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Questões de Concurso sobre Intervenção de Terceiros em Espécie
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Ano:
2018
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
Ainda que não seja revel, mas apenas omisso, o
assistente simples será considerado como substituto
processual do assistido.
C
Certo
E
Errado
O terceiro juridicamente interessado em determinada causa
poderá intervir no processo como assistente, devendo, para
tanto, requerer a assistência até o fim do prazo para a
interposição de recurso contra a sentença.
C
Certo
E
Errado
O Código de Processo Civil regulamenta diversas intervenções de
terceiros. Assinale a afirmativa que dispõe corretamente sobre as
espécies de intervenção:
A
nos casos em que é cabível a denunciação da lide, esta é
obrigatória, sob pena de perda do direito de regresso.
B
o chamamento ao processo é intervenção que depende da
concordância do autor da ação, a ser manifestada no prazo
de 15 dias da intimação deste último.
C
somente é admissível a participação de pessoa jurídica na
qualidade de amicus curiae, mas não de pessoas naturais.
D
feita a denunciação pelo autor, o denunciado poderá assumir
a posição de litisconsorte do denunciante, mas não poderá
acrescentar novos argumentos à petição inicial.
E
dispensa-se a instauração do incidente de desconsideração
da personalidade jurídica, se esta for requerida na petição
inicial, hipótese em que será citado o sócio ou a pessoa
jurídica.
João adquiriu de Pedro um imóvel e nele reside com sua família. Em determinado dia e hora, um oficial de justiça comparece na residência de João e promove a citação dele em ação reivindicatória promovida por Manuel, que se diz proprietário do imóvel, tendo adquirido o mesmo de Maria, conforme documentos acostados. Observadas as hipóteses de intervenção de terceiros, quais as opções possíveis, ainda que independentes entre si?
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) em relação ao questionamento acima.
( ) João promover a denunciação da lide a Pedro.
( ) Pedro requerer seu ingresso na demanda na condição de assistente.
( ) Pedro requerer seu ingresso na demanda na condição de assistente litisconsorcial.
( ) Manuel, ao ajuizar a demanda contra João, denunciar a lide à Maria.
( ) João promover o chamamento ao processo de Pedro.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
A
V • V • V • V • F
B
V • V • F • V • F
C
V • F • F • F • V
D
F • V • F • F • F
E
F • F • V • V • V
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) em relação à intervenção de terceiros.
( ) Feita a denunciação da lide pelo réu, o julgamento de improcedência dos pedidos na demanda principal importará a impossibilidade de exame do pedido formulado pelo denunciante.
( ) O chamamento ao processo é possível em processo de execução.
( ) A regra da impossibilidade de o assistente discutir a justiça da decisão após o trânsito em julgado da sentença se aplica à assistência simples.
( ) A denunciação da lide será sempre obrigatória para que o denunciante possa exercer os direitos que da evicção lhe resultam.
( ) Na assistência simples, caso a parte principal reconheça a procedência do pedido, o assistente poderá se opor e requerer o prosseguimento da demanda a sua conta e risco.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
A
V • V • V • V • F
B
V • F • V • F • F
C
V • F • F • V • V
D
F • V • F • F • F
E
F • F • V • V • V
Lúcio, que é empregado de
Jorge, vendeu à Carla determinado maquinário
que estava sob os seus cuidados, mas que
pertence ao seu empregador. Carla adquiriu o
referido bem desconhecendo tal situação,
acreditando que o maquinário comprado
pertencia a Lúcio. Posteriormente, Jorge toma
conhecimento da venda e propõe demanda
judicial em relação à Carla, postulando o bem
em questão. Nesse caso, Carla poderá
A
realizar o chamamento de Lúcio ao processo.
B
realizar a denunciação à lide de Lúcio.
C
propor ação de oposição.
D
propor ação incidental de embargos de
terceiro.
E
chamar Lúcio para intervir como assistente
adesivo.
Quanto ao incidente de desconsideração da personalidade
jurídica, assinale a alternativa correta.
A
É incabível na fase de conhecimento.
B
Poderá ser instaurado a pedido do Ministério Público.
C
Uma vez citado, o sócio terá prazo de cinco dias para
apresentar defesa.
D
Concluída a instrução, o juiz decidirá o incidente por
sentença.
E
Após decidido, o juiz determinará ao Distribuidor que
faça as anotações necessárias.
O Código de Processo Civil de 2015 introduziu no sistema processual um mecanismo próprio e diferenciado, destinado a disciplinar situações que envolvem a desconsideração da personalidade jurídica. Acerca desse incidente, assinale a alternativa correta.
A
Será resolvido por decisão interlocutória, recorrível por agravo de instrumento, quando proferida pelo relator.
B
Não se aplica ao processo de competência dos juizados especiais.
C
A instauração será dispensada se o pedido de desconsideração da personalidade jurídica for requerido na petição inicial.
D
Não é cabível na fase de cumprimento de sentença.
E
Quando tramitar em autos apartados não suspenderá o processo principal.
Ano:
2018
Acerca da intervenção de terceiros no processo, conforme o
atual Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
A
Pendendo causa entre duas ou mais pessoas, o
terceiro juridicamente interessado, em que a sentença
seja favorável a uma delas, poderá intervir no
processo como litisconsórcio necessário.
B
É admissível o chamamento ao processo, promovido
por qualquer das partes, àquele que estiver obrigado,
por lei ou por contrato, a indenizar, em ação regressiva,
o prejuízo de quem for vencido no processo.
C
É admissível o chamamento ao processo, requerido pelo
réu, do afiançado, na ação em que o fiador for réu.
D
É admissível que o autor e o réu se utilizem do
instituto de chamamento ao processo.
E
É admissível a nomeação à autoria, como forma de
intervenção de terceiros, dos demais fiadores, na
ação proposta contra um ou alguns deles.
Assinale a alternativa INCORRETA, de acordo com o Código de Processo Civil de 2015, acerca da desconsideração da personalidade jurídica.
A
A desconsideração é cabível em todas as fases do processo de conhecimento, no cumprimento de sentença e na execução fundada em título executivo extrajudicial, dispensando-se, em regra, a formação de incidente.
B
Acolhido o pedido de desconsideração, a alienação ou a oneração de bens, havida em fraude de execução, será ineficaz em relação ao requerente.
C
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica será instaurado a pedido da parte ou do Ministério Público, quando lhe couber intervir no processo.
D
Contra as decisões interlocutórias que versarem sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, cabe agravo de instrumento.
E
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica aplica-se ao processo de competência dos juizados especiais.
Ano:
2018
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
Suponha‐se que, nos autos de um determinado
processo, Carlos ingresse como assistente simples de
Moisés e, após a prolação de sentença de improcedência
de seu pedido, Moisés, de forma expressa, renuncie a
seu direito de recorrer. Nesse caso, Carlos poderá
interpor recurso para manifestar sua própria
irresignação à manifestação judicial.
C
Certo
E
Errado
O amicus curiae, por não ser parte nem terceiro
prejudicado, não possui legitimidade ou interesse para
interpor qualquer recurso.
C
Certo
E
Errado
Assinale a hipótese de intervenção de terceiros, a qual deixou de existir no Código de Processo Civil vigente.
A
Litisconsórcio.
B
Chamamento ao processo.
C
Denunciação à lide.
D
Nomeação à autoria.
E
Assistência.
Em relação à reconvenção, assinale a alternativa correta.
A
A desistência da ação ou a ocorrência de causa extintiva que impeça o exame de seu mérito obsta o prosseguimento do processo quanto à reconvenção, por seu caráter acessório.
B
Proposta a reconvenção, o autor será citado, pessoalmente, por via postal, para apresentar resposta no prazo de quinze dias.
C
Se o autor for substituto processual, o reconvinte deverá afirmar ser titular de direito em face do substituído, e a reconvenção deverá ser proposta em face do autor, também na qualidade de substituto processual.
D
A reconvenção pode ser proposta somente contra o autor, sendo também possível seu ajuizamento pelo réu em litisconsórcio com terceiro.
Lucas, fiador de Sérgio e réu em um processo referente ao bem resguardado pela fiança, pretende que Sérgio também figure no polo passivo dessa demanda.
Nessa situação hipotética, a modalidade de intervenção de terceiros que Lucas deve requerer é
A
a assistência simples.
B
a denunciação da lide.
C
o chamamento ao processo.
D
o incidente de desconsideração da personalidade jurídica.
E
o amicus curiae.
A respeito da desconsideração da personalidade jurídica, é correto afirmar que:
A
implica a extinção da personalidade jurídica da pessoa jurídica
B
não conta com previsão expressa no ordenamento jurídico positivado brasileiro
C
constitui exceção à regra da autonomia patrimonial das pessoas jurídicas
D
a parte não pode requerer a desconsideração da personalidade jurídica, sendo medida adotada somente de ofício pelo juiz
Sobre a disciplina do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, pelo Código de Processo Civil de 2015, é correto afirmar:
A
Dispensa-se a instauração do incidente se a desconsideração da personalidade jurídica for requerida na petição inicial, hipótese em que será citado o sócio ou a pessoa jurídica.
B
Há incidentes com procedimentos distintos, previstos pelo Código de Processo Civil de 2015, para as hipóteses de desconsideração da personalidade jurídica e da desconsideração inversa.
C
O incidente de desconsideração é cabível em qualquer fase do processo de conhecimento, não sendo possível formular esse requerimento em cumprimento de sentença ou no processo de execução de título executivo extrajudicial, tendo em vista que esses tipos de processo não admitem qualquer discussão sobre mérito.
D
Instaurado o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, o juiz decidirá sobre o pedido e, em seguida, determinará a citação dos sócios para o cumprimento da decisão, sendo que a eventual defesa deverá ser formulada em autos apartados.
E
A decisão que julga o pedido de desconsideração da personalidade jurídica é recorrível por apelação, por ter natureza de sentença.
A modalidade de intervenção por meio da qual o terceiro,
devedor solidário de uma obrigação, se integra ao processo por
iniciativa do réu que tenha sido demandado pelo credor para
pagar a dívida comum, é:
A
denunciação da lide;
B
assistência simples;
C
assistência litisconsorcial;
D
amicus curiae;
E
chamamento ao processo.
No que concerne à denunciação da lide, é correto afirmar que:
A
é modalidade voluntária de intervenção de terceiros;
B
pode ser provocada pela iniciativa do réu, mas não pela do autor;
C
visa a corrigir o vício de ilegitimidade ad causam no polo passivo da lide;
D
se o denunciante for vitorioso na demanda principal, a sua ação de denunciação não terá o mérito apreciado pelo juiz;
E
pode haver várias denunciações num processo, para ensejar a pacificação de todas as relações jurídicas controvertidas.
Ano:
2018
Prova:
CESPE/CEBRASPE - STJ - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal - 2018
O amicus curiae possui legitimidade para interpor recurso
especial ou extraordinário contra acórdão de tribunal que tiver
julgado incidente de resolução de demandas repetitivas.
C
Certo
E
Errado
Gerar simulado