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Questões de Concurso sobre Do Concurso de Pessoas
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A chamada participação de menor importância constitui
A
circunstância atenuante.
B
causa de exclusão da tipicidade.
C
causa supralegal de exclusão da ilicitude.
D
causa geral de diminuição da pena.
E
causa legal de exclusão da culpabilidade.
João e Pedro praticaram o crime de furto em concurso de pessoas.
C
Certo
E
Errado
Considere a seguinte situação hipotética.
Pedro e Paulo são amigos e residem no mesmo bairro. Depois de consumirem algumas doses de bebida alcoólica, já um tanto embriagados e armados de pistolas, assaltaram a residência do único médico da cidade.
Nessa situação, no crime praticado por Pedro e Paulo houve o concurso de pessoas.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2004
Acerca da comunicabilidade das elementares e circunstâncias, é correto afirmar que:
A
as elementares objetivas se comunicam ao partícipe do crime;
B
as circunstâncias objetivas não se comunicam ao partícipe do crime;
C
as circunstâncias subjetivas se comunicam ao partícipe do crime;
D
as elementares subjetivas não se comunicam ao partícipe do crime;
E
as circunstâncias não se comunicam ao partícipe do crime.
De acordo com o entendimento dominante do Supremo
Tribunal Federal (STF), como o delito praticado é de mão
própria, não se admite co-autoria ou participação, sendo
atípica a conduta do advogado de defesa.
C
Certo
E
Errado
Considere as afirmativas a respeito do concurso de pessoas:
I. O auxílio após a consumação do crime terá o caráter de participação, se prometido antes ou durante a execução do delito.
II. Na fase de cogitação, mesmo consumado o delito, não se admite co-autoria, nem participação, que só podem ter lugar após o início da execução.
III. Se um dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á imposta a pena deste; essa pena será aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave.
Está correto o que se afirma APENAS em
A
I.
B
I e II.
C
I e III.
D
II.
E
II e III.
Assinale a opção incorreta relativa ao concurso de agentes.
A
Praticado o crime por vários agentes, exige-se, para a caracterização da co-autoria, a participação psicológica de cada um deles.
B
As circunstâncias objetivas se comunicam, desde que o partícipe delas tenha conhecimento.
C
Considere a seguinte situação hipotética. Adriano desentendeu-se com José e decidiu matá-lo. Procurou por Lucas, que, após saber de sua intenção, emprestou-lhe uma arma. Adriano embriagou-se e, utilizando-se da arma citada, atingiu mortalmente José. Nessa situação, Adriano e Lucas serão responsabilizados pelo crime de homicídio.
D
Considere a seguinte situação hipotética. Alberto, namorado de Ana, grávida há um mês, pagou aborto criminoso, a pedido da gestante. Nessa situação, Alberto incorreu no crime de aborto, na condição de co-autor.
E
A autoria colateral inexige o vínculo subjetivo entre os participantes.
Considere a seguinte situação hipotética.
No interior de uma mata, Cláudio e Tiago, ao mesmo tempo, sem conhecerem a intenção um do outro, efetuaram tiros de revólver contra Mário, que veio a falecer em face dos ferimentos causados pelo disparo da arma portada por Tiago.
Com base nessa situação, Cláudio e Tiago responderão pelo crime de homicídio, em concurso de pessoas.
C
Certo
E
Errado
De acordo com o sistema adotado pelo Código Penal, é possível impor aos partícipes da mesma atividade delituosa penas de intensidades desiguais.
C
Certo
E
Errado
Caracteriza-se a autoria colateral:
A
quando mais de um agente realiza a conduta, em conluio, com o objetivo de atingir o mesmo resultado.
B
quando mais de um agente realiza a conduta, sem que exista liame subjetivo entre eles.
C
quando mais de um agente realiza a conduta, havendo liame subjetivo entre eles, não se aferindo quem foi o causador do resultado.
D
quando um agente auxilia o outro na prática de crime.
E
quando alguém se serve de pessoa sem discernimento para realizar por ele a conduta típica.
O particular que auxilia funcionário público na execução de crime de peculato doloso
A
só comete esse delito em co-autoria se sabia da condição de funcionário público do agente.
B
comete o crime de condescendência criminosa, se não tiver conhecimento da condição de funcionário público do agente.
C
não responde por esse delito porque o simples auxílio é penalmente irrelevante.
D
não responde por esse delito porque o sujeito ativo do peculato doloso só pode ser funcionário público.
E
não responde por esse delito em co-autoria, mas apenas pelo crime de peculato culposo.
Pedro e Paulo, previamente ajustados e com unidade de desígnios, subtraíram de Manoel, mediante grave ameaça exercida com o emprego de uma arma de fogo, a importância de R$ 1.000,00. Após a subtração, Pedro foi preso em flagrante com a importância de R$ 500,00 e Paulo conseguiu fugir com o remanescente do produto da subtração. Nessa situação, Pedro e Paulo responderão pelo crime de roubo consumado, aplicando-se as causas de aumento de pena por de emprego de arma e concurso de pessoas.
C
Certo
E
Errado
No concurso de pessoas, as elementares do tipo, sejam elas objetivas ou subjetivas, só se comunicam se entrarem na esfera de conhecimento dos participantes do crime.
C
Certo
E
Errado
Os disparos de arma de fogo devem ser examinados em relação a cada um dos responsáveis, caracterizando-se, na espécie, a denominada autoria a longa manus.
C
Certo
E
Errado
Armando, Sérgio e Mário são sujeitos ativos do crime perpetrado, sendo os dois primeiros co-autores, e Mário, partícipe.
C
Certo
E
Errado
O motorista da viatura policial não responderá por qualquer
crime, uma vez que falta a necessária unidade do elemento
subjetivo dirigido à causação do resultado.
C
Certo
E
Errado
Examine as afirmações abaixo sobre o concurso de pessoas:
I - Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, independentemente de sua culpabilidade.
II - Se a participação no crime for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um a dois terços.
III - O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado.
Está(ão) correta(s):
A
I, II e III;
B
somente I;
C
somente II;
D
somente III.
A respeito de aspectos diversos do direito penal, julgue os itens abaixo.
-
I Se três indivíduos iniciarem luta desordenada, agindo uns contra os outros e ocasionando lesões corporais recíprocas, e dois deles forem comprovadamente inimputáveis, tal comprovação impossibilitará a configuração do delito de rixa.
II O indivíduo que, surpreendido por policiais, após consumir um cigarro de substância entorpecente, ainda se encontre sob influência do tóxico de forma a demonstrar a utilização pretérita, responderá pela conduta típica de trazer consigo.
III Configura a continuidade delitiva a hipótese em que o agente, mediante várias condutas, pratica os crimes de furto e de ameaça em condições de tempo, lugar e maneira de execução semelhantes, indicando ser cada um desses crimes continuação do anterior.
IV A condenação penal do servidor público pela prática de abuso de autoridade não impede as sanções administrativa e civil pelo mesmo fato.
V Considere a seguinte situação hipotética.
Tércio e Dionísio planejaram um furto a ser executado por Dionísio em uma residência, cujos moradores encontravam-se viajando. Tércio forneceu uma chave falsa a Dionísio, que, utilizando-a, adentrou a casa e deparou-se com um imprevisto vigia, oportunidade em que praticou violência contra este para obter êxito na subtração de vários objetos.
-
Nessa situação, Tércio terá cometido o crime de furto qualificado pois não participou do delito mais grave, no caso o roubo.
-
Estão certos apenas os itens
A
I e II.
B
I e III.
C
II e IV.
D
III e V.
E
IV e V.
Carlos, Sílvio e Selênio resolveram cometer um crime de furto a residência e o fizeram. Carlos abriu o imóvel com uma gazua, Sílvio ingressou no imóvel e subtraiu vários bens e Selênio apenas os acompanhou para, de fora do imóvel, avisar de eventual aproximação de estranhos, o que não ocorreu. Nessa situação, Carlos e Sílvio cometeram crime de furto, mas Selênio, por falta de ato de execução ou auxílio material, não cometeu esse crime.
C
Certo
E
Errado
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