Questões de Concurso sobre Procedimento

Apenas I e II.

Apenas II e III.

Apenas I, III e IV.

Apenas I, II, III e IV.

Nenhuma das afirmações está correta.

Certo

Errado

F, F, F, F.

V, F, V, F.

F, V, F, V.

V, V, V, V.

As asserções I e II são proposições verdadeiras e a II é uma justificativa da I.

As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I.

A asserção I é uma proposição verdadeira e a II é uma proposição falsa.

A asserção I é uma proposição falsa e a II é uma proposição verdadeira.

As asserções I e II são proposições falsas

somente poderá receber efeito suspensivo se este não implicar deferimento parcial ou total da tutela recursal.

será interposto perante o juízo prolator da decisão, que o deverá encaminhar ao tribunal para que lá se realize juízo de admissibilidade do recurso.

será interposto perante o juízo prolator da decisão, a quem caberá receber o recurso e encaminhá-lo ao tribunal.

será julgado independentemente de prévia intimação do agravado.

pode receber efeito suspensivo, com o deferimento parcial ou total da tutela recursal.

Caberá agravo de instrumento contra decisões interlocutórias proferidas na fase de liquidação de sentença ou de cumprimento de sentença, no processo de execução e no processo de inventário.

O agravo de instrumento será julgado antes da apelação interposta no mesmo processo.

Na sessão de julgamento do agravo de instrumento interposto contra decisões interlocutórias que versem sobre tutelas provisórias de urgência ou da evidência depois da exposição da causa pelo relator, o presidente dará a palavra, sucessivamente, ao recorrente, ao recorrido e, nos casos de sua intervenção, ao membro do Ministério Público, pelo prazo improrrogável de 15 (quinze) minutos para cada um, a fim de sustentarem suas razões.

Na hipótese de processo eletrônico, mantem-se necessário anexar cópia da petição inicial, procuração, decisão interlocutória e comprovante de intimação nos termos do art. 1.017, §5º do Código de Processo Civil.

As partes podem produzir livremente qualquer tipo de prova nas instâncias recursais, desde que solicite ao Relator do feito que intime a parte contrária a se manifestar sobre o elemento coligido ao recurso, sob pena de violação ao contraditório.

O Superior Tribunal de Justiça, ao julgar Recursos Especiais, é livre para interpretar as provas que tenham sido juntadas até o momento da interposição do respectivo recurso.

A parte que interpõe Agravo de Instrumento para Tribunal estadual contra decisão de juiz pode juntar documentos novos, que não foram produzidos na origem, desde que o Relator do feito intime a parte contrária a se manifestar sobre o novel elemento trazido ao recurso, sob pena de violação ao contraditório.

O Supremo Tribunal Federal, ao julgar Recursos Extraordinários com Repercussão Geral, não pode diligenciar a realização de audiências públicas, dado que só examina teses jurídicas e é vedada a produção de provas em instâncias extraodinárias.

versa sobre a concessão de tutela provisória de urgência, independentemente de medida cautelar ou antecipada.

nega, em segunda instância, pedido de atribuição de efeito suspensivo ativo a recurso de agravo de instrumento.

rejeita pedido de gratuidade de justiça, ou que acolhe a revogação de medida já concedida anteriormente.

admite ou inadmite a intervenção de terceiros legalmente requerida em conformidade às regras processuais.

concede, modifica ou revoga efeito suspensivo atribuído a embargos à execução.

As peças que devem formar o instrumento do agravo não poderão ser apresentadas em mídia digital, devendo ser protocoladas pelo sistema do tribunal de justiça ou em cópias físicas.

Na falta da cópia de qualquer peça, deve o relator, antes de considerar inadmissível o recurso, conceder o prazo de 5 dias ao recorrente para que seja complementada a documentação exigível.

A dispensa à juntada das peças obrigatórias à formação do agravo de instrumento, em se tratando de processo eletrônico, exige, para sua aplicação, que os autos tramitem por meio digital apenas no segundo grau de jurisdição.

Se o agravo for interposto por sistema de transmissão de dados tipo fac-símile ou similar, o código de processo civil prevê, expressamente, que as peças podem ser juntadas em até cinco dias contados do protocolo da petição original.

Para a petição do agravo de instrumento, são obrigatórios somente a cópia da decisão agravada e da certidão da respectiva intimação ou outro documento oficial que comprove a tempestividade do recurso.

Em caso de processo eletrônico, fica dispensada a juntada das peças obrigatórias para instruir a petição do recurso.

É o recurso cabível para impugnar a decisão que decidir parcialmente o mérito quando um dos pedidos iniciais mostrar-se incontroverso.

Toda e qualquer decisão de caráter interlocutório deverá ser impugnada no prazo legal do recurso, sob pena de sujeição ao regime de preclusão do processo.

Se o juiz reformar integralmente a própria decisão agravada, o recurso perderá seu objeto e o relator o considerará prejudicado.

Se o juiz comunicar que reformou inteiramente a decisão agravada, o relator julgará liminarmente provido o recurso.

Sob pena de inadmissibilidade do recurso, sendo eletrônico os autos, o agravante requererá a juntada, em três dias, aos autos do processo, da cópia da petição recursal.

No caso de algum vício que comprometa sua admissibilidade, o relator concederá o prazo de cinco dias ao recorrente para que seja sanado o defeito.

Não é agravável o pronunciamento judicial que condiciona a análise do pedido de tutela provisória a uma determinada exigência.

É agravável a decisão que acolhe a arguição de convenção de arbitragem.

Apenas as assertivas I e lI são verdadeiras.

Todas as assertivas são verdadeiras

Todas as assertivas são falsas.

Apenas a assertiva lI é verdadeira

apenas pelo magistrado.

apenas pela turma julgadora.

apenas pelo juiz e pela turma julgadora.

pelo relator e pela turma julgadora.

pelo juiz, pelo relator e pela turma julgadora.

interpor agravo de instrumento no prazo de 15 dias;

interpor agravo de instrumento no prazo de 30 dias;

interpor apelação no prazo de 15 dias;

interpor apelação no prazo de 30 dias;

aguardar a prolação da sentença para então apelar da decisão interlocutória anterior.

antes da apelação interposta no mesmo processo.

em conjunto com a apelação interposta no mesmo processo.

sempre na mesma sessão do julgamento da apelação.

prejudicado, caso não tenha sido requerido seu julgamento na apelação.

não conhecido, se houver interposição de apelação e este ainda não tiver sido julgado.