido em convenção ou acordo coletivo.
B
O contrato de trabalho poderá ser suspenso, por um período de dois meses a cinco anos, para participação do empregado em curso ou programa de qualifica-ção profissional oferecido pelo empregador, com duração equivalente à suspen-são contratual, independentemente de previsão em convenção ou acordo coleti-vo de trabalho e aquiescência formal do empregado.
C
Mesmo quando, durante a suspensão do contrato, não for ministrado o curso ou programa de qualificação profissional, ou o empregado permanecer trabalhando para o empregador, ficará caracterizada a suspensão, isentando o empregador do pagamento dos salários e dos encargos sociais referentes ao período, das penalidades cabíveis previstas na legislação em vigor, bem como das sanções previstas em convenção ou acordo coletivo.
D
Se ocorrer a dispensa do empregado no transcurso do período de suspensão contratual ou nos três meses subseqüentes ao seu retorno ao trabalho, o empre-gador pagará ao empregado, além das parcelas indenizatórias previstas na legis-lação em vigor, multa a ser estabelecida em convenção ou acordo coletivo, sen-do de, no mínimo, cem por cento sobre o valor da última remuneração mensal anterior à suspensão do contrato.
Sobre a remuneração de empregado que esteja em programa de qualificação profissional, oferecido pelo empregador, com duração equivalente à suspensão contratual, assinale V (verdadeiro) ou F (falso), com base na legislação em vigor:
( ) O contrato de trabalho poderá ser suspenso mais de uma vez no período de dezesseis meses.
( ) O empregador poderá conceder ao empregado ajuda compensatória mensal, sem natureza salarial.
( ) Durante o período de suspensão contratual, o empregado não fará jus a qualquer benefício trabalhista.
( ) Se durante a suspensão do contrato não for ministrado o curso e o empregado permanecer trabalhando, o empregador deverá pagar os salários e os encargos sociais referentes ao período.
A seqüência correta encontrada, nas proposições da página anterior, de cima para baixo, é:
A
V, F, V, F
B
V, V, F, F
C
V, F, F, V
D
F, V, F, V
E
F, F, V, V
Identifique as proposições verdadeiras ( V ) e falsas ( F ).
( ) Na suspensão do trabalho, o empregado não está obrigado a trabalhar, mas seu salário é devido pelo empregador.
( ) Na interrupção do contrato de trabalho, o empregado não está obrigado a trabalhar, mas seu salário é devido pelo empregador.
( ) O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, até 02 (dois) dias consecutivos, em caso de falecimento do cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa que, declarada em sua Carteira de Trabalho e Previdência Social, viva sob sua dependência econômica.
( ) O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, até 03 (três) dias consecutivos, em virtude de seu casamento.
( ) O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, por 01 (um) dia, a cada 12 (doze) meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue.
Assinale a seqüência correta:
A
V, F, V, V, V.
B
V, F, F, F, V.
C
V, F, F, F, F.
D
F, V, F, V, V.
E
F, V, V, V, V.
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