Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Do Concurso de Pessoas
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
406
questões
encontradas
20
Mais recentes
Quando dois indivíduos, um ignorando a participação do outro, concorrem, por imprudência, para a produção de resultado lesivo, respondem, ambos isoladamente, pelo resultado, ante a ausência de vínculo subjetivo.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2006
No Direito Penal, sobre o concurso de agentes, podemos afirmar que
A
o concurso de pessoas só se realiza através da co-autoria
B
autor não é somente o que realiza diretamente a ação ou omissão típica, mas aquele que consegue a execução por meio de pessoa que atua sem culpabilidade
C
a instigação, o auxílio moral e o material não são considerados formas de participação
D
as condições e as circunstâncias pessoais se comunicam entre os co-autores ou partícipes.
E
crimes plurissubjetivos ou coletivos são aqueles que podem ser praticados por qualquer pessoa.
Ano:
2006
Marque a opção verdadeira.
A
Em nenhum caso o estado de embriaguez pode
isentar de pena o agente, uma vez que o direito penal
brasileiro pugna necessariamente pela imposição
integral de responsabilidade criminal ao indivíduo.
B
Em relação ao concurso de pessoas o Código Penal
Brasileiro fez opção clara pela teoria monista, quer no
que diz respeito aos co-autores, quer aos partícipes.
Admite-se, no entanto, exceções nas quais podemos
visualizar a utilização da teoria dualista.
C
O crime passional torna lícita a conduta do agente
uma vez que a ocorrência da violenta emoção
caracteriza o estado de necessidade, especialmente considerando o sacrifício de um valor para resguardar
outro.
D
Considerando o inegável aspecto subjetivo e
individual presente no direito penal não se pode admitir
a comunicabilidade de características pessoais entre os
agentes reunidos em concurso de pessoas.
Considere que Joaquim e Francisco tenham planejado e
organizado materialmente um assalto, tendo ambos participado
da execução do crime em conjunto com João e Manoel. Nessa
situação, e segundo as regras referentes ao concurso de pessoas,
assinale a opção correta.
A
Na hipótese sob análise, não se configura o concurso de
pessoas, pois, apesar de todos terem concorrido para a
execução do delito, apenas Joaquim e Francisco tinham o
domínio final da conduta.
B
Joaquim e Francisco são co-autores, enquanto João e Manoel
são apenas autores mediatos do delito.
C
Joaquim e Francisco responderão como co-autores de crime
de roubo, enquanto João e Manoel, como partícipes.
D
Os quatro homens são co-autores e receberão o mesmo
tratamento típico, respondendo cada um na medida de sua
culpabilidade.
Quanto ao concurso de pessoas, todas as alternativas estão corretas, exceto:
A
nos crimes plurisubjetivos o concurso de pessoas é necessário.
B
No concurso de pessoas o legislador adotou a teoria monista, sendo para autoria adotado conceito restritivo de autor.
C
As condições de caráter pessoal não se comunicam no concurso de pessoas por previsão legal, mas as elementares do tipo se comunicam sempre que integrarem a esfera de conhecimento dos participantes.
D
É possível o concurso de pessoas nos crimes omissivos impróprios.
E
Quem promete recompensa para que outro pratique homicídio é autor colateral do homicídio praticado.
Paulo contratou pistoleiros profissionais para matarem ascendente seu. Nesse caso,
A
os co-autores e partícipes só responderão pela pena
agravada pelo parentesco se sabiam que a vítima
era ascendente de Paulo.
B
todos terão a pena agravada pelo fato de ser a
vítima descendente de Paulo, porque as condições
de caráter pessoal comunicam-se aos co-autores e
partícipes.
C
todos terão a pena agravada, pois o parentesco é
condição real e objetiva e comunica-se aos coautores
e partícipes.
D
apenas Paulo terá a pena agravada por ser descendente
da vítima, porque as condições de caráter
pessoal não se comunicam aos co-autores e
partícipes.
E
todos terão a pena agravada pelo parentesco,
porque se trata de circunstância elementar do delito
e, por isso, se comunica aos co-autores e partícipes.
São requisitos do concurso de pessoas, exceto:
A
desconhecimento da conduta alheia.
B
nexo de causalidade.
C
vínculo subjetivo.
D
pluralidade de comportamento.
E
identidade de crime.
Suponha que seis pessoas, em comunhão de vontades, reuniram-se para a prática de um roubo em janeiro de 2003,
desfazendo tal associação, depois de consumado o fato delitivo. Em setembro de 2005, as mesmas pessoas voltaram a se
reunir para o cometimento de um homicídio que, consumado, determinou nova dissolução da aludida associação. Esta
união de pessoas, para a prática dos crimes mencionados, define-se como
A
crime de quadrilha ou bando.
B
quadrilha organizada para fins criminosos não específicos.
C
crime de quadrilha ou bando em concurso material.
D
circunstância qualificadora para o delito de roubo e homicídio.
E
concurso de pessoas ou de agentes.
Analise as afirmativas abaixo.
1. A autoria mediata se caracteriza na hipótese em que vários agentes, sem a consciência da atuação em comum, praticam, concomitantemente, a mesma infração penal.
2. No que pertine ao conceito de autor do crime, a legislação brasileira adotou a teoria extensiva.
3. Não havendo o início da execução do delito, a legislação brasileira, a princípio, desautoriza a punição do agente que, de qualquer forma, induza ou instigue autor do crime à prática da infração.
Está(ão) correta(s):
A
1, apenas.
B
2, apenas.
C
3, apenas.
D
1 e 3, apenas.
E
2 e 3, apenas.
A respeito do concurso de pessoas é correto afirmar que
A
é possível participação em crime omissivo próprio.
B
não há co-autoria em crime culposo.
C
é possível participação dolosa em crime culposo.
D
é possível participação culposa em crime doloso.
E
não é possível a participação por omissão em crime
comissivo.
De acordo com o Código Penal brasileiro, assinale a opção que não contém requisito do concurso de pessoas.
A
diversidade de infração penal
B
relavância causal de cada conduta
C
liame subjetivo entre os agentes
D
pluralidade de agentes e de condutas
Considere que uma empregada doméstica perceba que
um conhecido ladrão está rondando a casa em que ela
trabalha e que, para se vingar do patrão, ela deixe,
deliberadamente, a porta da residência aberta, facilitando
a entrada do meliante e a prática do furto. Nesse caso,
não haverá concurso de pessoas, e a empregada
doméstica não responderá pelo furto, pois o ladrão
desconhecia a sua colaboração.
C
Certo
E
Errado
Assinale a afirmativa incorreta.
A
Quanto ao "tempo do crime", o Código Penal adotou a teoria da atividade e não a teoria mista ou da ubiqüidade.
B
Segundo o nosso ordenamento jurídico, é possível a aplicação, em matéria penal, dos princípios da ultra-atividade e da retroatividade da lei penal.
C
O Código Penal dispõe que a pena cumprida no estrangeiro atenua a pena imposta no Brasil pelo mesmo crime, quando diversas, ou nela é computada, quando idênticas.
D
No concurso de pessoas, a instigação e o auxílio nunca são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado.
E
Dentre os regimes de cumprimento das penas privativas de liberdade, está o regime aberto. Ele se baseia na autodisciplina e senso de responsabilidade do condenado.
Quanto ao concurso de pessoas em atos criminosos, assinale a opção incorreta.
A
Nos crimes plurissubjetivos, a co-autoria é obrigatória, pois a norma incriminadora, no seu preceito primário, reclama a existência de mais de um autor, de maneira que a conduta não pode ser praticada por uma só pessoa.
B
O particular que, conscientemente, participa de um peculato em concurso com um funcionário público responde por furto e não por crime contra a administração pública, pois tal circunstância não se comunica entre os agentes, mesmo que o co-autor ou partícipe dela tenha conhecimento.
C
São requisitos do concurso de pessoas: a pluralidade de condutas, a relevância causal, o liame subjetivo ou concurso de vontades e a identidade de infração para co-autores e partícipes, ressalvadas apenas as exceções pluralísticas.
D
O autor mediato de um crime não é partícipe, é também autor principal da conduta, só que não diretamente, mas pelas mãos de outra pessoa, ocorrendo, no caso, adequação típica direta, porque, para o ordenamento jurídico, foi o próprio autor mediato quem realizou o núcleo da ação típica.
E
Para que se configure o concurso de agentes, é imprescindível a unidade de desígnios, sendo o crime o produto de uma cooperação desejada e consciente. Entretanto, não se exige o prévio acordo entre os agentes, bastando que uma vontade se alie à outra.
Pedro é penalmente responsável, na qualidade de partícipe, pela prática de crime contra a vida.
C
Certo
E
Errado
Quando várias pessoas concorrem para a realização da infração penal, o Código Penal brasileiro emprega a expressão
A
Concurso de delinqüentes.
B
Concurso de pessoas.
C
Co-delinqüência.
D
Co-participação.
E
Co-autoria.
Beto e Carlos são co-autores do delito praticado, enquanto
Abílio figura como partícipe.
C
Certo
E
Errado
À luz do entendimento doutrinário dominante, assinale a opção correta no que concerne ao concurso de pessoas.
A
Não há impedimento jurídico ao reconhecimento da co-autoria em crime culposo, pois os que de qualquer modo colaboram para a ocorrência do resultado praticam, sempre, ato de execução culposo, incidindo nas mesmas penas ao delito cominadas.
B
Para a existência do concurso de pessoas, é necessário o ajuste prévio ou concomitante com o crime por parte dos agentes. A simples consciência de estar contribuindo para a ação delituosa não cria o vínculo subjetivo que dá ao delito o caráter único.
C
Considere a seguinte situação hipotética.
Abel e Bruno, mediante prévio ajuste, adentraram em uma casa para a prática de um furto, todavia, após serem surpreendidos pelo dono da casa, Abel foi preso em flagrante e Bruno evadiu-se levando consigo parte dos objetos subtraídos. Nessa situação, Abel responderá por furto tentado, enquanto Bruno responderá por furto consumado.
D
Na autoria mediata, há concurso de pessoas entre o autor mediato, responsável pelo crime, e o executor material do delito, como no caso do inimputável por doença mental que é induzido a cometer um fato descrito em lei como crime.
E
O ajuste, a determinação, a instigação ou o auxílio são sempre puníveis sob a forma de participação, mesmo que o delito não chegue à fase de execução.
Pedro deve responder pelo crime de furto na qualidade de partícipe e terá, por isso, sua pena atenuada.
C
Certo
E
Errado
Assinale a assertiva falsa:
A
Para a teoria do domínio do fato, tanto autor quanto partícipe podem decidir sobre a realização, a continuidade e a paralisação do comportamento típico.
B
No concurso de pessoas, a punição diferenciada entre os agentes, na hipótese de cooperação dolosamente distinta, representa mitigação da teoria unitária.
C
Admite-se, em geral, a punibilidade da participação em participação, também conhecida como participação em cadeia ou cumplicidade mediata.
D
A contribuição posterior à consumação formal do crime não caracteriza o concurso de pessoas, podendo configurar, conforme o caso, crime autônomo.
E
A autoria mediata caracteriza-se quando o agente se vale, para a execução do delito, de pessoa não culpável ou que atua sem dolo ou culpa, denominada de instrumento.
Gerar simulado