Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Intervenção de Terceiros em Espécie
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
208
questões
encontradas
20
Mais recentes
Sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica é CORRETO afirmar que:
A
Sua instauração impede atos de invasão patrimonial até que a questão sobre a desconsideração seja resolvida.
B
Se o pedido for acolhido, o marco considerado pela lei para eventual fraude de execução é o da citação da pessoa jurídica cuja personalidade se pretende desconsiderar.
C
O julgamento favorável ao credor, pelo mérito do incidente, não impede que a pessoa jurídica cuja personalidade se busca desconsiderar rediscuta o mesmo tema pela via dos embargos de terceiro.
D
Se a desconsideração for requerida na inicial, não haverá suspensão do processo e a questão deverá ser obrigatoriamente resolvida ao final da fase de conhecimento, pela sentença.
O novo Código de Processo Civil – Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 – disciplinou de forma expressa o instituto da desconsideração de personalidade jurídica. Nesse contexto, analise as assertivas abaixo e assinale V para a verdadeira e F para a falsa:
( ) O incidente de desconsideração e cabível no cumprimento de sentença e na execução fundada em título executivo extrajudicial, exceto nas fases do processo de conhecimento.
( ) A instauração do incidente e dispensada caso a desconsideração da personalidade jurídica seja requerida na petição inicial, hipótese em que será citado o sócio ou a pessoa jurídica.
( ) Os pressupostos da desconsideração da personalidade jurídica encontram-se previstos em legislação específica, em especial no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor.
( ) Cabe agravo de instrumento da decisão interlocutória que decide o pedido de desconsideração da personalidade jurídica.
As afirmativas são, respectivamente, de cima para baixo:
A
V- F- V- V.
B
F- F- V- V.
C
V- F- V- F.
D
F- V- V- V.
E
V- V- V- V.
Deverá ser decidido pelo relator do processo o incidente
de desconsideração da personalidade jurídica, modalidade
de intervenção de terceiros cabível em todas as fases do
processo de conhecimento, no cumprimento de sentença e na
execução, quando for instaurado originariamente no tribunal.
C
Certo
E
Errado
Assinale a alternativa correta sobre as consequências do julgamento da ação principal e da denunciação da lide.
A
Se a ação principal for julgada em desfavor do denunciante a denunciação da lide será julgada podendo a resolução se dar pela procedência ou improcedência
B
Se a ação principal for julgada extinta sem resolução do mérito a denunciação da lide será julgada pela procedência
C
Se a ação principal for julgada em desfavor do denunciante a denunciação da lide deverá ser julgada pela procedência
D
Se a ação principal for julgada em favor do denunciante a denunciação da lide deverá ser julgada pela improcedência
Acerca do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, de acordo com o Código de Processo Civil em vigor, é correto afirmar que:
A
É incabível agravo de instrumento contra decisão interlocutória que verse sobre incidente de desconsideração de personalidade jurídica.
B
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica não se aplica ao processo de competência dos juizados especiais
C
A desconsideração inversa da personalidade jurídica não é admitida.
D
Concluída a instrução, se necessária, o incidente será resolvido por meio de sentença.
E
Dispensa-se a instauração do incidente se a desconsideração da personalidade jurídica for requerida na petição inicial, hipótese em que será citado o sócio ou a pessoa jurídica.
Sobre a intervenção de terceiros no Código de Processo Civil, é correto afirmar:
A
Na assistência simples sendo revel o assistido, o assistente não será considerado seu substituto processual.
B
A decisão do Magistrado que admitir uma entidade especializada, com representatividade adequada como amicus curiae,
pode ser objeto de recurso de agravo de instrumento.
C
Havendo denunciação da lide, se o denunciante for vencedor na ação principal, a ação de denunciação não terá o seu
pedido examinado, sem prejuízo da condenação do denunciante ao pagamento das verbas de sucumbência em favor do
denunciado.
D
Instaurado o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, o sócio ou a pessoa jurídica será citado para
manifestar-se e requerer as provas cabíveis no prazo de 10 dias.
E
Admitido o assistente simples a parte principal não pode renunciar ao direito sobre o que se funda a ação.
João ajuíza demanda com pedido indenizatório apenas em face de José. Este, por sua vez, em contestação, requer a citação de Maria, também devedora solidária do contrato firmado entre as referidas partes. Nesta circunstância, identifica-se a seguinte modalidade de intervenção de terceiros:
A
nomeação à autoria
B
chamamento ao processo
C
assistência litisconsorcial
D
denunciação da lide
A intervenção do amicus curiae exige provocação, não se
admitindo por atuação de ofício do juízo.
C
Certo
E
Errado
O pedido de ingresso como amicus curiae deduzido por
Conselho de Fiscalização Profissional tem o condão de
deslocar a competência de processamento e julgamento
do feito para a Justiça Federal.
C
Certo
E
Errado
Em um processo judicial, o autor pleiteou a um dos devedores o pagamento da dívida comum. Em resposta, o réu requereu ao juiz que este determinasse a citação dos demais devedores para integrarem a lide.
Nessa situação hipotética, o réu requereu
A
a assistência litisconsorcial.
B
a inclusão de amicus curiae.
C
a denunciação da lide.
D
o chamamento ao processo.
E
a assistência simples.
Beatriz ajuizou ação de cobrança contra determinada empresa. Paralelamente, por petição simples, ela instaurou, contra a mesma empresa, incidente de desconsideração da personalidade jurídica contemporânea e em apenso à petição inicial. No âmbito da ação de cobrança, foi julgado procedente o pedido de desconsideração da personalidade jurídica que havia sido formulado.
Com relação ao incidente referido na situação hipotética, assinale a opção correta.
A
A alienação de bens será sempre ineficaz em relação à Beatriz,
bastando, para tanto, que o seu pedido do referido incidente
seja julgado procedente.
B
Como o referido incidente foi instaurado paralelamente
à inicial, dispensa-se a comunicação ao distribuidor.
C
Seria dispensável a instauração do referido incidente caso
a desconsideração tivesse sido requerida na petição inicial
da ação de cobrança.
D
A instauração do referido incidente não provoca, em nenhuma
hipótese legal, a suspensão do processo.
E
Contra a decisão que julgará o referido incidente, caberá
agravo interno.
Ano:
2018
Prova:
CESPE/CEBRASPE - STJ - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal - 2018
De acordo com o CPC, a ausência de denunciação da lide
acarreta a perda do direito de regresso que o réu eventualmente
possua contra aquele que estiver obrigado, por lei ou por
contrato, a lhe ressarcir.
C
Certo
E
Errado
Quando devedores solidários forem citados para compor o polo passivo da lide, na condição jurídica de terceiros, na hipótese de
o credor exigir de um ou de alguns deles o pagamento da dívida comum, ter-se-á a figura processual
A
da assistência litisconsorcial.
B
da denunciação da lide.
C
da assistência simples.
D
do chamamento ao processo.
E
da substituição processual.
A respeito da participação da Defensoria Pública na condição de amicus curiae em um processo que trate de matéria de
interesse institucional,
A
deve ser requerida pela própria instituição, sendo defeso ao Magistrado determinar a participação de amicus curiae por
iniciativa oficiosa.
B
uma vez admitida a intervenção pelo magistrado, a defensoria poderá apresentar alegações, postular a produção de
provas e recorrer das decisões tomadas no curso do processo.
C
a decisão do juiz ou do relator que admite a participação de amicus curiae é irrecorrível.
D
a intervenção de amicus curiae deve ser requerida antes do advento da sentença de primeiro grau, sob pena de preclusão.
E
a participação na condição de amicus curiae submete a defensoria aos limites subjetivos da eficácia da decisão e da
autoridade da coisa julgada, impedindo a rediscussão da matéria em outros processos.
A respeito da Intervenção de Terceiros, analise as alternativas e assinale a correta:
A
Consiste em intervenção provocada aquela em que a iniciativa não vem do terceiro, mas de uma das partes, que pede ao juiz que convoque o terceiro, sendo exemplo desta a assistência.
B
A denunciação da lide e o chamamento ao processo só cabem em processo de conhecimento, porque a sua finalidade é constituir, no mesmo processo, título executivo contra o terceiro.
C
A assistência litisconsorcial é o mecanismo pelo qual se admite que um terceiro, que tenha interesse jurídico em que a sentença seja favorável a uma das partes, possa requerer o seu ingresso, para auxiliar aquele a quem deseja que vença.
D
Como uma das faculdades do assistente simples, este poderá discutir os fundamentos da sentença proferida no processo em que ele participou.
No tocante ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica, considere os enunciados seguintes:
I. O incidente de desconsideração é cabível em todas as fases do processo de conhecimento, no cumprimento de sentença e na execução fundada em título executivo extrajudicial.
II. A instauração do incidente dar-se-á mesmo que a desconsideração da personalidade jurídica tenha sido requerida na petição inicial, em respeito ao contraditório e à ampla defesa.
III. Concluída a instauração no incidente instaurado, será ele resolvido por meio de sentença.
IV. Acolhido o pedido de desconsideração, a alienação ou a oneração de bens, havida em fraude de execução, será ineficaz em relação ao requerente.
Está correto o que se afirma APENAS em
A
II e IV.
B
I e IV.
C
I, II e IV.
D
II, III e IV.
E
I, II e III.
Ano:
2017
Prova:
IDECAN - Prefeitura - Advogado - 2017
Nos termos do Código de Processo Civil, quanto à denunciação da lide pelo réu, é correto afirmar que:
A
Admite-se até três denunciações sucessivas, promovidas pelo denunciado, contra seu antecessor imediato na cadeia dominial.
B
Se o denunciado confessar os fatos alegados pelo autor na ação principal, o denunciante não poderá prosseguir com sua defesa.
C
A citação do denunciado será requerida na contestação, se o denunciante for autor, ou na petição inicial, se o denunciante for réu.
D
O direito regressivo será exercido por ação autônoma quando a denunciação da lide for indeferida, deixar de ser promovida ou não for permitida.
Em se tratando da Denunciação à lide prevista no art. 125 e seguintes do Código de Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA:
A
O direito regressivo será exercido por ação autônoma quando a denunciação da lide for indeferida, deixar de ser promovida ou não for permitida.
B
Feita a denunciação pelo réu, se o denunciado confessar os fatos alegados pelo autor na ação principal, o denunciante não poderá prosseguir com sua defesa.
C
Feita a denunciação pelo autor, o denunciado poderá assumir a posição de litisconsorte do denunciante e acrescentar novos argumentos à petição inicial, procedendo-se, em seguida, à citação do réu.
D
Feita a denunciação pelo réu, se o denunciado contestar o pedido formulado pelo autor, o processo prosseguirá tendo, na ação principal, em litisconsórcio, denunciante e denunciado.
Sobre as hipóteses de intervenção de terceiro, assinale a
alternativa incorreta.
A
A assistência será admitida em qualquer procedimento
e em todos os graus de jurisdição, recebendo o
assistente o processo no estado em que se encontre.
B
O incidente de desconsideração da personalidade
jurídica será instaurado a pedido da parte ou do
Ministério Público, quando lhe couber intervir no
processo.
C
Segundo jurisprudência do STJ, é defeso a instauração
do incidente de desconsideração da personalidade
jurídica na fase de cumprimento de sentença.
D
Acolhido o pedido de desconsideração da
personalidade jurídica, a alienação ou a oneração de
bens, havida em fraude de execução, será ineficaz em
relação ao requerente.
E
De acordo com o CPC, o amicus curiae pode recorrer
da decisão que julgar o incidente de resolução de
demandas repetitivas.
Paula foi vítima de acidente de trânsito provocado por Renato, que conduzia veículo automotor de propriedade de Fernando. Por
conta disso, ajuizou ação de indenização por danos morais contra Fernando, que, em contestação, requereu a denunciação da
lide a Renato. A denunciação foi admitida pelo juiz, que determinou a citação de Renato. Nesse caso, de acordo com o novo Código
de Processo Civil,
A
ainda que Renato conteste o pedido formulado por Paula, ele não integrará o polo passivo da ação principal, não se
estabelecendo litisconsórcio entre ele e Fernando.
B
se Renato for revel, Fernando deverá prosseguir com sua defesa na ação principal, não podendo se abster de recorrer de
eventual sentença desfavorável, sob pena de não poder exigir de Renato o reembolso do que vier a pagar a Paula.
C
se Renato confessar os fatos alegados por Paula, Fernando não poderá prosseguir com sua defesa na ação principal,
cabendo-lhe apenas pedir a procedência da ação de regresso.
D
se Fernando for vencedor na ação principal, a ação de denunciação não terá o seu pedido examinado, caso em que
Fernando não poderá ser condenado ao pagamento das verbas de sucumbência em favor de Renato.
E
se o pedido formulado na ação principal for julgado procedente, Paula poderá, se for o caso, requerer o cumprimento da
sentença também contra Renato, nos limites da condenação deste na ação regressiva.
Gerar simulado