Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Crimes Contra a Dignidade Sexual
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
203
questões
encontradas
20
Mais recentes
De acordo com a Lei nº 12.015/2009, que alterou o Código Penal na parte relacionada aos crimes sexuais, considera-se pessoa vulnerável:
A
menor de 16 anos.
B
gestante.
C
paraplégico.
D
índio
E
presidiário.
Dentre os crimes listados a seguir, aquele que foi revogado
do Código Penal é:
A
curandeirismo.
B
charlatanismo.
C
bigamia.
D
sedução.
E
simulação de casamento.
Nos termos do Código Penal, assinale a alternativa que contenha apenas crimes contra a dignidade sexual.
A
Perigo de contágio venéreo; atentado ao pudor mediante fraude; assédio sexual.
B
Assédio sexual; perigo de contágio venéreo; corrupção de menores.
C
Estupro; atentado violento ao pudor; prostituição.
D
Atentado violento ao pudor; sedução; estupro.
E
Estupro; corrupção de menores; assédio sexual.
Por ocasião de uma consulta de rotina, com o objetivo de proceder à coleta de material para exame preventivo, o médico informou à paciente, já em posição deitada, com as pernas abertas e apoiadas nos suportes apropriados da mesa ginecológica, que iria fazer o toque e depois colocar o espéculo ou “bico de pato” em sua vagina mas, em vez disso, introduziu o próprio pênis. Qual o crime praticado pelo médico?
A
Estupro
B
Violação sexual mediante fraude
C
Assédio sexual
D
Atentado ao pudor
E
Estupro de vulnerável
Com relação ao excesso punível, aos crimes contra a dignidade
sexual, aos crimes contra o sentimento religioso e o respeito aos
mortos, aos crimes contra a família e aos crimes contra a
administração pública, assinale a opção correta.
A
No crime de bigamia, a data do fato constitui o termo inicial do
prazo prescricional.
B
Comete o crime de concussão o empregado de empresa pública
que, utilizando-se de grave ameaça, exige para si vantagem
econômica.
C
Ao contrário do que ocorria com a Parte Geral do Código
Penal de 1940, o Código Penal atual não prevê, expressamente,
a aplicabilidade das regras de excesso punível às quatro causas
de exclusão de ilicitude.
D
No estupro de vulnerável, a presunção de violência é absoluta,
segundo a jurisprudência do STJ, sendo irrelevante a
aquiescência do menor ou mesmo o fato de já ter mantido
relações sexuais anteriormente.
E
As cinzas humanas não podem ser objeto material do crime de
vilipêndio a cadáver.
A respeito do crime de estupro, de acordo com a legislação atual, marque a assertiva correta.
A
A vítima tem que ser mulher.
B
O ato libidinoso envolvido pode ser coito anal.
C
A violência presumida é elemento do tipo penal.
D
O hímen complacente impede a perícia.
E
A idade da vítima não tem relevância.
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas do enunciado abaixo, na ordem em que aparecem.
Durante o festival de balonismo, na cidade de Torres, Afonso Dias, 52 anos, deslocou-se até a Boate Cristal para festejar a sua classificação no evento. No recinto, conheceu o transformista Maitê, 21 anos, convidando-o para acompanhá-lo na comemoração. Enquanto conversavam, Afonso disfarçadamente colocou uma substância na bebida de Maitê, que o levou a perder os sentidos. Na sequência, conduziu o transformista desmaiado, sem poder oferecer resistência, até seu carro, onde praticou com ele sexo anal. No dia seguinte, Maitê registrou o fato delituoso contra Afonso na Delegacia de Polícia e adotou as medidas necessárias para responsabilizá-lo. No presente caso, o crime praticado pelo agente é o de _______e a ação penal correspondente é ________.
A
estupro de vulnerável – pública incondicionada
B
estupro – pública incondicionada
C
violação sexual mediante fraude – pública condicionada à representação
D
estupro – pública condicionada à representação
E
violação sexual mediante fraude – privada
O STF não admite a continuidade delitiva entre os crimes de estupro e atentado violento ao pudor praticados contra a mesma vítima.
C
Certo
E
Errado
Analise os fragmentos a seguir:
-
I. João constrange Maria, por meios violentos, a ter com ele relação sexual. Em virtude da violência empregada para a consumação do ato, Maria sofre lesões corporais de natureza grave que a levam a óbito.
II. Joaquim constrange Benedita, por meio de grave ameaça, a ter com ele relação sexual. Após o coito Benedita falece em decorrência de ataque cardíaco, pois padecia, desde criança, de cardiopatia grave, condição desconhecida por Joaquim.
-
A partir das situações apresentadas nos fragmentos I e II, os delitos cometidos são, respectivamente,
A
estupro qualificado pelo resultado morte e estupro qualificado pelo resultado morte.
B
estupro em concurso com lesão corporal seguida de morte e estupro simples.
C
estupro qualificado pelo resultado morte e estupro em concurso com homicídio preterdoloso.
D
estupro qualificado pelo resultado morte e estupro simples.
O casamento livremente consentido da vítima com o agente do
crime de estupro exclui a punibilidade deste.
C
Certo
E
Errado
De acordo com o Código Penal e considerando os crimes contra a dignidade e liberdade sexual, analise as afirmações a seguir e assinale a alternativa correta.
| I | Define-se como crime de estupro o ato de constranger mulher à conjunção camal, mediante violência ou grave ameaça.
| II | Define-se como crime de atentado violento ao pudor o ato de constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a praticar ou permitir que com ele se pratique ato libidinoso diverso da conjunção carnal.
| III | Define-se como crime de estupro, na forma tentada, o ato de constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função.
| IV | Define-se como crime de posse sexual mediante fraude o praticado contra mulher virgem, menor de 18 (dezoito) e maior de 14 (catorze) anos.
A
Apenas I e III estão corretas.
B
Apenas II e III estão corretas.
C
Apenas III e IV estão corretas.
D
Todas as afirmações estão corretas.
E
Todas as afirmações estão incorretas.
Em 2009, houve uma alteração no Código Penal em relação aos crimes sexuais, sendo que o título passou a ser Dos crimes contra a dignidade sexual e o capítulo I passou a ser chamado Dos crimes contra a liberdade sexual, trazendo, dentre outras, a seguinte alteração:
A
com a mudança da lei, os homens passaram a ser vítimas do crime intitulado como Atentado violento ao pudor.
B
antes da mudança da lei, as mulheres não podiam ser vítimas do crime intitulado como Atentado violento ao pudor.
C
atualmente no conceito de estupro está incluída a conjunção carnal e os outros atos libidinosos.
D
com a mudança da legislação passou a existir o crime de atentado ao pudor mediante fraude, no qual a vítima só pode ser mulher honesta.
E
a conjunção carnal não é considerada um ato libidinoso.
“X”, em um cinema, durante a exibição de um filme que continha cenas de sexo, é flagrado por policiais expondo e manipulando sua genitália. Tal conduta, em tese,
A
tipifica o crime de mediação para satisfazer a lascívia de outrem.
B
tipifica o crime de ato obsceno.
C
tipifica o crime de favorecimento da prostituição.
D
não tipifica crime algum, em razão da existência de excludente de ilicitude.
E
não tipifica crime algum, uma vez que “X” estava em local apropriado para a prática desse tipo de conduta.
Com relação ao abuso sexual da criança e adolescente. Marque a opção CORRETA:
A
Pedofilia não é uma doença;
B
O que caracteriza o crime é o ato de abusar ou explorar sexualmente uma criança ou adolescente;
C
Toda pessoa que abusa ou explora sexualmente da criança ou do adolescente é pedófilo;
D
O Adolescente que sabe o que está fazendo não é vítima de exploração sexual.
Uma mulher apaixonada por um homem que inobstante tentar
conquistá-lo de todas as formas, não consegue lograr êxito em seu intento. Assim,
sendo, de porte de uma arma de fogo, empregando ameaça, obriga o homem
indefeso à prática de relações sexuais, restando consumado, portanto o crime de:
A
Constrangimento ilegal.
B
Violação sexual mediante fraude.
C
Atentado violento ao pudor.
D
Estupro.
Assinale a alternativa correta.
A
O latrocínio é considerado crime contra a vida,
aplicando-se a qualificadora tanto ao roubo próprio
como ao impróprio.
B
Não comete crime o funcionário público que recebe
vantagem indevida para realizar ou deixar de realizar
ato legal.
C
É considerado hediondo o crime de favorecimento
da prostituição ou de outra forma de exploração
sexual
de criança ou adolescente ou de vulnerável.
D
O crime de homicídio, quando qualificado pela tortura,
implica em concurso material, respondendo o
agente por ambos os delitos.
Com fundamento na parte especial do Código Penal, marque a resposta correta:
A
O diretor de um hospital psiquiátrico que determina a internação de um paciente, sem recomendação médica
ou ordem judicial, com a finalidade exclusiva de privar a liberdade ambulatorial da vítima, prática o crime de
constrangimento ilegal (art. 146 do CP).
B
Maria Inocente contrata Zé Espertalhão para que realize uma manutenção técnica no computador dela. Maria Inocente, para tanto, liga seu computador, registra seu login e apõe sua senha. Logo após, Maria Inocente permite que Zé Espertalhão acesse seu computador para realizar a manutenção mediante conexão com a rede de computadores (internet), sob os olhares dela. Em dado momento, Maria Inocente se ausenta alguns minutos do recinto para ir ao banheiro, oportunidade em que Zé Espertalhão invade uma das pastas do computador dela e faz o upload de fotos íntimas de Maria Inocente para o HD externo dele. Nesta hipótese, Zé Espertalhão responderá pelo crime do art. 154-A do Código Penal (invasão de dispositivo informático).
C
Mané Pervertido, mediante grave ameaça, constrange a vítima Maria Inocente a praticar ato libidinoso em si mesma (masturbação) enquanto ele a observa, sem contato físico entre o agente e a vítima. Nesse caso, Mané Pervertido responderá pelo crime de estupro (art. 213, caput, do CP).
D
O posicionamento atual do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça é que o emprego de arma de brinquedo ou de arma imprópria não qualifica o crime de roubo pela ausência da capacidade vulnerante (ofensividade).
Considere que Joaquim, em meados de março de 2011, tenha constrangido, mediante grave ameaça, sua sobrinha de quinze anos de idade a praticar com ele ato libidinoso diverso da conjunção carnal. Nessa situação,
A
Joaquim praticou, em tese, crime de estupro de vulnerável.
B
a ação penal deve ser pública condicionada à representação.
C
a pena deve ser aumentada de metade por ser Joaquim tio da vítima.
D
a pena deve ser aumentada de um sexto se do crime resultar gravidez da vítima.
E
Joaquim praticou, em tese, crime de atentado violento ao pudor.
Assinale a alternativa correta no que tange aos crimes contra a pessoa e a dignidade sexual previstos no Código Penal.
A
O homicídio será qualificado se for praticado por milícia privada, sob o pretexto de prestação de serviço de segurança, ou por grupo de extermínio.
B
Constranger um homem, mediante violência ou grave ameaça, a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso diverso da conjunção carnal, caracteriza o crime de atentado violento ao pudor e não de estupro.
C
Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função, caracteriza o crime de assédio sexual.
D
Se o agente comete o crime de homicídio impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, independentemente de injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço.
E
Não se caracteriza o crime de aborto provocado por terceiro aquele praticado pelo médico, se a gravidez resulta de estupro, ainda que sem o consentimento da gestante capaz.
A respeito dos crimes contra a dignidade sexual e contra a família, assinale a opção correta com fundamento no disposto no CP e na jurisprudência dos tribunais superiores.
A
Nos crimes de estupro, é dispensável a existência de lesões corporais para a caracterização da violência real.
B
O emprego da falsidade ideológica com a finalidade de praticar o crime de bigamia constitui concurso de crimes, haja vista que são delitos do mesmo gênero.
C
O proxenetismo mercenário não está sujeito à pena de multa.
D
Em se tratando de crime de violação sexual mediante fraude, caso o ofensor seja padrinho da vítima, ainda que se intitule como um segundo pai para ela, não incide a causa especial de aumento de pena prevista no CP para os casos de relações de autoridade do agente sobre a vítima.
E
Não há crime de favorecimento da prostituição se a vítima, de quinze anos de idade, revelar já ter percorrido diversos lugares na condição de prostituída.
Gerar simulado