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Questões de Concurso sobre Alteração, Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho
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Analise as afirmações abaixo
1. O empregado poderá faltar ao serviço sem prejuízo do salário por um dia a cada doze meses, em caso de doação voluntária de sangue, devidamente comprovada.
2. O prazo da licença paternidade é de cinco dias.
3. O empregado poderá faltar ao serviço pelo prazo de cinco dias consecutivos, em virtude do casamento.
4. Serão computadas como faltas injustificadas pela ausência do empregado quando tiver que comparecer em Juízo.
Está (ão) correta(s):
A
1, 2, 3 e 4.
B
1 e 4, apenas
C
3 e 4, apenas.
D
1 e 2, apenas.
E
1, 2 e 3, apenas.
Assinale a opção correta.
A
Constituem requisitos para a caracterização da relação
de emprego a pessoalidade e a exclusividade na
prestação dos serviços.
B
O afastamento do empregado nos dias em que estiver
comprovadamente realizando provas de exame
vestibular para ingresso em estabelecimento de ensino
superior ou quando tiver que comparecer em juízo gera
a interrupção do contrato de trabalho.
C
A partir do afastamento do serviço para tratamento
de saúde, em face de doença ou de acidente,
independentemente de guardar relação de causalidade
com os serviços prestados, o empregado tem o
respectivo contrato de trabalho suspenso.
D
A subordinação que define e caracteriza a existência
da relação de emprego é a econômica, fundada no
reconhecimento jurídico-institucional da hipossuficiência
material do trabalhador.
E
A suspensão do empregado por prazo superior a 30 dias
consecutivos, fundamentada em punição disciplinar,
não prejudica a fluência do contrato de trabalho.
Em regra, a suspensão do contrato individual de trabalho é a paralisação temporária do contrato de trabalho quando a empresa
A
está obrigada a remunerar os dias de afastamento, como por exemplo, o período de férias.
B
está obrigada ao pagamento do salário, como por exemplo, no afastamento por três dias em razão de casamento.
C
está obrigada ao pagamento do salário, como por exemplo, quando tiver que comparecer em juízo.
D
não está obrigada ao pagamento do salário, como por exemplo, na licença-paternidade.
E
não está obrigada ao pagamento do salário, como por exemplo, na falta injustificada.
Um mês antes de suas férias, Paulo foi alertado para o fato de que suas ausências injustificadas ao serviço influenciariam na quantidade de dias de férias. Ao receber a notícia, ele discutiu com seu patrão e, por isso, sofreu pena de suspensão disciplinar. No tocante à suspensão e à interrupção do trabalho, é correto afirmar que férias, ausências injustificadas e suspensão disciplinar correspondem, respectivamente, a hipóteses de
A
interrupção, suspensão e suspensão.
B
suspensão, interrupção e interrupção.
C
suspensão, interrupção e suspensão.
D
interrupção, suspensão e interrupção.
E
suspensão, suspensão e interrupção.
No que se refere à suspensão e interrupção do contrato de trabalho assinale a alternativa incorreta.
A
A denominada aposentadoria por invalidez é, em relação ao contrato de trabalho, causa de prorrogação.
B
Quando requerida pelo empregado a rescisão do contrato de trabalho, o mesmo está automaticamente dispensado do cumprimento de aviso prévio.
C
A caracterização da justa causa depende das condições de atualidade, gravidade e causalidade.
D
O empregado poderá considerar rescindido o contrato de trabalho e pleitear a devida indenização quando correr perigo manifesto de mal considerável.
O trabalhador sujeito ao regime celetista possui direito a ausência de um dia de trabalho, que não será computado como falta ao serviço, a cada doze meses, em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada.
C
Certo
E
Errado
Paulo teve seu contrato de trabalho suspenso por conta do serviço militar obrigatório. Em razão desse fato, ele passou um ano sem comparecer à empresa em que trabalhava, e, com isso, seu contrato de trabalho deixou de surtir efeitos. Assinale a alternativa que apresenta o efeito que se aplica à suspensão do contrato de trabalho de Paulo.
A
Perda do vínculo empregatício.
B
Dever do empregador de recolher o FGTS.
C
Dever do empregador de pagar os salários.
D
Não há cômputo do período como tempo de serviço.
E
Perda do direito ao FGTS.
Constitui causa para suspensão do contrato de trabalho:
A
afastamento do trabalhador por motivo de doença ou acidente do trabalho até 15 dias.
B
participação pacífica do trabalhador em greve.
C
interrupção dos serviços na empresa, resultante de causas acidentais ou de força maior.
D
afastamento por um dia, em cada 12 meses trabalhados, em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada.
O empregado afastado em virtude das exigências do serviço militar deve notificar seu empregador acerca do retorno às atividades no prazo máximo de dez dias contados da data em que se verificar a respectiva baixa.
C
Certo
E
Errado
No Direito do Trabalho, o período de sustação das cláusulas do contrato de trabalho, sem que haja pagamento total ou parcial dos salários, é chamado de:
A
suspensão.
B
interrupção.
C
paralisação.
D
descontinuidade.
E
inatividade.
Sobre os institutos da interrupção e da suspensão do contrato de trabalho
1. Há pagamento de salários durante a interrupção do contrato de trabalho.
2. Não há contagem de tempo de serviço durante a interrupção do contrato de trabalho
3. Há pagamento de salários durante o período de suspensão do contrato de trabalho.
4. Não há contagem de tempo de serviço durante a suspensão do contrato de trabalho.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
A
São corretas apenas as afirmativas 1 e 4.
B
São corretas apenas as afirmativas 2 e 4.
C
São corretas apenas as afirmativas 3 e 4.
D
São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3.
E
São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4.
Assinale a alternativa correta sobre férias.
A
O termo inicial do prazo prescricional das férias conta-se do término do período concessivo.
B
Quanto à remuneração a ser paga no período de férias segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o empregado não receberá salário, pois nesse período houve o afastamento do exercício da sua atividade laboral.
C
O abono de férias, desde que não exceda 20 dias do salário, integrará a remuneração do empregado para efeitos de legislação do trabalho.
D
Empregado dispensado por justa causa tem direito a férias já adquiridas e a férias proporcionais.
Considerando que hoje é domingo e a empresa F não possui expediente de trabalho, todos os seus funcionários encontram-se no gozo de repouso semanal remunerado, com exceção de Mário que está realizando prova de exame vestibular para ingresso em estabelecimento de ensino superior. Nos casos dos empregados e de Mário ocorreu a
A
suspensão e extinção do contrato de trabalho, respectivamente.
B
suspensão do contrato de trabalho.
C
interrupção e suspensão do contrato de trabalho, respectivamente.
D
suspensão e interrupção do contrato de trabalho, respectivamente.
E
interrupção do contrato de trabalho.
Segundo a CLT, o empregado que deixar de comparecer ao serviço pelo tempo que se fizer necessário, quando tiver que se apresentar em juízo, e o empregado que estiver em licença paternidade, terão o contrato de trabalho
A
suspenso e interrompido, respectivamente.
B
interrompido e suspenso, respectivamente.
C
suspenso.
D
interrompido.
E
extinto e interrompido, respectivamente.
Assinale a única opção que enseja a interrupção do
contrato de trabalho.
A
Licença-maternidade da empregada gestante.
B
Eleição para cargo de direção sindical.
C
Aposentadoria provisória, sendo o trabalhador
considerado incapaz para trabalhar.
D
Atendimento a encargo público, na hipótese de
cumprimento de mandato político eletivo.
E
Prisão provisória do empregado.
Lúcia, empregada da empresa X, recebeu hoje a notícia de que seu irmão faleceu. Mara, também empregada da empresa X, irá se casar com o seu colega de trabalho, Mário, na próxima terça-feira. Nestes casos, Lúcia e Mara, respectivamente, poderão deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário, até
A
três e cinco dias consecutivos.
B
dois e três dias consecutivos.
C
dois dias consecutivos.
D
três dias consecutivos.
E
cinco dias consecutivos.
No que diz respeito ao contrato individual do trabalho, marque a alternativa que está de acordo com as normas sobre os institutos da alteração, suspensão e interrupção do mencionado contrato.
A
Ao empregador é permitido transferir o empregado, sem a sua anuência, sempre que se fizer necessário, não tendo o empregado direito a qualquer compensação financeira nesse caso.
B
Ao empregado, afastado do emprego, são asseguradas, por ocasião de sua volta, todas as vantagens que, em sua ausência, tenham sido atribuídas à categoria a que pertencia na empresa.
C
A suspensão do empregado por mais de quinze dias consecutivos importa na rescisão automática e injusta do contrato de trabalho.
D
O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário até 20 (vinte) dias consecutivos em caso de falecimento de ascendente.
E
É lícita a alteração unilateral de todas as condições do contrato individual de trabalho pelo empregador.
Marta, Mario e Miguel são empregados da empresa TEBAS. Marta teve um aborto espontâneo permanecendo duas semanas em descanso, conforme determinação legal; Mario afastou-se de seu emprego para exercer o encargo público de senador; Miguel faltou ao serviço dois dias consecutivos para realizar seu alistamento eleitoral. Constitui(em) hipótese(s) de interrupção do contrato de trabalho a(s) falta(s) de
A
Marta e Miguel.
B
Marta, Miguel e Mario.
C
Mario e Miguel.
D
Mário.
E
Marta e Mario.
As férias são exemplo típico de suspensão do contrato de trabalho.
C
Certo
E
Errado
A licença remunerada concedida espontaneamente pelo empregador ao empregado é hipótese de
A
interrupção do contrato de trabalho.
B
suspensão do contrato de trabalho.
C
suspensão condicionada do contrato de trabalho.
D
extinção do contrato de trabalho.
E
supressão parcial do contrato de trabalho.
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