Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Crimes Militares
Disciplina
1
Assunto
16
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
408
questões
encontradas
20
Mais recentes
Considerando apenas a conduta descrita no caso hipotético, é correto afirmar que o Sd PM “Z”
A
não cometeu qualquer crime.
B
cometeu o crime de embriaguez em serviço.
C
cometeu o crime de dormir em serviço.
D
cometeu o crime de abandono de posto.
Considerando-se o descumprimento de missão e o abandono de posto (artigo 195 e 196 do Código Penal Militar), é correto afirmar que:
A
O abandono de posto é crime material, exigindo para sua consumação, efetivo prejuízo à administração Militar.
B
O descumprimento de missão não admite a modalidade culposa.
C
É causa de aumento de pena no descumprimento de missão a condição de oficial.
D
O abandono de posto não requer ordem de superior.
E
O descumprimento de missão é crime militar impróprio.
Sobre o delito de violência contra superior (art. 157 do Código Penal Militar), é correto afirmar:
A
O delito de violência contra superior admite a modalidade culposa.
B
A condição de comandante da unidade a que pertence qualifica o crime.
C
Se a violência é praticada com o uso de arma a pena é aumenta em 1/2.
D
A violência exercida contra o superior, causando sua morte, agrava o crime.
E
É um delito mão própria o crime de violência contra superior, devendo ser necessariamente praticado contra bombeiro militar em ascendência hierárquica funcional em relação ao agente do delito.
Juvenal, fora do seu ambiente de trabalho, mas, se valendo de sua função pública de bombeiro militar, exigiu de Antônio, dono da boate Bom sucesso, R$ 3.000,00 (três mil reais), para que a guarnição dos Bombeiros Militares, que ele comandava, permanecesse em seu estabelecimento durante a Festa de Camisa 2018, dando especial atenção à segurança do evento.
Sobre a conduta de Juvenal, responda:
A
Cometeu o mesmo o delito de corrupção passiva.
B
Cometeu o mesmo o delito de concussão do Código Penal Brasileiro.
C
Não cometeu nenhum crime, mas violou dever de conduta do cargo, pelo que responderá na órbita administrativa.
D
Cometeu o delito de concussão do Código Penal Militar.
E
Não cometeu nenhum delito.
No tocante às disposições do Código Penal Militar, acerca “Dos Crimes Contra o Serviço Militar e Dever Militar, a conduta de “deixar de apresentar-se o convocado à incorporação, dentro do prazo que lhe foi marcado, ou, apresentando-se, ausentar-se antes do ato oficial de incorporação", corresponde ao tipo do crime de:
A
Deserção.
B
Abandono de posto.
C
Amotinamento.
D
Insubmissão.
E
Deserção especial.
Um Cabo da Policia Militar de Minas Gerais apropriou-se de um bem móvel, pertencente à carga patrimonial do Batalhão no qual servia, 100º BPM, e que tinha a posse em razão do seu cargo, como se fosse o legítimo dono, tendo o levado para a sua casa e o utilizado tranquilamente, durante o prazo de 30 dias. Após este prazo, o Cabo se arrependeu de ter levado o mencionado bem para casa, pois descobriu que o mesmo estava sendo alvo de busca e de procura no 100º BPM. Quando o Cabo estava tentando devolver o aludido bem à sua Unidade, foi surpreendido por um superior hierárquico, o qual estava justamente procurando pelo bem desaparecido. Diante dos fatos, o Cabo narrou ao seu superior hierárquico que estava arrependido de ter ficado com o bem, por 30 dias, e que na presente data, estava o devolvendo para o Batalhão, intacto, nas mesmas condições anteriores. Diante dos fatos narrados e à luz do Código Penal Militar, marque a alternativa CORRETA.
Marque a alternativa CORRETA. Em relação ao enunciado na questão anterior, à luz do Código Penal Militar (CPM), pode-se afirmar que o Cabo da Polícia Militar de Minas Gerais, pertencente ao 100º BPM, cometeu o crime de:
A
Peculato furto.
B
Peculato apropriação.
C
Furto tentado.
D
Furto de uso.
Em relação ao crime de roubo, previsto no art. 242 do Código Penal Militar, nas assertivas abaixo, marque “V” se for verdadeira ou “F” se for falsa.
( ) Roubo impróprio ocorre quando o autor subtrai a coisa alheia móvel, para si ou para outrem, mediante emprego ou ameaça de emprego de violência contra pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer modo, reduzido à impossibilidade de resistência.
( ) Roubo próprio ocorre quando o autor, em seguida à subtração da coisa, emprega ou ameaça empregar violência contra pessoa, a fim de assegurar a impunidade do crime ou a detenção da coisa para si ou para outrem.
( ) Roubo qualificado ocorre quando a violência ou ameaça é exercida com emprego de arma de fogo, se há concurso de três ou mais pessoas; se a vítima está em serviço de vigilância; se a vítima está em serviço; se é dolosamente causada lesão leve; e se resulta lesão grave e as circunstâncias evidenciam que o agente não quis esse resultado, nem assumiu o risco de produzi-lo.
( ) Latrocínio ocorre se o autor, para praticar o roubo, ou assegurar a impunidade do crime, ou a detenção da coisa, ocasiona dolosamente a morte de alguém, sendo irrelevante se a lesão patrimonial deixa de consumar-se.
Marque a alternativa que contém a sequência de respostas CORRETA, na ordem de cima para baixo.
A
F, V, F, F.
B
V, F, F, F.
C
F, F, F, V.
D
F, F, V, V.
A viatura composta pelos Sd PM “X” e Cb PM “Y” (encarregado) foi acionada para atender a uma ocorrência de acidente de trânsito. No local, a guarnição constata que uma das partes se trata de um Oficial da ativa, Capitão “Z”, que se encontra fruindo afastamento regular (férias). O Capitão “Z” relata que ingeriu “algumas cervejas”, aparentando estar embriagado e passa a ofender o Cb PM “Y”, chamando-o em altos brados de “Cabinho Vagabundo”.
Diante do enunciado, é correto afirmar que o Capitão “Z”, apenas com relação à conduta de ofender o Cb PM “Y”,
A
não cometeu crime militar, pois não está de serviço, podendo apenas ser responsabilizado por crime comum.
B
cometeu o crime militar de embriaguez previsto no art. 202 do Código Penal Militar.
C
não cometeu qualquer crime, pois é militar e sua conduta não encontra subsunção no Código Penal Militar, devendo ser responsabilizado disciplinarmente.
D
cometeu o crime militar de desacato a militar previsto no art. 299 do Código Penal Militar.
Considerando os crimes contra o patrimônio previstos no Código Penal Militar, é possível asseverar que:
A
são crimes militares contra o patrimônio apenas o furto, roubo e o estelionato.
B
é criminalizado o furto de uso.
C
a conduta de subtrair para si coisa alheia móvel configura crime de roubo, mesmo que não haja violência.
D
inexiste o crime de dano na esfera penal militar.
E
inexistem os crimes contra o patrimônio na esfera penal militar, devendo o operador do direito recorrer ao Código Penal comum.
Assinale a alternativa correta sobre o que constitui “deixar de apresentar-se o convocado à incorporação, dentro do prazo que lhe foi marcado, ou, apresentando-se, ausentar-se antes do ato oficial de incorporação”, nos termos do Código Penal Militar.
A
Deserção
B
Abandono de posto
C
Insubmissão
D
Desídia
Em se tratando dos crimes contra a administração militar, assinale a alternativa correta sobre dispositivo legal do Código Penal Militar.
A
Cometerá o delito de "violência arbitrária" quem desacatar militar no exercício de função de natureza militar ou em razão dela.
B
Cometerá o delito de "condescendência criminosa" quem penetrar em fortaleza, quartel, estabelecimento militar, navio, aeronave, hangar ou em outro lugar sujeito à administração militar, por onde seja defeso ou não haja passagem regular, ou iludindo a vigilância da sentinela ou de vigia.
C
Cometerá o delito de "patrocínio indébito" quem patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração militar, valendo-se da qualidade de funcionário ou de militar.
D
Cometerá o delito de "cheque sem fundos" quem falsificar, no todo ou em parte, documento público ou particular, ou alterar documento verdadeiro, desde que o fato atente contra a administração ou o serviço militar.
E
Cometerá o delito de "desobediência" quem retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticálo contra expressa disposição de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
Quanto às definições dos crimes abaixo relacionados, de acordo com o Decreto-Lei nº 1.001/69 (Código Penal Militar), assinale a alternativa CORRETA:
A
CORRUPÇÃO ATIVA: Receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função, ou antes de assumi-la, mas em razão dela vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.
B
FALSIDADE IDEOLÓGICA: Falsificar, no todo ou em parte, documento público ou particular, ou alterar documento verdadeiro, desde que o fato atente contra a administração ou o serviço militar
C
CONCUSSÃO: Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.
D
COMUNICAÇÃO FALSA DE CRIME: Dar causa à instauração de inquérito policial ou processo judicial militar contra alguém, imputando-lhe crime sujeito à jurisdição militar, de que o sabe inocente.
E
PREVARICAÇÃO: Deixar de responsabilizar subordinado que comete infração no exercício do cargo, ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente.
Com relação ao Código Penal Militar e ao Código de Processo Penal Militar, assinale a alternativa correta.
A
O crime de motim exige que todos os integrantes do movimento estejam armados, e o eventual Inquérito Policial Militar instaurado para apurar esse motim deverá terminar no prazo de trinta dias se o indiciado estiver solto, contados a partir da data em que se instaurar o inquérito.
B
O crime de publicação ou crítica indevida contempla para sua tipificação apenas a conduta daquele que critica publicamente ato de seu superior e a eventual prisão em flagrante dependerá sempre da homologação da autoridade de polícia judiciária.
C
O crime de embriaguez em serviço é apenado com detenção, e o eventual Inquérito Policial Militar instaurado para apurar tal crime deverá terminar no prazo de trinta dias se o indiciado estiver solto, contados a partir da data do fato motivador.
D
O crime de desacato a militar é apenado com detenção, e o eventual Inquérito Policial Militar instaurado para apurar tal crime deverá terminar no prazo de quarenta dias se o indiciado estiver solto, contados a partir da data em que se instaurar o inquérito.
Se um militar preso, por decisão judicial, em uma organização
militar, tentar evadir-se da prisão, usando violência contra a
pessoa, ele responderá por crime militar.
C
Certo
E
Errado
A respeito dos crimes contra as pessoas previstos no Código Penal Militar, analise as proposições a seguir:
I. No Código Penal Militar, não existe previsão de crime de homicídio culposo.
II. A previsão para a pena de homicídio simples é de reclusão, de seis a vinte anos.
III. O crime de genocídio consiste em matar membros de um grupo nacional, étnico, religioso ou pertencente à determinada raça, com o fim de impor terror aos sobreviventes.
IV. A lesão corporal será de natureza grave quando se produz, dolosamente, perigo de vida, debilidade permanente de membro, sentido ou função, ou incapacidade para as ocupações habituais, por mais de trinta dias.
Estão CORRETAS
A
I e III, apenas.
B
II e IV, apenas.
C
III e IV, apenas.
D
I, II e IV, apenas.
E
I, II, III e IV.
Situação hipotética: Um militar, em lugar sujeito à
administração castrense, foi flagrado na posse de entorpecente
ilícito para consumo pessoal. Assertiva: Nessa situação, à luz
da jurisprudência do Superior Tribunal Militar e das recentes
alterações legislativas introduzidas no Código Penal Militar, o
referido militar poderá ser beneficiado com penas alternativas
previstas para o usuário na Lei de Drogas.
C
Certo
E
Errado
Como narrado acima, Lennon e Harrison deixaram Paul caído e desmaiado e sa[ram do local no carro. Lennon não retomou mais ao quartel e passou à condição de desertor. Considerando que o dia 7 de dezembro de 201 7 era uma quinta feira, e que os fmais de semana seguintes (sábados e domingos) foram respectivamente em 9 e l O, 16 e 17 e 23 e 24. Assinale a alternativa correta acerca de Lennon:
A
Passou à condição de desertor em 16 de dezembro de 201 7 e seu pai responderá junto com ele por auxi l iar na deserção
B
Passou à condição de desertor em 16 de dezembro de 2017 e seu pai não responderá junto com ele apesar de ter auxi l iado na deserção.
C
Passou à condição de desertor em 15 de dezembro de 2017 e seu pai não responderá junto com ele apesar de ter auxiliado na deserção.
D
Passou à condição de desertor na segunda-feira, dia 18 de dezembro, primeiro dia útil após o fim de semana.
E
Passou à condição de desertor em 1 5 de dezembro de 201 7 e seu pai responderá junto com ele pelo crime de deserção.
A conduta de reunirem-se militares ou assemelhados, agindo contra a ordem recebida de superior, ou negando-se a cumpri-la, configura crime de:
A
revolta, mas se os agentes estavam armados, cometem crime de conspiração.
B
motim, mas se os agentes estavam armados, cometem crime de revolta.
C
conspiração, mas os cabeças cometem crime de incitamento.
D
incitamento, mas os cabeças cometem crime de apologia de fato criminoso.
E
apologia de fato criminoso, mas se havia apenas um agente, comete crime de motim.
José da Silva, soldado da Polícia Militar do Estado de Roraima, retornava para casa. Quando estava chegando em frente de sua casa, José da Silva foi surpreendido por três traficantes da região, os quais, ao vê-lo, apontaram-lhe as armas que portavam e, atiraram contra José da Silva. Diante do ataque sofrido, o referido policial militar não titubeou, conseguiu se proteger da investida dos criminosos e agiu conforme seus treinamentos: sacou seu revólver com extrema rapidez e habilidade e, com disparos certeiros, atingiu letalmente os três homens que atiraram contra ele. José da Silva, então, acionou a Polícia Militar, os quais assumiram a ocorrência.
Da leitura do enunciado, é correto afirmar:
A
A José da Silva deve ser imputada a prática de três homicídios dolosos, em concurso formal, na forma do artigo 70 do Código Penal.
B
A José da Silva deve ser imputada a prática de três homicídios culposos, em concurso formal, na forma do artigo 70 do Código Penal.
C
Apesar de sua conduta típica e ilícita, a José da Silva não deve ser aplicada qualquer pena, sendo-lhe inexigível conduta diversa diante das circunstâncias que compunham o contexto em que se viu envolvido, tornando sua ação legítima.
D
A José da Silva deve ser imputada a prática de três homicídios dolosos, em concurso material, na forma do artigo 69 do Código Penal.
E
A José da Silva não deve ser imputada a prática de crime, uma vez que agiu sob o pálio da legítima defesa enquanto excludente da ilicitude, estando sua ação especialmente justificada pelas circunstâncias da situação em que se viu envolvido.
Dentre os crimes militares abaixo enunciados, assinale aquele que admite conduta culposa:
A
Descumprimento de missão
B
Omissão de eficiência da força
C
Favorecimento a desertor
D
Retenção indevida
Gerar simulado