Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Peculato
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
586
questões
encontradas
20
Mais recentes
Relacione os crimes às descrições de conduta.
1. Concussão
2. Condescendência criminosa
3. Corrupção passiva
4. Prevaricação
5. Peculato
( ) Deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente.
( ) solicitar ou receber, para si criminosa ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.
( ) retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa da lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
( ) exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.
( ) apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desvia-lo em proveito próprio ou alheio.
A seqüência correta é:
A
2, 3, 4, 1, 5.
B
3, 4, 2, 1, 5.
C
3, 1, 2, 5, 4.
D
2, 5, 1, 4, 3
No crime de peculato culposo, se o sujeito ativo reparar o dano até a data da sentença irrecorrível, sua punibilidade será extinta.
C
Certo
E
Errado
João da Silva é funcionário público municipal concursado, lotado na Secretaria de Fazenda do Município do Rio de Janeiro. Sua função é controlar a execução de determinados contratos licitados pela prefeitura, especialmente a autorização para pagamento. Auxiliado por seu irmão, José da Silva, João decide apropriar-se de dinheiro pertencente à Prefeitura. João cadastra a conta corrente de José como sendo de uma empresa que efetivamente presta serviços à Prefeitura. Ao autorizar os pagamentos, João destina 90% dos recursos à conta verdadeira daquela empresa e 10% para a conta de seu irmão. Aremitas Martins, responsável pela conferência e liberação dos pagamentos autorizados por João, não observa os deveres de cuidado a que estava obrigado, e o desvio ocorre.
Assinale a alternativa que apresente corretamente o crime praticado por João, José e Aremitas, respectivamente.
A
peculato culposo, peculato doloso e nenhum crime
B
peculato doloso, peculato doloso e peculato culposo
C
peculato doloso, estelionato e peculato culposo
D
peculato doloso, peculato doloso e nenhum crime
E
estelionato, estelionato e nenhum crime
Paulo, funcionário público municipal, apropria-se, dolosamente, de um computador que lhe era destinado para realizar seu trabalho na Prefeitura. O Ministério Público estadual propôs ação penal em face do funcionário. Antes de proferida a sentença, Paulo repara integralmente o dano, restituindo o bem nas mesmas condições em que lhe fora entregue. Na situação hipotética acima apresentada, qual das seguintes assertivas responde corretamente a questão?
A
a conduta praticada por Paulo é atípica, porquanto não existe no ordenamento jurídico brasileiro a figura do peculato-apropriação;
B
a reparação, por Paulo, do dano causado, ainda que integral, não extinguirá a punibilidade, nem reduzirá a pena à metade;
C
tendo em vista que a reparação do dano por Paulo precedeu à sentença, haverá a extinção da punibilidade do agente;
D
em virtude de o Ministério Público já haver ajuizado a ação penal, a pena de Paulo será reduzida à metade, eis que a punibilidade somente seria extinta, se a reparação do dano fosse realizada antes da propositura da ação;
E
a pena de Paulo será aumentada em metade, uma vez que a reparação do dano constitui, pois, confissão do crime.
O carcereiro que, aproveitando-se da condição de funcionário público, se apropria de objeto pertencente a preso pratica o crime de:
A
furto.
B
peculato.
C
prevaricação.
D
abuso de autoridade.
Tratando-se de peculato culposo, a reparação do dano, a qualquer momento, extingue a punibilidade do agente.
C
Certo
E
Errado
Marcos, fiscal de receitas do município de Caracaraí – RR, atuando em razão do cargo, apropriou-se de dinheiro recebido de contribuinte para pagamento de tributos e taxas. Nessa situação, Marcos cometeu o crime de peculato.
C
Certo
E
Errado
No peculato doloso, se o sujeito ativo do delito repara o
dano antes da sentença penal definitiva, fica extinta a sua
punibilidade.
C
Certo
E
Errado
De acordo com o Código Penal, o crime de Peculato, que é típico do funcionário público, apresenta formas diferenciadas na sua prática, tais como: peculato apropriação, peculato furto, peculato mediante erro de outrem e peculato culposo. Das afirmativas abaixo, qual a que identifica o peculato culposo?
A
Antonio, responsável pela guarda de valores de sua repartição, ao sair para o almoço, esquece o cofre em que guardava esses valores, aberto, propiciando a José, funcionário da limpeza, a possibilidade de tirar algum dinheiro.
B
Antonio e José, responsáveis pela guarda de valores da repartição pública onde trabalhavam, desviam valores para pagamento de dívidas pessoais.
C
Antonio, responsável pela arrecadação de valores da repartição pública onde trabalhava, recebeu de José um determinado valor, que José realmente não devia, e ficou com ele.
D
Antonio e José, aproveitando-se de sua condição de funcionários públicos e, como tal, tendo acesso fácil à repartição, aproveitaram-se disso para tirar uma grande quantia do cofre do órgão público.
Tomando como base o crime de peculato, analise as afirmações:
I. Estão previstas no crime de peculato as condutas de apropriar- se, desviar ou subtrair dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel.
II. Especificamente quanto ao peculato culposo, é admissível a reparação do dano antes ou depois da sentença.
III. O dinheiro proveniente da prática do crime de peculato deve ser usado em proveito próprio.
Está correto somente o contido em
A
I.
B
II.
C
I e II.
D
I e III.
E
II e III.
O fato praticado por Argemiro configura o delito de peculato-furto.
C
Certo
E
Errado
Se João for ocupante de cargo em comissão no setor em
que trabalha, sua pena será aumentada em um terço em
relação àquela prevista para o delito cometido.
C
Certo
E
Errado
O servidor que recebe dinheiro de particular e emprega-o na própria repartição para fins de melhoria do serviço público pratica conduta atípica.
C
Certo
E
Errado
Argemiro é o sujeito ativo do crime cometido.
C
Certo
E
Errado
No peculato culposo, a reparação do dano, se precede à sentença irrecorrível,
A
é causa de diminuição da pena.
B
exclui o crime.
C
não tem qualquer repercussão.
D
extingue a punibilidade.
E
é circunstância atenuante.
Na hipótese de peculato culposo, a reparação do dano depois da sentença irrecorrível implica na
A
suspensão da pena.
B
redução de três quintos da pena imposta.
C
exclusão da antijuricidade.
D
extinção da punibilidade.
E
redução de metade da pena imposta.
No peculato culposo, a reparação do dano
A
se precede à sentença irrecorrível, reduz de um terço até a metade a pena imposta.
B
se precede ao recebimento da denuncia, extingue a punibilidade e se lhe é posterior, reduz de um terço a pena imposta.
C
se precede à sentença irrecorrível, extingue a punibilidade e se lhe é posterior, reduz de metade a pena imposta.
D
não extinguirá, em nenhuma hipótese, a punibilidade, uma vez que para a caracterização do tipo penal do peculato é irrelevante a efetiva obtenção da vantagem ilícita.
E
se precede ao recebimento da denuncia, reduz de um terço até a metade a pena imposta.
A respeito dos crimes contra a Administração Pública, considere:
I. Não exclui a responsabilidade penal o fato de ter sido o agente, acusado da prática de crime de peculato, inocentado pelo órgão administrativo quando do procedimento necessário ao afastamento do cargo.
II. Comete crime de concussão o funcionário público que, mediante grave ameaça de morte com emprego de arma de fogo, exige vantagem indevida de particular.
III. Não comete crime de peculato o funcionário público que se apropria de bem particular, de que tem a posse em razão do cargo.
IV. Só o ocupante de cargo público, criado por lei, com denominação própria, número certo e pago pelos cofres públicos, ainda que em entidades paraestatais, pode cometer o crime de abandono de função.
Está correto o que se afirma SOMENTE em
A
I, II e III.
B
I, II e IV.
C
I e IV.
D
II e III,
E
II, III e IV.
O ressarcimento do dano, no crime de peculato doloso,
A
extingue a punibilidade do agente se for anterior ao recebimento da denúncia.
B
extingue a punibilidade do agente se for anterior à denúncia.
C
não extingue a punibilidade do agente.
D
extingue a punibilidade do agente se for anterior à sentença.
E
extingue a punibilidade do agente se for anterior ao trânsito em julgado da sentença.
Sobre o crime de PECULATO, considere:
I. é crime que exige a qualidade de funcionário público do autor, ressalvada a hipótese de co-autoria.
II. a apropriação ou o desvio pode ter como objeto bem imóvel.
III. caracteriza-se pela apropriação ou desvio de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel.
IV. configura-se somente se a apropriação for de bem público.
V. não se caracteriza se a apropriação ou o desvio for de bem particular.
Está correto o que se afirma APENAS em
A
I e II.
B
I e III.
C
III e IV.
D
III, IV e V.
E
IV e V.
Gerar simulado